ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O TEOREMA DE RICARDO (5/5). Por Júlio Marques Mota

 

 

___________________________________________

Nota do editor: em virtude da sua extensão, o texto é editado em 5 partes.

___________________________________________

 

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O TEOREMA DE RICARDO (5/5)

 Por Júlio Marques Mota

                                     em 25 de Setembro de 2020

 

ÍNDICE

  1. Introdução

1.1. A razão de ser deste artigo

1.2. Sobre dois textos de referência

  1. Ricardo e a Globalização

2.1. A importância de Ricardo, hoje

2.2. Ricardo e a distribuição do rendimento

  1. Ricardo e a globalização comercial

3.1. O exemplo numérico de Ricardo em termos de vantagens/desvantagens

3.2. O teorema de Ricardo enunciado em termos de preços relativos

3.3. Os pressupostos do teorema de Ricardo

3.4. A especialização por decisão de política económica e não por imposição dos mercados

  1. O modelo de Ricardo-Stuart Mill

4.1. A introdução do progresso técnico no modelo de Ricardo

4.2. A política industrial como instrumento de política de Estado num mundo de vantagens absolutas

4.3. Análise crítica da contribuição de Paul Samuelson

4.4. As vantagens comparadas, a concorrência mundial e os “paradoxos” do discurso neoliberal

  1. Da especialização à Ricardo à necessidade de um outro ensino: Conclusões finais

Principais referências bibliográficas

 

____________________________

(5ª parte-conclusão)

 

5. Da especialização à Ricardo à necessidade de um outro ensino: conclusões finais

 

Viu-se o conjunto de pressupostos necessários para se garantir que a aplicação do princípio das vantagens comparadas leva a um aumento do volume de bens disponíveis com a passagem a economia aberta. Estes mostram que o modelo de Ricardo-Stuart Mill  é completamente inadequado para uma análise das relações comerciais internacionais e que, assim, deve pura e simplesmente ser rejeitado enquanto referência para a política económica. Mas há um detalhe em Ricardo, implícito também em Mill,  que Emmanuel (1975), Shaikh (1980) e Hudson (2015) colocam em evidência: é a posição de Ricardo segundo a qual o comércio internacional beneficia a nação como um todo. Diz Shaikh (Idem p. 216):

“Embora Ricardo tenha o cuidado de derivar as leis do comércio com base na subida da rentabilidade que o mesmo geraria para os capitalistas, quando se debruça sobre a análise dos efeitos do comércio internacional abandona o conceito de classes e reverte os seus resultados para o conceito de nação como um todo… Mas afirmar que o comércio é benéfico para a nação como um todo é simplesmente afirmar que “o que é bom para a General Motors é bom para os EUA.”

Torna-se visível que na análise de Ricardo-Mill  estão praticamente contidos todos os dogmas que fazem hoje a substância do neoliberalismo e, mais ainda, daqueles que querem apenas uma globalização menos agressiva, menos inigualitária, como é o caso de Piketty (2014). Não é por acaso que mesmo as correntes ditas de esquerda e defensoras da globalização não colocam em causa, enquanto tal, o teorema das vantagens comparadas de Ricardo-Mill. Com este mostra-se que há ganhos para cada nação como um todo e assim pode concluir-se com Piketty que se a globalização hoje levanta problemas não é pelo lado da produção mas sim da distribuição de rendimento que ela gera. Mantenha-se a globalização, uma vez que, como prova Ricardo, as nações como um todo melhoram o volume de bens disponíveis. Se estes resultados não forem visíveis, melhore-se a distribuição, redistribuindo-se, parece ser a ideia motriz das correntes sociais-democratas, por oposição ao neoliberalismo, hoje. Os autores que defendem esta posição esquecem-se, intencionalmente ou não, que as mesmas forças que forçam os salários a não subir são as mesmas forças que impedem as políticas de redistribuição.

Compreende-se, pois, que haja todo um leque, enorme, de economistas e de várias correntes a defenderem ainda hoje a validade do princípio das vantagens comparadas. Não estamos nesse grupo.

Compreende-se igualmente que se deve dar muita atenção e desenvolvimento crítico ao teorema das vantagens comparadas porque ele encerra todo um conjunto de questões cujas análises devem fazer parte da bagagem de todo e qualquer licenciado em economia. Mas Bolonha impôs o caminho inverso, o da redução imperativa das matérias a ensinar e a sua simplificação contra o da generalização aprofundada que sempre defendemos. Por muito empenho que se tenha, e muita gente tem-no tido, é impossível resistir a esta pressão à baixa de qualidade do ensino superior, à sua banalização.

Sobre isto, uma pequena história em meia dúzia de linhas. Numa visita à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, no âmbito de uma missão de avaliação das Universidades, o Prof. Doutor Francisco Pereira de Moura fez uma crítica em forma ao programa de Economia Internacional, criticando-o por ter um peso excessivo de ensino dos clássicos. Ao meu lado, o falecido Romero de Magalhães aconselhou-me a responder em voz pausada. Limitei-me mais ou menos a dizer que ou se ensinava a sério os clássicos, ou então não se estava a ensinar economia de forma condigna. O exemplo estava ali bem à mão: ou se ensina Ricardo a sério, com uma análise do conjunto de hipóteses em que o mesmo se sustenta, ou então estaríamos a ensinar aos alunos que a livre-troca, a desregulação dos mercados que lhe é subjacente, a mão invisível, a concorrência à escala planetária, a globalização feliz a que com a aplicação do teorema de Ricardo se conduz, tudo isto é um pouco como as marés altas: fazem subir todos os barcos. Desenvolver o ensino dos clássicos é, pois, uma questão de imperativo porque, do nosso ponto de vista, perdendo-se a visão crítica dos clássicos, perdia-se igualmente a capacidade de crítica ao ensino dos neoclássicos, e estaríamos a mostrar que o mundo neoliberal seria a base das harmonias universais e que se estas não são visíveis é porque há muitas entorses ao neoliberalismo. Foi este tipo de ensino crítico que me ensinaram alguns dos professores que fazem parte da Comissão de Avaliação das Universidades e essa é a forma de ensino que continuo a defender e a praticar. A sequência: fui cumprimentado depois por quase todos os membros da Comissão e felicitado pela opção seguida. Ao recordar este facto sou levado a pensar que não é por acaso que as Comissões de Avaliação das Universidades foram dissolvidas e substituídas por agências de certificação, públicas ou privadas, pagas a peso de ouro pelas próprias instituições avaliadas pelos pareceres emitidos. Depois, os media encarregam-se de criar ratings para as Universidades e faculdades enquanto estas se encarregam da outra tarefa: a de criar ratings para os docentes e investigadores.

O paralelo com o que se passou na crise de 2008 é para mim demasiado evidente e não me venham dizer que se aprendeu muito com a crise, não me venham dizer que o que se passou não se voltará a repetir, porque as razões e os mecanismos mantêm-se, e mantêm-se porque as políticas que continuam a ser aplicadas são as mesmas. O que eu sei, a propósito de tudo isto, é que a História nos tem mostrado um facto preocupante: os homens são mais rápidos a esquecer do que a aprender.

No entanto, devo sublinhar que nas Universidades de agora, onde sobretudo se vendem certezas simples, onde se deixou de ensinar a questionar o real e onde não se ensina a ter dúvidas, este tipo de texto e de questões deixam de ser possíveis como matéria a ensinar, como de resto também deixaria de ser possível que o seu próprio autor, professor auxiliar durante 25 anos na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, continuasse a fazer parte dos quadros da Universidade, porque nos tempos que correm não há lugar para os docentes não doutorados, a menos que estes aceitem profissionalmente viver sem direitos. E é pena que assim seja, que a missão de ensinar seja assim tão mal considerada nas nossas Universidades.[25].

Poder-se-á ter dúvidas quanto a esta última afirmação, admito, mas quanto a isso, um pequeno exemplo é suficiente para mostrar a gravidade da situação. Contactei duas pessoas doutoradas minhas conhecidas de faculdades diferentes, ambas professoras auxiliares na Universidade de Coimbra, e questionei-as quanto à sua carga horária e quanto à remuneração líquida mensal auferida de cada uma delas neste ano letivo. A resposta foi:

Contrato a tempo parcial de 50%, 10h aulas/semana (3 cadeiras) com remuneração a chegar quase a 770€/mês (valor líquido).

Contrato a tempo parcial de 50%, 10h aulas/semana (4 cadeiras) com remuneração a chegar quase a 770€/mês (valor líquido).

O que me importa aqui sublinhar é que, sobretudo, sob a tutela de um governo PS, no tempo de Mariano Gago, e depois com o governo de Passos Coelho sob a tutela de Nuno Crato, sendo este um professor que claramente poderia estar preparado para tudo menos para ser Ministro da Educação, se destruíram as condições para que a Universidade seja um cadinho de gerações de saberes e nada no horizonte aponta para uma mudança de direção. Na mesma linha de degradação se continuou com a Administração António Costa. Disto mesmo é exemplo a decisão de Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, de acabar com os mestrados integrados na maioria dos cursos. No fundo, quer-se formar especialistas a partir de quase nada!

Tudo isto nos indica que o caminho de reconfiguração e de recuperação das verdadeiras funções da Universidade será um longo, penoso e difícil caminho a percorrer. E deste ainda nem sequer se vislumbram os seus trilhos. Deles, o governo nada diz e, se nada diz, e pelo lado do corpo docente também nada de significativo se ouve, a precariedade impõe o silêncio, dir-se-á. E este mundo de silêncio vai-se impondo subrepticiamente, por muito fortes que sejam as vontades singulares de uns e outros docentes contra a corrente. A via que se está a seguir é, pois, um caminho inexorável imposto pela lógica da globalização e da consequente especialização extrema à Ricardo: especializações banalizadas, saberes fragmentados, pessoas desenraizadas e submissas, pessoas despersonalizadas. Como assinala Patrick Deneen para o caso dos Estados Unidos, situação esta nada diferente do que se passa na Europa:

Caímos no mau e inquestionável hábito de pensar que o nosso sistema educacional está falido, rebentado, mas está a funcionar com todos os seus motores, com todos os seus cilindros, está a atingir o máximo do seu sucesso. O que o nosso sistema educacional pretende produzir é amnésia cultural, uma falta de curiosidade generalizada, agentes livres sem história e metas educacionais compostas de processos sem conteúdo e palavras-chave que não fazem parte do glossário do “pensamento crítico”, “diversidade”, “formas de saber”, “justiça social” e “competência cultural”.

Os nossos alunos são a realização de um empenhamento sistémico em produzir indivíduos sem um passado para quem o futuro é um país estrangeiro, em criar pessoas despidas de qualquer cultura que podem viver em qualquer lugar e realizar qualquer tipo de trabalho sem se questionar sobre os seus objetivos, as suas finalidades, em produzir pessoas que sejam ferramentas aperfeiçoadas para um sistema económico que defende a “flexibilidade” (geográfica, interpessoal, ética).

Quanto a este “sucesso” americano ele tem já um custo muito elevado. O seu elevado custo não estará desligado da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China atualmente em curso, uma vez que por detrás dela o que está verdadeiramente em questão é o domínio das novas tecnologias nas quais os Estados Unidos parecem ter já perdido a corrida. E uma das razões desta nova realidade, impensável há uma década atrás, tem na sua base exatamente a falta de investimento massivo no ensino e formação da juventude americana em confronto com o que fazem os chineses.

De acordo com o reconhecido especialista em questões de segurança nacional dos Estados Unidos, DAVID GOLDMAN, e em oposição aos que defendem para esta guerra “um ressurgimento da I&D americana à escala da nossa resposta ao Sputnik.”(…) e uma “guerra financeira encoberta” para interromper os empréstimos externos da China, diz-nos este especialista:

“Nada disto fará qualquer diferença. O nosso problema é muito mais grave. A China produz quatro diplomados STEM (diplomas em ciências, tecnologias, engenharias e matemáticas) por cada licenciado americano e esta relação está ainda a aumentar. Os estudantes estrangeiros obtêm quatro quintos de todos os doutoramentos em engenharia elétrica e eletrónica e ciência da computação em universidades americanas. Porque temos tão poucos estudantes de engenharia (apenas 5% dos cursos de licenciatura), as faculdades de engenharia são pequenas, o que significa que a maioria dos estudantes estrangeiros regressam aos seus próprios países de origem para ensinar. Os Estados Unidos formaram uma faculdade de engenharia de classe mundial nas universidades chinesas, de modo que os melhores estudantes chineses ficam em casa. Conheço gestores chineses em tecnologias da informação que não contratam estudantes chineses com licenciatura obtida nos EUA, porque os programas chineses são mais rigorosos.

Nós só podemos ser melhores que a China através da inovação, e estamos a perder esta nossa vantagem a esse respeito.”

A ilustrar o que acabamos de citar quanto ao potencial de inovação, vejamos quais são os países com mais diplomados no grupo de licenciaturas STEM (Ciência, Tecnológica, Engenharias e Matemática) : os países com mais diplomados em cursos STEM são: China 4,7 milhões, India 2,6,milhões, Estados Unidos 568 mil, Rússia 561.000, Irão 335.000, Indonésia 206.000, Japão 195.000. Fonte: The Human Capital Report, 2016, World Economic Forum disponível em: http://www3.weforum.org/docs/HCR2016_Main_Report.pdf

E a saída desta trajetória descendente da qualidade do ensino, aqui em Portugal, nos Estados Unidos ou algures, não podendo nunca ser o fruto de resistentes individualmente considerados contra a degradação imposta desde há décadas pode, também ela, ser de impacto imediato nada agradável. Como assinala Patrick Deneen no mesmo artigo:

“Eu gosto dos meus alunos – como qualquer ser humano, cada um tem um enorme potencial e grandes dons para dar ao mundo. Mas lamento por eles, pelo que é deles por direito mas que não lhes foi dado. Nos nossos melhores dias, percebo o seu anseio e angústia e sei que o seu desejo humano inato de saber quem são, de onde vêm, para onde devem ir e como devem viver sempre se reafirmará. Mas mesmo naqueles melhores dias, não posso deixar de pensar que o mundo que eles herdaram – um mundo sem herança, sem passado, futuro ou preocupações mais profundas – está prestes a cair, e que este colapso seria o verdadeiro começo de uma verdadeira educação.”

Tudo isto me leva a ter presente o que escreveu Steve Keen sobre especialização das nações e o que escreveu Jim Holt sobre a especialização, em termos de competências, ao nível das populações. Tudo isto me obriga a ter presente que o desenvolvimento económico encarado nesta ótica exige cada mais vez que cada país seja equipado ao nível da sua população com um conjunto de aptidões que necessariamente exigem um tipo de ensino nas antípodas do que agora se faz e que adeque os níveis de formação e de competências técnicas a um processo de crescimento e desenvolvimento sustentado o qual, por seu lado, é tanto mais possível de alcançar e de sustentar quanto mais densa for a matriz input-output de Leontief. Mas quem se lembra já do que é a matriz input-output de Leontief?

Afastámo-nos, e em muito, de Ricardo e da lógica neoliberal da submissão à força dos mercados, até porque o mundo de hoje é um mundo em que reinam as vantagens absolutas e não as relativas, seja qual for a forma com que estas vantagens relativas nos sejam apresentadas, o que muda por completo a ideia que se tenha da concorrência internacional como geradora de equilíbrios.  Percebe-se pois que ao mundo idílico dos preços relativos se contraponha a concorrência internacional em termos das vantagens absolutas, daí que esta concorrência  atinja hoje  níveis ou formas extremamente violentas e o exemplo  lapidar disso mesmo é a guerra  comercial entre os Estados Unidos e a China, guerra esta que  passando pelos preços absolutos, passa igualmente pelas tecnologias, passa igualmente pelos níveis  de formação técnica e  de cultura  dos respetivos países. Perder a “guerra do ensino” é também perder a guerra da economia e nada disto tem a ver Ricardo.

 

 

_____________________________

Nota

[25] Sublinhe-se que hoje eu não seria sequer admitido para o cargo de docente, por não estar doutorado. Atualmente, a quase totalidade dos docentes, é constituída por doutorados. E o que se oferece como estabilidade de emprego a muitos deles? Recentemente vi uma Ata do Conselho Científico da Faculdade de Economia, nada diferente do que se passa nas outras Faculdades, onde se dá conta da renovação de contratos que estariam agora a expirar. Nesta Ata constava a renovação de 19 contratos a um ano, sublinhe-se A UM ANO, e apenas 6 eram contratos a tempo integral com exclusividade. Não são pois precisos comentários, sublinhemos apenas que vivemos no mundo dos precários, no mundo da Troika mas sem Troika, em que na linguagem oficial a palavra reversão parece ser uma palavra proibida, impronunciável, uma palavra inscrita no Index da política portuguesa atual.

 

____________________________

Principais Referências Bibliográficas

Allais, M. (1995). Combats pour l’Europe. Paris: Clément Juglar.

Brainard, L. et al. (2012). Free trade in the new global economy: a discussion on the state of U.S. trade policy. Brookings Institution.

David P. Goldman, (2019) We Need Our Mojo Back Vis-à-Vis China. Texto disponível em https://www.lawliberty.org/2019/09/12/we-need-our-mojo-back-vis-a-vis-china/

Douglas A. Irwin . (2003)  “The Aftermath of Hamilton’s “Report on Manufactures” disponível em: https://www.dartmouth.edu/~dirwin/docs/ham.pdf

Emmanuel, A. 1975. L’échange inégal: essai sur les antagonismes dans les rapports économiques internationaux. Paris: François Maspero.

Friedman, George. (2019) The Future of German-Chinese Trade: Prospects and Pitfalls / Geopolitical Futures|, disponível em: http://gonzaloraffoinfonews.blogspot.com/2018/07/the-future-of-german-chinese-trade.html~

Gehrke, Christian.  Ricardo’s Discovery of Comparative Advantage Revisited: A Critique of Ruffin’s Account., ver

http://www.centrosraffa.org/public/c875ca1e-1578-4c72-ab5b-af7c972fe340.pdf

Harari, N. (2017). Sapiens: História Breve da Humanidade. Lisboa: Elsinore.

Haussmann, Ricardo, Hidalgo, Cesar e al, (2014). The Atlas of Economic Complexity, Mapping paths to prosperity, MIT Press.

Hill, Victor.  (2019). “When Jeremy met Bernie… the nightmare of the ‘utopian’ future”, 19 de setembro. Disponível em https://masterinvestor.co.uk.

Holt, Jim. 2019. Remember the “10,000 hours” rule for success? Forget about it, New York Times.

Hudson, M. (2015). Killing the Host: How Financial Parasites and Debt Bondage Destroy the Global Economy. New York: Avalon Publishing Group.

Hudson,Michael.(2015).   Killing the Host: How Financial Parasites and Debt Bondage Destroy the Global Economy, editora ISLET

Keen, Steve. (2017).  Ricardo’s Vice and the Virtues of Industrial Diversity,  editado por American Affairs, de 2017.

Krugman, Paul, (2002)  RICARDO’S DIFFICULT IDEA,. disponível em: http://web.mit.edu/krugman/www/ricardo.html

Kvangraven, I. H. 2017. “200 Years of Ricardian Trade Theory: How Is This Still A Thing?”, 23 de setembro. Disponível em https://developingeconomics.org/.

Patrick Deneen, (2016) How a Generation Lost Its Common Culture. Texto disponível em: https://www.mindingthecampus.org/2016/02/02/how-a-generation-lost-its-common-culture/

Pettis, Michael, (2018) As tarifas e o intervencionismo comercial, traduzido e publicado em português pelo blog A Viagem dos Argonautas entre 2 e 5 de novembro de 2018 (ver aqui e seguintes).

Pettis, Michael.  (2013) “A China e a História dos modelos de crescimento dos EUA- o programa de Hamilton” traduzido e publicado em português pelo blog A Viagem dos Argonautas nos dias 19-20-21 de setembro (ver aqui  e seguintes).

Pettis, Michael (2018)  “Estará Peter Navarro errado sobre o comércio internacional?”, publicado pelo blog A Viagem dos Argonautas entre 5 e 10 de outubro de 2018 (ver aqui e seguintes).

Piketty, T. (2014). O capital no século XXI. Lisboa: Temas e Debates.

Quatrepoint, Jean-Michel (2017) De désaccord en rivalité, une introuvable politique commune – L’Europe en retard d’une guerre industrielle, publicado por Le Monde Diplomatique e disponível em : https://www.monde-diplomatique.fr/2017/06/QUATREPOINT/57557

Ricardo, D. (1983). Princípios de economia política e de tributação. 3.ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

Roncaglia A., (2005), The wealth of ideas, Cambridge, Cambridge University Press.

Ruffin R. J. (2002), “David Ricardo’s Discovery of Comparative Advantage”, History of Political Economy, Vol. 34, n° 4. Texto disponível em:  http://www.uh.edu/~rruffin/Ricardo%27s%20Discovery.pdf

Samuelson, P. (2004). “Where Ricardo and Mill Rebut and Confirm Arguments of Mainstream Economists Supporting Globalization.” Journal of Economic Perspectives, 18(3): 135-146.

Shaikh, A. 1980. “The laws of international exchange.” In Growth, Profits and Property, ed. E. J. Nell, 204-235. Cambridge: Cambridge University Press.

Shaikh,  Anwar, Foreign trade and the law of value: Part I e II. Textos disponíveis em: http://www.anwarshaikhecon.org/index.php/all-publications

Wildavsky, Aaron. (1986)  Industrial Policies in American Political Cultures, Texto publicado The Politics of Industrial Policy, editado por Claude Barfield and William A. Schambra,. Washington, DC: American Enterprise Institute Press. Texto disponível em: http://www.aei.org/publication/the-politics-of-industrial-policy/.

 

 

 

 

 

1 Comment

Leave a Reply