Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
A Itália mostra o caminho para a morte da democracia liberal
Por Wolfgang Münchau
Financial Times, em 20 de maio de 2018
Republicado por 
em maio de 2018
Comparar os populistas e nacionalistas de hoje com os nazis e fascistas de há 80 ou 90 anos é inútil. Mas vejo paralelos muito mais evidentes entre a queda da República de Weimar, na Alemanha, e a vulnerabilidade das elites liberais da Europa. Alguns dos atuais defensores da ordem liberal estão a cometer o mesmo erro que cometeu, por exemplo, o Partido do Centro Alemão no início da década de 1930, ao subestimarem a dimensão da ameaça que enfrentam.
Harold James, professor de História na Universidade de Princeton, deu-nos recentemente dez razões pelas quais os nossos sistemas políticos partilham hoje de algumas das características autodestrutivas da República de Weimar. Uma é a força do choque económico. Outra é um otimismo excessivo sobre o poder das constituições para proteger o sistema.
Eu gostaria de apresentar algumas reflexões adicionais sobre o papel das narrativas complacentes – as histórias que contamos uns aos outros para nos fazer sentir melhor. Como comentador sobre assuntos da zona euro, por exemplo, continuo a ouvir que uma saída italiana do euro não pode acontecer porque não é permitida. A Constituição de Itália, por exemplo, não permite que um governo possa rescindir tratados internacionais por referendo.
Esse argumento não só sobrevaloriza o poder do direito constitucional de nos proteger de atos ilegais cometidos por governos, como salientou o professor James, como ignora também as circunstâncias em que um país deixaria a zona euro. Tudo o que o seu governo precisaria de fazer seria gerar uma crise financeira, declarar razão de força maior e introduzir uma moeda paralela durante um fim de semana comprido. Não há nada na Constituição italiana para impedir uma crise financeira ou impedir que o governo dê às pessoas os meios para comprar alimentos.
É também por isso que não importa por que razão o acordo de coligação italiano já não contém uma cláusula formal de saída do euro, como aconteceu num esboço anterior. Sabemos que Matteo Salvini, líder da Liga, quer criar condições para a saída do euro. Também sabemos que alguns membros, embora não todos, do Movimento 5 Estrelas, seus parceiros potenciais no governo, também querem isso. E isso é tudo o que precisamos de saber.
Outro argumento é que os mercados financeiros frustrariam tal rebelião. Aqueles que o usam voltam a cometer o erro de anexar a mentalidade de um político centrista ao dos novos líderes de Itália. Os centristas, pelo menos na Europa, têm uma necessidade emocional de ser considerados orçamentalmente conservadores. Os centristas olham para as taxas de juro dos títulos de dívida como os veados encandeados pelos faróis. Para alguém como Salvini, uma crise financeira não é uma ameaça, mas antes uma promessa que lhe permite sair do euro.
Um terceiro argumento é a capacidade supostamente sobre-humana do presidente italiano para evitar o desastre. A Constituição de Itália (sabiamente) deu ao presidente fortes poderes. O presidente tem o direito de nomear ministros e pode recusar-se a assinar legislação considerada incompatível com a Constituição. Mas os mandatos presidenciais são finitos e mesmo um presidente forte como Sergio Mattarella não pode dizer aos deputados e aos senadores para aprovarem um orçamento em conformidade com a zona euro.
O quarto argumento é que o centro será sempre capaz de remediar as coisas. Será mesmo? Lembro-me da tentativa do Partido Democrata e do Força Italia, de Silvio Berlusconi, no ano passado, de mudar o sistema eleitoral a seu favor. Eles calcularam mal a enorme base de apoio dos populistas. Não se pode salvar a democracia liberal através da manipulação do sistema eleitoral.
Os centristas recorrem agora à esperança de que o politicamente reabilitado Berlusconi possa mais uma vez dar-lhes força. Não vejo nada que comprove esse ponto de vista. E o que dizer sobre a política italiana se o seu futuro depender apenas do homem que é o principal responsável pelo desastre económico do país?
Em quinto lugar, ouvi dizer que, se tudo o mais falhar, há sempre o Banco Central Europeu. Mario Draghi, o seu presidente, salvou a zona euro em 2012, mas poderá ele salvar a democracia liberal? A sua principal ferramenta anticrise, o programa conhecido como Transações Monetárias Definitivas, é irrelevante neste caso. O OMT (sigla em inglês) foi projetado para governos que cumprem regras e se encontram sob um ataque especulativo de investidores. Não é esse o caso aqui.
Finalmente, há a esperança de que a recuperação económica beneficie os partidos do centro. Eu acho que o contrário é verdadeiro. O 5 Estrelas e a Liga gerarão a recuperação através de um grande estímulo orçamental, e ganharão o crédito por isso. Eles estão no poder precisamente porque os centristas não conseguiram recuperar a economia. A verdade é que não existe um escudo técnico para a democracia liberal.
É esta a principal lição da República de Weimar. Se a democracia liberal não consegue proporcionar a prosperidade económica a grande parte da população por longos períodos, ela acaba e, com ela, acabam as instituições financeiras e económicas que ela criou.
Texto em http://gonzaloraffoinfonews.blogspot.com/2018/05/italy-demostrates-way-to-liberal.html