REFLEXÕES SOBRE A MORTE DA ZONA EURO, SOBRE OS CAMINHOS SEGUIDOS NA EUROPA A CAMINHO DOS ANOS 1930

Selecção e tradução por Júlio Marques Mota

Sobrevivência da zona da euro: a coesão dos vinte e sete em dificuldade

Philippe Ricard (Le Monde)

Os vinte e sete dirigentes europeus terão pouco tempo para saborear o Prémio Nobel da Paz , atribuído à União Europeia (UE) na sexta-feira, 12 de Outubro. Este prémio “é um raio de sol num céu europeu bastante  escuro “, observou o Presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, em uníssono com o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, enquanto os chefes de Estado e de governo saudavam a iniciativa do Comité Nobel.

O prémio é como um bálsamo para o coração dos líderes europeus, a menos de uma semana de um Conselho Europeu muito incerto, nos dias 18 e 19 de Outubro, em Bruxelas. Menos acentuada desde o Verão, a crise da dívida soberana coloca , no entanto, a coesão da UE, perante uma rude prova sobre um fundo de luta de poderes entre os dezassete países da zona euro, agora colocados no centro da construção europeia e os seus vizinhos.

As tensões aumentaram entre os dois grupos nas últimas semanas na preparação para o Conselho Europeu sobre os dois temas quentes do momento: a supervisão dos bancos pelo Banco Central Europeu e a perspectiva de um orçamento da zona do euro, diferente do Orçamento para os vinte e sete.

O Reino Unido aproveita todas as oportunidades para se afastar do continente, pronta sempre para complicar o fortalecimento da União Monetária de que se reclama partidária. Quanto aos países candidatos ao euro, eles temem a implementação de uma Europa a duas velocidades. E procuram, ao contrário de Londres,  estar associados  às iniciativas tomadas na zona euro enquanto retardam a sua adopção à moeda única.

“GRANDE NOITE ” FEDERAL

Este duplo movimento acelerou-se no quadro das negociações que se desenvolveram desde Junho para fortalecer a União Monetária. O Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy procurou na sexta-feira, num pré-relatório escrito com os presidentes das diversas instituições, relançar as negociações, que estão a patinar sobre a reformulação da União Monetária,  entre aqueles que recusam a mutualização das dívidas, como Angela Merkel, e aqueles que estão receosos de um “Grande Noite ” federal, como François Hollande.

Aos olhos do Presidente Van Rompuy, é hora de sair do impasse a fim de pensar e conceber a criação de uma “ capacidade orçamental” da zona euro. Segundo o relatório, este instrumento poderia um dia ser gerido por um Tesouro europeu com  poderes intrusivos do controle e que poderia mesmo ser capaz de contrair empréstimos  nos mercados. A perspectiva de uma emissão conjunta de dívidas de curto prazo ou de um fundo de gestão das dívida existentes também são no relatório mencionadas.

Mas o embrião de um orçamento da zona euro dá suores frios aos países não membros da União Monetária. A curto prazo, eles temem que a ideia venha a complicar as negociações previstas em Novembro para conseguir um compromisso sobre o orçamento dos vinte e sete para o período 2014-2020. Os países da Europa Central temem vir a perder parte da ajuda que recebem, a favor de transferências entre os membros da zona euro.

No que respeita às instituições comunitárias – Comissão e Parlamento Europeu-, elas temem muito serem ultrapassadas por eventuais novos corpos de pilotagem da União Monetária. Apenas David Cameron, primeiro-ministro britânico, apoia o princípio de um orçamento da zona euro. Por uma razão simples: isso permite que o Reino Unido reduza a sua contribuição para as finanças da Comunidade…

” FACILITAR AS REFORMAS ESTRUTURAIS “

Os trabalhos ainda estão longe de serem consensuais no seio da União Monetária. ” O orçamento da zona euro ainda não é para o próximo ano,” acrescenta-se em Bruxelas. No fundo, duas concepções se afrontam, duas concepções que Van Rompuy e os seus colegas procuram conciliar. A primeira, sobretudo defendida pela França, “poderia ser para facilitar os ajustamentos aos choques que afectam alguns países”, indica o relatório do Presidente do Conselho Europeu. Nesta perspectiva, o orçamento mobilizaria somas consideráveis, a fim de servir de estabilizador macroeconómico para a União Monetária.

Mais modesto no plano financeiro, uma outra opção, apoiada pela Alemanha, seria para “facilitar as reformas estruturais” no seio dos países da zona euro, oferecendo incentivos financeiros aos países que se empenhassem por contrato a melhorar a sua competitividade. Nenhum valor é ainda mencionado, mas essas transferências poderiam ser da ordem de 20 a 30 mil milhões de euros por ano numa primeira fase – ou seja, um pouco menos de um terço do orçamento actual para os vinte e sete.

Outra área sensível para a coesão da UE: o estabelecimento de uma supervisão europeia integrada dos bancos, sob a égide do Banco Central. O Reino Unido vê nisso uma condição indispensável para a sobrevivência da União Monetária. Mas recusa que uma tal transferência de soberania seja feita a favor de Frankfurt.

Os países candidatos à adesão ao euro, de que a maioria dos bancos são controlados pela ‘Velha Europa’, em vez disso pedem para ficarem  associados muito próximos do seu exercício. No entanto, exigem dispor, no âmbito do BCE, de poderes de decisão semelhante aos dos países da zona euro. Uma inovação que promete longas discussões entre os vinte e sete no próximo Conselho Europeu.

Philippe Ricard (Bruxelas,correspondente) Survie de la zone euro : la cohésion des Vingt-Sept mise à mal, Le Monde,  13.10.2012

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