Em 1999, uma criança nasceu, de parto prematuro e com deformidades congénitas: o Euro 20 anos depois – alguns textos sobre a sua atribulada existência. Texto nº 6. A Europa, um continente que se transforma num desolado modelo alemão


A Europa, um continente que se transforma num desolado modelo alemão

(Heiner Flassbeck, 25 de Janeiro de 2019)

A_ARDER

Muitos na Alemanha dificilmente podem esconder o seu sentimento de maldade no conflito na Grã-Bretanha sobre o Brexit. Mas cuidado, o verdadeiro perdedor fica a leste do Elba.


Hoje em dia, muitos “Amigos da UE” na Alemanha e noutros lugares estão  a rir-se com muito prazer  da Grã-Bretanha porque o governo britânico não pode selar um acordo com a UE e o país está paralisado pela histeria em massa em vez de encontrar uma solução.

Os políticos de centro-direita alemães dizem que os britânicos devem ser punidos por ousarem abandonar a União, enquanto os alemães de centro-esquerda lamentam que tenhamos de enfrentar seriamente uma reforma fundamental da UE, em vez de esperarmos uma desagregação da Europa. Há um grande debate na esquerda porque há quem acredite que o Brexit prova que sair da UE é uma “loucura”. Talvez a verdade esteja no meio ou noutro lugar qualquer.

O verdadeiro fracasso

As posições opostas sobre a UE, que agora estão em conflito na Alemanha, não abordam verdadeiramente a questão que têm em mãos . A UE também não pode ser tomada como sacrossanta, independentemente da sua aparência ou comportamento, nem pode uma dissolução da UE resolver os problemas com que esta se confronta atualmente. A esquerda aponta corretamente para os erros neoliberais na Alemanha, que foram e estão a ser cometidos de forma totalmente independente da UE. No entanto, este lado nem sequer reconhece suficientemente que a situação na Europa se deteriorou sob a “liderança” alemã e  isto não é, de modo algum, uma coincidência.

A repetida referência aos Tratados europeus e, sobretudo, ao Tratado de Maastricht, que tinha sido assinado por todos os Estados-Membros, não ajuda em nada. Os tratados europeus são um resultado direto do neoliberalismo alemão, que foi promovido pela União Cristã (CDU/CSU) e pelos liberais (FDP) desde a “mudança espiritual e moral” no início dos anos 80. A maioria dos países membros da Europa assinou os tratados na esperança de que as coisas de alguma forma dessem certo. Antes de Maastricht, esperava-se que os alemães tivessem de ficar  formalmente satisfeitos, a fim de os persuadir a aderir à união monetária. Por sua vez, a Alemanha adaptar-se-ia então a uma interpretação pragmática dos Tratados.

Isto foi realista, como se pode ver pela interpretação flexível que hoje se faz do papel da política monetária – e pela crítica que lhe é feita. O Banco Central Europeu (BCE) evitou de forma relativamente elegante a proibição do financiamento estatal através da sua interpretação da política monetária, que foi entretanto confirmada várias vezes pelo Tribunal de Justiça Europeu (TJCE) por insistência do Tribunal Constitucional alemão. A flexibilização quantitativa foi e continua a ser uma medida na zona cinzenta dos tratados que foi claramente sensata e, no entanto, foi repetidamente atacada de forma violenta pela classe política e pelos meios de comunicação social alemães.

No entanto, no que se refere à política monetária, há que ter em conta que, há vinte anos, era politicamente tabu na Alemanha dirigir-se ao banco central uma declaração política. Hoje em dia, qualquer líder político provincial bávaro  pode criticar o BCE, por muito absurdo que seja, sem que o Ministério das Finanças alemão ou a Chancelaria exortem todos os partidos a usar de contenção ao criticar uma instituição que é independente da política. Também este é uma peça da normalidade europeia que, agradavelmente, se distingue do dogmatismo alemão.

A verdadeira catástrofe europeia ocorreu quando a Alemanha – grande, mas ainda não tão poderosa – se tornou o mais importante credor e mutuante após a crise financeira mundial. A posição excedentária da Alemanha no comércio externo, que tinha conseguido alcançar  através do dumping salarial nos primeiros dez anos da União Monetária Europeia, foi decisiva a este respeito. Uma vez que a Alemanha era a nação credora mais importante nos mercados de capitais em declínio de alguns países, ela ganhou hegemonia na UE sem qualquer ação da sua parte. Mas a nação não conseguiu lidar com este poder de uma forma razoável.

Como a Alemanha também está relativamente bem em termos económicos, nos últimos anos desenvolveu-se um sentimento de superioridade que exerce mais pressão sobre a Europa do que qualquer outra coisa. Por um lado, os alemães estavam e estão dificilmente preparados para se aperceberem   da situação desastrosa e, em alguns casos, desesperada, que se vive noutros países da UE.  Se os alemães aceitarem que algo está a correr mal noutros Estados da UE, consideram imediatamente a seguir que esses Estados não fizeram o seu “trabalho de casa”. Sim, na Alemanha ninguém percebe que não é habitual que as nações civilizadas se atribuam mutuamente tarefas entre si.

Mas o dogmatismo alemão nem sequer teria desempenhado um papel decisivo na crise se o Banco Central Europeu tivesse agido como um banco central normal. Se este tivesse tido um comportamento normal de Banco Central  teria então tratado os Estados-Membros da UEM com dificuldades nos mercados de capitais como se fosse o seu próprio banco central. Mas não o fez, julgando mal as suas tarefas, mas sim ditando-lhes – como faz o Fundo Monetário Internacional com os Estados em crise – uma condicionalidade neoliberal que abriu a porta ao dogmatismo neoliberal alemão.

O espírito alemão …

Não há nada para encobrir: O espírito neoliberal da UE está na  sua  casa, em  Berlim. Para além da política salarial e do mercado de trabalho, a questão do financiamento estatal pelo Banco Central é o ponto de estrangulamento crucial que, mais cedo ou mais tarde, conduzirá a uma rutura. Uma união monetária só pode funcionar a longo prazo se o banco central comum se considerar como o banco central de cada país em todas as situações. Mas, neste caso, mais do que com a politica de flexibilização quantitativa seguida por Draghi, o BCE está condicionado pelo  ponto de vista alemão de ter de respeitar a   proibição de financiamento estatal prevista no Tratado de Maastricht.

Mas, mais uma vez, a posição alemã é mais do que questionável. Também aqui é discutível  se o que é que o BCE deveria idealmente fazer numa crise, é compatível com as cláusulas de financiamento estatal contidas no Tratado de Maastricht. O que o Tratado exclui é o financiamento permanente das despesas públicas, porque se esperava que isso conduzisse à inflação. Demonstrámos com suficiente frequência que este pressuposto é incorreto, mas a crise não é sequer sobre isso, mas sobre algo completamente diferente.

A crise significa que os mercados de capitais esperam que um país deixe de reembolsar os seus empréstimos contraídos nos mercados a um dado valor nominal em euros. Se o banco central quer contrariar esta expectativa da mesma forma que muitos bancos centrais fazem todos os dias com a especulação monetária, tem de comprar obrigações do Estado do país em questão. Uma vez que não estamos a lidar com uma moeda, o rendimento das obrigações de  Estado em cada país na UEM funciona como um substituto para avaliar o movimento de uma moeda porque afeta o preço de um título negociado internacionalmente.

Se o BCE é  criador de mercado, dito “market maker”, numa situação extrema, está a corrigir as expectativas dos mercados, que ele, BCE, considera erradas ou ultrapassadas. Desta forma, o Banco Nacional Suíço (BNS) mantém há anos a taxa de câmbio do franco suíço e, ao mesmo tempo, “financia” os países da zona euro, porque compra títulos do Estado da UE com os euros trocados em vez de manter estes euros em caixa,  em numerário. Porque é que o BCE não deveria fazer aquilo que o banco central suíço considera como um dado adquirido? Obviamente, o objetivo do SNB não é apoiar as finanças públicas na zona euro, mas manter estabilidade nos preços, principalmente estabilidade cambial,  contra movimentos irracionais do mercado e nada mais.

… ou o demónio alemão

Mas a “legalização” desta simples operação de política monetária falhará cem por cento por causa do demónio alemão dos últimos dez anos. Não só não foram aprendidas as lições do passado, como estão já planeadas outras medidas retrógradas. Os economistas e políticos conservadores alemães estão convencidos de que é “necessária” uma proibição total da intervenção do BCE para tornar a UEM “segura no futuro”. Isto significa nada mais nada menos de  que é agora  a própria nação que causou o atual desastre económico a querer destruir a última forma de corrigir esta aberração económica. Para os Estados parceiros, isto significa ter de viver com um tratado, que nunca quiseram sob esta forma.

Nenhum país renunciou a ter um banco central eficaz ao assinar o Tratado de Maastricht. Nenhuma pessoa razoável pode querer isso, e a UEM não pode sobreviver com uma construção tão errada. Sair do euro pode ser uma loucura, mas permanecer é igualmente uma loucura.

Só posso repetir o que já disse muitas vezes: Quem quiser reformar a UE não tem de se mudar para Bruxelas, mas sim para Berlim. Qualquer alemão que questione a UEM porque rejeita a visão de Bruxelas sobre os defeitos óbvios da UEM, tem de imaginar a loucura sem restrições que teria de enfrentar face a  um governo alemão que já nem sequer está integrado na Europa. Quem, como eu, sentiu conscientemente como é que uma coligação permanente (não eleita) do Deutsche Bundesbank “independente” e de governos arbitrários tem tomado decisões erradas, umas após outras, durante décadas, fica horrorizado quando imagina um governo alemão “liberto” das restrições europeias.


O próximo texto desta série será publicado amanhã, 06/03/2019, 22h.


Tradução de Júlio Marques Mota – Fonte aqui

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