Seleção e tradução de Francisco Tavares
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Uma história crítica do Projecto Europeu de Defesa Comum (1ª parte): o exército que nunca poderia existir
Por Lorenzo Maria Pacini
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em 5 de Agosto de 2026 (original aqui)
O sonho da Europa de um exército comum nasceu morto em 1954 – e continua a morrer.
Muitas vezes ouvimos falar de um “exército europeu”, “defesa comum” e “NATO Europeia”, mas as informações sobre estes temas quase nunca foram claras ou precisas. No imaginário colectivo dos cidadãos europeus, a defesa europeia é um conceito vago, cinzento e indefinido que os líderes invocam quando precisam de parecer fortes contra o inimigo, mas depois negam quando chega a hora de agir em cenários operacionais concretos. Uma espécie de fantasma armado que não encontra paz. Tentaremos explorar o castelo onde reside este fantasma, para compreender se a União Europeia será verdadeiramente capaz de sustentar as guerras que pretende travar.
Um fantasma que regressa
Na primavera de 2025, um membro italiano do parlamento apresentou um projeto de lei à Câmara dos Deputados para ratificar um tratado assinado em Paris em 27 de Maio de 1952. O texto instituiu a Comunidade Europeia de Defesa, prevendo um exército europeu com um uniforme e código militar comum, um orçamento único e uma comissão supranacional com poderes para decidir sobre questões de guerra e paz. Este tratado nunca entrou em vigor. Em agosto de 1954, a Assembleia Nacional da Quarta República Francesa adiou a sua ratificação — tecnicamente sem a rejeitar, mas enterrando-o politicamente. O facto de, em 2025, um Parlamento Europeu se encontrar a debater a ressurreição de um documento clinicamente morto há setenta anos é algo que merece ser levado a sério, não como uma curiosidade jurídica, mas como um sintoma.
O sintoma é o seguinte: a Europa ainda carece da sua própria defesa, e só se dá conta disso quando a protecção dos outros falha. O regresso do Tratado de 1952 coincide com um duplo choque. Desde fevereiro de 2022, a guerra convencional regressou ao continente com a eclosão do conflito russo-ucraniano; desde janeiro de 2025, o regresso de Donald Trump à Casa Branca tornou incerta e, por vezes, abertamente hostil a garantia de segurança dos EUA — na qual a União se baseou durante setenta anos. A sequência é familiar, porque se repete. Em 1950, foi a guerra da Coreia que mostrou que os Estados Unidos podiam procurar outro lugar; hoje é o Pacífico e, antes disso, o desinteresse declarado de Washington pela segurança europeia. Em ambos os casos, a Europa descobre a sua própria vulnerabilidade militar no momento em que o seu poder guardião olha para outro lado.
Este artigo traça a trajetória do projeto de defesa comum através de quatro fases — a fundação fracassada, o longo período de dormência intergovernamental, a ilusão da integração pós-Lisboa e o retorno dos reprimidos — e avança um argumento específico. A visão de um exército europeu tem, em cada uma das suas fases, abrigado um núcleo de interesse político genuíno: a ideia de que a Europa pode decidir autonomamente sobre o uso da força. Mas esse núcleo permaneceu consistentemente não implementado, e não devido a uma série de infortúnios contingentes. Foi neutralizado por duas condições estruturais que acompanharam toda a sua história, agindo como as duas mandíbulas de um alicate. A primeira é interna: a arquitectura constitucional da União, construída em torno da soberania intergovernamental dos Estados-Membros em matéria de defesa, em que cada decisão militar exige unanimidade e nenhuma instituição europeia possui autonomia própria para exercer no âmbito estratégico. A segunda é externa: a subordinação do continente a uma potência hegemónica, primeiro sob a forma de uma tutela benevolente, depois sob a forma de uma incapacidade de se emancipar dela. As duas mandíbulas não agem separadamente. Reforçam-se mutuamente: a fragmentação interna exige protecção externa, e a protecção externa torna a unificação interna supérflua – e de facto indesejável para a entidade garante. É dentro deste estrangulamento que o projecto do exército europeu nasceu morto em 1954, e é dentro do mesmo estrangulamento que corre o risco de renascer morto hoje.
Esta análise baseia-se em estudos recentes que trouxeram a questão de volta ao centro do debate, bem como numa comparação com a experiência histórica de longo prazo. Mas a interpretação aqui proposta não é a que prevalece. A historiografia dominante atribui os repetidos fracassos a um factor recorrente e quase consolador: a falta de vontade política. O argumento é o seguinte: se os europeus o quisessem verdadeiramente, seria criado um exército comum. Esta explicação sofre da falha comum a todas as explicações que reduzem um fenómeno estrutural a uma falha de carácter. A falta de vontade política não é devida à preguiça; falta porque o sistema é concebido de modo a impedir que surja essa vontade política — e que seja racional para cada actor, para não o gerar. Demonstrar isto — que a impotência militar europeia não é um acidente, mas um resultado sistémico — é o objectivo das páginas seguintes.
Um exército nascido já subordinado
Desde o início, o projecto europeu de defesa surgiu num quadro que moldou o seu objectivo. Em Março de 1948, o Reino Unido, a França e os três países do Benelux assinaram o Tratado de Bruxelas, o primeiro acordo multilateral de defesa coletiva do pós-guerra: um pacto de assistência mútua em caso de agressão armada na Europa, inspirado no artigo 51 da Carta das Nações Unidas. O seu objectivo oficial era a cooperação económica e cultural; o seu verdadeiro objectivo era a defesa. Mas mesmo a sua génese revela a contradição que acompanharia todo o esforço: o Pacto destinado a conter um possível ressurgimento da ameaça alemã foi transformado, em poucos meses, num instrumento para rearmar a Alemanha contra a ameaça soviética.
O ponto de viragem decisivo veio em 1949. Doze nações [n.t. entre as quais o Portugal de Salazar], incluindo os cinco signatários do Tratado de Bruxelas, assinaram o Tratado de Washington e fundaram a NATO. A frase com que Lord Ismay resumiu o seu propósito — manter os russos fora, os americanos dentro e os alemães para baixo — é mais do que apenas uma piada. É o próprio fundamento da segurança europeia para os setenta anos seguintes. O continente delegou a sua defesa numa estrutura em que o poder decisivo não era europeu e aceitou a renúncia a uma capacidade militar autónoma como condição da sua protecção. Todos os planos subsequentes para um exército europeu teriam de contar com esta realidade fundamental: a Europa trocou a autonomia estratégica pela segurança, e o provedor dessa segurança não tinha interesse em restabelecer essa autonomia.
É neste contexto que a Comunidade Europeia de Defesa toma forma. O catalisador foi a guerra da Coreia, que eclodiu em junho de 1950. Washington pressionou a França a permitir que a Alemanha fosse rearmada para que pudesse contribuir para a defesa do mundo livre. Para Paris, o pedido era um pesadelo: o restabelecimento de um exército alemão, apenas cinco anos após a libertação, equivalia a uma derrota diplomática. Então, Jean Monnet concebeu uma resposta ao mesmo tempo engenhosa e ambígua, que o primeiro-ministro René Pleven apresentou como sua. Se a Alemanha não podia ter um exército nacional, teria um exército europeu: os contingentes alemães seriam dissolvidos numa força supranacional com um único uniforme, sob um comando comum e sem um Estado-Maior alemão autónomo. O rearmamento alemão tornou-se assim aceitável, transformando-o em Integração Europeia.
Aqui reside o primeiro facto que a sabedoria convencional ignora. A CED [Comunidade Europeia de Defesa] não surgiu de um impulso autónomo para a unidade política europeia, mas como uma solução técnica para um problema imposto de fora: como rearmar a Alemanha sem alarmar a França e, assim, satisfazer uma exigência dos EUA. O mais ambicioso projecto de supranacionalização militar alguma vez concebido na Europa é, na sua essência, um estratagema para gerir a pressão hegemónica. Isto não diminui o seu valor — a ideia de um exército integrado governado por instituições supranacionais democráticas era, e continua a ser, de extraordinário interesse — mas revela a sua fragilidade inerente. Uma estrutura construída para absorver a pressão externa depende, para sua própria estabilidade, da persistência dessa pressão.
Vale a pena fazer uma pausa para considerar o que o Tratado de 1952 realmente previa, porque serve como uma medida de quanto a Europa perdeu desde então. A CED integrou todas as forças armadas dos Estados participantes num exército comum, com um único uniforme e código militar, sujeito a um comando unificado [Tratado de Defesa Comum Europeia, Título I]. O poder executivo foi confiado a uma comissão de nove membros, responsável perante um conselho que representa os Estados e uma Assembleia Parlamentar que representa os cidadãos, sob a supervisão judicial de um tribunal de Justiça [Tratado de Defesa Comum Europeia, Título II]. O financiamento foi concedido através de um orçamento comum, e a Comunidade recebeu competência exclusiva sobre a política industrial de defesa para garantir o fornecimento de equipamento militar [Tratado de Defesa Comum Europeia, Título IV].
O cerne da questão é precisamente este: a CED dotou uma comunidade política supranacional com a capacidade de decidir sobre questões existenciais — guerra, paz, vida dos soldados — através de instituições democraticamente legítimas. Não foi uma coligação de exércitos nacionais temporariamente destacados, como as missões da NATO ou das Nações Unidas. Era um exército que pertencia a um corpo político dotado de vontade própria. De um ponto de vista teórico, a CED abriu um espaço conceptual que a ciência política levou décadas a nomear: o de umas Forças Armadas autónomas para além do Estado-nação, ancoradas não a um único povo soberano, mas a uma pluralidade de povos.
Mas o mesmo Tratado que abriu este espaço fechou-o imediatamente na frente externa. A CED foi concebida para funcionar em estreita coordenação com a NATO: em caso de ataque, as forças europeias ficariam sob o comando de SACEUR, o supremo comandante aliado da Europa — isto é, de facto, sob o comando dos EUA. O exército europeu nasceu assim como um pilar europeu da NATO, não como uma alternativa a ele. A sua autonomia limitava-se aos tempos de paz e às questões organizativas; no momento decisivo — o uso da força contra uma agressão — a cadeia de comando estendia-se até Washington. Eis o paradoxo fundamental: o projecto mais avançado de autonomia militar europeia incorporou, como condição da sua própria existência, a subordinação estratégica ao poder hegemónico. Não é uma falha corrigível, mas o preço político da sua própria conceptividade.
Entre 1953 e 1954, o Tratado foi ratificado por quatro dos seis signatários: Países Baixos, Luxemburgo, Bélgica e Alemanha — esta última à custa de uma reforma constitucional exigida pelo governo Adenauer. A Itália não se opôs ao Tratado, mas adiou a sua ratificação, esperando usá-lo como moeda de troca para garantir Trieste. Foi a França – o próprio país que propôs o Tratado – que derrubou todo o esforço. Em agosto de 1954, a Assembleia Nacional aprovou uma moção processual adiando a ratificação indefinidamente, sem nunca votar a substância do Tratado.
A explicação clássica para o fracasso identifica duas causas: a falta de apoio dos Estados-Membros a projectos federais e a evolução do ambiente de segurança. Diz-se que a defesa é uma questão de alta política; os Estados não cedem a soberania militar a entidades supranacionais tão prontamente quanto integram carvão e aço. Egon Bahr resumiu a posição francesa numa frase memorável: a França estava pronta para morrer pela França, não pela CED ou pela Europa. Entretanto, a morte de Estaline em 1953 e a consolidação da NATO como estrutura de defesa permanente tinham diminuído a urgência: porquê construir um exército europeu se a NATO já garantia a segurança?
Esta interpretação capta os factores imediatos, mas ignora a lógica subjacente. Apresentar o fracasso como a soma da relutância nacional e uma ameaça decrescente é ficar-se pelo nível superficial da causalidade. A verdadeira questão é outra: por que razão prevaleceu a relutância nacional precisamente na questão da defesa, e por que razão a ameaça decrescente tornou a CED supérflua em vez de a tornar mais fácil? A resposta está no movimento de pinça. A CED exigia que os Estados cedessem a soberania militar — a forma mais profunda de soberania — em troca de uma autonomia estratégica que, pela sua própria natureza, nunca teriam obtido de qualquer maneira, uma vez que o comando final permaneceu com SACEUR [com os EUA]. Por outras palavras, pedia-se aos Estados que desistissem de algo real — o controlo nacional sobre as suas próprias forças — para obter algo fictício: uma autonomia europeia já hipotecada à Aliança Atlântica. De um ponto de vista racional, o compromisso era desvantajoso.
E a NATO tornou esse compromisso não só desvantajoso, mas inútil. Enquanto existisse uma estrutura que garantisse a defesa sem exigir a rendição da soberania política — porque a NATO é uma aliança de estados soberanos, não uma comunidade federal — o exército europeu tornava-se um luxo dispendioso e politicamente oneroso. A existência do guarda-chuva de segurança americano não foi o contexto neutro em que a CED falhou; foi a causa do seu fracasso. A restrição externa (a disponibilidade de uma forma alternativa de proteção que não exigia integração) e a restrição interna (a relutância dos Estados em ceder a soberania) trabalharam em conjunto. Sem um, o outro teria sido administrável: se a proteção americana não tivesse existido, a cessão da soberania teria parecido um preço aceitável a pagar pela segurança. Mas o guarda-chuva estava lá, e fez da soberania nacional um bem que poderia ser preservado sem nenhum custo aparente. O fracasso da CED não foi falta de vontade; foi a escolha racional dos actores situados dentro de uma estrutura que recompensou a não integração.
O resultado moldou todo o curso subsequente dos acontecimentos. Em 1955, a Alemanha aderiu à NATO; com os Tratados de Roma de 1957, a Integração Europeia tomou uma direção económica, contornando a questão da defesa. A lição aprendida foi a do “alastramento”: integrar o que é fácil primeiro — mercados, costumes, moeda — na esperança de que a integração alastre para a alta política. Mas a defesa nunca se alastrou, porque nenhum guarda-chuva americano cobria o mercado do carvão, enquanto que um o fez — e continuou a fazê-lo — por segurança. O próprio domínio em que a subordinação externa era maior era precisamente onde a integração não se realizava. Isto não é coincidência. É a marca do movimento de pinça.
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O autor: Lorenzo Maria Pacini [1994 -] é Professor Associado na University UniCampus HETG de Geneve e Professor adjunto de Filosofia Política e Geopolítica, UniDolomiti de Belluno e na Universidade Livre de Bellinzona. Estudou Filosofia e Teologia na Universidade Pontifícia Santa Croce de Roma, especializando-se em Bioética no Ateneo Pontifício Regina Apostolorum de Roma. É licenciado em Filosofia Estética pela Università degli Studi di Ferrara. Preparou o seu doutoramento na UniToscana-Universidade Leonardo Da Vinci de Zurique em Filosofia Política, com um projecto sobre a metafísica política em A. Dugin. Foi também chefe do primeiro curso académico sobre a Quarta Teoria Política de Aleksandr Dugin e do curso geopolítica do mundo Multipolar. Trabalha frequentemente como consultor em defesa e inteligência para assuntos diplomáticos e agências privadas. Jornalista, editor, músico, Taekwondo e atleta de tiro com arco. Membro consultor da WABT-Academia Mundial de Ciências e tecnologias biomédicas; membro do Conselho de administração do OSS – Observatório contra a vigilância Estatal do ECSEL (Europen Center for Science, Ethics and Law). É um dos fundadores do centro de Estudos Internacionais sobre multipolaridade “Daria Dugina”. Atualmente, árbitro italiano do movimento eurasiano Internacional. Fundador e Diretor da http://www.ideeazione.com.