19 de MARÇO de 2023 proTEJO MANTÉM A ESPERANÇA DE SENSIBILIZAR OS GRUPOS PARLAMENTARES PARA APROVAREM LEGISLAÇÃO QUE … More
Etiqueta: legislação
AS POLÍTICAS SECURITÁRIAS E A MORTE DA EUROPA DEMOCRÁTICA, A EUROPA QUE TODOS DESEJÁMOS – II – LEGISLAÇÃO CONSERVADORA QUE LEGALIZA CRIMES DE GUERRA DAS TROPAS BRITÂNICAS É APROVADA GRAÇAS AO PARTIDO TRABALHISTA, por ROBERT STEVENS
Tory legislation legalising war crimes by UK troops goes forward thanks to Labour Party, por Robert Stevens World Socialist … More
EDITORIAL – A REPOSIÇÃO DA JUSTIÇA, VIA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E VIA GOVERNO
Os resultados das eleições legislativas, que permitem uma maioria de esquerda na Assembleia da República e um Governo PS, com … More
ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À PRECARIEDADE – PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS – DEBATE – COMBATE AOS FALSOS RECIBOS VERDES: SITUAÇÃO ACTUAL E O QUE DEVE MUDAR – HOJE, 27 de SETEMBRO, às 15 horas – R. dos ANJOS, 12F – LISBOA
Combate aos falsos recibos verdes: situação actual e o que deve mudar A nova lei de combate aos falsos recibos … More
VAMOS TER UMA LEI EM QUE A VIOLAÇÃO SEXUAL SEJA TIDA COMO UM CRIME PÚBLICO ? por clara castilho
A questão da violência sexual sobre a mulher é um eterno assunto, que vemos resolvido. Nuns países pior (ou muito … More
EDITORIAL – PRESERVAR OS DIREITOS E ESTAR ATENTO A RETROCESSOS
Estão os direitos adquiridos para sempre? Estamos vendo que não. Por isso, é fundamental preservar os direitos que se … More
40 ANOS DEPOIS DE ABRIL – O QUE MUDOU NA LEGISLAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS MULHERES? Por Clara Castilho
Já foi afirmado: ter leis não chega, mas para lá chegarmos muito caminho teve que ser percorrido, sob o grande … More
BRASIL – MPL – MANIFESTO DE REPÚDIO ÀS PROPOSTAS DE TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE TERRORISMO
20 setembro 2013 Pelo presente manifesto, as organizações e movimentos subscritos vêm repudiar as propostas para a tipificação do crime … More