Reflexões em torno do 25 de Abril, agora (3/3) – A crise do euro com o coronavírus. Por Michael Roberts

25deabril 2020

Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

A crise do euro com o coronavírus

Michael Roberts Por Michael Roberts

Publicado por Michael Roberts Blog Michael Roberts Logo em 19/04/2020 (The euro’s corona crisis) (ver aqui)

 

Na próxima quinta-feira, 23 de Abril, haverá uma reunião de videoconferência dos líderes da UE para discutir uma vez mais o que fazer em relação à pandemia do coronavírus e ao consequente encerramento da produção em toda a área. Em particular, há a questão controversa de como ajudar os Estados-Membros da UE, como a Itália e a Espanha, que foram mais duramente atingidos pela pandemia. (Aqui estão os últimos números compilados por John Ross).

2020 Parte 3 A crise do euro com o coronavírus 1

 

Na semana passada, ao longo de três dias e duas noites de teleconferência, os Ministros das Finanças da zona euro empenharam-se numa resposta de emergência à pandemia de Covid-19. Os PIGS (Portugal, Itália, Grécia, Espanha) tinham como objetivo uma grande exigência de que os Estados da Zona Euro partilhassem o fardo da crise com um instrumento de dívida emitido conjuntamente, conhecido como coronabond. Os FANG (Finlândia, Áustria, Países Baixos, Alemanha) ou também conhecidos como o grupo “frugal four” rejeitaram totalmente a proposta, propondo que cada membro da união monetária suportasse sozinho as suas dívidas.

O Ministro das Finanças holandês, Wopka Hoekstra, desempenhou o papel de mau da fita. Rejeitou a “emissão da dívida” garantida por todos os Estados, argumentando que a Itália tinha uma dívida pública tão elevada que não podia pagar as despesas da sua própria pandemia. Ele não confiava nas formas de despesa “laxistas” de países como a Itália. Isto fez eco da posição insensível do Eurogrupo contra a Grécia durante a chamada “crise da dívida do euro” de 2012-15.

Os Estados do Sul, apoiados pela França, protestaram contra a posição do ministro holandês, que se opunha a toda a ideia do projeto europeu, supostamente concebido para trazer nações europeias beligerantes para um todo integrado e harmonioso. “Não deixamos ninguém para trás“, proclamou a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no seu discurso de abertura ao Parlamento Europeu, no início de 2020. “Precisamos de redescobrir o poder da cooperação“, disse há três meses no Fórum Económico Mundial em Davos, “com base na justiça e no respeito mútuo. É a isto que eu chamo “geopolítica de interesses mútuos”. É isto que a Europa representa“.

Estas belas palavras transformaram-se em pó na reunião dos Ministros das Finanças. No final, os fracos Estados do Sul acabaram por capitular perante os “quatro frugal”, uma vez que não tinham alternativa. Mário Centeno, o Ministro das Finanças português e atual Sr. Euro, negociou um compromisso noturno tardio. “No final do dia, ou melhor, no final do terceiro dia“, anunciou ele, “o que mais importa é que estivemos à altura do desafio“.

Mas o “compromisso” fica muito aquém de ajudar o capitalismo italiano a sair da sua confusão. Os Ministros das Finanças chegaram a acordo sobre um pacote de 500 mil milhões de euros para atenuar a crise. Será criada uma linha de crédito MEE (até 240 mil milhões de euros), que, embora apenas sujeita a condições menores, se limitará a cobrir os custos de saúde “diretos e indiretos”. Mas esta linha de crédito não será provavelmente utilizada pela Itália, já sobrecarregada por uma dívida do setor público (apenas ultrapassada pela Grécia).

Haverá um programa da UE para conceder aos Estados-Membros empréstimos a baixo custo sem condicionalidade para apoiar o trabalho a tempo parcial, denominado SURE (Support to Mitigate Unemployment Risks in an Emergency). Isto permitirá que a UE contraia empréstimos nos mercados e transfira os fundos para os Estados-Membros. Mas esta é apenas uma medida a curto prazo. Além disso, haverá garantias de empréstimo do Banco Europeu de Investimento para as empresas.

E o BCE está agora a comprar obrigações do Tesouro em grande escala ao abrigo do PEPP (“Programa de Compra de Emergência Pandémica”). O programa PEPP assegura assim atualmente que o Governo italiano possa continuar a refinanciar-se a um custo muito baixo durante a crise do coronavírus.

Mas todas estas medidas são de curto prazo ou deixam a Itália ainda sobrecarregada com mais dívidas. A Grécia recebeu o mesmo tratamento na crise do euro e agora tem tanta dívida que nunca poderá pagá-la neste século, enquanto os juros dessa dívida absorvem as receitas fiscais disponíveis necessárias para prestar serviços públicos e investir.

O Presidente francês Macron lamentou a decisão dos Ministros das Finanças do euro. Advertiu que a UE corre o risco de se desfazer, a menos que assuma “uma  solidariedade  financeira”.  A sua solução era um fundo comum de retoma da economia face aos desgastes da crise do vírus que “poderia emitir dívida comum com uma garantia comum” para financiar os Estados-Membros de acordo com as suas necessidades e não com a dimensão das suas economias. “Não se pode ter um mercado único onde alguns são sacrificados“, acrescentou. “Já não é possível… ter um financiamento que não seja mutualizado para as despesas que estamos a realizar na batalha contra o Covid-19 e para a recuperação económica“.  Sim, Macron sabe que isto era “contra todos os dogmas, mas é assim que as coisas são“. Ele quis com isso referir-se às medidas de austeridade neoclássicas correntes.

Macron recordou o “erro colossal e fatal” da França ao exigir reparações da Alemanha após a primeira guerra mundial, o que desencadeou uma reação populista alemã e a catástrofe que se seguiu.  “É o erro que não cometemos no final da segunda guerra mundial“, afirmou. “O Plano Marshall, as pessoas ainda hoje falam dele… chamamos-lhe ‘dinheiro de helicóptero’ e dizemos: ‘temos de esquecer o passado, começar de novo e olhar para o futuro’“.

Aqui Macron fez eco das críticas de John Maynard Keynes na sua famosa crítica à imposição de reparações impostas pela França, Grã-Bretanha e EUA à Alemanha após a Primeira Guerra Mundial. Keynes apelou a um plano para a reabilitação do crédito europeu em que a Alemanha emitiria obrigações e as antigas nações inimigas garantiriam as obrigações alemãs de forma solidária e conjunta, em certas proporções especificadas. Esta solução keynesiana é, no fundo, o que se propõe agora com os coronabonds da UE, a serem financiados e garantidos por todos os Estados-membros.

Mas mesmo que fossem introduzidos coronabonds, isso seria suficiente ou mesmo a “solução” certa para a queda massiva que agora atinge a Itália e todos os Estados mais fracos da UE? Como comentou o “populista” italiano de direita Matteo Salvini: “Não confio em empréstimos provenientes da UE. Não quero pedir dinheiro aos agiotas em Berlim ou Bruxelas… A Itália tem dado e continua a dar milhares de milhões de euros todos os anos à UE e merece todo o apoio necessário, mas não através de mecanismos perversos que hipotecariam o futuro do país”.

A Itália tem um enorme peso da dívida do setor público, não porque o Governo se tenha empenhado em despesas extravagantes. Pelo contrário, o Governo adotou uma austeridade permanente, gerando excedentes anuais de receitas fiscais sobre as despesas (excluindo juros da dívida) durante 24 dos últimos 25 anos!

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Esta austeridade significou o esgotamento dos serviços públicos, a degradação do sistema de saúde de tal forma que este país  não pode fazer face à pandemia e contribuiu para o crescimento terrivelmente fraco da produtividade e do investimento durante mais de duas décadas. Em consequência, o apoio do Governo italiano à pandemia será mínimo. O impulso orçamental imediato para a Alemanha (sob a forma de despesas governamentais adicionais em equipamento médico, apoio ao trabalho a tempo reduzido, subsídios às pequenas e médias empresas, etc.) ascende a cerca de 7% da produção económica em 2020, em comparação com apenas 0,9% para a Itália.

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A economia italiana tem estado em crise permanente, mas os efeitos económicos negativos do choque do Coronavírus agravaram-na. Por si só, a Itália não conseguirá relançar a economia após o fim do confinamento do Coronavirus. De acordo com as últimas estimativas do FMI, ninguém na Europa terá maiores necessidades brutas de financiamento (dívida a chegar à data de vencimento e défice orçamental) do que a Itália.

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Tudo o que um coronabond faria seria “limpar” as finanças italianas durante o período de recessão, mas não ofereceria qualquer forma de restaurar a economia, o emprego e o investimento. Após a recessão, a dívida pública italiana seria ainda mais elevada do que os 130% do PIB que é actualmente. O FMI espera que o excedente primário anual das finanças públicas se transforme num défice de 5% do PIB, enquanto a dívida pública aumenta para 155% do PIB. É por isso que os juros exigidos pelos que estão dispostos a comprar obrigações do Estado italiano têm vindo a aumentar, especialmente em relação à Alemanha, onde os juros são efetivamente negativos.

Italian 10yr government bond yield (%)

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A realidade é que o capitalismo italiano (como o da Grécia) é demasiado fraco para dar a volta à situação.

Voltarei à tragédia interminável da Grécia e às suas perspetivas na crise do COVID, num futuro próximo. Mas porque é que o capitalismo italiano é tão fraco? E, mais concretamente, porque é que a adesão da Itália à zona euro não produziu uma economia italiana mais forte? A resposta reside na natureza da acumulação capitalista. A unificação de vários Estados nacionais numa única unidade orçamental e monetária coloca enormes problemas ao capitalismo. Historicamente, a unificação só foi conseguida através da conquista militar ou da guerra civil (a união federal dos EUA foi conseguida dessa forma pela derrota militar dos Estados do Sul).

O capitalismo é um sistema económico que combina trabalho e capital, mas de forma desigual. As forças centrípetas da acumulação e do comércio combinadas são frequentemente mais do que contrabalançadas pelas forças centrífugas do desenvolvimento e dos fluxos desiguais de valor. Não há tendência para o equilíbrio dos ciclos de comércio e produção sob o capitalismo. Assim, os ajustamentos orçamentais, salariais ou de preços não irão restabelecer o equilíbrio e, de qualquer forma, poderão ter de ser tão grandes que serão socialmente impossíveis sem com isso romper a união monetária.

Quando o euro foi concebido, o objetivo era aproximar a convergência e a integração dos Estados da UE através da União Monetária. Mas os líderes da UE estabeleceram critérios de convergência para a adesão ao euro que eram apenas monetários (taxas de juro e inflação) e orçamentais (défices orçamentais e dívida). Não existiam critérios de convergência para os níveis de produtividade, crescimento do PIB, investimento ou emprego. Porquê? Porque essas eram áreas de livre circulação de capitais (e de trabalho) e onde a produção capitalista deve ser mantida livre de interferências ou orientações por parte do Estado. Afinal de contas, o projeto da UE é um projeto capitalista.

Como já expliquei em textos anteriores, a teoria marxista do comércio internacional é baseada na lei do valor. Na zona euro, a Alemanha tem uma composição orgânica do capital (OCC) mais elevada do que a Itália, porque é tecnologicamente mais avançada.  Assim, em qualquer comércio entre os dois, o valor será transferido da Itália para a Alemanha. A Itália poderia compensar este facto aumentando a escala da sua produção/exportações para a Alemanha, a fim de gerir um excedente comercial com a Alemanha. É o que faz a China. Mas a Itália não é suficientemente grande para o fazer. Por conseguinte, transfere valor para a Alemanha e continua a apresentar um défice no comércio total com a Alemanha.

Nesta situação, a Alemanha ganha dentro da zona euro à custa da Itália. Todos os outros Estados-membros não podem aumentar a sua produção para ultrapassar a Alemanha, pelo que a desigualdade das trocas comerciais se agrava em toda a UEM. Além disso, a Alemanha gere um excedente comercial com outros Estados fora da UEM, que pode utilizar para investir mais capital no estrangeiro nos países deficitários da UEM.

Isto explica porque é que os países centrais da UEM divergiram da periferia desde a formação da zona euro. Com uma moeda única, as diferenças de valor entre os Estados mais fracos (com menor composição orgânica do capital) e os mais fortes (com maior composição orgânica de capital) forma expostas à luz do dia, sem opção de compensação pela desvalorização de qualquer moeda nacional ou pelo aumento da produção global. Assim, as economias capitalistas mais fracas (no sul da Europa) da zona euro perderam terreno a favor das mais fortes (no norte).

O capital franco-alemão expandiu-se para o Sul e Leste, para aí tirar partido da mão-de-obra barata, enquanto exportava para fora da zona do euro com uma moeda relativamente competitiva. Os Estados mais fracos da UEM acumularam défices comerciais com os Estados do Norte e foram inundados por capitais do Norte que criaram uma expansão imobiliária e financeira desproporcionada em relação ao crescimento dos sectores produtivos do Sul. Assim, a rentabilidade alemã aumentou sob o euro, enquanto a da França e da periferia diminuíram.

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Um artigo recente confirma esta explicação de porque é que há divergência e não convergência dentro da zona euro.

A emergência do crescimento impulsionado pelas exportações nos países do núcleo e do crescimento impulsionado pela dívida na periferia da zona euro pode ser atribuída às diferenças nas capacidades tecnológicas e no desempenho das empresas… a divergência macroeconómica entre os países do núcleo e os países da periferia é impulsionada pela coexistência de duas trajetórias de crescimento diferentes (modelos orientados para a exportação versus modelos orientados para a procura), trajetórias estas que podem ser elas próprias atribuídas a uma “polarização estrutural” em termos de capacidades tecnológicas“.

Os autores concluem que “considerando o papel central das capacidades tecnológicas na avaliação da evolução económica (futura), os nossos resultados sugerem que não se pode esperar que um processo de convergência natural se concretize na Zona Euro. É também evidente que a abordagem “uniformizada” [um mesmo fato que serve para todos] para a consolidação orçamental nos países da periferia em crise a partir de 2010 estava destinada a falhar espetacularmente… A austeridade orçamental é adversa à restauração de sectores produtivos fortes na Zona Euro. Uma vez que a polarização estrutural alimenta as divergências macroeconómicas, é de facto de esperar que a zona euro se desintegre finalmente, se o “bloqueio” da especialização industrial entre os países do núcleo e da periferia não for quebrado por intervenções políticas específicas“.

A economia italiana tem um sector bancário debilitado, que é demasiado grande, detém muitos empréstimos de má qualidade e tem custado aos contribuintes muitos milhares de milhões nos últimos anos, em consequência de repetidos resgates estatais. Há um fraco crescimento da produtividade e um agravamento da polarização entre o Norte e o Sul de Itália. A zona Euro, longe de oferecer novas oportunidades de expansão para o capital italiano, manteve a economia italiana numa crise quase permanente de combustão lenta. Enquanto a economia alemã cresceu em média 2,0% em termos reais e a zona euro 1,4% por ano no período 2010-2019, o crescimento real do PIB em Itália foi de apenas 0,2% no mesmo período.

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Enquanto o PIB per capita (em paridades de poder de compra) em Itália, em 1999, era ainda cerca de 1000 euros acima da média da zona euro, 20 anos mais tarde – pouco antes do início da crise do coronavírus – tinha caído quase 4000 euros abaixo da média da zona euro. A Alemanha, por outro lado, onde os rendimentos per capita já eram ligeiramente superiores aos da Itália quando aderiu ao euro, continuou a distanciar-se durante o mesmo período, o que resultou numa diferença crescente do PIB per capita. A Itália já tinha perdido duas décadas no seu desenvolvimento económico antes da crise do coronavírus.

Na verdade, os coronabonds mútuos, tão amados pelos keynesianos e pós-keynesianos, são uma resposta patética a esta crise. O que é necessário é um aumento massivo do orçamento da UE relativamente ao seu valor atual ridiculamente baixo de 1% do PIB da UE para 20%, juntamente com medidas fiscais harmonizadas para pôr fim ao “nivelamento por baixo” da tributação das empresas, que a Irlanda lidera. Esse orçamento poderia começar a planear o investimento, o emprego e os serviços públicos em grande escala para benefício de todos na UE. Seria necessário financiar um plano Marshall para a Europa de que o Macron fala, mas onde os grandes bancos inúteis da UE fossem nacionalizados, juntamente com a propriedade pública dos grandes setores da indústria produtiva. Depois poder-se-ia lançar as bases de um verdadeiro Estados Unidos da Europa, onde a periferia iria crescer com a ajuda do núcleo da Europa.

Sem isso, a pandemia de coronavírus tem o potencial de causar uma ruptura irrevogável da união monetária existente. Os países centrais da zona euro não estão preparados para alcançar uma união orçamental plena e para uma redistribuição de recursos com o objetivo de aumentar a produtividade e o emprego na periferia. De qualquer modo, um desenvolvimento pleno e harmonioso conducente à convergência não é possível sob o modo capitalista de produção. Pelo contrário, a experiência da UEM tem sido divergente.

Os povos do Sul da Europa podem ter de suportar ainda mais anos de austeridade no pagamento da dívida ao Norte.  Mesmo assim, o futuro do euro será provavelmente decidido, não pelos populistas dos Estados mais fracos, mas pela visão maioritária dos estrategas do capital nas economias mais fortes. Os governos do Norte da Europa poderão eventualmente decidir abandonar países como a Itália, Espanha, Grécia, etc. e formar um forte “NorEuro” em torno da Alemanha, Áustria, Benelux e Polónia. Não admira que Macron esteja seriamente preocupado.

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O autor: Michael Roberts [1938 – ], economista britânico marxista. Trabalhou durante mais de 30 anos como analista económico na City de Londres. É editor do blog The Next Recession. Publicou, entre outros ensaios, Marx 200: a Review of Marx’s Economics 200 years after his Birth (2018), The Long Depression: Marxism and the Global Crisis of Capitalism (2016), The Great recession: a marxist view (2009).

 

 

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