Por Júlio Marques Mota
(CONTINUAÇÃO)
Mas uma questão se levanta ou muitas questões se levantam a propósito desta cimeira e nada melhor para ver o cinismo das nossas elites que colocar aqui a síntese da referida cimeira para mostrar que esta pouco mais forneceu que um pouco de nada e mesmo esse pouco mais que nada está a ficar para lá das calendas gregas, se entretanto e por isso mesmo, quando a quiserem por em prática não for já tarde de mais, muito tarde mesmo. Vejamos o comunicado e sublinhe-se o detalhe relativo a Espanha, onde diz‑nos Rajoy que não haverá resgate:
“• Afirmamos que é imperativo quebrar o círculo vicioso entre os bancos e as dívidas soberanas. A Comissão apresentará brevemente propostas, com base no artigo 127.º, n.º 6, tendo em vista a criação de um mecanismo único de supervisão. Solicitamos ao Conselho que analise urgentemente essas propostas até ao final de 2012. Quando estiver efetivamente estabelecido um mecanismo único de supervisão dos bancos da área do euro que envolva o BCE, o MEE poderá, após decisão tomada nos termos aplicáveis, ter a possibilidade de recapitalizar diretamente os bancos. Tal dependeria de uma condicionalidade adequada, incluindo o cumprimento das regras relativas aos auxílios estatais, que deverá ser específica para cada instituição ou setor ou ser aplicável à economia em geral, e seria formalizada num Memorando de Entendimento. O Eurogrupo analisará a situação do setor financeiro irlandês a fim de melhorar a sustentabilidade do programa de ajustamento, que tem tido um bom desempenho. Os casos análogos serão tratados de forma idêntica.
• Exortamos a que seja rapidamente concluído o Memorando de Entendimento em anexo ao apoio financeiro à Espanha com vista à recapitalização do seu setor bancário. Reafirmamos que a assistência financeira será prestada pelo FEEF até que o MEE esteja operacional, e que será então transferida para o MEE, sem adquirir um estatuto preferencial.
• Afirmamos o nosso firme empenho em fazer o que for necessário para assegurar a estabilidade financeira da área do euro, recorrendo, em especial, aos instrumentos existentes do FEEF e do MEE de uma forma flexível e eficaz para estabilizar os mercados, em relação aos Estados-Membros que respeitem as respetivas recomendações específicas por país e os demais compromissos assumidos, nomeadamente em termos de prazos, no âmbito do Semestre Europeu, do Pacto de Estabilidade e Crescimento e do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos. Estas condições deverão ficar refletidas num Memorando de Entendimento. Congratulamo-nos com o facto de o BCE ter dado o seu acordo para atuar, de uma forma eficaz e eficiente, como um agente do FEEF/MEE na condução de operações de mercado.”
Uma análise cuidada sobre este texto dir-nos-ia que ele é muito claro na escuridão que fornece, que projecta, e aqui distanciamo-nos de Yiagos Alexopoulos e da sua equipa do Credit Suisse ficando nós com a certeza de que praticamente tudo está e tudo vai ficar como dantes. A falta de clareza, as ambiguidades, o exemplo espanhol e as declarações de Rajoy, o conteúdo de todo o texto são disso um bom exemplo. Alto e bom som, é o sucesso da cimeira que se anuncia, mas é o insucesso da Europa que com esta cimeira se reafirma, é a desconfiança nos políticos que se reforça, e aqui lembro a canção de um cantor da minha adolescência, Elvis Presley, e a sua canção Suspicious Minds:
“We can’t go on together
With suspicious minds
And we can’t build our dreams
On suspicious minds”
Em jeito de conclusão, lembro aqui as palavras amargas sobre o tema escritas por Mário Nuti que são uma muito boa síntese do muito que sobre o tema se poderia escrever:
“É evidente que chegou o momento agora de esquecer e de enterrar os Eurobonds, mesmo a longo prazo. É evidente que chegou o momento de reconhecer que as chamadas reformas estruturais não terão nenhum efeito positivo sobre o crescimento pelo menos nos próximos cinco anos, e que a austeridade já foi longe demais e que mais austeridade só pode produzir mais recessão, piorando o ratio da dívida / PIB, piorando também os spreads . É evidente que chegou agora o momento de reconhecer que o valor de fundos utilizáveis pelo MEE precisa necessariamente de aumentar e quanto mais cedo melhor, e / ou que se deve conceder uma permissão bancária de modo a permitir ao BCE que lhe possa emprestar legitimamente e aumentar a escala das suas operações. E é evidente que chegou o momento da Alemanha acabar com a sua obsessão irracional para com a inflação e a austeridade, aumentar os salários e as despesas públicas e privadas reduzindo o desequilíbrio externo (excedente) e se colocar sobre as suas rodas do crescimento.”
Ainda aqui e relativamente aos famosos excedentes comerciais da Alemanha devemos relembrar o que se explicou antes, que estes se devem a vários factores entre os quais a política salarial deflacionista que a Alemanha tem vindo a impor com as leis Hartz mas mais ainda que eles se devem à própria constituição da zona euro de que ela é verdadeira a ganhadora. Considerar que a Alemanha é perdedora com o facto de estar na zona euro como pretendem alguns economistas alemães que defendem a sua saída da zona é ignorar como é que os excedentes que lhe dão a sua força se criaram, é ignorar igualmente que a situação criada actualmente se deve exactamente ao absurdo de se querer crescimento através das políticas de austeridade e de se querer continuar a considerar que os mercados, façam o que façam, são soberanos, são racionais, são eficientes.