NOTRE DAME, CARIDADE E “FELICIDADE” – por HEINER FLASSBECK

Makroskop, Notre Dame, die Barmherzigkeit und das „Glück“, 29 de Abril de 2019

Flassbeck Economics International, Notre Dame, charity and “happiness”, 5 de Maio de 2019

Selecção e tradução de Júlio Marques Mota

Assim que o fogo foi extinto, o dinheiro fluiu para Notre Dame. As famílias ricas da França arranjaram centenas de milhões facilmente, na boa. Mas esta misericórdia teria sido rejeitada por um Estado competente.

Em 2018 o Estado francês praticamente isentou os ricos e super-ricos do imposto predial e agora, como quid pro quo, ou seja, em troca, está a ser aliviado do fardo de reconstruir a Notre Dame. Estima-se que a compaixão do Estado francês pelos ricos privará o Estado, a partir de janeiro de 2018, de pelo menos três mil milhões de euros por ano. Agora estes mesmos cidadãos mais ricos estão a dar algo de volta ao Estado e ao “seu presidente”. Não acham isto o suprassumo da equidade?

Os super-ricos já doaram quase mil milhões. Isso parece óptimo, mas durante quantos anos deverá o alívio de três mil milhões de euros por ano ser compensado, a fim de colocar em perspectiva esse donativo único de mil milhões de euros? Cem anos ou mesmo 200? A questão é basicamente muito simples, e os coletes amarelos têm razão quando dizem que aqueles que tudo fazem para evitar pagar impostos simplesmente não têm credibilidade quando se trata de donativos de beneficência.

A bem-aventurança dos ricos

Por vezes, a linguagem ajuda a reconhecer claramente os factos. Em alemão, a palavra Vermögen (riqueza) tem algo a ver com capacidade, com habilidade. Diz-se que alguém é “capaz” de alguma coisa quando se pensa que está a conseguir alguma coisa. Em francês, riqueza (como em inglês) significa “fortuna”. Essa é também a palavra para felicidade. Quem tem boa fortuna, mesmo que seja totalmente incapaz, pode ser solicitado mais facilmente pela sociedade a compartilhar a sua fortuna com os outros.

A este respeito, o presidente Macron não conseguiu explicar aos seus compatriotas a sua decisão de reduzir drasticamente o imposto sobre a riqueza (já que agora só existe um imposto sobre imóveis, a fortuna está completamente isenta). Ele argumentou que era necessário aliviar os que têm melhores desempenhos da sua carga tributária. Mas aqueles que têm fortuna não têm que ser os melhores. Na Alemanha, você pode vender algo assim sem que as pessoas saiam às ruas em massa, porque a linguagem ajuda a esconder os factos. Em França não é obviamente assim tão fácil.

As relações públicas não são suficientes

Na noite de 15 de abril, o dia em que Notre Dame pegou fogo, Macron quis explicar aos seus compatriotas num grande discurso televisionado os resultados do seu grande périplo de discussão pública por todo o país. O presidente passou muitos dias e horas discutindo os problemas da França com prefeitos e especialistas e encontrando novas soluções. Ele provavelmente queria anunciar que estava mais uma vez a fazer correções nas “reformas”, a fim de acalmar as emoções quentes do povo, que se manifestaram no movimento Coletes Amarelos.

Mas mesmo isso provavelmente não teria tido muito efeito. Os franceses simplesmente não compreendem o que supostamente fizeram de errado. A inflação não existe mais; as reformas estão em andamento desde o presidente anterior, François Hollande; os rendimentos mal aumentaram durante anos; o Estado está a cortar radicalmente os gastos; mas a nação não está a fazer progressos. Apenas os super-ricos estão a ficar mais ricos, cada vez mais ricos.

O papel do sistema

Mas precisamente no momento em que se teria de questionar seriamente o sistema, um simples reflexo produz efeitos em França, como na maioria dos Estados-Membros da União Monetária Europeia. Olhamos para o nosso grande vizinho e dizemos: “Sim, se eles estão a ir bem neste sistema, então o sistema não pode estar em falta”. É precisamente esta barreira intelectual que não conseguimos ultrapassar. É uma questão óbvia saber se as condições para uma nação se podem aplicar a outra. Mas – e isto é um simples facto – não é possível levantar a nível político esta lógica questão complementar.

Há razões para isso, que têm a ver com a escassez – ou total falta – de formação entre os políticos. Mas é também porque os políticos eleitos só estão interessados no seu próprio sistema e, em todas as reuniões internacionais, é-lhes dito que só devem preocupar-se com as suas próprias circunstâncias. Qualquer referência às consequências do sistema ou às repercussões da situação num outro país sobre a situação no seu próprio país é imediatamente combatida com o argumento de que existem condições especiais nesse país que tornam essa política um êxito.

Discuti recentemente a situação dos respetivos países com altos funcionários do Governo da Turquia e da África do Sul. Ambos conheciam todos os pormenores das suas políticas económicas nacionais e estavam preparados para identificar as suas próprias deficiências. Mas nem sequer lhes ocorreu perguntar se havia e há fatores exógenos fora da sua esfera de influência que sejam responsáveis pela terrível situação. Também não aproveitaram a minha referência ao sistema monetário internacional, que, através da especulação nos mercados de divisas, abalou massivamente as economias destas duas nações. Não se quer admitir tais fatores e prefere-se estudar apenas o próprio papel em vez de alguma vez procurar responsabilidade nos “mercados” ou “má conduta” de outros países.

Mas o facto de o país poder ser virado do avesso sem melhorar a sua situação económica tem uma razão simples: a França vive num ambiente macroeconómico inviável. Esse ambiente chama-se “União Monetária Europeia”. Se vivermos neste ambiente, mesmo a melhor vontade e a melhor “política de reformas” não nos ajudarão.

A comporta reguladora decisiva …

Há exatamente três comportas macroeconómicas que devem ser abertas para estimular uma economia estagnada. Uma é a taxa de juro, a segunda é a taxa de câmbio real, ou seja, a competitividade internacional, e a terceira é a política orçamental. O peso destes naturalmente fatores varia de país para país. Mas também é claro que aqueles que não têm nenhuma das três comportas à sua disposição estão condenados ao fracasso.

Se a situação for a mesma como na maioria dos países ocidentais – nomeadamente, que o instrumento das taxas de juro está a esgotar-se à baixa sem produzir qualquer efeito, porque a evolução dos salários é deflacionária e ninguém quer intervir neste domínio -, então restam apenas duas comportas. Uma é a taxa de câmbio real, que, na realidade, não foi utilizada na União Monetária Europeia. Países como a Itália e a França não podem fazer nada aqui, porque qualquer tentativa de melhorar a sua própria competitividade através da pressão salarial irá asfixiar a economia interna e causar aí mais prejuízos do que possa ser compensado pelas exportações.

Por outro lado, a Alemanha assegurou uma liderança devido a anos de dumping salarial logo no início da União Monetária que não pode ser compensada. Embora a contenção salarial tenha inicialmente enfraquecido o mercado interno, tantos anos de desvalorização real tornaram o sector das exportações tão grande que a elevada competitividade (a baixa taxa de câmbio real) constitui um fator positivo permanente (embora os salários e a procura interna tenham recuperado ligeiramente recentemente). No entanto, para os outros países da zona euro, a elevada taxa de câmbio real está constantemente a ter um impacto negativo, sem qualquer meio de a compensar.

… não existe na UE

Resta a política orçamental. Aqui, as mãos dos países da UEM estão atadas pelos Tratados, nomeadamente o Tratado de Maastricht. Se abordarmos esta questão em negociações e conferências internacionais, obtemos uma resposta assustadoramente simples: nunca podemos alterar os Tratados, mesmo que quiséssemos, porque para tal é necessária unanimidade, coisa que podemos excluir como possibilidade política. Uma vez que, aos olhos de um político normal, deixar a UEM como opção política após o colapso do Brexit se tornou ainda mais absurdo do que já era, só restam disponíveis políticas de última hora que possam, de alguma forma, causar um milagre “alemão” em França.

Macron teceu, com razão, muitas críticas a si próprio pelo seu estilo e comportamento presidencial. Mas, basicamente, ele apenas se juntou à longa fila de políticos que simplesmente não sabem o que fazer. É lógico que ele tenha servido aos ricos a enorme redução do imposto sobre a riqueza; afinal, foram eles que financiaram o seu acesso ao poder. Mas o fato de ele ter podido referir-se à Alemanha para a quase abolição do imposto sobre a riqueza tornou muito mais fácil vender essa redistribuição pura (e inútil) como uma medida de política económica para estimular o investimento.

Uma vez que a maioria dos economistas académicos já não entende o contexto económico, e a maioria dos meios de comunicação é forçada pelos editores ao neoliberalismo, e os próprios políticos e grande parte das suas equipas são formadas por advogados, o pensamento macroeconómico rigoroso simplesmente não existe no momento da tomada de decisões. É claro que você pode encontrar maneiras de contornar altos obstáculos institucionais, mas você tem que estar informado e saber o que está realmente em jogo. Parece que a situação económica e social na UE tem de piorar muito antes mesmo que se pense nessas soluções.

Só um pensamento macroeconómico coerente pode evitar a repetida discussão séria de soluções falsas, como a redução de impostos para os ricos ou para as empresas, como antídoto para a crise económica. Mas é exatamente isso que vai acontecer novamente na Alemanha. O Ministro Federal das Finanças alemão e o Ministro Federal da Economia são exemplos clássicos de políticos que estão totalmente dominados pela questão, mas que, provavelmente, se rodeiam de altos funcionários públicos com tendências semelhantes.

A caridade não é política

Há certamente espaço para a filantropia numa sociedade funcional. Mas não deve tornar-se um substituto da política social e uma justificação para abandonar os mecanismos de redistribuição. A coesão da sociedade não é garantida por donativos voluntários e, na maioria dos casos, donativos interesseiros dos ricos, mas apenas por uma política que evite que as diferenças entre ricos e pobres se tornem demasiado grandes desde o início. Não devemos deixar a compensação da desigualdade para aqueles que têm fortuna.

Um presidente francês competente teria educadamente agradecido aos super-ricos a sua disposição para preencherem a lacuna para a construção de Notre Dame e, ao mesmo tempo, teria rejeitado a oferta. Ele deveria ter dito que foi precisamente à luz dessa disposição que a abolição do imposto sobre a fortuna foi um erro que seria corrigido imediatamente. A sociedade, ele deveria ter dito, está pronta e capaz de lidar com a reconstrução de tal forma que, no final do dia, qualquer francês poderia dizer que fez o que era capaz de fazer, e o que um governo democraticamente eleito esperava que ele fizesse.

PS: Escrevi este artigo a 22 de abril, antes de o Presidente Macron explicar pormenorizadamente à imprensa a sua política. No dia 25 de abril assisti à conferência de imprensa na televisão francesa durante uma hora e, a meu ver, encontrei-me plenamente confirmado no meu ponto de vista. Macron não só tratou quase exclusivamente com a França, como também deixou claro que não compreendia as ligações económicas centrais e, por conseguinte, seguiu o mainstream de forma servil.

Ele fez algumas pequenas concessões em termos de conteúdo. Vai ser introduzida uma pensão mínima e o ajustamento das pensões vai ser reintroduzido (indexado à inflação). As reduções fiscais de 5 mil milhões de euros devem ser financiadas através da eliminação de lacunas no imposto sobre as sociedades e de uma redução das despesas públicas. Os défices públicos são tabu porque as gerações futuras não devem ser sobrecarregadas, afirmou Macron.

Era maciçamente a favor de um prolongamento do tempo de trabalho em França, sem ser capaz de explicar o que iria conseguir com isso num país com um desemprego ainda muito elevado. A única justificação era que, segundo as normas internacionais, os franceses trabalham muito menos por pessoa. Não houve qualquer referência à produtividade, que é elevada em França. Isso é extremamente pobre em termos analíticos e mostra que Macron não está à altura da tarefa e – presumivelmente por essa razão – precisa de tantas palavras para se explicar. Na verdade, acho que a tagarelice do homem é difícil de suportar.

Um aspeto positivo é ele pretender abolir a ENA, a escola de elite de onde é recrutada metade da burocracia em França e que causa muitos prejuízos, porque os diplomados desta escola não têm qualquer posição em questões económicas e simplesmente não podem competir a nível internacional. De acordo com alguns relatos da imprensa, ele mencionou os desequilíbrios alemães numa frase, mas na parte que não ouvi. A questão de saber se daí resultará alguma coisa é uma questão em aberto.

Tudo isto simplesmente reafirma a direção que ele tomou no início de sua presidência, que ele não está preparado para corrigir depois das suas muitas conversas (ou monólogos) com a nação e os protestos dos Coletes Amarelos. O facto de que ele não vai reverter a sua abolição altamente controversa do imposto sobre a riqueza garante que os Coletes Amarelos continuarão a protestar e mostra que Macron está basicamente pouco disposto a admitir os seus erros.

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Publicado por Flassbeck economics International, em 5 de maio de 2019 (aqui)

Texto original em alemão, publicado por Makroskop (aqui)

About joaompmachado

Nome completo: João Manuel Pacheco Machado

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