SE O DESEMPREGO CONTINUA A SER BAIXO NA ALEMANHA, A PRECARIEDADE É GRANDE E ESTÁ A AUMENTAR

Por Júlio Marques Mota

Trabalho feito a partir de um artigo de Le Monde e de outras fontes
Júlio Marques Mota

Um quarto da população activa não tem um contrato ‘normal’, de acordo com um relatório recente

No momento em que  François Hollande se inspira nas reformas da Alemanha de dez anos antes  estabelecidas por Gerhard Schröder, um estudo publicado na segunda-feira 10 de Setembro por Destatis – o equivalente alemão ao nosso INE – revela as duas facetas da “agenda 2010” do ex-Chanceler alemão.

Vale a pena aqui acrescentar que este modelo alemão, que tem uma enorme responsabilidade na crise da zona euro e que atirou milhões de alemães para a pobreza continua até agora a ser um verdadeiro exemplo a seguir para muitas das nossas elites, seja à direita, seja à esquerda assim como para a maioria dos meios de comunicação social. Vale pois a pena citar aqui de novo o Le Monde e num artigo do seu director para ver a cobertura dos media à esquerda quanto à política de regressão social de Hollande.

Citemos apenas esse exemplo muito recente da editorial de Erik Izraelewicz, director do Le Monde num artigo intitulado: “Não é Schroeder quem o quer”, em que o jornalista se queixa de que Hollande, que acaba de anunciar uma nova viragem para as políticas de austeridade com cortes de 30 mil milhões de não ter tido a coragem de ir mais longe inspirando-se no seu antecessor democrata-alemão para aplicar as famosas reformas estruturais neoliberais. Um excerto que dispensa comentários. “com este plano de política que vai seguir , François Hollande inspira-se muito explicitamente no Chanceler social-democrata Gerhard Schröder. No início dos anos 2000, o líder alemão lançou a sua famosa “Agenda 2010″,  um programa de reformas radicais do mercado de trabalho e da protecção social, com o objectivo de uma melhoria da competitividade do país. Com a diminuição de desemprego e um crescimento que resiste melhor que em qualquer outro país , a Alemanha obtém hoje os benefícios desta estratégia. (..) Corajoso sobre o plano de orçamento – a austeridade anunciada é assumida – o Presidente é porém menos corajoso quanto à aplicação destas reformas. Schröder tinha imposto ao seu país medidas impopulares. Ele tinha decido, pessoalmente. Ele pagou o preço político. François Hollande tem pelo seu lado cinco anos e todos os poderes, ou quase. A recuperação da competitividade francesa pela aplicação de amplas reformas. Ele delineou-as. Cabe-lhe agora clarifica-las e implementá-las. Firmemente. Não é Schroeder, que o quer”.

Tudo bem claro, então. O jornalista então pede e diz implicitamente que é a  França que o quer! É certo, enquanto o emprego continua a evoluir bem graças as medidas de Schröder, o desemprego aproxima-se de 5,5% da população activa de acordo com o Eurostat, contra 11,3% em média na zona euro e ao mesmo tempo o desemprego dos jovens, é muito pouco mais do que o dos adultos, é um não-tema além Reno. Mas o estudo da Destatis consagrado aos baixos salários nas empresas com mais de dez empregados mostra, no entanto, que a realidade é muito mais complexa.

Em 2001, antes das reformas de Schröder que promoveram a flexibilidade, as empresas com mais de dez funcionários aumentaram o seu volume de emprego e empregam 29,7 milhões de pessoas contra 31,5 milhões em 2011. Ou seja, quase 2 milhões de postos de trabalho a mais que em 2001. Mas em 2001, havia 23,7 milhões postos de trabalho normais – trabalho a tempo integral e de duração indeterminada (CDI) e 5,9 milhões de contratos atípicos – em part-time, contratos temporários,  específicos (CDD).

Em 2011, a Alemanha tem apenas 23,6 milhões de empregos ‘normais’, ou seja, ligeiramente um pouco menos que dez anos antes (um espanto então pois a evolução do poder crescente alemão significa estar a assentar na precariedade dos seus trabalhadores, um pouco como na China)  e tem agora cerca de 7,9 milhões de empregos ditos atípicos. Como se de uma forma ou outra, todos os trabalhos que foram criados na Alemanha, desde 2001 até 2011 tenham sido apenas de trabalho precário.

Um quarto da população activa, portanto, não tem pois um contrato ‘normal’, de acordo com a Destatis. As mulheres são particularmente afectadas: em 2010, 2,3 milhões de homens tinham um contrato atípico (16 milhões), mas eram cerca de de 5,5 milhões as mulheres nessa situação (em 14,8 milhões de activas).

Resultado, a parte dos baixos salários na população tem estado a aumentar . Em 2010, eram 20,6% os empregados em empresas com mais de dez pessoas que recebiam um baixo nível salarial, ou seja, de acordo com a definição internacional, recebiam menos do que dois terços do salário mediano, enquanto que a percentagem correspondente em 2008 era apenas de 18,7% dois anos antes.

Na Alemanha, esse limite foi, em 2010, de 10,36 euros de salário bruto por hora: se o salário mediano foi de facto de 17,09 euros para um assalariado em tempo integral e permanente, o salário para um trabalhador precário foi apenas 10,36 euros.

Os menos qualificados são os trabalhadores que estão ligados a esta evolução salarial , mas agora há quase um quinto (18,5%) dos trabalhadores com um grau universitário que também têm contrato de trabalho atípico , muitas vezes um CDD. Num país onde não há nenhum salário mínimo legal e onde a esquerda e os sindicatos defendem a introdução de um salário mínimo por hora, de 8,50 euros, os ramos  mais atingidos pelos baixos salários são os motoristas de táxi (87 por cento em causa), os cabeleireiros e salões de beleza (85,6%), o pessoal de manutenção (81,5%), a restauração (77,3%), as lavanderias (73,6%) e os cinemas (73,5%).

Consequência: o fosso entre ricos e pobres está a crescer além Reno. Em 2006, 10% dos trabalhadores mais bem pagos ganhavam 3,33 vezes do que ganhavam os 10% de salários mais baixos. Em 2010, este múltiplo passou para 3,45.

Enquanto que a Alemanha debate agora amargamente o futuro dos mínimo de velhice, este relatório de Destatis confirma que os trabalhadores com contratos precários também são aqueles que beneficiam  menos de uma reforma complementar ligada com o seu trabalho.

Sobre a evolução da estrutura do Mercado de trabalho na Alemanha (um texto do organismo das estatísticas alemães, Destatis)

A desvantagem – o emprego atípico está a aumentar

O desemprego global está a diminuir, é uma vantagem, enquanto que o emprego atípico está a aumentar  e isto é uma desvantagem. No entanto,  esta não é tão óbvia ao olhar os totais de emprego e desemprego. Uma análise mais detalhada das mudanças de longo prazo no mercado de trabalho alemão mostra que o crescimento do emprego desde a reunificação alemã (+2.4 milhões de pessoas no mercado de trabalho até 2011) tem sido acompanhada por importantes mudanças estruturais no mundo do trabalho. De acordo com os resultados dos microcensus, o número de postos de trabalho atípicos – empregos a tempo parcial de menos que 20 horas por semana, incluindo empregos marginais, empregos a termo fixo e empregos temporários – subiu mais de 3,5 milhões de 1991 a 2010, enquanto que ao mesmo tempo que o número de pessoas com contratos normais desceu quase 3,8 milhões.

Por um lado, especialmente o aumento do emprego a tempo parcial permitiu que mais pessoas viessem a participar na vida económica. Por outro lado, o aumento nos índices de emprego não foi acompanhado por um crescimento similar no volume de trabalho. Em comparação com 1991, o volume de trabalho da economia global diminuiu cerca de 2 mil milhões de horas em 2011. Isto significa que um menor volume anual de trabalho foi distribuído entre mais pessoas.

A desvantagem de mudança estrutural e de segmentação do mercado de trabalho torna‑se evidente, em particular, onde o trabalho recém-criado se refere a empregos precários e as pessoas em causa não têm nenhuma possibilidade de vir a alcançar um contrato de trabalho normal. Prova disso é também o mais recente estudo da Agência Federal de emprego. Esta mostra que, depois de se perder o emprego, mais e mais pessoas estão a cair directamente para o quadro da lei Hartz-IV e assim beneficiar da segurança básica para quem anda à procura de emprego (subsídio de desemprego II) porque o trabalho que tinham antes ou era um trabalho de muito curta duração ou porque u o salário era demasiado baixo para ser uma base de direitos relativamente ao seguro de desemprego (benefício do desemprego I). Muitos deles são trabalhadores pouco qualificados e cerca de um terço já trabalhou como empregado precário antes.

Fontes: Adaptado de Frédéric Lemaître, Si le chômage reste faible en Allemagne, la précarité y augmente fortement. Le Monde, 12.09.12, de um trabalho de Muret sobre a zona euro e das estatísticas alemãs.

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