Em 1999, uma criança nasceu, de parto prematuro e com deformidades congénitas: o Euro 20 anos depois – alguns textos sobre a sua atribulada existência. Texto nº 4. Porque é que o euro falhou


Porque é que o Euro falhou

( Ashoka Moya, 3 de Setembro de 2018)

SG1

O euro – a moeda única partilhada por dezanove nações europeias – é único na história da humanidade.

Nunca antes um grupo de países tinha criado uma nova moeda que partilhassem entre si. Alguns idealistas viram esta singularidade como uma virtude, como o prenúncio de um mundo futuro melhor no qual as nações cooperam num leque mais vasto de decisões económicas e políticas. A seu tempo, poderá surgir uma união política; os parlamentos nacionais darão cada vez mais autoridade a um Parlamento Europeu, que tomará decisões por todos. Com esta visão, há quase meio século, as nações europeias começaram a explorar a ideia de uma moeda única. Essa moeda única, diziam os seus dirigentes, traria maior prosperidade e maior unidade política.

Na altura, a Europa tinha muita coisa a seu favor. As feridas da Segunda Guerra Mundial estavam a começar a fazer parte do passado. Os europeus tinham tornado impensável outra guerra. Tinham aprendido a “lutar à mesa das conferências” em vez de o fazerem  em campos de batalha. Tinham aberto as suas fronteiras para permitir um maior comércio entre si. Nada disto tinha sido fácil. Tinham sabiamente dado pequenos saltos no escuro para deixar lentamente para trás as sombras de duas grandes guerras travadas na primeira metade  do século XX, e tinham aprendido a confiar na boa vontade uns dos outros. Eles estavam legitimamente orgulhosos de seu sucesso.

Nesse ponto, o objetivo  histórico essencial – construir a melhor defesa humana contra outra guerra europeia – foi amplamente cumprido. A questão  era então como melhor utilizar o espaço aberto por este parêntesis de paz. A tarefa que se  estava a ter pela frente  era então a construção europeia, na base dos valores liberais, que os cidadãos europeus tinham vindo a desejar . Construir  uma sociedade aberta. Permitir a concorrência pelas ideias. Promover a criatividade e a prosperidade.

Apesar da crise económica e política da zona euro na última década, alguns continuam a acreditar nesta visão.

 Na cidade de  Haia, em Dezembro de 1969, os líderes europeus, possivelmente de forma inconsciente  no início, deram outro salto no escuro: começaram a criar uma moeda única. A ideia era que as empresas e os viajantes poupariam os custos do câmbio das diversas moedas e, por conseguinte, fariam mais negócios e viajariam mais por toda a Europa. Além disso, com um banco central europeu, a zona  euro teria uma política monetária uniforme, que os governos dos países membros não poderiam vergar  para satisfazer os seus próprios propósitos. Assim, para evitar a inflação interna e promover o crescimento interno, os governos de todos os países teriam que ser do ponto de vista orçamental  países  responsáveis. Os países que utilizassem a moeda única também precisariam de coordenar as suas políticas económicas. E à medida que aprendessem a cooperar, a paz estaria ainda mais firmemente estabelecida.

De facto, os principais decisores políticos acabaram muito rapidamente por compreender os perigos do salto que estavam a dar. Eles compreenderam  que os benefícios de mais fáceis transações dentro da Europa eram pequenos. Naquilo  em que possivelmente não terão pensado  claramente é numa visão da economia  que se aproxime o mais possível do teorema que a economia pode representar. Num artigo clássico de 1968, Milton Friedman, um dos principais economistas do século 20, explicou que a principal função da política monetária é ajudar a minimizar um deslocamento macroeconómico – evitar que um boom económico se torne grande demais e reduzir o tempo que uma economia passa a estar numa situação de  recessão.

A política monetária, insistiu Friedman, não pode ajudar uma economia a aumentar as suas perspetivas de crescimento de longo prazo. E, aqui está o  problema inicial: se a política monetária for mal implementada, pode causar danos duradouros e pode, portanto, reduzir as perspetivas de crescimento de longo prazo. Tal como uma “chave inglesa” lançada para dentro de uma máquina, uma política monetária mal escolhida e intempestiva frustra o funcionamento normal da economia. Ao enveredarem pela via da união monetária, os dirigentes europeus tornaram mais provável que a política monetária europeia atirasse chaves inglesas para dentro das suas economias

Os líderes europeus podem não ter estado ao corrente do quase teorema de Friedman sobre o papel adequado e os limites da política monetária. Deviam estar cientes de que uma moeda única não poderia proporcionar prosperidade económica. E estavam certamente cientes de que a Itália e a Grécia sempre rejeitaram as diretivas económicas das autoridades europeias, pelo que era pouco provável que estes países cumprissem as normas de gestão económica necessárias que acompanhariam a moeda única, uma política monetária única.

Os dirigentes europeus também sabiam que os ganhos políticos prometidos eram ilusórios. Embora repetissem frequentemente o mantra da “união política”, sabiam que não abdicariam das suas próprias receitas orçamentais  para prestar uma ajuda significativa a outras nações em dificuldades. Eles sabiam que o risco de conflitos de interesses económicos era real. E os conflitos económicos criariam conflitos políticos. Desde o momento em que a moeda única foi proposta em 1969 até à sua introdução em 1999, as confirmações destas advertências repetiram-se. Uma e outra vez. Mas os riscos foram minimizados e os pontos de vista alternativos foram afastados.

Ao desistirem das suas moedas nacionais, os membros da zona euro perderam importantes alavancas políticas

A falha essencial da moeda única era elementar. Ao renunciarem às suas moedas nacionais, os membros da zona euro perderam importantes alavancas políticas. Se um país membro entrasse em recessão, não teria uma moeda que pudesse desvalorizar para que as suas empresas pudessem vender no estrangeiro a preços mais baixos em dólares  americanos, a fim de aumentar as exportações e o emprego. O país membro também não teria um banco central que pudesse reduzir as suas taxas de juros para incentivar a despesa internamente  e estimular o crescimento.

Esta falha básica cria dificuldades agudas assim que as economias dos países que compartilham a moeda passem a ter evoluções de crescimento divergentes entre si. Se a economia italiana estiver em apuros e a economia alemã estiver com um bom comportamento económico , a taxa de juro comum estabelecida pelo Banco Central Europeu (BCE) será muito alta para a Itália e muito baixa para a Alemanha. Assim, os problemas económicos da Itália vão persistir, e a economia alemã vai receber ainda mais impulso. É da natureza da moeda única que, uma vez que as economias membros começam a divergir umas relativamente às  outras, a taxa de juro comum fará com que a divergência aumente.

Considerando estes problemas elementares, os economistas concluíram, no final dos anos 60, que se a moeda única tivesse uma hipótese – uma qualquer hipótese – de ser levada à prática teria de haver transferências fiscais significativas dos países em boa saúde económica para os países economicamente em sérias dificuldades para que esta se sustentasse. Num só  país, uma união alfandegária de moeda única, como os EUA, os estados federados recebem mais recursos do orçamento federal; além disso, os residentes dos estados duramente atingidos pela recessão pagam impostos federais reduzidos em relação aos residentes dos estados que são menos seriamente afetados. Quando tais benefícios são concedidos, ninguém se preocupa com eles, porque sob o atual arranjo político (os EUA), estes  arranjos são legítimos. De facto, alguns estados americanos, como Connecticut e Delaware, fazem grandes transferências permanentes para estados como Mississippi e West Virginia. Assim, os economistas concluíram que, para o euro saltar do escuro e ver a luz do dia , seria necessário um orçamento comum sob uma única autoridade orçamental.

Se a Europa quisesse enveredar por este caminho, os parlamentos nacionais teriam de fazer marcha atrás; iriam sobretudo transferir recursos para um orçamento comum. Um ministro das Finanças europeu que apresentasse um relatório ao Parlamento Europeu utilizaria fundos de um orçamento europeu comum para estimular a economia do país em dificuldades e, assim, encurtar a sua recessão. As transferências fiscais não garantiriam o sucesso, mas, sem elas, este era um empreendimento perigoso.

Desde o primeiro dia, porém, ficou claro que os europeus nunca estariam dispostos a chegar a acordo sobre um orçamento comum. Os alemães receavam, compreensivelmente, que, se concordassem em partilhar as suas receitas fiscais, se tornariam o financiador de todo o tipo de problemas no resto da Europa. Assim, um orçamento comum para facilitar o caminho para os Estados Unidos da Europa com o euro como moeda comum estava politicamente fora de questão.

Embora tenham descrito o projeto em termos grandiosos, os europeus começaram a criar uma “união monetária incompleta”, uma união que tinha uma política monetária comum, mas que carecia de salvaguardas orçamentais  para amortecer as recessões e os estrangulamentos. Dentro dessa estrutura incompleta, estavam destinados a surgir os conflitos que  envolveriam  a condução da política monetária e orçamental.

No projeto europeu de moeda única, não existia um contrato político para a resolução dos conflitos.

Para ser claro, tais conflitos surgem mesmo no interior dos Estados-nação. Mas dentro de uma nação, os procedimentos políticos estão tipicamente em funcionamento  para alcançar alguma resolução. No projeto europeu de moeda única, não havia um contrato político para a resolução dos conflitos. Quando ocorriam crises financeiras, não haveria uma forma mutuamente aceitável de as resolver. Alguns países “perderiam” e outros “ganhariam”; os “vencedores” tornar-se-iam “mais iguais” do que os outros. A divergência entre os países aumentaria e a união monetária  tornar-se-ia ainda mais incontrolável. A união monetária incompleta continha as sementes de sua própria rutura

Para piorar a situação, a dissolução da união monetária incompleta seria extremamente dispendiosa. Se um país saísse durante uma crise, a sua moeda nacional desvalorizar-se-ia rapidamente e o governo, as empresas e as famílias do país teriam de pagar as suas dívidas em euros (ou dólares) na sua moeda desvalorizada. Muitos estariam em situação de incumprimento.  Especialmente se o país fosse grande, os incumprimentos poderiam desencadear o pânico, levando a mais saídas do euro e a um círculo crescente de caos financeiro.

Porque é que os europeus tentaram um tal empreendimento que não trazia benefícios óbvios, mas que comportava enormes riscos? Como é que conciliaram as suas óbvias contradições? Como é que estas contradições se reproduziram quando o euro foi lançado? Onde é que foi parar a Europa ?

Há uma resposta global a todas estas questões. Os líderes europeus não sabiam muito bem porquê e para onde é que  iam. E, como já foi dito, se não sabemos para onde vamos, acabamos por ir parar a um  sítio qualquer. Apesar da sua visão idealista, os europeus acabaram por estar num  sítio qualquer. Como seria de esperar, esse qualquer outro lugar não tem sido um bom lugar. O euro tem prejudicado muitos dos seus países membros. Criou uma divisão amarga entre os europeus. Se Aristóteles estivesse vivo hoje, veria como homens e mulheres “eminentemente bons e justos” decretaram a Euro-Tragedia, “não por vício ou depravação”, mas por “erro ou fragilidade”.

 

O próximo texto parte desta série será publicado amanhã, 28/02/2019, 22h.


Tradução de Júlio Marques Mota – Fonte aqui

 

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