A Europa impotente face à perspetiva de uma tragédia global ? Texto 8. Cimeira da União Europeia, mais duas semanas para se chegar a um acordo sobre o plano económico antivírus. Por Roberto Ciccarelli

Berlim encontro refazer o muro

Um mês de março intenso em reuniões, em tragédias, em desacordos afirmados, em acordos adiados, em ameaças feitas e desfeitas ou adiadas, tudo isto se passou na União Europeia que se mostra claramente impotente face à tragédia Covid 19 e à crise financeira que nos bate à porta com uma enorme violência.

Um relato destes dias que mais parecem dias de loucura é o que aqui vos  queremos deixar nesta pequena série de textos intitulada A Europa impotente face à perspetiva de uma tragédia global ?

31/03/2020

JM

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Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

Texto 8. Cimeira da União Europeia, mais duas semanas para se chegar a um acordo sobre o plano económico antivírus.

Roberto Ciccarelli Por Roberto Ciccarelli

Publicado por Il Manifesto em 27/03/2020 (ver aqui)

 

Uma fenda na parede. No Conselho Europeu Conte e Sánchez rejeitam o projeto, no final a cimeira leva tempo a procurar uma solução. Pela parte do primeiro-ministro italiano, evoca-se uma forma autárquica: “Prontos para irmos sozinhos”. O BCE anuncia o programa de política de flexibilização quantitativa “Qe” de 750 mil milhões de euros, compras sem limites contra a pandemia.

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A cimeira Europeia em videoconferência © Ap

 

Depois de  um braço de ferro de seis horas, o Conselho Europeu e os Chefes de Estado chegaram a um acordo inicial sobre a coordenação das políticas económicas contra os efeitos do coronavírus. A meio da videoconferência, os governos italiano e espanhol rejeitaram o conteúdo do projeto de acordo onde era omitida a referência ao Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE-Fundo de Resgate de Estados) na versão saída do Eurogrupo na passada terça-feira: um empréstimo condicionado apenas à emergência atual e juros a pagar em longo prazo. O que provocou  a interrupção das negociações foi a ausência de uma referência aos “coronabonds”, ontem rebatizados por Conde no Senado com o anglicismo técnico de “European recovery bond”, um instrumento de dívida comum da zona euro. Estas obrigações poderiam ser financiadas exigindo a intervenção do MEE, mas sem condições [impostas como tem sido até agora]. Por sua vez, esta posição levaria a que se  desencadearia o escudo anti-spread (Omt) preparado e nunca utilizado pelo Banco Central Europeu desde 2012. Esta é uma hipótese pesada, concebida porque hoje não é possível propor uma reforma do BCE como emprestador de último recurso.

A ausência de uma referência ao que o ministro da Economia Roberto Gualtieri chamou ontem de “instrumento de dívida comum” convenceu Conte, juntamente com o primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchez, a dar aos parceiros europeus dez dias para encontrarem uma solução. Foi proposta a um grupo de cinco chefes de Estado a tarefa de elaborar uma nova proposta e apresentá-la novamente num Conselho Europeu que ontem se dividiu tanto sobre as táticas como sobre a estratégia económica a seguir no futuro imediato. Na verdade, esta espécie de ultimato foi lançado enquanto a cimeira ainda estava a decorrer e parecia uma forma de condicioná-la com uma posição forte, tentando marcar um ponto numa negociação que continuará por muito tempo ainda. À noite, houve um contornar diplomático do problema.

À declaração final dos líderes da UE seria acrescentado um parágrafo, dando aos governos duas semanas para apresentarem propostas para uma ação orçamental coordenada para contrariar os efeitos da pandemia. Uma maneira de levar mais tempo e remediar a fratura que em dado momento da noite passada  parecia inevitável do lado italiano e espanhol. A confirmação também veio do holandês Mark Rutte, que lidera a “frente norte” contra a Liga dos Nove, que assinou uma carta ao Eurogrupo apelando à adoção de uma nova política económica, com os instrumentos ainda disponíveis na União Europeia. “Cada Estado membro deve tomar as medidas necessárias a nível nacional, mas também estamos a tomar medidas para nos  apoiarmos uns aos outros e às nossas economias a nível europeu”, disse Rutte,

A Situação pareceu precipitar-se após um ataque de Kurz contra a hipótese “Eurobond-Coronabond”: “Rejeitamos uma mutualização generalizada das dívidas”. Kurz preparou o terreno para o ministro das Finanças alemão Olaf Scholz, que aprofundou o golpe: “Eu não acho que os Eurobonds sejam o instrumento certo”, disse ele. Naquele momento, o Primeiro-ministro Conte reagiu e afirmou: “Se a ajuda for a mesma do passado, nós mesmos a faremos”. A certa altura foi colocada a questão de como e com que recursos. Conte especificou que ele não tinha pedido “uma mutualização da dívida pública. Cada país responde pela sua dívida pública e continuará a responder por ela. A Itália tem o que é preciso: 2019 foi fechado com um rácio défice/PIB de 1,6 em vez de 2,2 como planeado”. Para reforçar a hipótese de uma improvável rota autárquica, o Ministro das Relações Exteriores Di Maio foi entrevistado pela Tg1 elogiando a posição corajosa de Conti. O governo parecia estar a caminhar numa ordem dispersa quando o Partido democrata fez saber que estava “estupefacto” com a reação de Di Maio.

Entretanto, a cimeira continuou. E a reação que aveludou uma sensação de abandono por parte da “Europa”, e de vitimismo nacional contra a Frente Norte, já estava a ser alimentada em talk shows de horário nobre. Era um gesto para permanecer no seu lugar durante as próximas duas semanas. Além do cenário, há uma forte impressão de que ainda estamos no “cada um por si” que a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, viu no início da crise que produziu um “choque sem precedentes”. “É essencial demonstrar determinação tomando medidas rigorosas e trabalhando em estreita colaboração com a UE para conter a propagação do Covid-19”, escreveu o chanceler austríaco Sebastian Kurz no twitter.

Ontem, o BCE lançou o programa de compra dos 750 mil milhões de obrigações “Qe”. Eliminou o limite de compras de dívida de cada país – era de 33% – e de cada emissão, decidiu que as compras iriam de 70 dias a 30 anos e eram estendidas aos títulos gregos assim como definiu um tratamento igual dos seus títulos em relação aos investidores privados. A liquidez existe, mas não é suficiente para garantir a confiança, e este é um elemento considerado fundamental por Keynes numa crise económica. Falta um elemento decisivo: visão, regras comuns, solidariedade. A política.

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O autor: Roberto Ciccarelli é filósofo, blogger e jornalista, escreve para o Il Mannifesto. Ele publicou, entre outros, Il Quinto Stato (com Giuseppe Allegri), La furia dei cervelli (com Giuseppe Allegri, 2011), 2035. Fuga do precariato (2011), e Immanenza. Filosofia, direito e política da vida do século XIX ao século XX (2009). Ele está entre os editores do blog La furia dei bravelli. O seu último livro é Forza lavoro. Il lato oscuro della rivoluzione digitale (Derive Approdi, 2018).

 

 

 

 

 

 

 

 

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