Seleção e tradução de Júlio Marques Mota
Venezuela: Quando Trump e Macron prestam o seu apoio a vinte anos de estratégia putschista
Por Gillian Maghmud e Pablo Rotelli da Redação do blog 
Em 3 de fevereiro de 2019
Desde que o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou presidente da Venezuela, o governo dos Estados Unidos aumentou as medidas de retaliação financeira e as ameaças de intervenção militar contra Nicolás Maduro. Embora o governo venezuelano tenha inegavelmente uma parte da responsabilidade pela crise no país, é impossível compreender a situação atual sem ter em conta o papel da oposição. Utilizando todos os meios, tem tentado regularmente, desde há duas décadas, derrubar os governos de Hugo Chávez (1999-2013) e Nicolás Maduro (Presidente eleito em 2013). Ao reconhecer Juan Guaidó como o representante legítimo da Venezuela, Donald Trump, Emmanuel Macron e Jair Bolsonaro dão o seu aval à estratégia golpista da oposição venezuelana, que nunca aceitou ter sido afastada do poder. Esta é uma dimensão da crise venezuelana que tem sido ignorada pelos grandes meios de comunicação social franceses, que atuam como uma caixa de ressonância do ponto de vista da administração Trump.
O apoio de Donald Trump a Juan Guaidó é realmente motivado por considerações democráticas? A pergunta pode prestar-se a riso quando se considera o número de regimes autoritários apoiados pelos Estados Unidos da América no sul do continente. O almirante Craig S. Faller, à frente do Comando Sul dos Estados Unidos, encarregou-se de eliminar qualquer ambiguidade se ainda fosse necessário: “Duas soluções são concebíveis para a Venezuela: ou Maduro pode ser eliminado como Noriega, ou pode ser eliminado como Marcos“. O oficial americano fazia referência a Manuel Noriega, um estadista panamenho derrubado em 1989 por uma invasão americana que matou mais de três mil civis e colocou o Panamá sob o controle militar dos Estados Unidos.
Uma oposição golpista, apoiada pelos Estados Unidos, num clima de guerra civil
John Bolton, assessor de segurança nacional de Donald Trump, declarou à Fox News há alguns dias: “Estamos atualmente a conversar com as principais empresas americanas que estão sediadas na Venezuela. Estamos a trabalhar para atingir o mesmo objetivo (…) seria um bom passo adiante se pudéssemos garantir que as empresas americanas pudessem investir na Venezuela e explorar os seus recursos naturais“. Que a Venezuela, primeiro país do mundo em termos de reservas de petróleo, suscite a cobiça das empresas multinacionais nada tem de verdadeiramente surpreendente. Como recorda John Bolton, o governo americano está a agir como um defensor leal dos seus interesses na América Latina.
Desde o início da crise, Donald Trump tem jogado a carta da tensão. Recentemente, intensificou as medidas de retaliação económica e financeira contra a Venezuela, aprofundando as medidas postas em prática por Barack Obama. O governo dos EUA define como ilegais as transações financeiras com a Venezuela, que proíbe o país de refinanciar a sua dívida junto dos bancos americanos. A isto se junta a Inglaterra, que retém nos seus cofres o equivalente a 1,2 mil milhões de dólares em ouro que pertencem à Venezuela.
O neoconservador Elliott Abrams foi recentemente nomeado Representante Especial dos Estados Unidos para a Venezuela por Donald Trump. Elliot Abrams não é um desconhecido na América Latina. Foi assistente do Secretário de Estado nos anos 80, onde desempenhou um papel fundamental no apoio dos Estados Unidos ao governo autoritário de El Salvador e aos “contras” nicaraguenses (responsáveis, no mínimo, pelo massacre de milhares de civis). Mais recentemente, sempre em funções na Casa Branca, ele supostamente terá apoiado o golpe de Estado contra o presidente venezuelano Hugo Chávez em 2002, de acordo com uma investigação do Guardian. O risco de uma guerra civil após a autoproclamação de Juan Guaidó como Presidente da República da Venezuela, com ou sem intervenção estrangeira, é, portanto, real. Pablo Bustinduy, deputado do Podemos, disse ao Congresso na semana passada: “A única saída pacífica e democrática para a crise deve passar pela negociação e o diálogo político entre as partes, como já solicitaram o Uruguai, o México, as Nações Unidas e o Vaticano. Esta é a única posição legítima, legal e aceitável“. Um apelo que parece desesperado, num momento em que mais de uma dúzia de chefes de Estado americanos (incluindo Donald Trump, Justin Trudeau e Jair Bolsonaro), bem como o governo francês e o Parlamento Europeu, já reconheceram Juan Guaidó como representante legítimo da Venezuela.
Os media franceses retratam a paisagem política venezuelana como dividida entre um governo com crescente autoritarismo e uma oposição democrática. No entanto, a natureza golpista de uma parte significativa da oposição venezuelana já não carece de demonstração. Desde a eleição de Hugo Chávez em 1999, não aceitou reconhecer a legitimidade do poder que emergiu das urnas, nem a Constituição venezuelana aprovada por milhões de cidadãos em referendo. Organizou um golpe de Estado em 2002, que se destinava a remover Hugo Chávez do poder, mas que acabou por falhar ao fim de 48 horas. Leopoldo López, uma das figuras mais mediáticas da oposição, considerado pela imprensa francesa como uma figura de destaque na luta pela democracia, disse durante o golpe de Estado: “Quais são os possíveis cenários para a Venezuela? Ou temos um golpe de Estado rápido e seco, ou então acolhe-se favoravelmente a nossa proposta (que Chávez se demita). Não há outra forma de resolver os obstáculos que a Venezuela enfrenta hoje“.
Da mesma forma, Juan Guaidó, considerado no Ocidente como um modelo de virtudes democráticas, desde que se autoproclamou Presidente da Venezuela, ameaçava esta 5ª feira Nicolás Maduro com uma invasão norte-americana: «a intervenção militar é um elemento na relação de forças que está sobre a mesa (…) Nós exerceremos toda a pressão que for necessária». O mesmo Guaidó também apelou abertamente às forças armadas para se sublevarem contra o governo.
Sem sequer levar em conta a natureza antidemocrática da oposição venezuelana, vale a pena recordar o historial da sua ação política no poder antes da eleição de Hugo Chávez. Accion Democrática e Copei, dois dos principais partidos da MUD (Mesa de Unidade Democrática – a principal estrutura da oposição ao atual governo), que dividiram arbitrariamente o poder durante 40 anos antes da vitória de Chávez, têm uma longa história de corrupção e repressão por trás deles. O Presidente Carlos Andrés Pérez, em particular, deixou uma recordação pouco gloriosa na Venezuela.
Ele renunciou ao poder em 1993 por ter sido julgado culpado de peculato em montantes equivalentes a 17 milhões de dólares. Antes disso, ele liderou um processo de conversão venezuelana ao neoliberalismo sob a égide do FMI – emm particular com a liberalização de preços e privatização de serviços públicos e empresas estatais. A crise social causada pelas suas políticas económicas desencadeou muitos protestos, reprimidos com a maior brutalidade. Um deles, conhecido como o “Caracazo”, resultou na morte de pelo menos 400 manifestantes e milhares de vítimas “desaparecidas”, vítimas da repressão armada. Henry Ramos, líder do partido no poder durante o Caracazo, foi eleito presidente da Assembleia Nacional em 2016 (controlado pela oposição), tornando-se um dos principais denunciantes das violações dos direitos humanos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro. Como tantos outros, a sua indignação parece ser de geometria variável, e a sua memória seletiva para dizer o mínimo…..
Em 1995, a Venezuela estava minada por uma profunda crise social; a taxa de pobreza ultrapassava os 66% e a inflação os 100% em 1996. A oposição venezuelana está atualmente a concentrar os seus esforços no despejo de Nicolás Maduro, e silencia cuidadosamente o seu pobre historial económico e social. Critica o atual presidente pelo aumento da pobreza na Venezuela nos últimos anos, mas fecha os olhos ao facto de que as medidas neoliberais que defende podem aumentar consideravelmente a pobreza e a desigualdade, como no passado.
A oposição venezuelana, há muito desacreditada por este registo pouco invejável, finalmente venceu as eleições parlamentares de 2015. Mas o Supremo Tribunal de Justiça, composto por uma maioria chavista – e próximo do governo de Nicolás Maduro – reduziu a nada os poderes da Assembleia Nacional. Desde essa derrota, Nicolás Maduro tem governado contornando sistematicamente a Assembleia Nacional e promove a emergência de um poder legislativo paralelo, ao nível dos municípios venezuelanos. Promove assim a fragmentação dos centros de poder venezuelanos e a sobreposição dos estratos institucionais. Contrariamente à visão dos meios de comunicação social ocidentais, a Venezuela não é governada verticalmente por um Estado unificado; pelo contrário, é governada por uma profusão de camadas administrativas e institucionais, na qual coexistem várias forças policiais e vários centros de autoridade.
A ausência de um Estado centralizado é um fator que agrava a conflitualidade num país polarizado por tensões sociais extremas e por um clima de luta até à morte entre “chavistas” e “anti-chavistas”. O exército, colocado sob a autoridade do governo, é considerado uma das forças sociais mais leais de Nicolás Maduro – a carreira de Hugo Chávez como oficial não foi em vão. No entanto, nem sempre é imune às tentações golpistas encorajadas pelos Estados Unidos e pela oposição; Nicolás Maduro continua a aumentar os salários dos soldados e das altas patentes para afastar o espectro de um golpe de Estado militar. O risco de uma guerra civil com consequências humanas incalculáveis não deve, portanto, ser subestimado. Por quanto tempo o cumprimento da lei impedirá que as comunas controladas pelos “chavistas” e as regiões nas mãos da oposição, dos oficiais leais e das fações golpistas do exército, das “milícias bolivarianas” criadas pelo Estado e da polícia adquirida pela oposição, mergulhem na confrontação aberta?
É neste contexto de guerra civil larvar, de conflitualidade política incandescente e de fragmentação do Estado venezuelano que Juan Guaidó se autoproclamou Presidente da Venezuela. Ele beneficia do balanço económico alarmante de Nicolás Maduro, que deixou crescer a inflação a um ponto de que só o Zimbabwe pode reivindicar uma instabilidade de preços tão elevada.
Nas origens da crise venezuelana: “guerra económica”dos oligarcas, incompetência do poder chavista ou constrangimentos internacionais restrições estruturais?
De todas as economias latino-americanas que faliram nas últimas décadas, nenhuma recebeu tanta cobertura dos media como a da Venezuela. E por boas razões as apostas ideológicas são altas. Basta que um candidato do outro lado do mundo expresse uma suspeita de apoio aos avanços sociais do chavismo para que a carta “crise na Venezuela” seja sacada contra ele em todos os seus debates posteriores.
A crise económica na Venezuela é apresentada por vezes – pelas mesmas pessoas que ignoraram a natureza neoliberal da crise do subprime – como prova irrefutável de que a aplicação do “socialismo” está condenada ao fracasso e, mais em geral, que qualquer contestação ao dogma neoliberal leva à catástrofe. Naturalmente, desaparecem do cenário dos media, como por magia, a crise da dívida dos anos 1980 na América Latina, a hiperinflação na Argentina sob o governo de Alfonsín (1983-1989), no Equador no final dos anos 1990, a crise mexicana de 1994, a crise argentina – novamente – em 2001, ou a crise do Uruguai em 2002. estas crises regionais têm um aspeto comum: produzem-se invariavelmente sob governos neoliberais. Será que as economias latino-americanas são propensas estruturalmente a este tipo de crises, quer estejam sob um poder «socialista» ou neoliberal?
Se tivéssemos de nos livrar dos preconceitos ideológicos que atolam o debate em torno da Venezuela, poderíamos ver, sem grandes desvios, a falência de uma economia capitalista periférica, submetida a restrições estruturais devido ao seu lugar na divisão internacional do trabalho, herdada do seu passado colonial, o que faz deste país um mono-exportador de petróleo com uma economia muito frágil. Tendo presente estes dados, é fácil compreender as crises monetárias que daí resultam.
Suponhamos que a França é um país que exporta apenas um bem primário, muito procurado no mundo, mas cujos preços variam fortemente. Como faria a França para desenvolver uma indústria? Em primeiro lugar, deveria proteger esse setor embrionário e subsidiá-lo com entradas de capital das suas exportações. Se o preço do bem exportado cair rapidamente, a proteção do sector industrial nascente e não competitivo desaparece e fica exposto à concorrência internacional, que acaba por destruí-lo e empobrecer o país. Este fenómeno ocorre geralmente em países ricos em matérias-primas, que desenvolveram uma monocultura ao longo dos séculos – o que explica em parte o facto de serem, muitas vezes, países pobres.
Deve-se levar em conta que os países exportadores de produtos básicos estão geralmente sujeitos à deterioração dos termos de troca fora de períodos excepcionais, à degradação dos termos de troca. Com efeito, em resultado do aumento global do nível de vida da população, os preços dos bens de equipamento produzidos pelos países centrais tendem a aumentar mais rapidamente do que os dos bens primários exportados pelos países periféricos. Consequentemente, os países produtores de bens primários, uma vez que os seus preços relativos tendem a baixar, são forçados a exportar mais para manter o seu poder de compra – aumentando assim a sua dependência destes bens primários. Os limites são óbvios: mesmo que as suas capacidades produtivas fossem ilimitadas, o resto do mundo não lhes dirige uma procura infinita e o mercado ficaria saturado rapidamente. Isto tende a produzir um défice comercial cada vez maior: o valor das exportações não consegue compensar o valor das importações. Isso geralmente leva ao seguinte fenómeno: a procura de divisas para pagar as importações torna-se maior do que a procura de moeda doméstica para pagar as exportações, e esta última deprecia-se.
Neste caso, as importações medidas em moeda nacional tornam-se mais caras, o que exerce uma primeira pressão ascendente sobre os preços nacionais. Os aspetos psicológicos da inflação entram então em jogo: se os agentes observarem que o seu poder de compra diminui com a inflação, então tenderão a querer comprar moeda estrangeira. Aumentando a procura de moeda estrangeira o processo de depreciação aprofunda-se. O mesmo raciocínio se aplica aos investidores. É do interesse destes últimos desfazerem-se dos títulos nacionais porque a inflação está a corroer a sua rentabilidade e procurarem outros, denominados em moeda estrangeira. Mais uma vez, a procura de moeda estrangeira está a aumentar, em detrimento da procura de moeda nacional – e este círculo vicioso é interminável.
Vamos substituir a França pelo país periférico, neste caso a Venezuela, e compreendemos o choque causado pela queda brutal dos preços do petróleo a partir de 2014 para uma quase monocultura petrolífera.
Naturalmente, este ambiente difícil não isenta o PSUV das suas responsabilidades. Sendo os constrangimentos estruturais o que são, cabia precisamente ao movimento chavista tê-los em conta e mudar a situação – este é o ponto de vista de uma parte crescente do PSUV, que culpa a gestão de Nicolás Maduro, ou mesmo Hugo Chávez, por ter agravado os constrangimentos internacionais que pesam sobre a Venezuela. Com uma população de mais de trinta milhões de habitantes, porque razão não ter feito um foco mais forte no mercado interno e procurar diversificar a economia venezuelana para reduzir a sua dependência do petróleo?
Embora sujeita às impiedosas regras do comércio internacional, a Venezuela, nos primeiros anos chavistas, viu sua taxa de pobreza diminuir. Estes resultados tenderam a mascarar a falta de investimento na matriz produtiva, que se tornou flagrante durante os episódios de escassez – cobertos complacentemente pelos mesmos meios de comunicação ocidentais que ignoram a escala das fomes africanas. Depois de vinte anos de chavismo, a Venezuela é agora tão dependente do petróleo quanto era em 1999 – um paradoxo, protestam os chavistas críticos, para um movimento que pretendia emancipar a Venezuela do seu estatuto de país exportador de matérias-primas!
Uma análise rigorosa das causas da crise venezuelana não pode, portanto, ser satisfeita com qualquer grelha de interpretação monodeterminista. Embora o lugar da Venezuela na divisão internacional do trabalho seja um fator estruturante, a inação do regime chavista a este respeito não é um fator negligenciável – nem a gestão da crise por parte de Nicolás Maduro, em que algumas das suas medidas contribuíram para a hiperinflação que atualmente assola a Venezuela. Quanto à “guerra económica” denunciada por Nicolás Maduro desde 2013, que levam a cabo, segundo ele, os grandes latifundiários venezuelanos contra o governo organizando a escassez, é hoje sobejamente conhecido que essa guerra económica não é um mito [este artigo de Valentine Delbos reúne uma série de elementos que estabelecem a veracidade desta guerra económica]. Por outro lado, nada tem de surpreendente que os dirigentes das multinacionais se queiram livrar de um governo que teve a ousadia de atacar os seus privilégios; muitos chavistas lamentam que Nicolás Maduro esteja a fazer uma explosão retórica contra as manobras encobertas da “burguesia” e do “império”, em vez de implementar reformas estruturais para combater a escassez. Por exemplo, alguns defendem a criação de empresas de distribuição nacionais controladas pelo Estado que poderiam garantir um nível mínimo de bem-estar para a população……
Parece, portanto, muito pouco rigoroso fazer da atual crise venezuelana a consequência da “aplicação do socialismo”. Considerar que a Venezuela vive sob uma economia “socialista” fronteiriça roça um abuso de linguagem, para um país cujo oligopólio de distribuição de bens é detido por um punhado de ricos atores privados! Embora as políticas económicas de Maduro explicam em parte a crise atual, é difícil detetar os traços de um socialismo exacerbado nelas, muito pelo contrário. Longe de exercer o controle estalinista sobre os meios de produção, o PSUV teve que condescender tanto com os interesses cruzados de uma burguesia petrolífera e comerciante como com os credores nacionais e internacionais. As concessões feitas a estes sectores, quer em termos de política monetária, que permitiu uma fuga de capitais significativa, quer em termos de gestão da dívida, estritamente ortodoxa, são bastante semelhantes às políticas seguidas por Mauricio Macri na Argentina!
Em direção a uma intervenção militar ou uma guerra civil na Venezuela?
Um tal risco teria sido impensável há alguns anos atrás. É difícil compreender a natureza dramática dos desafios atuais se não levarmos em conta a evolução do contexto latino-americano no seu todo. A eleição de Hugo Chávez em 1999 inaugurou um novo ciclo político na América Latina, geralmente chamado de “progressista” ou “pós-neoliberal”, no qual uma série de presidentes críticos do neoliberalismo foram levados ao poder: Inácio Lula da Silva no Brasil (2002), Néstor Kirchner na Argentina (2003), Evo Morales na Bolívia (2006), Daniel Ortega na Nicarágua (2007), Rafael Correa no Equador (2007)… Quaisquer que sejam as diferenças ideológicas desses governos “progressistas”, todos concordaram que deveriam trabalhar para proteger mutuamente a sua soberania e estabelecer uma cooperação regional reforçada. Assim, a Cimeira das Américas de 2015, durante a qual se reuniram chefes de Estado de todas as Américas, foi um teste de humilhação diplomática para Barack Obama; o presidente americano tinha acabado de emitir uma série de sanções contra a Venezuela, e a América Latina uniu-se contra ele.
Quatro anos mais tarde, no auge da crise desencadeada por Juan Guaidó, havia apenas cinco governos latino-americanos para mostrar o seu apoio a Nicolás Maduro: Cuba – o aliado inabalável -, Bolívia, Nicarágua, Uruguai, além do México, liderado pelo recém-eleito presidente Andrés Manuel López Obrador (“AMLO”). Argentina, Brasil ou Equador, aliados geopolíticos fundamentais da Venezuela desde há anos, estão agora alinhados com o posicionamento geopolítico de Donald Trump. A ameaça de uma intervenção militar ou de um golpe de Estado por parte da oposição venezuelana sancionada por outros países, impensável há cinco anos, parece cada dia menos distante. A mediatização da crise na América do Norte e na Europa, que transmite o ponto de vista da oposição venezuelana sem qualquer distância crítica e condiciona a opinião ocidental à aceitação de tal possibilidade, não faz senão aumentar a crise.
Texto disponível em https://lvsl.fr/venezuela-quand-trump-et-macron-apportent-leur-soutien-a-vingt-ans-de-strategie-putschiste