É hora de deixar de andar a mascar pastilha elástica enquanto se anda de rede de capoeira como protecção contra a crise em Espanha – VI
Por Edward Hugh
Selecção e tradução por Júlio Marques Mota
Quando é que grande significa ser grande?
(CONTINUAÇÃO)
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A dívida pública bruta, por outro lado, deverá continuar a aumentar, atingindo 87% do PIB em 2013. Este valor aproxima-se do valor que estimámos num recente artigo nosso sobre o tema. Algumas das facturas não pagas foram agora incluídas e para saber quantas não o terão sido teremos que esperar pelas futuras publicações das contas financeiras para ver. Existe ainda, é claro, o forte constrangimento de dívida das empresas estatais tais como o operador ferroviário RENFE ou o controlador dos aeroportos AENA (talvez outros 5% do PIB) tenham que ser consolidados e a resolução desta questão torna-se especialmente importante se algum destas empresas estiverem mesmo para ser privatizadas, como o governo disse que é essa a sua intenção.
Mas mais importante ainda, chamo a atenção para dois factores adicionais sobre os quais todos deveríamos pensar e estes dois factores são a maior dimensão temporal em que se vai verificar o impacto dos custos suplementares no sector financeiro e as consequências para a dívida espanhola se o país atinge de alguma maneira uma situação equivalente à apresentada pelo Japão, ou seja de deflação em qualquer momento deste processo e de grande endividamento. Ambos estes riscos são difíceis de calcular, mas contudo, eles existem. As previsões da Comissão baseiam-se na hipótese de que não há nenhuma mudança na política o que significa que eles não têm projectado nenhum impacto adicional sobre a dívida que seja ele derivado da reforma do sistema financeiro. Haverá, sem dúvida, alguns efeitos, mas saber de quanto é uma questão altamente contestada, com estimativas variando desde os 5% aos 20%. Dado que tudo o que vimos na Grécia, em Portugal e na Irlanda sugere números que de repente podem disparar quando as contas nacionais são submetidas a intenso escrutínio, eu iria apontar para um valor final mais elevado, tendo especialmente em conta as recentes revelações de dívida/défice conjuntamente com as insuficiências agora conhecidas dos relatórios públicos publicados pelo Banco de Espanha.
O segundo factor, o impacto do baixo crescimento com uma situação de deflação ou de forte desinflação com crescimento negativo também parece ser um cenário que não é amplamente contemplado, mas que tem uma probabilidade bem acima de zero. Na verdade, nas projecções deste ano relativamente ao aumento da dívida pública bruta esse factor já está a ter efeitos, uma vez que o PIB nominal ira provavelmente reduzir‑se (diminuindo o denominador no cálculo). Se o PIB cai 1,9% e o deflator do PIB sobe apenas 0,9%, em seguida, a dívida automaticamente sobe à volta de 0,9% em percentagem do PIB. O difícil será quantificar então qual a importância deste factor a partir de agora e até 2020. Certamente o aumento de competitividade implica desinflação/deflação enquanto a perda de competitividade, o aumento da dívida e mais ajustamento orçamental implica uma taxa de crescimento em média perto de zero ao longo de vários anos e, como estamos a ver, mais frequente do que as recessões normais.
Depois, há outro item de que falei no meu recente texto sobre a dívida da Espanha, e que é o impacto das responsabilidades relativas a pensões atribuídas sobre o esforço de redução do défice. Na verdade a própria Comissão explicitamente referenciou esta questão nas suas estimativas.
“Considerando que o objectivo (5,3 por cento) do governo central deve estar ao seu alcance, são, contudo, projectados desvios nesta fase para os governos regionais”, disse a Comissão. “Além disso, o sistema de segurança social tal como projectado irá novamente registar um défice este ano em consonância com uma degradação das perspectivas do mercado de trabalho.”
Voltaremos à questão dos governos regionais rapidamente mas abordemos para já o outro item, o sistema de segurança social. Sobre este tema falámos com muito detalhe no meu texto sobre a dívida, mas basicamente a Espanha tem o seguinte grande problema: à medida que a economia se deteriora, há cada vez menos pessoas a pagar para o fundo de pensões, enquanto há cada mais e mais pessoas que se estão a aposentar. Além disso, há então também as pessoas com direito a pensões que vão morrendo e há os novos pensionistas, os que passam à situação de aposentados e que tendem a ser titulares de uma pensão significativamente mais elevada do que aquelas que expiram. Portanto, por aqui há um crescente défice anual. O problema é estrutural e não é simplesmente cíclico, dado o fenómeno do envelhecimento da população, mas também é duplamente estrutural dado o fato de que qualquer recuperação rápida no mercado de trabalho não estará para ser antecipada neste contexto de crise…
Agora, normalmente, o que é mais provável acontecer nestas circunstâncias será o sistema de segurança social ir ao fundo de reserva obter as disponibilidades financeiras de que precisa, para cobrir as faltas e fazê-lo por um certo tempo. Mas, ah, isto é exactamente o problema, uma vez que o fundo, que dispõe actualmente de um valor nominal de 65 mil milhões de Euros nele inscrito, tem realmente muito pouco disponível, uma vez que cerca de 90% dos seus investimentos foram feitos em títulos do governo de Espanha (ver gráfico abaixo). Devido ao complicado sistema de regras contabilísticas do Eurostat esses títulos não contam para o procedimento de défice excessivo da dívida espanhola, a menos que, a menos que – esperemos por isto, pelo rufar dos tambores e pelo bater dos címbalos – estes sejam vendidos externamente, a uma terceira entidade não governamental. Neste último caso eles aumentam a liquidez para ajudar a pagar as pensões sem afectar o défice, mas adicionam-se à dívida. Então aqui teremos outra dívida, um adicional de cerca de 5% de PIB, para não mencionar a perda que o fundo pode ter na venda desses títulos e entretanto (ou seja antes que seja tomada uma decisão de engolir este enorme sapo ) o défice segue na direcção oposta às tentativas de o quererem reduzir…
Obviamente esta é mais uma situação contabilística em que que se anda a mascar pastilha elástica e se anda de rede de capoeira a querer proteger a situação equivale à de uma criança pequena que tenta poupar dinheiro numa variedade de porco-mealheiros mas numa situação em que a criança, cada vez que quer um sorvete ou quer ir brincar num carrocel numa feira e precisa de dinheiro, vai aos mealheiros e em cada um deles só tira desvalorizados documentos de dívida. Hemingway teria dito que no princípio a falência vem lentamente a rastejar para cima de nós e de repente somos por ela completamente tomados. Eu acho que tudo isto é devido a operações feitas no quadro deste tipo de processo onde se utiliza e de forma generalizada o recurso contabilístico de roubar a Pedro para pagar a Paulo.