A crítica demolidora de Michael Pettis à teoria e à política económica neoliberal – 14. Paradoxos em macroeconomia e a moderna economia política (1ª parte). Por Heiner Flassbeck

egoista

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

14. Paradoxos em macroeconomia e a moderna economia política (1ª parte)

A contribuição de Wolfgang Stützel para uma economia racional

Heiner-Flassbeck por Heiner Flassbeck

Este texto, cuja preparação é de autoria de Júlio Marques Mota, junta a versão alemã (*) – “Gesamtwirtsschaftliche Paradoxa und Moderne Wirtschafttspolitik” – e a versão francesa (*) – “Quatre grands débats en Allemagne: le rôle de la logique dans la politique économique moderne”.

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Com este texto de 2001, Heiner Flassbeck propõe que a discussão sobre a política económica seja reconduzida ao debate sobre os fundamentos lógicos da economia, utilizando quatro exemplos das insuficiências da ciência económica moderna, exemplos estes que abordam “evidências” que políticos e fazedores de opinião regularmente nos difundem e confundem quanto às leis que regem a realidade dos nossos dias.

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1. Introdução à versão alemã

Se agora passarmos em revista a contribuição de Wolfgang Stützels para a ciência económica e a confrontamos com o estado da arte da política económica actual ficamos numa situação que podemos situar entre o desespero e o cinismo, entre a raiva e o espanto e – muita dor. Wolfgang Stützel escreveu sobre a mesma coisa há já trinta anos. Nos cursos de teoria e política económica, a que chamou com algum carinho o seu “Seminário [Oberseminar é um seminário avançado para graduados…]”, o participante neste seminário começava invariavelmente a sua apresentação com os modelos teóricos ambiciosos e pomposos e acabava, quase sempre, em consequência de erros que ele mesmo cometia ou “estimulado” por Wolfgang Stützel por uma recusa da mecânica dos balanços/equilíbrios económicos. [modelos teóricos do equilíbrio geral]. Porém, estes participantes devido ao conhecimento limitado que tinham das identidades contabilísticas da macroeconomia cometiam também aqui alguns erros na sua análise o que levava a que Stutzel lhes desse algumas lições sobre estas identidades. Estes cursos e os seus modelos teóricos [o modelo neoclássico] seriam ainda hoje os cursos preferidos por muitos economistas e políticos, pelos decisores das políticas económicas. Assim, tal como então, na discussão da política económica atual são introduzidas, constantemente, posições acerca das quais já sabemos, por razões que têm que ver com a mecânica dos equilíbrios económicos (saldenmechanischen), que não são sustentáveis.

Apesar disso, ou talvez por causa disso, os economistas, especialmente na Alemanha, têm uma relação ambivalente para com os seus fundamentos lógicos. Um matemático que, nas suas apresentações, se distancie sempre das operações aritméticas básicas, rapidamente reduziria a sua disciplina ao silêncio. Um físico que, nas suas inferências tivesse “refutado”, casualmente, ou simplesmente ignorado, as leis de Newton, seria certamente desarmado em poucos minutos pelos seus pares. Na economia é diferente: nesta área é-se verdadeiramente virtuoso quando alguém se distancia das “identidades” e da “mecânica dos saldos” não importando sequer quantas vezes se viola a lógica pura.

A observação de que uma afirmação está baseada na “mecânica dos saldos” é vista em certos círculos como um dos contra-argumentos mais fortes [1]. Isto é como se alguém dissesse a um físico que a sua afirmação é “demasiado lógica“ e, por isso mesmo, não pode ser válida. Quando os nexos, contextos ou relações, são enfraquecidos ou são mesmo subvertidos, o economista moderno sente-se, especialmente na Alemanha, mais confortável. Se nada mais é contestável (no sentido de poder ser objecto de discussão e crítica tangível) mas, em vez disso, se é deixado a uma grande arbitrariedade, todos podem comentar sobre qualquer tema e declarar que os seus próprios objectivos são um resultado convincente da ação das leis económicas, sem que ninguém o possa obrigar a regressar ao trabalho oficinal.

No sentido de Stützels e em seu apoio quero agora analisar com um certo detalhe alguns dos preconceitos modernos, e que são devidos especialmente ao fracasso dos economistas no campo da lógica pura. Muitas das posições que são hoje consideradas de modo bem apressado como sendo uma questão de teoria ou de ideologia para as imunizar contra o criticismo a que podem ser sujeitas, segundo a velha expressão de “serem apenas opiniões diferentes“, representam em termos de crítica não um problema quanto à sua alegada natureza, mas apenas uma posição conscientemente assumida ou um pensamento impreciso. A natureza do debate na economia deixa imensos e inconfundíveis traços na política económica. Não há nenhuma questão económica em que um não economista, um advogado, um empresário ou um professor do ensino médio não tenha a sua própria visão ou interesse no “conhecimento mais elevado” (JA Schumpeter) e não a possa explicar, sem se referir aos economistas de profissão.

O insucesso da ciência económica na Alemanha não é fácil de explicar. Já não há aqui intelectuais independentes como Wolfgang Stützel. Os economistas dividem-se entre aqueles que estão embebidos e interessados em irem muito fundo em nichos muito pequenos e, portanto, de pouca relevância, ou seja, sem olharem para o futuro, e aqueles que estão desde sempre fora do pensamento dominante e dos seus interesses próprios e sem nenhuma perspectiva de influência ou de outras compensações da moderna sociedade de informação. Mas se os economistas não integram no debate político a lógica macroeconómica, isto leva a que este debate degenere num discurso ideológico ou se traduza simplesmente em simples análse económica, em simples cálculo económico. No que diz respeito quer aos empresários quer aos trabalhadores, somente a experiência económica molda a compreensão do que é a economia, uma permanente correcção é então necessária pela teoria económica se a política económica se quer situar ao nível das decisões racionais. Na grande maioria das questões actualmente em debate, a discussão na base “das questões de fé” está somente situada na segunda ou terceira linha. Se o debate fosse feito com base numa análise económica sem preconceitos, muitas “questões de fé”, seriam resolvidas por si sós, porque determinadas posições ficariam, a priori, “não ocupadas” e seriam, portanto, facilmente descartáveis.

2. Introdução à versão francesa

Tem-se às vezes a impressão na Alemanha que a política económica deveria inspirar-se inteiramente nos métodos da política internacional: tratar-se-ia apenas, por conseguinte, de avaliar os interesses em presença, de ter em conta os poderes dos grupos constituídos e de pôr em marcha mecanismos de arbitragem entre eles. Quanto à política económica moderna, esta seria reduzida ao papel de se vergar aos constrangimentos da mundialização e a garantir a flexibilidade da economia. Com efeito, os fatores de coerência económica, “as leis”, como se dizia antigamente, já não existem. Desapareceu todo e qualquer vislumbre de lógica. Tudo é “mercado”, e quando “o mercado” estabelece as suas exigências, a política só tem uma coisa a fazer, satisfazê-las. É assim que os debates em torno de questões essenciais como as pensões de reforma, os impostos e os salários degeneraram e transformaram-se em discussões anémicas entre os representantes de diversos grupos de interesses, e cuja saída ou resultado já só depende da capacidade de tal ou tal lóbi se impor politicamente.

Quereria na exposição que se segue voltar à origem de alguns preconceitos modernos, imputáveis antes do mais às insuficiências dos economistas no domínio da lógica pura. Muitas teses sobre as quais se declara apressadamente, hoje em dia, que são do domínio da teoria ou da ideologia, procurando assim colocá-las ao abrigo da crítica em nome de uma necessária divergência de opinião, não pertencem, de modo algum e se as analisarmos com um olhar crítico, a uma qualquer destas duas categorias e, contrariamente ao que se afirma, decorrem pura e simplesmente de raciocínios caracterizados pela ausência de rigor, seja de forma consciente ou inconsciente.

Vamos desenvolver a seguir quatro exemplos das insuficiências da ciência económica moderna.

 

3. Exemplos do falhanço da economia moderna

3.1. A questão das pensões de reforma

Comecemos pelo problema da política económica que é atualmente o mais discutido na Alemanha, ou seja, a segurança das pensões de reforma dada a evolução demográfica esperada. Isso tem levado a um debate apaixonado em torno da questão de saber se as pensões de reforma pela distribuição, como é atualmente praticada, não impõem, dado o envelhecimento previsível da população, um fardo demasiado pesado para as gerações futuras. Calcula-se o nível que as quotizações irão atingir em 2020 ou 2030, no caso de se manter o nível atual das pensões de reforma. Chega-se assim sistematicamente a uma carga superior a 25% do rendimento, levantando-se a questão de se saber se não poderíamos encontrar uma outra forma de financiamento das pensões para que no futuro se possa reduzir este fardo. Existe certamente uma maioria de economistas a defenderem, na sequência do Conselho de Peritos e do Conselho Científico junto do Ministro Federal da Economia [2] alemã, que o sistema de pensões financiada por capitalização, ou seja, uma poupança de previdência privada é largamente preferível ao sistema de financiamento atual das pensões de reforma por distribuição, para resolver o problema da evolução demográfica. Esta ideia está também igualmente muito difundida na classe política. A geração jovem está extremamente preocupada, mas, no entanto, esforça-se, obviamente, em defender a ideia de poupança de previdência privada pois que, de um ponto de vista microeconómico, mais poupança privada e um maior retorno sobre o capital aforrado podem, em última análise, reduzir a carga sobre as gerações futuras. Chega-se agora ao ponto de se formarem associações que visam defender os interesses dos “jovens“ contra o interesse dos “mais velhos” e, por consequência, a intervirem a favor do financiamento das pensões de reforma por capitalização.

Desde o início, a linha de defesa da maioria dos defensores do “velho” sistema de financiamento por repartição é apoiada na lógica macroeconómica. Nesta linha de defesa assinala-se que, se um indivíduo pode “aforrar” no sentido em que acumula riqueza monetária, esta verdade deixa de ter sentido à escala da nação como um todo. A cada marco aforrado corresponde sempre exatamente uma dívida desse montante. Por outras palavras, um ator económico individualmente não pode gastar mais do que ganha, a não ser endividando-se, ou seja, a não ser que se encontre um outro ator individual que gaste menos do que ganha e no mesmo montante, ou seja, um ator económico que poupe, uma vez que o rendimento nacional criado só pode ser gasto uma vez. “A economia nacional não tem a possibilidade de aforrar“ e foi assim que foi formulada desde os anos 50 a tese bem conhecida (enunciada entre outros pelo economista de Colónia, Gerhard Mackenroth, especialista em questões financeiras) na base da qual foi criado o sistema de financiamento do sistema de reformas por repartição naquela época. Mas atualmente este dado não se impõe como verdade. Esta afirmação, de que a economia como um todo não pode aforrar, foi rapidamente desqualificada pelos defensores da capitalização e colocada na prateleira como sendo a “tese de Mackenroth”[3] [4].

Para uma disciplina que se reclama de cientificidade, aí está um método completamente particular. Qualifica-se “de tese”, atribuída a um autor preciso, a afirmação evidentemente justa, porque correspondendo a uma pura equivalência contabilística, segundo a qual o património monetário de uma economia é sempre igual a zero. A intenção subjacente é manifesta e é bastante desagradável. Pode-se evidentemente contestar “a tese “de um autor escolhido quase que arbitrariamente, o que não é nunca o caso, pelo contrário, quando se trata de uma equação matemática. Para defender a posição que, e qualquer que seja o motivo, se adotou, qualifica-se então como “tese”, portanto recusável sem mais, uma afirmação cujo conteúdo não é nem mais nem menos que uma das bases lógicas de toda a ciência económica.

Uma tal abordagem é profundamente não-científica, porque os representantes da tese do financiamento por capitalização nada mais fazem do que escapar à responsabilidade de constituírem um sistema coerente de enunciados – com explícita consideração da identidade financeira como uma condição secundária mas logicamente necessária – através de um truque semântico.

Quanto à questão de fundo, a única coisa que se poderia contrapor à “tese de Mackenroth” é a afirmação de que os ativos monetários poderiam ser positivos numa economia aberta fazendo parte de todo um conjunto maior, porque a economia nacional poderia acumular excedentes na balança corrente da sua balança de pagamentos e o “outro país” apresentaria então, e necessariamente, uma posição inversa, ou seja de défices e no mesmo montante. Isto é obviamente correto, mas irrelevante no contexto do debate sobre as pensões de reforma. Um saldo positivo do saldo de balança corrente só significa que a poupança monetária de uma região corresponde a dívidas de uma outra região e no mesmo montante, mas isso não significa que a riqueza monetária ou o “poder de compra” seja transferido para o futuro. Trata-se pura e simplesmente de uma transferência internacional, mas não intertemporal de “poder de compra”. Mesmo se o saldo da balança corrente de um país é positivo, isso não significa que este país transfira património monetário ou poupanças para o futuro, significa apenas que os devedores das posições credoras adicionais estabelecidas no quadro de pensões por capitalização não têm a sua sede no interior do país, mas sim no estrangeiro. Que apareça um saldo positivo em balança corrente não se pode daí deduzir se estes credores irão consumir ou investir as “poupanças” colocadas à sua disposição pela economia nacional [5]. Além disso, não se vê porque vias, isto é, porque mecanismos económicos os outros países devem ser sistematicamente incentivados a absorver de forma sustentável a poupança dos países que têm um problema de financiamento das pensões de reforma. Em todo o caso, não é suficiente pressupor pura e simplesmente que a disposição destes últimos à exportação de poupança, ou seja, a proceder a uma transferência desta natureza, possa assegurar por si-mesma essa função [6].

O facto de que a riqueza monetária de uma economia nacional é sempre zero, ao contrário da riqueza de uma família, tem uma enorme influência sobre a questão de se saber se há ou não uma solução para o problema das pensões de reforma pela simples mudança de métodos de financiamento ou se a solução passa por uma adaptação da economia em termos reais. A maioria dos economistas assumiu a defesa do pensamento único em economia e não tentou desde o início ganhar um espaço adequado para clarificar as questões da inclusão do que é indiscutível em termos de macroeconomia – o paradoxo da mecânica dos saldos setoriais [7]. A economia como uma ciência falhou porque não compreendeu a função de correção da política económica sobre o que ela tem urgentemente necessidade de ser esclarecida nestas matérias.

O debate sobre a reforma das pensões na Alemanha está agora a entrar na sua fase decisiva. Um governo dirigido pelos social-democratas decidiu avançar para a mudança fundamental de sistema preconizado pela maioria dos economistas. Pela primeira vez, a previdência privada tornar-se-á na Alemanha parte integrante do sistema nacional de pensões. Defende-se que o sistema de repartição introduzido na década de 50, o contrato entre as gerações, já não poderia ser financiado devido ao envelhecimento da população alemã. Se nada mudasse, as quotizações/contribuições para a reforma atingiriam os 26%, o mais tardar em 2030, e esta taxa não poderia ser imposta, por exemplo, aos empregados ou às empresas. As contribuições do empregador devem, portanto, ser limitadas à taxa de 22% e os trabalhadores – ajudados fiscalmente – devem adoptar medidas de previdência privada para alcançar um nível de pensão de reforma adequado.

Este último ponto em particular, a partilha de custos entre empregadores e empregados, é extremamente discutida a nível político. Mas a teoria económica que inspira implicitamente essas conceções governamentais quase não é discutida na Alemanha. Apenas interessa saber onde colocar todo esse dinheiro poupado e quais os riscos tais como aplicar esses valores aforrados no estrangeiro, e enquanto os tradicionalistas regularmente expressam a sua perplexidade os modernizadores respondem com afirmações tranquilizadoras. Eles referem-se regra geral às importantes necessidades mundiais em capital. Estão todos eles de acordo em referir que os alemães, os outros europeus e especialmente os japoneses colocam grandes somas em aplicações, a fim de conseguirem por isso mesmo uma reforma decente.

Como economista, eu não quero acreditar nos meus ouvidos. Porque razão realmente, pelo amor de Deus, estar a dar cabo da cabeça a pensar para saber onde possa ficar este enorme volume adicional de capital? Não há nada mais simples! Uma oferta adicional de capital só pode significar uma coisa, a saber, que as taxas de juros vão cair no mundo e a procura de capital assim estimulada irá aumentar. Mas se considerarmos as coisas desta forma, não há absolutamente nenhuma razão para que este capital seja colocado no exterior. Porque não investir esse dinheiro no nosso país? Sendo a taxa de investimento na Alemanha historicamente baixa, não seria então lógico incentivar o investimento dentro do país pelo mesmo processo, ou seja, pela queda nas taxas de juros decorrentes de um aumento da massa aforrada?

É aqui que os apoiantes de uma solução proveniente de uma economia de mercado e da previdência privada têm visivelmente dificuldade em argumentar. Eles começam então a falar em termos nebulosos de “necessidade global” em vez de usar o termo usual entre os economistas, o de “procura mundial”. Há para isto uma razão muito simples: na verdade, não é de modo algum numa pura economia de mercado mundial com preços e taxas de juro flexíveis que eles “vendem“ a previdência privada, mas sim num pseudo mundo no qual as taxas de juros são fixas de há longa data. Um dos principais argumentos a favor da previdência privada é, com efeito, o do “rendimento”, isto é, a afirmação de que o rendimento seria maior no caso da previdência privada do que no quadro do contrato entre gerações. Isto quadra mal com a oferta e a procura de capital. Os defensores da previdência privada, portanto, violam um princípio fundamental da economia de mercado, o de não se poder fixar simultaneamente o preço e quantidade. Quem quer que seja que queira, através de incentivos políticos, aumentar a oferta de capital à escala mundial, tem que admitir ao mesmo tempo que então a rentabilidade do capital, ou seja, as taxas de juros, deve baixar se queremos que a procura de capital aumente, isto é que esse capital possa simplesmente ser colocado.

Mas ainda não chegámos ao fim da ciência económica, é ainda um pouco mais complicado.

Se muitas pessoas se decidem atualmente a levar mais dinheiro do que antes para os bancos ou para os mercados financeiros, porque se lhes diz que devem ser eles próprios a zelar pelo seu futuro numa dimensão bem maior do que antes, a massa de empresários que investirão este dinheiro em ativos físicos irá ela aumentar mesmo que as taxas venham a descer? Há um estranho contraste entre essa esperança e o ceticismo com que se enfrentam, em todo e qualquer momento, aqueles que consideram os cortes de taxas pelos bancos centrais como um instrumento adequado de política económica. Mas nem se trata aqui sequer de um incentivo económico inicial externo, mas sim de um puro processo de mercado que nós sabemos de facto e desde longa data que tem falhas óbvias.

Na verdade, as poupanças adicionais acumuladas atualmente não favorecem a atividade de todos os empresários do mundo, antes pelo contrário, comprometem-na. Um marco que não é gasto atualmente para comprar bens produzidos pelas empresas reduz imediatamente os ganhos de todas as empresas exatamente no montante de um marco. Se devido à oferta adicional de capital as taxas de juros caem, o empresário pode, naturalmente, contrair um empréstimo de um marco em condições um pouco mais favoráveis junto do seu banco ou dos mercados financeiros. Mas o que significa isto em comparação com a situação de inexistência de um marco poupado, aforrado? Isto significa que o empresário deve agora pagar juros sobre o marco que obteve de empréstimo enquanto nada pagaria se não tem havido a poupança, [pois teria esse mesmo marco pela venda da mercadoria, em vez deste ficar com a mercadoria nas prateleiras]. Por isso, tornou-se mais caro agora investir. É certo, as taxas de juros baixaram, mas os ganhos feitos por todas as empresas, também. É no mínimo duvidoso que os empresários decidam investir nestas condições. De toda a maneira, o incentivo para investir já não é importante, antes pelo contrário, será menor em comparação com a situação em que não há nenhuma poupança adicional.

Tudo isto mostra uma vez mais que em economia tudo tem as suas consequências. Seria o País da abundância e da felicidade com os seus pombos assados se se pudesse poupar mais, logo renunciar hoje a consumir, e ao mesmo tempo que as empresas continuassem alegremente a investir como se de nada se passasse, como se não houvesse aqui nenhum problema de escoamento da produção. Se fosse assim, não haveria razão para nos preocuparmos em fazer investimentos, dado que as empresas continuariam, independentemente da sua situação económica, sempre com bastante disposição de investimento em relação ao futuro. Se tivermos também em conta o Estado, chega-se em geral ao mesmo resultado. Se colocarmos o nosso dinheiro em títulos do Estado em vez de contribuirmos para a Segurança Social, para assegurar as nossas pensões de reforma, o Estado não poderá manter o seu nível de despesas senão endividando-se mais. O sistema de financiamento das reformas por capitalização não é então senão uma forma mais dispendiosa que o sistema de financiamento por repartição. Se o Estado gasta menos que antes, as empresas que fornecem os bens e serviços que materializam essa despesa terão então menos receitas, menos vendas, com as mesmas consequências que se verificam quando é a poupança privada que está a aumentar.

Poupando, não asseguramos o futuro, fazemos precisamente o contrário. Todos estes raciocínios sobre as colocações de capitais dentro do país e no estrangeiro são frequentemente vazios de sentido e mesmo desonestos. A economia nacional como um todo não pode poupar como se esta seja uma família. É necessário efectivamente admitir que não se pode nunca transportar património monetário para o futuro, mas apenas capital físico. Mas a constituição do capital físico é comprometida claramente por toda e qualquer tentativa de um grupo qualquer querer acumular mais património monetário [por querer não gastar agora para gastar no futuro]. Como se pode observar neste momento nos EUA, é antes o contrário que se produz: se as famílias poupam menos, as empresas investem ainda mais em capital físico porque o frenesi de consumo das famílias fez aumentar os lucros, ou seja, por outras palavras, faz aumentar a poupança das empresas, [o que incentiva ainda a mais investimentos]. Se a economia americana como um todo poupar, investir em teremos físicos, isto não é de modo algum o caso dos indivíduos.

Todo este debate é puramente quimérico. Toda e qualquer reforma assenta numa mesma base que é a capitalização. Esta é coberta por um capital físico, que produz um retorno no momento preciso em que uma renda ou juro deve ser pago sobre uma aplicação feita. Não há outra cobertura por capitalização.

Se daqui a 30 anos tivermos em relação a hoje muito mais reformados que gente em idade activa e em que os reformados devem receber uma garantia equivalente aos reformados de hoje, será necessário financiar estas despesas de uma maneira ou outra. Não podemos limitar os encargos que daí irão resultar senão investirmos massivamente hoje sob a forma de capital físico para poder dispor desta forma, dentro de 30 anos, de uma riqueza permitindo às empresas e aos trabalhadores enfrentarem as suas quotizações de reforma na ordem dos 26%.

Se apesar disso nós não queremos pagar, teremos de nos colocar de acordo com os futuros aposentados explicando que eles terão, em comparação com os atuais aposentados, de se contentar com uma pensão de reforma reduzida relativamente ao seu rendimento e, portanto, eles serão relativamente pobres, apesar de uma maior prosperidade.

Portanto, é tudo uma questão de distribuição e, como tal, uma questão difícil de resolver. No entanto, é charlatanismo estar a explicar às pessoas que estas hoje poderiam contornar este problema de repartição ao mesmo tempo que mantêm as suas disponibilidades monetárias. Em primeiro lugar, devemos todos estar cientes de que a poupança tem hoje um custo muito real para o indivíduo, ou seja, uma redução no seu consumo atual. Mas, pior ainda, a poupança compromete e enfraquece o investimento, reduzindo os lucros das empresas e reduzindo diretamente o rendimento que um indivíduo pode esperar desta poupança.

Por fim, as coisas são muito simples: há um problema real, que dentro de um período de 20 a 30 anos em meados do século 21 terá o nome de “envelhecimento da população”. Podem-se distribuir os encargos de uma forma ou de outra. Mas também podemos tentar resolver este problema real com medidas reais. Uma solução seria, em termos reais, por exemplo, permitir uma maior imigração de jovens de países cuja estrutura demográfica é diferente da nossa. A via real seria, naturalmente, através de um aumento de nascimentos no país. Devemos também pensar em prolongar a duração do período de vida ativa. Mas todas essas medidas reais pressupõem que o problema do desemprego seja então completamente resolvido, porque em caso contrário, nenhuma delas terá qualquer efeito. É principalmente sobre este problema, [o de conseguir o pleno emprego] que a nossa política se deve concentrar agora.

Mas não há nenhum truque financeiro que possa resolver este problema real. Se introduzirmos o sistema de financiamento das pensões de reforma por capitalização e se as famílias realmente começam a poupar mais, coloca-se em perigo tanto a aceitação das soluções por repartição como a possibilidade de nos aproximarmos de uma situação de pleno emprego.

 

(continua)

 Este 1ª parte foi publicada em a Viagem dos Argonautas em 15 de março e 16 de março de 2017.

(*) “Gesamtwirtsschaftliche Paradoxa und Moderne Wirtschafttspolitik” – Publicado em antologia realizada em 2000, por ocasião do 75º aniversário do nascimento de Wolfgang Stützel. Obrigado a Heiner Flassbeck pela disponibilização deste texto.

“Quatre grands débats en Allemagne: le rôle de la logique dans la politique économique moderne” – Texto integrado na publicação “France-Allemagne. Les défis de l’euro. Des politiques économiques entre traditions nationales et intégration”, 2001, Presses Sorbonne Nouvelle 2002 (págs. 37-64).

 

Notas

[1] Veja-se por exemplo a resposta de Rolf Langhammer (o comércio internacional não destrói empregos) como uma resposta aos meus argumentos (in the ZEIT of the 2nd / 9th / 16th March 2000). Neste seu texto, o autor acusa-me de falácia quanto à “mecânica dos saldos setoriais“ e com o argumento, sobre a perda de empregos de que eu falo, de que os défices correntes são anulados pelos excedentes e que portanto há uma destruição de empregos que é depois compensada por um ganho de empregos correspondente, daí que, diz ele, que eu argumento com categorias de “soma nula, que ”defendo “situações de soma nula”. É o argumento favorito dos economistas de Kiel, mas mesmo assim é um disparate, É claro, o comércio-livre não é um jogo de soma nula, ninguém fez tal afirmação a sério …. Contudo, não é menos verdade que o comércio internacional é habitualmente analisado com a balança comercial em equilíbrio e com resultados, ou seja com ganhos, iguais para ambos os lados. Se introduzimos a hipótese de balança comercial equilibrada, os ganhos e as perdas de empregos comportam-se da maneira descrita e sem que o livre-comércio seja desacreditado. Quem é que seriamente é capaz de pretender, na base das contas nacionais, que o acréscimo de excedentes sobre a balança de pagamentos (a contribuição externa) não tem nada a ver com empregos adicionais, que é independentemente da variação de empregos na região?

[2] Cf. Conselho dos Peritos para a Análise da Evolução Económica (Sachver­stiindigenrat zur Begutachtung der gesamtwirtschaftlichen Entwicklung), Rapport annuel 1996/97, réf. 385 sqq.

[3] Ver, por exemplo, Stefan Homburg: Kapitaldeckung als praktikable Leitidee, in: Rentenkrise. Und wie wir sie meistern können. Publikationen des Frankfurter Institut – Stiftung Marktwirtschaft und Politik 1997. Sublinhemos as seguintes frases dignas de serem registadas: “a poupança significa a transferência de poder de compra ao longo do tempo. Em contraste com o regime de repartição o destino de uma geração não depende da benevolência dos seus descendentes; Ela depende apenas de si-própria e nada mais. (P. 63) Depois Homburg sublinha ainda: “no período entre os anos 50 e os 70 anos foi…” formulada uma objeção ao sistema de capitalização integral, na base dos seus efeitos macroeconómicos. Essa objeção era a teoria, agora eliminada, de Lord Keynes, segundo a qual a poupança poderia causar recessão económica a curto prazo e mesmo fases de estagnação a longo prazo. Esta crítica, nos países germanófilos conduziu à tese do economista alemão Gerhard Mackenroth, segundo a qual criar uma poupança global a nível nacional para efeitos de pensão de velhice é impossível”. (P. 78)

[4] Nota do Editor. Segundo Gerhard Mackenroth “Agora aplica-se a simples e clara frase de que toda a despesa social deve ser coberta sempre com o rendimento nacional do período atual. Não há outra fonte e nunca houve outra, de onde sair a despesa social. uma vez que não se produz nenhuma acumulação de período para período, nenhuma “poupança” no sentido privado-microeconómico, simplesmente não dá nada de diferente do rendimento nacional atual enquanto fonte da despesa social. Não é também uma astúcia ou uma desgraça específica do nosso tempo, que vive do trabalho dia-a-dia, antes foi sempre assim e não poderá nunca ser diferente”. A tese Mackenroth nunca pode ser refutada até aos dias de hoje, não obstante não ser considerada indiscutível. (…) O economista alemão Wilfrid Schreiber (1904-1975) … fala da “errada obsessão de formar reservas para o futuro: … o rendimento para as rendas das pessoas idosas de todo um povo pode ser obtido na verdade do produto nacional do período. Nisso concordam todos os estudiosos. Um particular pode acumular fortuna a fim de a consumir quando envelhece – o conjunto do povo não pode fazê-lo“. vd. http://wikipedia.qwika.com/de2en/Mackenroth-These

[5] Mas mesmo no caso de uma utilização exclusiva para despesas de investimento, uma solução ao problema das reformas não seria possível, para os países excedentários, no caso do sistema por capitalização, a não ser que, durante os 30 próximos anos, se pudesse prever, nos países deficitários, uma situação exatamente oposta à dos países com excedentes, ou seja se se encontrasse muito mais pessoas jovens que pessoas idosas, e que estejam em idade activa e em condições de produzir, para o período de tempo referido, um rendimento tão importante e em aumento também rápido quanto o foi, no período passado, nos países com excedentes. Além do mais, estes países deveriam estar dispostos a retransféerir para os países agora de excedentes, sob a forma de reformas, a totalidade dos investimentos realizados por estes. É visivelmente absurdo admitir que todas as condições possam ser satisfeitas.

[6] Stutzel responderia que provavelmente é suficiente ajustar os preços da carteira de títulos em ações e então as taxas de juros mudariam de acordo com essa variação dos ativos bolsistas. Eu estou na mesma posição, mas decididamente com uma opinião diferente da de Stutzel que integra a lógica da mecânica dos saldos setoriais numa teoria a que chamou “Teoria da microbsorção ” o que o levou a um impasse. Veja-se: H. Flassbeck: Preise, Zins und Wechselkurs – Zur Theorie der offenen Volkswirtschaft bei flexiblen Wechselkursen. Wirtschaftswissenschaftliche und wirtschaftsrechtliche

[7] As raras exceções, Peter Bofinger, Hans-Juergen Krupp ou Herbert Ehrenberg, são economistas ou estreitamente ligados a Stützel ou pelo menos próximos dele.

 

O autor: Heiner Flassbeck, nascido em 1950 em Birkenfeld na Alemanha, é licenciado em Economia em abril de 1976 pela Universidade de Saarland, Alemanha, onde foi assistente do Professor Wolfgang Stützel em questões monetárias. Obteve o doutoramento em Economia pela Universidade Livre de Berlim em julho de 1987, tendo por tese Prices, Interest and Currency Rate. On Theory of Open Economy at flexible Exchange Rates (Preise, Zins und Wechselkurs. Zur Theorie der offenen Volkswirtschaft bei flexiblen Wechselkursen). Em 2005 foi nomeado professor honorário na Universidade de Hamburgo.

A sua carreira profissional teve início no Conselho Alemão de Peritos Económicos, em Wiesbaden, entre 1976 e 1980, tendo depois estado no Ministério Federal de Economia em Bona até janeiro de 1986; entre 1988 e 1998 esteve no Instituto Alemão de Investigação Económica (DIW) em Berlim, onde trabalhou sobre mercado de trabalho e análise de ciclo de negócio e conceitos de política económica, tendo sido chefe de departamento.

Foi secretário de estado (vice-ministro) do Ministério Federal de Finanças de outubro de 1998 a abril de 1999 sendo Ministro das Finanças Oskar Lafontaine (primeiro governo Schröeder), e era responsável pelos assuntos internacionais, a UE e o FMI.

Trabalhou na UNCTAD- Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento desde 2000, onde foi Diretor da Divisão de Globalização e Estratégias de Desenvolvimento de 2003 a dezembro de 2012. Coordenador principal da equipa que preparou o relatório da UNCTAD sobre Comércio e Desenvolvimento. Desde janeiro de 2013 é Diretor de Flassbeck-Economics, uma consultora de assuntos de macroeconomia mundial (www.flassbeck-economics.com). Editor de Makroskop, https://makroskop.eu/.

Autor de numerosas obras e publicações, é co-autor do manifesto mundial sobre política económica ACT NOW! publicado em 2013 na Alemanha, e são conhecidas as suas posições sobre a crise da eurozona e as suas avaliações críticas sobre as políticas prosseguidas pela UE/Troika, nomeadamente defendendo que o fraco crescimento e o desemprego massivo não são resultado do progresso tecnológico, da globalização ou de elevados salários, mas sim da falta de uma política dirigida à procura (vd. The End of Mass Unemployment, 2007, em co-autoria com Frederike Spiecker).

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