A GRÉCIA, PORTUGAL E OUTROS PAÍSES, DEPOIS DO REFERENDO – QUE FAZER?

Escrevo estas linhas quando ainda corre o referendo na Grécia. Parece que este acontecimento está ter a ter repercussões por todo o mundo, não só na Europa. E o caso não será para menos. Um pequeno país está a votar, para aprovar ou não, as condições que lhe querem impor uma nação muito mais poderosa, a Alemanha, organismos como o FMI, o BCE e a Comissão Europeia e o sistema financeiro internacional, assessorados por uma instância perfeitamente instrumentalizada, como é o Eurogrupo. Tem-se procurado fazer passar a mensagem de que as outras nações, para além da Grécia, que integram a União Europeia (EU) e a zona euro, estão alinhadas com a Alemanha, nas políticas europeias, e não só, mas o exame da história recente permite, sem sombra de dúvidas, pôr em causa a veracidade do conteúdo dessa mensagem, ao nível das populações. Os “líderes” que integram o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu podem ter chegado ao poder nos seus países através de eleições disputadas, melhor ou pior, segundo as regras da democracia representativa, mas há cada vez mais a consciência, entre os que os elegeram, de que não respeitam os programas que apresentaram nos actos em que foram eleitos. Quanto à Comissão Europeia, é sabido que a sua constituição e o seu funcionamento não obedecem a quaisquer regras democráticas, com efeitos nefastos em toda a UE.

Têm chovido as críticas sobre o governo grego eleito em 25 de Janeiro último. São muitas, demasiado numerosas para que aqui as consiga sequer enumerar. A mais grave e, ao mesmo tempo, mais descabida, é a de que não deveria ter convocado este referendo. Qualquer pessoa que não tenha a mente turvada pelo medo ou pela propaganda percebe quão descabida, para não lhe chamar hipócrita, é esta crítica. Na sexta-feira, 26 de Junho, Angela Merkel e outro governante europeu, salvo erro, François Hollande, proferiram declarações perfeitamente equivalentes a um ultimato ao governo grego, marcando assim o fim das negociações. A chanceler alemã terá mesmo enviado na altura ao parlamento do seu país a sua versão da documentação resultante dessas negociações, pedindo a respectiva aprovação. Embora as diferenças que perduravam na mesa, em termos financeiros, parecessem relativamente pequenas, os pontos a que respeitavam (pensões e o IVA das ilhas) infringiam as chamadas linhas vermelhas, limites que o governo grego tinha imposto a si próprio não ultrapassar, até por serem parte importante do seu programa eleitoral. Da parte dos “credores” havia uma posição irredutível de não aceitar a substituição dos cortes naqueles sectores por outros, em sectores considerados menos vitais pelo governo grego. Entretanto, a reestruturação da dívida pública do país continuou também a ser rejeitada pelos “credores”. Assim o governo grego encontrou-se num impasse: ou violava o seu programa eleitoral ou não aceitava o resultado das negociações, na versão dos “credores”. Ao marcar o referendo, faz uma consulta aos eleitores para saber se deve continuar. E propõe o não às propostas dos “credores”, de modo a respeitar o seu programa eleitoral.  Quem tenha um mínimo de respeito pelas regras democráticas percebe que este era o caminho a seguir.

A crítica válida a fazer ao governo grego é ter levado tanto tempo a perceber a irredutibilidade da outra parte, que nunca quis negociar seriamente com ele. A direita europeia não está interessada numa alteração significativa no funcionamento da vida da União Europeia, e o grupo social-democrata e socialista, na prática, afina pelo mesmo diapasão. Preocupa-os que entrem em cena outros actores, que proponham um funcionamento diferente da União Europeia, e que ponham em causa as políticas que têm desenvolvido, a começar pela política de austeridade. Esta tem servido para assegurar o poder das elites dominantes, no campo político e económico, ao nível europeu, à custa do equilíbrio da vida das nações. Mesmo na Alemanha, cujos dirigentes parecem acalentar o desejo de assegurar a qualquer preço o sucesso nacional, mesmo que seja à custa dos outros países, começa a haver fortes dúvidas sobre se a austeridade deve continuar. Contudo, nestas tão agitadas e difundidas negociações sobre as dívidas da Grécia, ela não foi posta minimamente em causa, a não ser pela parte grega. E assistiu-se ao empolamento de conflitos partindo de posições como “eles não querem é pagar”, “as regras são para todos”, etc., que escondem, da parte de quem as defende em público, receios quanto ao futuro, de que venham a ser apuradas responsabilidades sobre como, concretamente, se chegou à situação presente.

Falando mais genericamente, o mais grave, sobretudo para os países mais pequenos, como a  Grécia, Portugal, e outros, é perceber se têm interesse em continuar no euro, e mais do que isso, continuar integrados na União Europeia. Dou uma opinião pessoal: sempre considerei um erro a adesão de Portugal à União Europeia. Para além de considerações políticas mais genéricas, era evidente que a economia portuguesa, sempre problemática, não iria sair beneficiada no confronto com outras mais poderosas. Apesar de todas as vultuosas verbas que vieram do Fundo Social Europeu, e de outros organismos (onde foram parar?), o país não progrediu, a não ser em obras faraónicas ou desnecessárias. Permito-me avançar a suposição de que na Grécia a situação não será muito diferente. Mas agora estamos perante a situação inversa: o caminho é a saída? Será possível? E como fazer?