Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 10º Texto: A Europa sob Merkel IV: o Balanço da Impotência – Parte B

Dedico a publicação desta peça a três amigos meus, bem mais conhecedores da realidade alemã do que eu,  António Martins da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Vera Sampayo da Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa e  José Eduardo, meu colega e amigo desde os bancos da escola primária e durante décadas emigrante na Alemanha.

Um texto de Wolfgang Streek, Professor emérito  do Max Planck Institute for the Study of Societies em Colónia. Um texto que nos fala tanto da Europa em geral como da Alemanha, em particular, que  nos fala sobretudo do papel da Alemanha no apodrecimento da Europa,  do apodrecimento da Europa destes duros últimos anos e dos tempos possivelmente ainda mais difíceis  que aí vêm. Deste ponto de vista, esqueçam então o que nos  diz Christine Lagarde  a falar de Portugal.

Júlio Marques Mota

A Europa sob Merkel IV: o Balanço da Impotência – Parte B

(Wolfgang Streeck, Verão de 2018)

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Da Ligação Francesa…

Os britânicos nunca se preocuparam muito com a UE, desde que esta não se tornasse excessivamente unida e obtivessem o  seu retorno  anual. Mas garantiram um mínimo de diversidade e de multipolaridade nas suas fileiras, que foi secretamente apreciada pelo segmento menos francófilo e mais “atlantista” da classe política alemã, especialmente a sua ala ordoliberal. Depois do Brexit, porém, resta apenas um Estado membro da UE que é uma potência nuclear e que tem um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Esse Estado não é a Alemanha, e não há indicações de que a França considere europeizar o seu veto no Conselho de Segurança ou a sua Force de Frappe, ou partilhar estas forças com a Alemanha. Há correntes políticas na Alemanha que podem tolerar isto, principalmente os herdeiros da tradição “gaullista” dos anos 60, que consideram a relação especial entre a França e a Alemanha como o motor e o propósito da integração europeia.(18) Quanto a Merkel, a sua prioridade primordial é a sobrevivência do Mercado Único Europeu e do euro, pelo qual ela está disposta a pagar qualquer preço enquanto puder politicamente pagá-lo.(19)  Nem parece estar impressionada ou ofendida pela pompa militar e diplomática ao estilo francês. Desde 2017, no entanto, ela e seu governo estão a enfrentar  um novo e altamente ambicioso esforço da França, sob a presidência de Macron, para reavivar a integração europeia sob a liderança francesa – um esforço que nasce e  cresce com o projeto de reforma interna de Macron.

As ideias francesas de Estado, da Europa e da legitimidade dos interesses nacionais diferem significativamente das ideias alemãs. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, o principal objetivo da política francesa tem sido vincular a Alemanha, ou o que restou dela, a uma Europa liderada pela França. (20)  Enquanto a França forneceria à Alemanha representação internacional através de instituições europeias, a Alemanha emprestaria à França, ou à Europa liderada pela França, as suas proezas no campo da economia. A Europa prestes a unir-se foi concebida, naturalmente, como uma extensão do Estado francês, tal como a Comissão de Bruxelas foi concebida como um subdepartamento da tecnocracia francesa. O facto de a França ter insistido em defender a sua soberania nacional nunca foi, do ponto de vista francês, um problema.(21)  Por exemplo, quando a adesão britânica ameaçou interferir na conceção de uma Europa integrada como uma espécie de Grande França, Charles de Gaulle vetou-a. O facto de a Comissão de Bruxelas ter sido concebida como um subdepartamento da tecnocracia francesa, como uma extensão do Estado francês, também foi concebido como um  subdepartamento da tecnocracia francesa. A subsequente indisponibilidade dos governos franceses para discutir a finalidade da integração europeia parece dever-se, em parte, a divergências não resolvidas sobre se seria possível criar uma construção europeia que pudesse incluir os europeus do Norte sem prejudicar o domínio francês. O federalismo alemão do pós-guerra permaneceu tão estranho às ideias políticas francesas quanto o ordoliberalismo económico, apesar da admirável exposição de Foucault, seu admirador, sobre o tema. (22) Durante muito tempo, as diferenças foram pautadas pela feliz aquiescência dos alemães ao hábito francês de se assegurarem da sua supremacia geral através de um ritualismo elaborado, incluindo testes nucleares, e da evocação de sua tradição imperial. (23)

Uma outra vertente das relações franco-alemãs tornou-se particularmente importante após a unificação alemã. Para partes da classe dominante francesa, incluindo os socialistas após a renúncia de François Mitterrand ao keynesianismo, a economia alemã não era apenas um recurso útil para uma poderosa Europa liderada pela França, mas um modelo para a França imitar através de “reformas estruturais” destinadas a aumentar a competitividade francesa. Para forçar tais reformas na sua relutante sociedade, os governos franceses, desde meados da década de 1980, têm tentado recorrer à ajuda do Bundesbank, ligando o franco ao marco alemão. (24) Mas isso não poderia ser mais do que um expediente temporário, já que a “condicionalidade  externa” criada para  isso corria o risco de ser tanto muito forte como  muito fraca: muito forte, porque era suscetível de criar problemas de ajustamentos  incontroláveis para a indústria francesa; muito fraca, porque não impedia estritamente a desvalorização.

Foi por isso que Mitterrand enviou o seu ministro das Finanças, Jacques Delors, a Bruxelas para preparar, enquanto presidente da Comissão Europeia, a introdução de uma moeda comum europeia. (25)  Quando Kohl sentiu que precisava do parecer favorável ao plano francês para a reunificação alemã, Mitterand exigiu em troca a união monetária, e Kohl ultrapassou  o Bundesbank e abriu caminho para o euro.

Desde cedo, a política francesa relativa à união monetária foi confrontada com uma contradição fundamental. Quando o Banco Central Europeu substituiu o Bundesbank como o banco central, de facto, da Europa, a união monetária foi vendida em França e nos países mediterrânicos como tendo dois objetivos conflituosos ao mesmo tempo, dependendo das audiências e das ocasiões: por um lado, ajudar as economias europeias a reformarem-se, a fim de se tornarem tão competitivas como a Alemanha; por outro lado, acabar de uma vez por todas com a ditadura de estabilidade alemã. Esta última significou um movimento no sentido de uma política orçamental  e monetária mais “orientada para o emprego” e socialmente acomodatícia – de facto,  uma abordagem mas centrada na política do que sobre as regras. Analogamente à sua retirada da Comunidade Europeia de Defesa em 1954, a França – sempre em alerta sobre a sua soberania nacional – recuou relativamente à realização  da união monetária no quadro da  união política, como sugerido por Kohl. Consequentemente, os países cujas elites não foram capazes de levar por diante as “reformas estruturais” exigidas por uma moeda forte ao estilo alemão estavam condenados a sofrer economicamente, uma vez que já não tinham a opção de restaurar a sua competitividade ajustando ocasionalmente a sua taxa de câmbio. Quando isto causou resistência “populista” ao euro, os governos nacionais começaram a culpar o quadro jurídico germano-teutónico do Tratado de Maastricht pela sua situação difícil. Em última análise, isto levou a que se exigisse aos  fanáticos da austeridade alemã que compensassem os custos que tiveram de suportar os países menos bem sucedidos devido à obsessão alemã com a estabilidade monetária.

. … ao  abraço francês

A subida de Macron ao poder  acrescentou novos aspetos às relações franco-alemãs o que veio criar  novas complicações. Depois que Macron tomou  posse em maio de 2017, tornou-se comum entre a corrente política alemã que, após dois presidentes de um só mandato, Nicolas Sarkozy e François Hollande, ele era  a última defesa da Alemanha contra uma França anti-alemã, “anti-europeia” e talvez até mesmo contra a permanência da França no euro.  Se Macron falhar, para ser sucedido por Jean-Luc Mélenchon ou Marine Le Pen, ou outros “populistas” de esquerda ou direita, o euro então falhará. E como Merkel nunca se cansou de repetir, “Se o euro falhar, a Europa falhará”.

Paradoxalmente, é precisamente a sua vulnerabilidade política interna, devido à sua fraca base eleitoral e à fragilidade do seu movimento-partido sintético, que confere a Macron um poder de negociação sem precedentes em relação à Alemanha. (26)  Isto refletiu-se na presença proeminente das declarações europeias de Macron na Alemanha durante o interregno pós-eleitoral. Sempre que as conversações da coligação ameaçavam parar, Merkel, os Verdes e, mais tarde, a liderança do SPD insistiram que a Alemanha “devia uma resposta” às visões europeias “clarividentes” e “corajosas” de Macron e à sua “mão estendida” (uma frase repetida vezes sem conta).

Nunca é demais enfatizar o quão crítica a “Europa” e a Alemanha são para Macron, incluindo para a sua política interna. Para expressar o seu senso de urgência, Macron programou um discurso público sobre a Europa para 25 de setembro de 2017, no dia seguinte às eleições alemãs, esperando obviamente que Merkel estaria  entretanto segura de mais um  outro mandato. Se o conteúdo do discurso, dado aos estudantes da Sorbonne, tinha sido discutido com Merkel de antemão, é coisa que não se  sabe; certamente, ele foi cuidadosamente elaborado para se adequar ao “pró-europeísmo” alemão, enquanto escondia conflitos por trás da retórica a ser decifrável e destinada  sobretudo  aos  iniciados. No discurso, Macron comprometeu-se mais abertamente do que antes com a versão do modelo alemão do europeísmo francês, baseado na crença do efeito salutar que a reforma económica de inspiração alemã teria sobre a França. Nesta visão, as concessões alemãs seriam asseguradas não através de uma aliança política com outros países mediterrânicos, formando uma maioria estrutural numa zona euro “democratizada” (como encarado pela esquerda francesa) mas por uma restaurada fé alemã no reformismo francês. Como primeira medida de confiança, Macron sugeriu que a França e a Alemanha renovassem o Tratado de Cooperação Franco-Alemã, assinado em 22 de janeiro de 1963, por Konrad Adenauer e Charles de Gaulle, também conhecido como o Tratado do Eliseu ou (particularmente na Alemanha) pelo Tratado de Amizade Franco-Alemão. Este tratado foi recebido com entusiasmo na Alemanha pelo seu valor cerimonial e sentimental. Para preencher a lacuna durante o interregno de Merkel, o Bundestag encenou uma celebração do quinquagésimo quinto aniversário (!) do Tratado em janeiro de 2018, com um discurso do presidente da Assemblée nationale, em alemão impecável, com o Parlamento  cheio. Mais tarde, nesse mesmo dia, uma delegação de membros do Bundestag participou de uma sessão paralela em Paris, onde Wolfgang Schäuble falou como o novo presidente eleito do Bundestag. Desta vez, porém, o auditório estava quase vazio, algo que os meios de comunicação social alemães esconderam o melhor que puderam.

A resolução comum dos dois parlamentos aprovada no “aniversário” do Tratado apresenta uma lista quase interminável de projetos conjuntos “práticos” (ou seja, fáceis de realizar) – por exemplo, facilitando todos os tipos de intercâmbio e cooperação transfronteiriça local, como creches franco-alemãs em áreas fronteiriças. Muitos desses projetos também aparecem no discurso da Sorbonne de Macron, mas lá eles servem como preenchimento de uma série de iniciativas de alta política que são, em graus variados, difíceis para o lado alemão. Estas últimas incluem a cooperação militar contra o terrorismo, a ser acompanhada por um aumento da ajuda ao desenvolvimento económico. Especificamente, Macron propõe uma “capacidade operacional autónoma” da UE, “em complemento à OTAN”, desenvolvendo e ampliando a chamada Cooperação Estruturada Permanente (Pesco) entre os países membros da UE, inaugurada em 2016. Ao contrário da OTAN, a nova força de defesa europeia poderia ser destacada para qualquer lugar, por qualquer motivo, e independente dos Estados Unidos. Para a Alemanha, isso provavelmente implicará uma presença mais forte das tropas terrestres alemãs nas guerras pós-coloniais do que costumava ser chamado de Françafrique.(27)

A aversão pública a expedições militares em lugares distantes é profunda na Alemanha. Embora os Verdes e o FDP insistam na supervisão parlamentar rigorosa, e a AfD e o Dei Link  se oponham pura e simplesmente, no final Macron terá o que deseja, quanto mais não seja porque isso é algo que ele tem de conseguir. O mesmo pode acontecer com a sua exigência de acabar com a imigração ilegal através das fronteiras externas da UE. Após vários incidentes terroristas no início de 2018, Macron tomou uma série de medidas para reduzir drasticamente o número de imigrantes que entram em França. Conseguir que a “Europa” feche a fronteira europeia seria uma extensão da sua política nacional e torná-la mais eficaz. No entanto, essa política é incompatível com o estilo de Merkel de imigração por asilo sem limites,  até mesmo com a versão diluída em que a transformou no acordo de coligação de 2018. Mas, embora o protesto dos sociais-democratas, dos Verdes e da esquerda seja certo, a CSU – agora responsável pelo Ministério do Interior – e também a liderança do SPD agradecerão aos franceses por impedirem a repetição da política de refugiados de Merkel de 2015 e pagarão com prazer pelos controles mais rígidos das fronteiras europeias. (28)

As coisas são muito diferentes em relação à outra grande iniciativa de Macron, provavelmente a que lhe é mais cara, que apela a uma rápida conclusão da “união bancária”, juntamente com um orçamento separado, um “ministro das Finanças” e um parlamento para a zona euro. Esse pacote já existe há algum tempo, em vários formatos. (29) Merkel, de forma típica, acolheu-o publicamente enquanto trabalhava internamente para redefini-lo de acordo com as necessidades e interesses alemães. O que a ajudou foi o facto de Macron se ter abstido de ser demasiado específica sobre detalhes cruciais, pelo menos em público. No entanto, havia rumores de que a união bancária iria, de alguma forma, distribuir a responsabilidade pelas dívidas incobráveis, particularmente as acumuladas pelos bancos italianos, por toda a Europa.(30) Também foi relatado que o orçamento da zona euro, financiado pelos impostos e, talvez, pela dívida, representaria até 3% do PIB da zona euro.(31) Além disso, este orçamento seria gasto pelo ministro das Finanças europeu em “investimento” e “solidariedade europeia” de tipo ainda não especificado, conforme determinado por uma maioria parlamentar da zona euro.(32) É fácil ver que, do ponto de vista alemão, isto poderia abrir  caminho para contornar os limites da dívida nacional e permitir que as instituições da zona euro assumissem dívidas garantidas, em última instância, pelos  Estados membros economicamente fortes. Merkel, tentando não tornar a vida política interna de Macron ainda mais difícil, parece ter estado pronta para conceder o Ministério das Finanças e o orçamento, mas apenas com a condição de que o primeiro fosse encarregado de fazer cumprir o Pacto Fiscal Europeu, em particular os limites da dívida nacional. O orçamento, por sua vez, permaneceria pequeno e só poderia ser dedicado a objetivos  específicos, detalhes a serem resolvidos mais tarde.(33) Em muitos aspetos, isso teria transformado a proposta francesa no seu  oposto.

Como indicado, um tema recorrente durante o interregno de Merkel foi que a Alemanha precisava de um novo governo o mais rápido possível, para poder responder às propostas de reforma europeias de Macron. No entanto, foi apenas na primavera de 2018 que os planos franceses começaram a ser seriamente explorados na Alemanha, ainda menos  discutidos com a França. (34)  O quão difícil era o assunto para a política pós-eleitoral alemã pode ser visto pela comparação dos vários documentos que saíram das negociações sobre uma nova coligação. O projeto “Jamaica”, de 15 de novembro de 2017, prometeu “uma contribuição alemã adequada para o orçamento da UE”, excluindo explicitamente “instrumentos para transferências automáticas ou mutualização da dívida”. Isso foi tudo, algumas linhas apenas  em sessenta páginas densamente escritas. Dois meses depois, a CDU, a CSU e o SPD tentaram encontrar um equilíbrio entre as concessões à UE e à França. Para a UE, eles prometeram, entre outras coisas, mais poderes para o Parlamento Europeu e maiores contribuições alemãs para o orçamento geral da UE. Em benefício da França, comprometeram-se a “reforçar e reformar a zona euro para que o euro possa resistir melhor às crises mundiais”. Para o efeito, previram transformar “o Mecanismo Europeu de Estabilidade num Fundo Monetário Europeu, sob controlo parlamentar e ancorado no direito comunitário”. (Instituições separadas, formais ou informais, para a zona  euro são anátema para a Comissão.) Eles também se comprometeram  a “avançar” apenas com a França “em áreas em que a UE com 27 Estados-Membros não é capaz de agir”.

Apenas um mês depois, porém, os ventos começaram a mudar.(35) O acordo de coligação, finalizado em 7 de fevereiro e assinado em 12 de março, dedicou apenas 4, embora as primeiras 4, de 179 (!) páginas a “Um novo começo para a Europa”, seguindo o protocolo, mas com modificações significativas. Mais cauteloso do que o seu antecessor, previu “disposições orçamentais específicas para a estabilização económica e a convergência social, também para apoiar as reformas estruturais na zona euro, como possível ponto de partida para um futuro orçamento de investimento da zona euro”. Além disso, ao contrário do protocolo, o acordo sublinhou a importância do Pacto de Estabilidade e Crescimento e exigiu que a “assunção de riscos e responsabilidades” não fossem separadas. Quanto ao futuro Fundo Monetário Europeu, manteve a linguagem do protocolo  mas acrescentou como condição que “os direitos dos parlamentos nacionais permaneçam intactos”.

Mais sóbrio ainda foi o início oficial, durante muito tempo  adiado, de Merkel IV. Os euro-entusiastas e, sem dúvida, o Eliseu tinham reagido com entusiasmo ao facto de o SPD ter assegurado para si tanto o Ministério dos Negócios Estrangeiros como o Ministério das Finanças. Mas o novo peso pesado do SPD, Olaf Scholz, não levou muito tempo, um  dia apenas   no cargo,  para afirmar, numa entrevista a um jornal sobre “A Europa”, que “Um ministro das Finanças alemão é um ministro das Finanças alemão”. (36)  Scholz também não perdeu a oportunidade de se comprometer publicamente com o legado do seu antecessor de um schwarze Null (um “zero negro”), que significa um orçamento equilibrado, durante todo o mandato. Para garantir a sua correta compreensão, nomeou novamente o arquiteto da política orçamental equilibrada de Schäuble, um tal Werner Gatzer, como um dos seus quatro secretários de Estado (37).

A profundidade das águas que se avizinham para as relações franco-alemãs é ainda indicada pelas secções de política orçamental do protocolo CDU/CSU/SPD e do acordo de coligação, que refletem a influência crescente de Scholz após a saída  de Schulz. Para os quatro anos do mandato (2018-21), está previsto um excedente orçamental de 46 mil milhões de euros, que se destina a vários projetos de política interna.(38)  Não estão previstas contribuições mais elevadas para o orçamento da UE pós-Brexit,(39)  e muito menos para um Fundo Monetário Europeu ou um orçamento separado para a zona euro. Se, como se suspeita, o orçamento da zona euro for uma facilidade para contornar os limites da dívida nacional, através de algo como as euro-obrigações, será combatido pelo Ministério das Finanças, quanto mais não seja porque pode ser considerado uma violação da Constituição alemã. Como o financiamento a partir de impostos harmonizados em toda a Europa está muito longe, tudo o que a Alemanha pode admitir aqui é uma pequena contribuição orçamental, na sua maioria simbólica, com, talvez, uma promessa de mais mas para depois. Podemos duvidar que isso seja suficiente para Macron. Além disso, a resistência alemã seria apoiada e exigida por uma “Aliança do Norte” organizada pela Holanda e incluindo a Irlanda, os três países escandinavos, os três países bálticos e, efetivamente, a Áustria, um grupo que se reuniu no início de março para expressar a sua preocupação com uma possível aproximação entre Alemanha e França. (40) Por outro lado, se as mudanças nos tratados não forem aprovadas, a França pode pressionar a Alemanha a aderir às suas reformas de qualquer maneira, como expressão de amizade franco-alemã, convidando outros países a aderir posteriormente.

Tal como as coisas estão agora, qualquer despesa adicional com a Europa pedida à Alemanha deve ser encontrada no orçamento geral e, assim, reduzir a despesa interna. Transferências ocultas para os Estados-Membros da UE através do BCE, do Banco Europeu de Desenvolvimento ou de um Fundo Monetário Europeu estão em risco de serem publicamente expostas pelos dois partidos de oposição menos eurofóricos, o FDP e o AfD. O mesmo se aplica ao financiamento estatal do BCE em contornar Maastricht, pelo que o Governo alemão pode ser levado ao Tribunal Constitucional com mais frequência do que no passado. Obviamente, é possível imaginar todo o tipo de outras manobras orçamentais  para fazer afetações à “Europa”, especialmente em nome da amizade franco-alemã. Mas com a nova composição do Bundestag e do SPD, desesperados por voltar a ligar-se aos eleitores da classe trabalhadora e da classe média baixa, a margem de manobra de Merkel para concessões parece extremamente estreita.

A refundar a Europa?

A política da Europa organizada sempre foi conduzida através de dois canais, um supranacional e outro intergovernamental. A Alemanha tem tradicionalmente preferido o supranacionalismo, refletindo o seu desejo de evitar conflitos e esconder a sua influência atrás de regras que tornam desnecessárias as negociações.Tem-se também resistido ao  intergovernamentalismo porque poderia dar origem a uma “Europa à la carte”, de “geometria variável” ou “de velocidades diferentes”, permitindo que os países façam a sua  “escolha” a partir de um menu de possíveis áreas de cooperação. (41)

Os franceses, pelo contrário, sempre se sentiram livres para alternar entre os dois canais, dependendo do que melhor se adequava aos seus interesses, insistindo geralmente numa relação especial franco-alemã como núcleo do “projeto europeu”. Sobre isso, como sobre tudo o resto, Merkel nunca foi dogmática. Na sua gestão da crise do euro, trabalhou em estreita colaboração com Sarkozy e Hollande, ultrapassando muitas vezes Bruxelas. Algumas das medidas tomadas, como o Pacto Orçamental, são mesmo formalmente de natureza intergovernamental, também porque os britânicos impediram que fossem incorporados  no direito comunitário.

O facto de ter aberto recentemente um debate sobre um terceiro canal plebiscitário para a política europeia é revelador da ambição do projeto europeu de reforma de Macron. Embora a sua retórica aqui seja relativamente franca, até agora tem havido poucos comentários públicos sobre a sua proposta, provavelmente porque está demasiado longe do discurso tradicional da integração europeia. No discurso da Sorbonne e não só, Macron apelou a uma “refundação” da Europa, através de “consultas” a nível europeu em “assembleias de cidadãos”, para que, segundo Macron, a Europa se torne “soberana”. Um primeiro passo é um plano para “europeizar” as eleições europeias de 2019, reservando os setenta e seis lugares vagos pelo Reino Unido para listas transnacionais de candidatos europeus (e, nas eleições subsequentes, tornar metade dos lugares transnacionais). Até agora, os membros do Parlamento Europeu foram eleitos ao abrigo das regras eleitorais nacionais e de entre candidatos nomeados pelos partidos políticos nacionais. Durante o interregno alemão, Merkel parece ter sido pressionada por Paris para fazer com que os partidos nacionais que formam o Partido Popular Europeu, a CDU e a CSU, entre eles, concordassem com listas em toda a UE em 2019. A oposição a esta ideia foi suficientemente feroz para fazer com que Merkel se distanciasse publicamente dela. Pressões semelhantes podem ser sentidas pelos partidos nacionais de centro-esquerda que, tendo menos a perder, podem ser mais obedientes.(42) A menos que Macron ceda muito rapidamente, talvez em troca de apoio ao seu programa de reforma mais convencional, essa luta pode-se  tornar apaixonante.

Em todo o caso, há razões para levar a sério o projeto eleitoral de Macron, especialmente à luz dos seus paralelos com a sua “refundação” do sistema político francês. Na sua essência, o projeto  resume-se  a nada menos que um ataque revolucionário ao establishment supranacional de centro-esquerda-centro-direita em Bruxelas, organizado em torno da tecnoburocracia da Comissão e de um Parlamento impotente. (43) A estratégia eleitoral de Macron limparia o sentimento “cosmopolita” flutuante entre os jovens e as classes médias profissionais, não apenas na França e na Itália, mas também na Alemanha, como é mostrado , por exemplo, pelos eventos “Pulse of Europe” no verão e no outono de 2017. (44)  O resultado esperado seria uma versão europeia do quase-partido sintético de Macron, La République en Marche (LaREM), composto principalmente por recém-chegados políticos e pelo próprio Macron como líder carismático e bonapartista,  comportando uma   legitimidade plebiscitária-populista, não apenas em Bruxelas, mas também nos países membros da UE em nome, provocadoramente, de uma “Europa soberana”.

A iniciativa de Macron não revela apenas uma autoconfiança pessoal sem limites, reforçada sem dúvida pela sua vitória em 2017 e, talvez, pela adulação alemã. Ele também lança luz sobre a natureza peculiar do nacionalismo francês, que se vê como universalismo. Do ponto de vista francês, não há conflito entre uma “França soberana” e uma “Europa soberana”, desde que a Europa esteja devidamente constituída segundo princípios universais, isto é franceses,  e governada a partir de Paris, como uma extensão da soberania francesa.(45). Enquanto na Alemanha uma Europa soberana é o desejável fim da soberania nacional, incluindo a alemã, em França é uma condição, ou uma versão contemporânea, de uma França soberana. A replicação do LaREM a nível europeu, em particular – a destruição do sistema de partidos do pós-guerra e a substituição do seu centro dual por um Partei neuen Typs (em termos leninistas) – longe de abolir a soberania nacional francesa  alarga-a e, por conseguinte, preserva-a. O LaREM é uma condição, ou uma versão contemporânea, de uma França soberana.

O primo pobre

No mesmo dia em que os sociais-democratas alemães anunciaram o resultado do seu referendo, a Itália elegeu um novo parlamento e, tal como na Alemanha, o centro não se aguentou com estas eleições. O Partido Democrático (PD), às vezes chamado social-democrata, às vezes cristão-democrata, liderado por Matteo Renzi, que tinha   prometido “demolir” a velha classe política e as suas instituições, (46) teve nestas eleições  apenas 19% dos votos (23% incluindo os partidos aliados), em comparação com cerca de 40% nas eleições parlamentares europeias de 2014. (Note-se que este resultado foi aproximadamente da ordem do resultado desastroso  alcançado pelo SPD meio ano antes). Trinta e três por cento foram para o Movimento Cinco Estrelas (Movemento Cinque Stelle, M5S), enquanto 37% votaram a favor da aliança de centro-direita entre a Lega, a renascida Lega Nord, e a Forza Italia de Berlusconi.

A eleição fez da Itália o primeiro país membro da UE com uma sólida maioria “populista” e “eurocética”. Politicamente, o país está agora dividido em três partes. O  PD, descendente do outrora orgulhoso Partido Comunista, teve apenas o primeiro lugar  na Toscana, o centro da antiga Terceira Itália, e, surpreendentemente, no próspero Alto Adige (Tirol do Sul), de língua principalmente alemã. Por outro lado, tudo ao norte da Toscana, incluindo Emilia Romagna, caiu nas mãos da aliança Lega-Berlusconi, enquanto o sul da Itália se tornou o país do Movimento Cinco Estrelas. O resultado reflete uma profunda frustração ao longo de duas décadas de estagnação económica e de promessas não cumpridas, com o país num impasse entre as pressões do regime da moeda forte do euro para a “reforma” neoliberal e a resistência popular contra ela. Talvez decisivo à margem foi a imigração, que, como em muitos outros países europeus, parece ter-se tornado a encarnação de uma espécie de “abertura” que traz consigo uma perda de controlo democrático popular e pressões implacáveis para uma mudança sem fim na vida quotidiana – económica, social e cultural.

Formar um novo governo levará tempo, talvez tanto quanto na Alemanha. Se Renzi tiver a sua vontade satisfeita e o PD ficar de fora (mas lembre-se do SPD!), a questão será se os dois grandes blocos “populistas” podem governar juntos. Do ponto de vista franco-alemão, o que mais importa são as implicações para a moeda comum. Embora o resultado das eleições não tenha sido (ainda) anti-euro, também não foi certamente pró-euro, o que alarga a margem de manobra do futuro governo italiano. Durante a campanha, Berlusconi e os seus aliados lançaram a ideia de uma segunda moeda, chamada Nova Lira, para além do euro, mas posteriormente centraram-se  na imigração. O M5S, por sua vez, tinha inicialmente prometido um referendo sobre o euro, para depois se calar sobre ele. Aparentemente, ambos tinham medo de aumentar as ansiedades económicas dos eleitores e, assim, talvez colocarem o jogo nas mãos de Renzi e do seu centrismo pró-euro.

Parece-nos que duas  observações gerais devem aqui ser postas.  Em primeiro lugar, o sistema partidário italiano está agora tão falido como o sistema francês quando Macron começou a demoli-lo (e, ao contrário de Renzi, saiu por cima ). O M5S ainda está a aprender  a ser mais do que um movimento de protesto; Berlusconi é impedido de exercer cargos públicos devido à sua condenação por evasão fiscal; e a Lega deve-se organizar para se tornar um verdadeiro partido nacional. Se há um país na Europa fora de França onde o projeto Bonapartista de Macron para as próximas eleições europeias poderia ser bem sucedido, então esse país  poderia ser a Itália, onde Macron poderia tentar herdar o sentimento pró-europeu que outrora tinha sido defendido pelo defunto  PD de Renzi.

Em segundo lugar, quem quer que venha a governar a Itália no final não pode ser esperado pela Alemanha, França ou pelo BCE para impulsionar as “reformas” neoliberais que custaram a Renzi e ao seu partido a sua vida política. O apelo de Macron à disciplina orçamental será tão inaudito quanto as preocupações alemãs de ter de pagar a dívida de outros países. Com uma segunda moeda e um referendo sobre o euro como opções estratégicas, a antiquada condicionalidade será impossível de impor, e os governos italianos podem insistir em todos os tipos de resgates apenas para  não saírem, de uma forma ou de outra. Visto de fora, abandonar o euro ou introduzir uma Nova Lira pode parecer arriscado para a própria Itália, especialmente se for feito unilateralmente e sem o apoio de Merkel e Macron (que devem evitar abrir uma porta para fora da UEM a todo custo). Mas pode ser igualmente arriscado para os parceiros europeus da Itália.

Para a Alemanha, em particular, o colapso do euro pode significar o fim da bonança económica que Merkel defendeu com unhas e dentes em nome da “ideia europeia”. (47)  Se a Itália pudesse criar a impressão de que está politicamente preparada para explodir, levando consigo o resto da zona do euro, aumentaria enormemente o seu poder de negociação europeu, assegurando assim a continuidade do financiamento estatal através do BCE e um resgate euro-alemão do seu setor bancário praticamente de graça.


Notas:

18 O expoente mais proeminente desta tradição é Schäuble. Com algumas qualificações, pode-se dizer que os “gaullistas” alemães vêm principalmente do sudoeste alemão, a área próxima à fronteira francesa. Aqui as memórias da ocupação depois de 1918 e 1945 podem ainda perdurar, dando origem a um desejo de uma vez por todas de impedir a repetição.

19 É um assunto em si mesmo pela que Merkel não fez mais para evitar o Brexit. Talvez para agradar aos países da Europa Oriental, ela recusou a David Cameron as concessões sobre migração intra-UE que ele achava que precisava para ganhar o referendo. Mais tarde, deixou as negociações do Brexit para ficarem a cargo de um alto funcionário francês, Michel Barnier, que aparentemente está ansioso por tornar a saída da Grã-Bretanha da UE o mais dolorosa possível. Note-se que, quando o Brexit entrar em vigor, os Estados-Membros do norte da UE apenas representarão 30% da população total da UE, cinco vezes menos do que o necessário para um veto ao abrigo do Tratado de Maastricht. A percentagem dos países mediterrânicos aumentará para 43%: ver Hans-Werner Sinn, “Brexit, Deutschland und die Zukunft der EU”, Frankfurter Allgemeine Zeitung, 23 de Fevereiro de 2018.

20 Wolf Lepenies, Die Macht am Mittelmeer: französische Träume von einem anderen Europa (München: Carl Hanser Verlag, 2016).

21 No entanto, impediu no último minuto a Comunidade Europeia de Defesa (CED) negociada em 1952 pela França, Alemanha Ocidental, Itália e países do Benelux. Dois anos mais tarde, a Assembleia Nacional Francesa não ratificou o tratado, devido a preocupações com a soberania nacional francesa. Em consequência, a Alemanha Ocidental aderiu à NATO e a CED foi substituída pela Comunidade Económica Europeia (CEE), criada pelo Tratado de Roma em 1957.

22 Michel Foucault, The Birth of Biopolitics: Lectures at the Collège de France, 1978–79 (London: Palgrave Macmillan, 2008).

23 Os alemães, que são provavelmente mais austeros do que ninguém quando se trata de manifestações simbólicas de poder, perdoam hoje aos seus amigos franceses acontecimentos como desfiles militares que celebram as derrotas alemãs em 1918 e 1945, observando, com um sorriso, que não se pode estar zangado com eles por serem uma “grande nação”. A piada é que os próprios franceses aparentemente nunca usam esse termo. O que permanece na memória coletiva alemã e só é citado com um pouco de embaraço é o discurso de De Gaulle na sua primeira visita de Estado à Alemanha Ocidental em Setembro de 1962, quando, num comício público em Bona, instou os presentes, num estilo retórico característico, a considerarem-se “filhos e filhas de eines großen-jawohl, eines großen Volkes” (de um grande, sim, de um grande país).

24 Bruno Amable, Structural Crisis and Institutional Change in Modern Capitalism: French Capitalism in Transition (Oxford: Oxford University Press, 2017).

25 As elites políticas e económicas italianas também consideraram o euro uma restrição externa desejável (em italiano, vincolo esterno) que as ajudaria a disciplinar os seus cidadãos indisciplinados, em particular os sindicatos.

26 Na primeira volta das eleições de 2017, Macron não recebeu mais de 24% dos votos, seguido por Le Pen (21,3), Fillon (um centrista conservador, 20,0) e Mélenchon (19,6).

27  Parece questionável se a UE poderia ter sido solicitada para o efeito, continuando o Reino Unido a ser membro. Note-se que Macron, no início do seu mandato, indicou a sua determinação em aumentar a despesa global da defesa da França para 2% do PIB. O limite de 2% havia sido acordado anos antes numa reunião cimeira  da NATO em 2014, como meta para todos os membros da OTAN, sob  a pressão dos EUA. O aumento foi e continua a ser altamente impopular na Alemanha. Em agosto de 2017, o então ministro estrangeiro e líder do SPD, Sigmar Gabriel, declarou a meta de 2% como uma verdadeira loucura, culpando Trump, embora na verdade ela tenha sido adotada por Obama. No acordo de coligação “Merkel IV”, os parceiros comprometeram-se  com “o corredor alvo dos acordos na OTAN”. Não há, no entanto, nenhuma dotação orçamental para isso, a não ser 2 mil milhões de euros simbólicos para os próximos quatro anos.

28 Na verdade, para a própria Merkel, a intervenção de Macron pode ser uma forma de salvar a face de uma situação de autoflagelação. Na cimeira da UE de 22-23 de Março de 2018, ela já não insistiu em quotas de refugiados para a Europa Oriental e, em vez disso, aceitou contribuições financeiras para a intensificação dos controlos fronteiriços.

29 Para uma crítica detalhada da proposta francesa na forma “pró-europeia” ao acordo emergente da coligação “Merkel IV”, ver a carta do Conselho Científico Consultivo do Ministério dos Assuntos Económicos ao ministro em exercício de 20 de dezembro de 2017, e o artigo de um dos principais membros do Conselho, Martin Hellwig, em Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung de 11 de março de 2018, intitulado “Viel Vages zu Europa”.

30 A resposta de Scholz foi rápida e idêntica à de Schäuble na última década: A criação de uma união bancária demoraria muitos anos e, em todo o caso, teria  de esperar até que os riscos dos sistemas bancários nacionais mais frágeis fossem resolvidos. Politicamente, a questão era a elevada taxa de poupança das famílias alemãs e o receio dos eleitores alemães de que as suas poupanças fossem utilizadas para cobrir as responsabilidades das instituições financeiras mal regulamentadas de outros países.

31 O atual orçamento da UE no seu conjunto representa pouco mais de 1% do PIB dos seus membros. Os Tratados estabelecem um limite máximo de 1,2%. Parece que é isto que a Comissão tem em mente para a UE pós-Brexit.

32 No discurso da Sorbonne, a proposta tem a seguinte redação: “Se queremos reduzir as nossas diferenças e desenvolver os nossos bens comuns… em primeiro lugar, entre os quais se encontra a nossa moeda, [eles] têm de ser financiados. E, por conseguinte, precisamos de mais investimento, precisamos dos meios para proporcionar estabilidade face aos choques económicos, uma vez que nenhum Estado pode enfrentar sozinho uma crise económica quando já não controla a sua política monetária. Por todas estas razões, sim, precisamos de um orçamento mais forte na Europa, no coração da zona  euro.   Os impostos europeus no domínio digital ou ambiental poderiam assim constituir um verdadeiro recurso europeu para financiar despesas comuns. E, para além disso, temos de discutir a atribuição parcial de pelo menos um imposto a este orçamento, tal como o imposto sobre as sociedades, uma vez harmonizado”. Obviamente em antecipação à oposição alemã, Macron continuou: “A solidariedade necessária para um orçamento deve ser combinada com uma responsabilidade acrescida, que começa por respeitar as regras que estabelecemos para nós próprios e por implementar reformas essenciais. Um orçamento deve ser colocado sob a forte orientação política de um ministro comum e estar sujeito a um controlo parlamentar rigoroso a nível europeu”.

33 Embora fosse provavelmente maior do que o que a Comissão no âmbito de Juncker está disposta a reservar para a UEM, que parece ser de apenas 300 milhões de euros por ano.

34 Pouco antes da reunião cimeira  da UE, marcada para 22 de março de 2018, foi dado conhecimento  que a apresentação anunciada de uma proposta conjunta de reforma da UE por Macron e Merkel foi cancelada. A razão dada foi que o pessoal dos ministérios alemães relevantes não teve tempo suficiente para os preparativos, enquanto as negociações da coligação ainda estavam   a decorrer.

35 Talvez também porque a redação do protocolo deve ter alarmado os Estados-Membros do norte da Europa que, no passado, tomaram o partido da Alemanha contra as tentativas dos países do Mediterrâneo  de transformar a UEM numa “união de transferência”.

36 Cerstin Gammelin und Nico Fried, “Olaf Scholz im Interview: ‘Politik ist keine Vorabendserie,’” Süddeutsche Zeitung, March 16, 2018. Scholz acrescentou que “Não podemos e não vamos pagar para tudo.” Isto não foram palavras esquecidas pelos  iniciados da finança  internacional. A 3 de Março, o Frankfurter Allgemeine noticiou que Pierre Moscovici, antigo ministro das Finanças francês e agora membro da Comissão Europeia responsável para os assuntos económicos e monetários, tinha sido avisado, alegando que Scholz seria exatamente como Schäuble.

37 Gatzer, que, após a eleição, tinha partido para o conselho de administração da Deutsche Bahn, será responsável pelo orçamento, tal como era sob Schäuble. Um secretário de Estado é um funcionário público da mais alta patente, que ligado diretamente ao ministro.

38 Está previsto um montante adicional de 8 mil milhões de euros, escondido no texto, para ajudar os Länder e as comunidades locais a acolher os imigrantes de 2015-16.

39 Embora tanto  Scholz como  Schulz tenham afirmado repetidamente que a Alemanha pagaria generosamente. O défice de receitas após o Brexit ascenderá a cerca de dez mil milhões de euros líquidos por ano, com efeitos a partir de 2020. As contribuições alemãs politicamente mais elevadas podem ser apresentadas como o pagamento de melhores controles de imigração nas fronteiras externas da UE, sinalizando aos eleitores que a abertura da fronteira de 2015 não se repetirá.

40 Insistiram também em que as contribuições da UE fossem reduzidas em vez de aumentadas após o Brexit.

41 Os países da Europa Oriental hesitam entre o desejo de mais autonomia nacional e o medo de serem marginalizados pela cooperação intergovernamental seletiva entre os grandes países membros.

42 Podemos imaginar Schulz ou Gabriel a aparecer numa lista europeia supranacional inspirada por Macron na sua imitação de um social-democrata.

43 Para um sabor da retórica utilizada , um excerto do discurso da Sorbonne: ” E a todos os grandes partidos europeus que nos explicaram que seria fantástico ter um ‘Spitzenkandidat’, um candidato principal, para a Comissão Europeia, tornando as eleições mais europeias, digo: ‘Levem esse raciocínio até ao fim! Não tenham medo! Realizem verdadeiras eleições europeias! Não façam cálculos bem ponderados para os vossos interesses anteriores! Vamos a isso! Mas então todos verão, a nível europeu, o que apareceu claramente em França em Maio: nomeadamente que aquilo que por vezes vos mantém em partidos comuns já não existe, porque a vossa relação com a Europa já não é a mesma, dentro dos mesmos grandes partidos, e vocês já não acreditam nas mesmas coisas.

Não vou deixar a estes grandes partidos europeus o monopólio do debate sobre a Europa e as eleições europeias! Porque os cidadãos devem reconstruí-la, a partir da base, a partir da base, da base de verdade”.

44 Obviamente seguindo a liderança de Macron, o governo Merkel IV, como declarado no acordo de coligação, pretende “envolver os cidadãos através de diálogos públicos nacionais no debate sobre a reforma europeia”.

45 Um outro excerto do discurso da Sorbonne: “Poucas semanas depois das eleições europeias, Paris vai acolher os Jogos Olímpicos. Mas não é só Paris que está a acolher os Jogos Olímpicos. É a França e, com ela, a Europa que vai manter vivo o espírito olímpico nascido neste continente. Será um momento único de união, uma magnífica oportunidade para celebrar a unidade europeia. Em 2024, a Ode à Alegria ouvir-se-á e a bandeira europeia poderá ser hasteada com orgulho ao lado dos nossos emblemas nacionais.

46 O seu nome de guerra, que ele próprio tinha escolhido, era  il rottamatore-o vendedor de sucata .

47 Note-se que Berlusconi tem contas a ajustar com Merkel, que foi fundamental na sua destituição do cargo em 2011. No seu  decisivo telefonema para o então presidente italiano, Giorgio Napolitano, veja Susan Watkins, “O Estado Político da União”, New Left Review 90 (2014): 5-25.


A terceira e última parte deste texto será publicada amanhã, 17/07/2019, 22h


Tradução de Júlio Marques Mota – Fonte aqui

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