Sobre o mercado de trabalho atual: do século XXI ao século XIX, um retorno a Marx. 2 – Assalariado e Código do Trabalho – Parte II

Ao longo da história, “os 1% maus ricos” sempre tentaram ganhar o máximo possível. O que eles acaparam  nunca “goteja” para os de mais baixos rendimentos, os   ” d’en bas”, pelo contrário, eles bombeiam, são um verdadeiro sifão.


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Assalariado e Código do Trabalho – Parte II

 O trabalho não enriquece ninguém, permite viver; O que enriquece é a exploração do trabalho dos outros.

(Gérard Filoche, Setembro de 2017)

Ao longo da história, “os 1% maus ricos” sempre tentaram ganhar o máximo possível. O que eles acaparam  nunca “goteja” para os de mais baixos rendimentos, os   ” d’en bas”, pelo contrário, eles bombeiam, são um verdadeiro sifão.

Na França, a remuneração do Carlos Ghosn foi de € 7,25 milhões no ano de 2015 ( sem contar com  os 8 milhões de euros recebidos pela administração da Nissan). A remuneração de  Carlos Tavares duplicou para chegar a 5,25 milhões. Os resultados de que  se serve   têm por base a  demissão de 8 mil funcionários da empresa em 2013. O máximo, é, no entanto, alcançada por Olivier Brandicourt, chefe da Sanofi: 16,6 milhões de remunerações.  O Diretor executivo do Grupo Capgemini, Paul Hermelin, viu a sua compensação aumentar em 18%, chegando aos  4,43 milhões de euros. A remuneração dos 40 chefes do CAC representa, em média, 4,2 mil milhões de euros, em média, 240 vezes o Smic, para cada um desses executivos.

Queremos trabalhar melhor, menos, tudo e ganhar mais. Queremos um emprego e um salário para todos. É possível porque o trabalho é um cometa em expansão infinita, há trabalho para todos se ele  é socialmente partilhado.

Não é porque há muita mão-de-obra que há desemprego. Houve momentos em que não havia  trabalhadores suficientes e no entanto os empregadores estão a  bloquear  os salários.

A “morte negra”, que chegou à Inglaterra em Agosto de 1348, destruiu um terço da população em 14 meses. O valor do trabalho aumentou, enquanto que  o do capital declinou. O aumento dos salários rurais foi estimado em 48%. A nobreza não podia suportar isso. O rei Edward III publicou, em 18 de Junho de 1350, uma espécie de “código do trabalho” contra “a maldade dos servos”. “Toda e qualquer  pessoa, homem ou mulher, com menos de sessenta anos de idade, que não tem ocupação definida, que não tem nenhuma fortuna particular, nem nenhuma posse de terras , deve trabalhar quando  lhe for requerido  e aceitar as compensações  utilizadas em 1346 ou nos  cinco ou seis anos precedentes, sob pena de prisão “.  todos os trabalhadores, sejam eles correeiros, sapateiros, barqueiros alfaiates, carpinteiros,  pedreiros ou outros  só devem pedir os salários de 1346, sob pena de prisão”. Os salários dos camponeses foram bloqueados pelo terror. Nenhuma “concorrência livre e não-falseada “. Pena de morte para aqueles d’en bas que reivindica um  salário alto demais em tempos de crise!

  1. Quando a mão-de-obra ameaçava custar mais do que o capital, o capital lhe impunha um salário máximo. O oposto ainda está a aguardar.

No entanto, as leis são o que os humanos fazem. Não existe nenhuma fatalidade sobrenatural. A mão invisível do mercado pode ser substituída pela mão visível da democracia. Podemos impor um “salário máximo”, assim como podemos aumentar o “salário mínimo”: é uma questão de equilíbrio de poder, de vontade, de escolha política. É sempre  a  política que prevalece sobre a economia, em 1348 como em 2018, e não o contrário.

O que o capitalismo chama de competitividade, concorrência, não é apenas a busca do lucro, mas a do lucro máximo.

É por isso que eles falam da “mão cega dos mercados”: é para nos fazer acreditar que existem leis económicas incontornáveis, fatalidades na organização da produção, trocas impostas que decidem do destino dos humanos e da partilha desigual da riqueza que estes produzem.

O capital globalizada do século 21 saqueia  tanto o trabalho que 87 homens possuem mais de metade do que dispõe toda a  humanidade. Nada ainda os  impediu seriamente até hoje, a  procura do lucro máximo faz com que esses três homens  “valham”  mais do que os 48 países mais pobres.

Num estudo de  três  investigadores  do Instituto Federal Suíço de Tecnologia de Zurique aponta-se  para a extrema centralização do poder capitalista: “As multinacionais formam uma estrutura gigante  no topo  e grande parte do controle é drenada por um coração tecido de instituições financeiras “. Eles identificam 43.060 empresas transnacionais (TNCs), de acordo com a definição de  OFCE, e calculam que ” só eles, os 737 detentores dominantes,  ” os senhores do mundo “acumulam 80% do controle sobre o valor de todas TNCs “. Daí  concluem que “o grau de controle da rede é distribuído de forma muito mais desigual do que a fortuna”. Em particular, “os atores de topo  têm dez vezes mais controle do que o esperado com base na sua  riqueza”

Para esses três investigadores, a centralização do poder capitalista não fica por aqui : 147 TNCs “através de uma rede complexa de relações de propriedade” possuem 40% do valor económico e financeiro das 43 060 TNCs. Finalmente, dentro deste conglomerado de 147 multinacionais, 50 “super-entidades” concentram a maior parte do poder. Entre essas “super-entidades” estão Goldman Sachs, Barclays PLC, JP Morgan Chase & Co., Merrill Lynch, Bank of America, mas também (na Europa), UBS AG, Deutsche Bank AG e AXA em 4ª posição Natixis, Société Générale, BNP Paribas.

Essa “rede financeira densamente conectada torna-se muito sensível ao risco sistémico” e, em última instância, é um número extremamente limitado de fundos de investimento e de acionistas, no centro dessas interconexões, que decidem reestruturar as principais empresas industriais e de especular  sobre o setor imobiliário, petróleo ou sobre as dívidas dos países do Sul, ou contra a zona euro …

Uma luta global  opõe ao poder deste capital altamente centralizada contra a força crescente do sistema salarial. A OIT (a agência das Nações Unidas que reúne representantes de governos, de empregadores e de empregados em 185 estados) estima que há um milhar de milhões de assalariados a  mais nos  últimos trinta anos e que os assalariados atingiram 50% dos ativos,  2,5 mil milhões de empregos em todo o mundo. 40% dos trabalhadores do planeta têm um contrato permanente a tempo inteiro, mesmo se o desemprego em massa (201 milhões de pessoas) enegrece a situação e se os contratos de trabalho de curto  prazo e de horários irregulares são mais numerosos.


.Artigo original aqui

 A terceira parte deste texto será publicada, amanhã, 04/11/2017, 22h


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