Selecção, tradução e notas de tradução de Júlio Marques Mota

Sem moeda nacional não há democracia 

Enrico Grazzini, Senza moneta nazionale non c’è democrazia

Sinistrainrete.info, Micromega, 15 de Dezembro de 2014

(conclusão)

…

A Democracia  e a economia nacional estão em risco

A democracia italiana está em  risco por muitas razões. Os politólogos indicam muitas mais: uma classe política em grande parte corrupta,  (mas não toda); partidos de massa  sem nenhuns ideais e ideologia mas baseados na liderança exclusiva de uma só pessoa (Berlusconi, Renzi, Grillo, etc); instituições públicas governadas quase sempre sem critérios transparentes e sem democracia, frequentemente com más políticas, por  burocratas obtusos ou por clientelas de poder; grande criminalidade económica mafiosa ; conflitos de interessse entre o poder dos meios de comunicação social (Berlusconi), da finança (Berlusconi) e da política (Berlusconi); os media não são independentes mas empregados dos bancos e dos poderes fortes; sindicatos passivos e em boa parte cúmplices do governo; sociedade civil não suficientemente activa, autónoma e organizada; garnde parte da população com baixo nível de instrução; nível de instrução da população médio-baixo  e, por conseguinte, insuficiente interesse pela  política activa; uma gestão absurda e mesmo criminosa sobre a  imigração sem integração. Etc, etc, etc.

Mas, paradoxalmente, nenhum dos politólogos  percebe que um dos principais males da política italiana é a de que… já não temos a nossa moeda! A nossa política monetária e económica é decidida no exterior, em Frankfurt e em Berlim.

A economia italiana está a deslizar rápida e perigosamente para o fundo . Estamos a… sul-americanizarmo-nos! A Fiat agora é uma empresa americana com sede legal na Holanda, com sede fiscal no Reino Unido e com sede real nos Estados Unidos. Mediobanca está a  vender as participações estratégicas à melhor oferta; Unicredit e MPS dependem cada vez mais de parceiros estrangeiros. Existem apenas algumas empresas nacionais sediadas na Itália (Cassa Depositi Prestiti, Fundazioni bancarie,  ENEL, ENI, etc). Estas  são quase todas elas  empresas do Estado ou de  participação pública   que estão em risco de privatização e de colonização pelo capital estrangeiro.

O capitalismo italiano das médias empresas activas no mercado internacional esta a ser axfixiado devido à falta de crédito, ou vai para o  exterior onde encontra financiamento e mercados. A Itália está em plena agonia. Vejam-se estes números dramáticos. 11% de queda do PIB desde o início da crise até à data;  25% a menos em termos de  produção industrial; 13% e  mais em termos de  desemprego; metade dos jovens sem emprego; uma  dívida  de 2100 mil milhões constantemente a crescer . Um desastre total!

Com a União Bancária, o estado italiano deixará de ter qualquer  possibilidade de efectuar uma política do crédito. Tornar-se-á  impossível financiar  o crescimento com a poupança nacional e com os bancos nacionais. A poupança italiana será gerida pelos grandes bancos supernacionais  “demasiado grandes para falir ” e  sob o controlo do BCE.

O problema do euro não está ligado somente  às classes populares e às classes médias mas ao futuro da nossa nação, do capitalismo italiano e das classes dirigentes nacionais. O Euro – que é um regime de câmbios fixos sob a alçada do qual  é impossível a desvalorização externa – impõe a chamada desvalorização interna: mas esta não tem a ver somente com o trabalho mas também com o capital. O euro é um problema nacional. O capital nacional está sempre subavaliado. A moeda única asfixia o capitalismo italiano e a indústria nacional. Pode servir apenas a algumas empresas e aos bancos gigantes que se financiam no estrangeiro. Não é por acaso que o jornal Sole 24 Ore, quotidiano  de Confindustria, se tornou frequentemente bem mais crítico sobre o euro e sobre a EU que o próprio Manifesto, o jornal da esquerda radical (mas europeísta)

Moeda estatal   para nacionalizar a dívida pública

Como bem comum a moeda deveria deveria  ser criada e gerida pela  comunidade nacional. E o Estado, dado que representa a comunidade nacional, deveria ter o papel primordial  na emissão e na gestão da moeda. Em vez disso, assistimos ao paradoxo que o Estado se submete a uma moeda externa e ao mercado financeiro gerido principalmente por  uma quinzena de muito grandes bancos de negócios, de hedge funds, de fundos privados de pensões , etc, etc…

A nova moeda fiscal que propomos resolve um problema duplo: de um lado é criada autonomemente pelo Estado italiano que por conseguinte subtrair-se-ia à dominação da EU; por  outro, realmente porque emitida pelo próprio Estado e não pelos  estabelecimentos de crédito (que não fazem crédito), subtrairia a economia italiana à dominação dos bancos e à  impotência do  BCE em gerir a armadilha da liquidez. Uma nova moeda expressa pelo Estado restabeleceria, por um lado, uma quota de soberania nacional face à EU e, por outro, a soberania da política em relação aos grandes investidores institucionais, “aos bancos demasiado grandes para  falirem”.

Tomamos o exemplo do Japão: o Banco Central japonês emite a sua moeda e a dívida pública é pelo menos duas vezes a  italiana, de  260% em relação ao PIB , mas é emitida  em moeda nacional e é detida quase que exclusivamente por cidadãos japoneses. Um Estado que se endivida  em moeda nacional não pode nunca falir; e um estado que se endivida para  com os seus cidadãos não  deve pagar aos mercados financeiros taxas de interesse elevadas. No Japão a taxa para os títulos de estado de maturidade a 10 anos é inferior a 0,5%. É, pois importante seguir este exemplo virtuoso para sair da crise.

Sair do euro é actualmente impossível

Para reconstruir  a Europa, ou seja para construir formas democráticas, flexíveis e eficazes de cooperação europeia – e não para construir os Estados Unidos da Europa, que são uma estúpida ilusão fora da realidade e da história – é necessário ultrapassar  Maastricht, o tratado que fundou a moeda única e o BCE. E foi deste tratado que  resultou o desastre europeu, a destruidora  crise económica, o esvaziamento  das democracias nacionais, a crise da soberania nacional e o domínio real da grande finança sobre a economia real, sobre o trabalho e sobre a indústria. Uma moeda única numa Europa que se divide sempre e cada vez mais não tem nenhum sentido.

O problema é que sair do euro é como fazer entrar a pasta  dentífrica na bisnaga. O referendo sobre o euro proposto pelo Movimento 5 Estrelas, admitindo que tenha êxito em  passar e que seja praticável sobre o plano jurídico, é bem-vindo porque finalmente se iria falar  com a população sobre os prejuízos e os benefícios da moeda única. Mas a saída unilateral do euro provocaria quase que certamente muitos mais prejuízos que beneficios.

Não é possível sair unilateralmente do euro sem prejuízos incalculáveis. O euro é com efeito a segunda moeda mundial de reserva detida pela  China,  Índia, Rússia, etc.; e por conseguinte encontrar-nos-íamos contra os maiores países do planeta. Os contratos privados com o estrangeiro conheceriam contenciosos sem fim. Além disso uma grande parte da população italiana (cerca da metade em segundo lugar as sondagens) seria contrária temendo pelas suas poupanças.  (3).

A saída acordada e planeada do euro, como pressupõe Alberto Bagnai, é na fase  actual  uma bela ilusão intelectual pensada à mesa  do café  (talvez se possa  assim  fazer facilmente!) mas está fora da realidade. O euro nunca se irá desfazer de maneira  cordata  após pacíficas discussões  entre os  governantes.

Os governos do sul da  Europa dificilmente  farão algum acordo para saírem em conjunto do euro, desde o momento que estão  constantemente sob ataque por parte dos mercados internacionais. É contudo improvável que a Europa possa continuar a cometer um verdadeiro suicídio com a sua economia. O euro é uma construção frágil que provoca a depressão económica e que aos primeiros ventos de crise poderia cair desastrosamnente  provocando o caos financeiro global.

Muitos economistas quereriam que se discutisse um novo Bretton Woods europeu a fim de  reformar o euro, com ou sem a Alemanha (4). A iniciativa é louvável em abstrato, e, como os apelos  contra a austeridade publicados  por exemplo pelos  economistas no  Financial Times (5), ou pelos  economistas que editam a revista  Sbilanciamoci.info, têm o grande mérito de chamar  a atenção contra as políticas suicidas e contraproducentos da UE. Contudo são fracamente eficazes, senão mesmo completamente ineficazes sobre o plano prático, pois pressupõem que esta União Europeia queira e possa regressar à razão e reformar-se.

As propostas inspiradas “num reformismo moderado” no que diz respeito à Europa têm‑se mostrado infelizmente inúteis. Pressupõem que os governos decidem libertarem-se  da tutela da Alemanha e da UE e que, assim, conseguem ter êxito em  reformar o euro. Mas é utópico acreditar que os governos europeus conseguem colocar-se de acordo e  agirem de maneira coordenada  a fim de  resolver a crise. É uma política de quem fica à espera e na ilusão. Confiar-se na iniciativa da Europa e nos governos europeus para procurar a reformulação na União Eurropeia e a saída da crise  é como se um enforcado procurasse salvar-se e  escapar ao enforcamento apertando a corda ao pescoço.

Após anos de crise é  necessário compreender  que se a UE e a Alemanha insistem sobre a austeridade, sobre o equilíbrio orçamental, sobre o Fiscal Compact e sobre “as reformas estruturais”, sobre as privatizações e a redução das funções sociais do Estado, é porque não querem nada alterar. Não serão os intelectuais de esquerda ou de direita ou do centro a fazê-los mudar de ideias.

Infelizmente, das cimeiras sobre a  política europeia não se pode  esperar mais nada a não ser  a continuação da crise. Esperar a possibilidade que a  União Europeia e os governos consigam fazer-nos saír desta crise  perpetua é uma verdadeira ingenuidade politica. Significa sobretudo subestimar o valor e as potencialidades de uma acção autónoma nacional e da democracia, a partir da sua base, da sua população. É a  população e a   opinião pública italiana que, com os  seus grito de dor, com os seus protestos e os seus  votos nas urnas que deveriam  e poderiam forçar a política, os partidos, o Parlamento e o governo a que se encontre  uma estrada autónoma de salvação e com  muito  urgência.

Moeda fiscal a favor da economia real

Se se quer saír da  crise, é necessário criar uma moeda nacional paralela ao euro: uma nova moeda no sistema do euro, mas também  para além do euro. Restaurar a soberania monetária mesmo que seja  apenas  parcialmente é uma condição indispensável (ainda que não suficiente) para fazer com que a economia inicia a sua retoma e se salve  a democracia, sitiada pelas instituições internacionais que ninguém elegeu (Comissão Europeia,  BCE,FMI).

Frequentemente os grandes intelectuais apologistas  da Europa unida  ou da Federação Europeia (?), como Jürgen Habermas, Thomas Piketty, Etienne Balibar, acusam as populações nacionais de quererem regredir para o nacionalismo. Mas não se apercebem que a democracia é ainda presente e forte, é ainda possível (ainda que esta mutilada e em forte sofrimento) mas que existe apenas no espaço das  fronteiras nacionais. Não há em contrapartida democracia em  Bruxelas e na Comissão Europeia. O Parlamento europeu conta pouco ou nada em relação ao lobby governativo e privado  (6).

Porque é que as populações nacionais se  deveriam submeter   à Europa do euro? A Europa devia ser a garantia  do bem-estar, da igualdade, da democracia; mas traiu manifestamente qualquer perspectiva social e democrática. Porque apoiar ainda esta Europa não reformável? É necessário reformula-la sobre bases de cooperação radicalmente diferentes  e de qualquer modo em respeito total pela  soberania nacional de todos os seus membros. Esta Europa enfraqueceu-nos, não nos fortaleceu, até mesmo  sobre o plano económico.

É urgente introduzir a nível nacional uma nova moeda que nos permita sair do túnel em que nos encontramos encurralados  para seguidamente discutirmos,  de novo,  a nível europeu e  possivelmente com  posições de força, toda a arquitetura do euro, e em boa forma o   “estúpido tratado de  Maastricht”.

Como iniciar uma reforma monetária nacional imposta democraticamente a partir da base, da população, do povo? O único sector em que o  estado nacional tem ainda certo nível de autonomia é o do fisco. Para sair da crise e da armadilha da liquidez  propomos relançar a procura graças à emissão gratuita por parte do Estado italiano de Certificados de Crédito Fiscal (CCF). A Itália poderia criar, sem estar a violar formalmente os tratados, uma moeda fiscal, os Certificados de Crédito Fiscal para uso deferido. Os CCF deveriam ser utilizados apenas depois de dois anos a seguir à sua emissão  para pagamento de  impostos  ou de encargos equivalentes a pagar  à Administração Pública: contribuições, tarifas, multas, etc. mas poderiam funcionar imediatamente como meio de pagamento nas fronteiras nacionais.

Desta forma  o Estado criaria “uma quase moeda” nacional, paralela ao euro, com o objetivo de aumentar a capacidade de despesa da economia sem estar a criar nova dívida. O novo  meio de pagamento criado pelo Estado permitiria diminuir a carga  fiscal e aumentar o poder de compra sem estar a gerar nova dívida pública. Com efeito, por  efeito do multiplicador do rendimento, a redução das receitas públicas  ligadas  ao desconto fiscal diferido dos  CCF viria mais que compensada  pelo aumento  dos ganhos fiscais gerados pela forte recuperação do PIB.

O estado deveria emitir a moeda fiscal até ao montante de  200 mil milhões  de euros. E deveria distribuí-los gratuitamente a favor das  empresas (80 mil milhões) para que esteas voltem a ganhar  competitividade face ao  estrangeiro; a favor dos trabalhadores (70 mil milhões) para os apoiar em termos de rendimentos adicionais e no consumo, e a favor das iniciativas públicas (50 mil milhões ) para promover a realização de trabalhos públicos locais, o rendimento garantido, o desenvolvimento  da investigação e de emprego para os jovens e mulheres.

Os títulos fiscais poderiam relançar a economia e o emprego, aumentar o PIB , anular os défices públicos e diminuir rapidamente a dívida pública. O espectro de incumprimento pela parte do Estado italiano desapareceria. Poderíamos pagar as nossas dívidas estrangeiras e os investidores internacionais poderiam finalmente ver garantidos os seus créditos

Assim poderíamos paradoxalmente assistir a uma consequência curiosa: os mercados financeiros, os grandes bancos de negócios internacionais poderiam aprovar a divulgação da nova moeda fiscal/estatal porque os colocaria ao abrigo  de uma cadeia de gigantescas falências. Embora a União Europeia pudesse contrariar  politicamente a iniciativa porque a moeda fiscal ao recuperar  a soberania nacional retiraria às instituições intergovernativas uma grande parte do poder que estas adquiriram no vazio da democracia europeia.

Enrico Grazzini, Senza moneta nazionale non c’è democrazia, site MicroMega, texto disponível em: http://www.sinistrainrete.info/europa/4457-enrico-grazzini-senza-moneta-nazionale-non-ce-democrazia.html

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[3] Micromega on line, Enrico Grazzini, “L’Italia può uscire dall’euro? Problemi e difficili soluzioni”

[4] Micromega on line “L’Italia chieda una ‘Bretton Woods’ per l’eurozona”

[5] Financial Times, “The Economists’ Warning”, 23 settembre 2013

[6] Micromega on line Enrico Grazzini “Sinistra svegliati, la casa europea brucia”

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Para ler a parte I deste texto de Enrico Grazzini, publicada ontem em A Viagem dos Argonautas, vá a:

SEM MOEDA NACIONAL NÃO HÁ DEMOCRACIA – por ENRICO GRAZZINI – I