AS POLÍTICAS SECURITÁRIAS E A MORTE DA EUROPA DEMOCRÁTICA, A EUROPA QUE TODOS DESEJÁMOS – Introdução a uma série de textos – por JÚLIO MARQUES MOTA

Grand Hôtel des Bains, no Lido de Veneza, onde Thomas Mann escreveu o romance Morte em Veneza, publicado em 1912, e que inspirou o filme de Luchino Visconti. Por seu turno, Mann ter-se-á  inspirado na vida do poeta August von Platen-Hallermünde – ver mais em Death in Venice – Wikipedia . – Ao que conseguimos apurar, o hotel estará actualmente para demolição, para dar lugar a apartamentos de luxo. Talvez se possam estabelecer algumas analogias com o momento que a Europa atravessa presentemente…
A fotografia é de Florian Fuchs.

 

 

 

Em período de crise, as economias europeias aferrolham as normas securitárias, Contra quê, contra quem?

Publicámos há dias um texto sobre o radicalismo esquecido de Jesus Cristo e a farisaica União Europeia (ver aqui)

Nesse texto utilizámos as “imagens” de personagens de Boccaccio, os Gianottos, nos centros de decisão, ou seja, as Instituições Europeias, os Gianinnis, os que se curvavam perante os Gianottos pelos seus próprios interesses pessoais nem que para isso se tenha de venerar Bruxelas, estamos a falar dos governos nacionais submissos a Bruxelas, os Marcellos, que tudo se dispõem a fazer para subirem de estatuto e chegarem a serem Gianinnis. No caso do texto de Boccaccio, todos eles utilizavam a religião cristã como instrumento, sabendo todos eles que o centro religioso por excelência, a corte romana, era um mar imenso de corrupção. E utilizavam-na para proveito próprio, porque se tudo era feito em Roma para destruir a religião e se esta tinha cada vez mais aderentes era porque estava bem benzida pelo Espírito Santo e, portanto, ficava-se seguro da sua proteção divina para fazer o que melhor lhes desse proveito! De modo equivalente podemos ver a Europa, onde a corte romana são os centros de poder subterrâneo, os imensos lóbis, o nosso Gianotto é Bruxelas, os Gianinnis são os Estados submetidos ao credo hasteado e defendido por Bruxelas, o quadro jurídico, os Tratados, em que assenta a União Europeia e a UEM, os nossos Gianninnis sempre submissos mesmo que achem que as politicas austeritárias  impostas não levam a bom porto, e por baixo dos Gianinnis estão os Marcellos, os políticos nacionais  que não são o poder mesmo que atrelados a ele e que desejam alcançar o estatuto de Gianinnis.

O exemplo mais emblemático é a situação política atual na Itália onde o Gianinni que tem por nome Giuseppe Conte, primeiro-ministro de Itália, impôs a aprovação do novo MEE e onde os Marcellos, Matteo Renzi e outros, aprovam o MEE mas querem mais poder e onde os que não aceitaram livremente as regras do jogo foram pura e simplesmente expulsos do respetivo partido- é o caso dos deputados do M5S que fiéis ao programa eleitoral que os elegeu votaram contra o novo MEE.

O que escrevemos nesse texto sobre O radicalismo esquecido de Jesus Cristo e a farisaica União Europeia é muito preocupante  porque nele se mostrava que os senhores da alta finança estão já a planear o que fazer depois da crise pandémica para que se volte aos carris do antigamente, e com isto queremos dizer que a trajetória da dívida deve ser reposta à sua tendência de antes da crise, o mesmo é dizer que a dívida entretanto assumida com a crise deve ser colocada aos níveis do antigamente, e isto doa a quem doer!

Mais ainda nesse mesmo texto mostra-se que para isso há cabeças a rolarem. O que se passou com o Movimento 5 Estrelas em Itália é pavoroso! Vários deputados foram suspensos ou expulsos porque não votaram de acordo com a imposição da direção que era de obrigatoriamente votarem a favor da Reforma do MEE. Isto é tanto mais grave quanto estes deputados expulsos votaram em conformidade com o programa eleitoral na base do qual foram eleitos e nesse programa estava escrito como um dos pontos chave o desmantelamento do Mecanismo Europeu de Estabilidade, Mecanismo este que foi uma ferramenta das políticas austeritárias da União Europeia. O argumento chave para a expulsão foi que os deputados em questão não tiveram em conta os superiores interesses do Partido. Tudo isto a fazer lembrar Hegel e Visconti no filme Os Malditos em que pela boca de um alto quadro SS se diz que quando uma flor inocente se atravessa no caminho do Estado só há um caminho possível, esmagá-la. É o que se está a fazer a estes deputados cuja “inocência” é quererem respeitar o seu programa eleitoral. Muito mal vai a Democracia quando isto acontece.

Face a essa suspensão lembrei-me de uma outra suspensão tão ou mais emblemática, a suspensão de Jeremy Corbyn como deputado trabalhista no Parlamento britânico. Suspender aquele que foi o líder do Labour e que a este Partido deu um outro rosto e uma outra força, como de resto representou também uma outra esperança para a esquerda europeia, encravada nas cinzentas políticas de compromisso feitas com a direita em torno das linhas austeritárias (como se viu na Alemanha, na Espanha, em Portugal, na Itália, França e assim sucessivamente), é claramente mais um passo à direita, feito pelo Labour na concorrência e nas mesmas águas em que está o Partido Conservador de Boris Johnson. Alguém chamou a esta mudança  dos partidos de esquerda para a direita  o extremo centrismo.

Lembrámo-nos desta suspensão de Jeremy Corbyn e encontrámos um artigo que explica, e bem, as razões de fundo que lhe estão subjacentes. E estas não são nada agradáveis conforme se ilustra no artigo de Thierry Labica intitulado Tudo deve desaparecer (mesmo o liberalismo político). Sobre a suspensão de Jeremy  Corbyn por Labour .

Estas razões que levaram à suspensão de Corbyn e à sua proibição de votar como membro do Partido Trabalhista entram no campo da corrida ao extremo centrismo acima citado comum nas democracias ocidentais. E com a análise deste texto e de outros encontrámos também aqui a suspensão de outros deputados que se recusaram a votar favoravelmente (ou a absterem-se) leis escandalosas aprovadas na Câmara dos Comuns sobre a securitização das forças da ordem, polícias, militares, serviços de espionagem, empresas privadas de segurança. A ordem do líder do Partido Trabalhista, o jurista Keir Starmer, jurista e especialista em questões de direitos humanos (!) era a abstenção, nunca o voto contra, em estreita colaboração com o Partido Conservador.

Como assinala Robert Stevens:

Starmer instruiu uma abstenção no projeto de lei com base na clara falsidade de que este projeto-lei poderia ser emendado e tornado mais aceitável numa fase posterior. Apoiando a abstenção, o trabalhista John Healey fez a extraordinária declaração: “Estamos a tratar de assuntos de tortura, crimes de guerra, negligência do Ministério da Defesa (MOD), indemnização das tropas feridas e indemnização às famílias que perderam os seus entes queridos no estrangeiro. … Nós, na Bancada Trabalhista, vamos trabalhar com o Governo para acertar o projeto de lei“.

Nessa base, a do superior interesse do Partido Trabalhista e da Nação, as deputadas Beth Winter, Nadia Whittome e Olivia Blake, do Grupo de Campanha Socialista (SCG), outrora na linha politica expressa pelo antecessor de Starmer, Jeremy Corbyn  por votarem NÃO foram despedidas. Mais uma vez encontramos aqui a posição assumida pelo alto oficial das SS quando diz que as pequenas e  inocentes flores devem ser esmagadas se obstruem os caminhos do Estado

Como assinala um outro analista, Shabbir Lakha, relativamente ao novo quadro legislativo criado pela parelha Boris Johnson-Keir Kramer sobre segurança interna e externa:

A lei da Polícia e Espionagem (Spy Cops) permite à polícia e a outras organizações estatais ligadas à segurança e à manutenção da ordem não só continuar a fazer o mesmo, mas também a poderem ir mais longe. As sanções que o projeto de lei prevê permitem aos agentes do Estado cometer assassinato, violência sexual e tortura com impunidade.

Perante isto, é uma vergonha absoluta para todos os deputados que votaram a favor deste projeto de lei, incluindo a aprovação tácita da liderança trabalhista ao impor aos deputados que se abstivessem. Deve ser dado crédito aos deputados que quebraram a disciplina de voto e em alguns casos, como Dan Carden MP, renunciaram aos cargos para votar contra”.

Mas há aqui uma outra perigosa analogia com a situação italiana, com a posição de Giuseppe Conte, também ele jurista, quando este defendeu que se votasse a reforma do MEE “porque nunca o iremos utilizar”. Se assim é porquê votá-lo, não me dirão?

Quando li os textos sobre as mudanças legislativas na Inglaterra lembrei-me que este processo foi quase que simultâneo com o processo de musculação da Democracia em França sob a égide Macron, um produto político criado à medida pelo PS Francês. E o que encontramos em França? Um processo semelhante ao inglês e em que a musculação pretendida para a sociedade francesa é de tal forma profunda que uma vez concluído o processo não sei se ainda poderemos falar de Democracia em França. E isto no país em que se deu e nos deu também a Revolução de 1789!

Sobre os recentes decretos publicados em síntese diz-nos  Marc Rees:

A 4 de Dezembro, o Ministro do Interior publicou três decretos sensíveis no Jornal Oficial, relativos aos processos da polícia (PASP), dos gendarmes, (GIPASP) e, finalmente, o relativo às investigações administrativas (EASP), que são pré-requisitos para o acesso a certas profissões (magistrado, agente da polícia, guarda prisional, etc.).

Estes decretos são no mínimo sensíveis, uma vez que autorizam o registo de opiniões políticas, crenças filosóficas ou religiosas ou filiação sindical, para além de “dados de saúde que revelam uma perigosidade particular” (ver para PASP).

As razões para a autorização destes registos não são absolutamente claras, uma vez que dizem respeito a pessoas ou grupos “cuja atividade individual ou coletiva indica que podem ser prejudiciais à segurança pública ou à segurança do Estado”. E estes textos definem agora os dados relativos à segurança do Estado como “aqueles que revelam atividades suscetíveis de prejudicar os interesses fundamentais da Nação ou de constituir uma ameaça terrorista a esses mesmos interesses”.

Os objetivos são amplos, próximos daqueles que “normalmente” se consideram do domínio dos Serviços Secretos ditos agora de Inteligência, uma vez que se trata de “recolher, organizar em ficheiros, armazenar e analisar informações relativas a pessoas suscetíveis de participarem em atividades terroristas, de prejudicar a integridade do território ou das instituições da República ou de se envolverem em atos de violência coletiva, em particular em áreas urbanas ou durante eventos desportivos”.

O site La quadrature du Net em conclusão de um longo artigo sobre a criação de ficheiros em massa diz-nos:

Embora a lei sobre segurança global autorize técnicas de captura de informação em massa (drones e câmaras fotográficas pedonais), estes três novos decretos dizem respeito à forma como esta informação pode ser explorada e mantida, durante 10 anos. Enquanto a Lei de Segurança Global permite que todos os manifestantes sejam filmados durante as manifestações e que um grande número deles seja identificado por reconhecimento facial através do ficheiro TAJ, a PASP e a GIPASP já prepararam para eles um ficheiro completo onde todas as informações que lhes dizem respeito podem ser centralizadas, sem que esta vigilância seja autorizada ou mesmo controlada por um juiz.

Tudo isto faz-nos lembrar obrigatoriamente o filme Os Malditos de Luchino Visconti, que aconselho vivamente a visionar mas em versão em inglês.

O filme abre com um jantar de aniversário do Barão Joachim von Essenbeck, dono do complexo siderúrgico Essenbeck, em 27 de Fevereiro de 33. Essa noite, é uma data que ficou na história como a noite em que as SS (Schutzstaffel) fazem a provocação de incendiar o Parlamento alemão. Neste contexto, o barão Essenbeck sente-se levado a fazer a transmissão do poder do seu império industrial e siderúrgico entre o seu braço direito que até aí tinha sido Herbert Thallman, casado com uma sua sobrinha, o seu filho Kostantin, um alto quadro nas fileiras das SA (Sturmabteilung), ou Friedrich Bruckmann, amante da sua nora, viúva por morte do filho do barão durante a 1ª Grande Guerra, e que era um quadro da siderurgia Essenbeck.

Sublinhe-se que o velho barão Joachim von  Essenbeck representa a velha aristocracia alemã que irá dar lugar à nova ordem, a ordem da sociedade alemã que leva ao poder Adolf Hitler, uma sociedade claramente representada nesse jantar de aniversário pelo seu filho Konstantin Essenbeck, um alto-quadro SA, por Friedrich Bruckman, companheiro da sua nora, alto quadro da siderurgia Essenbeck e um oportunista que só pensa no seu poder pessoal em ligação com um primo da família, Aschenbach, um alto quadro das SS presente no jantar. E a este grupo junta-se Herbert Thallman, o seu sobrinho por afinidade, um democrata que tem uma consciência aguda sobre o violento ataque à Democracia que está a ser conduzido por Hitler e com este ali bem representado pelas restantes figuras citadas. O que se passa nesse jantar, o que nele se diz e a forma como se diz serve de enquadramento ao que são as principais personagens deste extraordinário filme.

Tallman é um democrata que não tem lugar naquela sociedade e que é, de resto, obrigado a fugir naquela noite para não ser preso e morto. Ao seu lado, está o filho de Konstantin, músico, um jovem de rara sensibilidade que estará ali a representar o que serão as futuras gerações de gente nova que cresceu traumatizada pelas vivências deste período

O velho barão Joachim von Essenbeck é um aristocrata da velha geração, um homem tenazmente agarrado ao passado, o que é claramente visível quando este é filmado no seu quarto onde abundam fotografias do seu passado e entre as quais a do seu filho morto na grande guerra, fotografia esta que ele beija com muito afeto antes de ir para a sala de jantar. Um aristocrata que rejeitará sempre Hitler não só pelos seus comportamentos mas também pela sua baixa origem de classe, dado este que o democrata Herbert Tallman lhe atira à cara.

No início desse jantar é recebida a informação de que o Parlamento alemão estava a arder. Vale a pena rever o que disse o barão Joachim von Essenbeck nesse jantar e que passamos a reproduzir:

Barão Essenbeck:

Desde há muito tempo que tenho a intenção de vos dizer o que estou prestes a dizer agora.

Os acontecimentos dramáticos que ocorreram nestas últimas horas obrigam-me a ultrapassar qualquer hesitação e incerteza e a ir em frente.

Em todos estes anos… saibam que só tive um objetivo:

Manter a unidade e o prestígio da nossa firma…

Por essa razão, tentei sempre ajustar o nosso trabalho e a nossa estrutura de acordo com as circunstâncias.

Durante a Grande Guerra, durante a crise, agora, face a estes recentes acontecimentos dramáticos, mantenho que é mais do que nunca necessário proteger a Siderurgia Essenbeck de eventuais pressões ou de riscos ainda maiores.

É preciso que se saiba que eu nunca cedi a este regime.

E todos sabem que nunca tive… e nunca terei uma relação com… esse sujeito.

No entanto, no interesse da nossa indústria, a nossa atividade de produção obriga-nos a manter um contacto diário com estas pessoas.

É por isso que sinto uma necessidade indispensável de ter ao meu lado um homem que tenha o favor do regime – que nos possa garantir tudo. Certo?

Reação de Herbert Tallman:

A minha demissão já está preparada desde há já algum tempo, Joachim, se é isto que me está a pedir.

Resposta do barão Essenbeck:

Sou obrigado a fazê-lo, Herbert… contra a minha vontade e sem convicção… mas a siderurgia… sim, a siderurgia.

Resposta de Herbert:

Certo ou errado, eles (ou ela, a siderurgia?) devem estar sempre em primeiro lugar.   Esse tem sido sempre o seu credo.

Enviou o seu filho para a guerra, para a morte, para poder dizer:

“Os Essenbeck puseram crianças e canhões no mundo com o mesmo sentimento”.

E, com o mesmo sentimento, serão enterrados.

Konstantin:

“Espero não seguir os passos … do meu predecessor.”

Horas depois, o barão era morto e as culpas eram atiradas para o democrata Herbert Tallman que é obrigado a fugir perante a ameaça de ser preso pelas SS.

Neste discurso do Barão várias linhas se cruzam e que são relevantes para o nosso texto:

  1. A aristocracia despreza Hitler, recusa-se até a financiá-lo.

  2. Este comportamento dura até que a lógica dos negócios se imponha. É esta lógica de se ajustar às circunstâncias que leva à exclusão de Herbert Tallman da direção da empresa e à entrega da direção do império Essenbeck ao seu filho Konstantin porque este dispõe de fortes amizades no poder.

  3. O barão tem as mãos limpas, sai da direção, outros que as sujem mas em nome dos mesmos princípios, os superiores interesses da empresa. E estes superiores interesses da empresa são bem clarificados no seu discurso de saída da direção do grupo Essenbeck. Um discurso que em nada difere do discurso utilizado pela direção do M5S para expulsar os seus deputados que entre os compromissos da direção para com o poder e o respeito pelos eleitores escolheram o respeito pelos eleitores.

Mas na luta pela direção do grupo, o Barão é morto nessa mesmo noite em que se declara o incêndio no Reischtag. O Barão representa a velha Alemanha e é essa velha Alemanha aristocrática e com vernizes de democrata que morre às mãos das SS na sua residência em Essen. Uma luta pelo poder desencadeia-se a partir daí entre as SA e as SS, uma luta que tem como um dos seus palcos os escritórios da siderurgia em Essen, entre por um lado os militares e as SS e, por outro, a direção da empresa com os seus principais dirigentes, Konstantin, o seu diretor e um alto quadro das SA, Friedrich Bruckman, alto funcionário e aliado das SS por via do primo dos Essenbach, de nome Assenbach, e o neto de Essenbeck, Martin Essenbeck, principal acionista da empresa por herança do avô. Nessa reunião o Partido nazi diz pela voz dos seus generais que quer armas, quer canhões e quer dinheiro para financiar a campanha eleitoral. Konstantin oferece resistência a tudo e Bruckman oferece resistência sobretudo ao financiamento do partido nazi.

Aqui, na sala de exposição dos Essenbeck dá-se pois um diálogo espantoso entre Friedrich Bruckman e Assenbach com os generais a alguma distância, como se essa distância estivesse calculada. Vejamos o que é dito:

Diz Assenbach:

“Quando uma flor inocente se atravessa no caminho do Estado este não pode deixar de esmagar a florzinha inocente, se a flor estiver a obstruir o seu caminho”…

Responde Bruckman:

“Eu não sou o Estado.

Fiz tudo o que me foi pedido, e não me envolverei mais”

Responde Assenbach:

“Não me leve à letra

São palavras de Hegel, você sabe”

O que está a ser proposto a Bruckman é a eliminação de Kostantin. Com isso, e desde que esteja sob controlo o principal acionista, Martin Essenbeck, Bruckman poderia ascender à direção da empresa, e Assenbach acrescenta: “Hegel está a dar voltas na sua sepultura com a ideia de Konstantin ser comparado à sua inocente flor”. Assenbach sublinha a Bruckman que vivemos num sistema em que para o Estado não há obstáculos, este percebe a parábola e diz que isso já não é com ele, quando diz que eu não sou o Estado.

Nesta problemática do controlo pela siderurgia Essenbeck (que o leitor pode substituir por siderurgia Krupp) há um dado curioso: o regime tem necessidade de respeitar o que se entende por estrutura do capital financeiro. Esse parece ser um obstáculo incontornável, por opção apenas, porque obstáculo por obstáculo, as pessoas ou os quadros jurídicos, salvem-se os quadros jurídicos do capital e eliminem-se as pessoas que detêm este capital, se tal for mas somente quando necessário.

Mais tarde, para além de várias vezes se afirmar que para o Estado não há obstáculos humanos possíveis, de que à classe dominante no poder tudo é permitido, e a repetição da frase atribuída a Hegel é disso um exemplo, Assenbach mostra à sua prima, companheira de Bruckman, um dos pilares  que estaria na base da  construção e solidificação do III Reich como Estado totalitário. Passeando pelas instalações das SS, Assenbach mostra à sua prima um dos pilares em que assenta o III Reich: a construção de ficheiros em massa. Vale a pena reproduzir a sua explicação. Insistindo na terminologia hegeliana, sobre a necessidade de eliminação de Konstantin, o que veio a acontecer na noite das facas longas, diz à sua prima o seguinte:

“Então chegou o momento de esmagar a florzinha inocente porque a flor obstrui o nosso caminho

Já antes tinha descrito ao seu companheiro Friedrich uma ocorrência semelhante.

Mas Frédéric não desenvolveu bem o sentido do sistema Hegeliano… “

Depois, vagueando os dois pelos corredores onde estavam os ficheiros dos cidadãos alemães, vira-se para a prima e diz:

Estes são os arquivos mais completos alguma vez concebidos no mundo.

Este é o segredo da Alemanha. Não falta aqui nada.

Pode até aqui encontrar a sua história e a de Friedrich.

Dá para acreditar. Como vê, não é muito difícil entrar na vida das pessoas.

Hoje em dia, cada cidadão alemão é potencialmente um dos nossos informadores.

O pensamento coletivo do nosso povo chama-se agora cumplicidade.

Não acha que este é o verdadeiro milagre do Terceiro Reich?” Fim de citação

Estamos a falar de um filme, de um dos mais importantes filmes sobre toda uma geração que levou Hitler ao poder com a criação de um sistema totalitário. Chegados aqui, será algo de muito diferente o que se pretende, por exemplo, em França, quando se descreve o sistema securitário agora introduzido por Macron?

Tendo em conta os excertos acima sobre a política securitária em França, vejamos o que nos diz uma organização de ativistas contra este tipo de política:

“A 4 de Janeiro de 2021, o Conselho de Estado rejeitou os recursos urgentes apresentados por várias associações (e nos quais também tínhamos intervindo) contra os três decretos PASP, GIPASP e EASP (mais explicações aqui).

O registo em massa de ativistas políticos, das pessoas que lhes são próximas, das suas opiniões políticas e dos seus dados de saúde não será, portanto, suspenso. Uma vez que se trata de ficheiros alargados por um texto regulamentar, só o Conselho de Estado tinha o poder de refrear as ambições securitárias do governo – o que acaba de se recusar a fazer, pelo menos por enquanto. Esta recusa revela todo o fracasso do sistema que afirma regular os processos policiais: o único contrapoder colocado perante as ambições da polícia é um Conselho de Estado que, em matéria de segurança, demonstra regularmente a sua falta de independência ideológica em relação ao governo e uma certa amplitude na aplicação da lei (como na presente decisão, em que a demonstração legal é tão sumária quanto confusa).

Esta decisão marca também uma nova etapa na desqualificação da CNIL (Comissão Nacional da Informática e das Liberdades): para além das suas opiniões muito tímidas sobre os dossiers (opiniões não vinculativas), a CNIL tinha contudo emitido um comunicado de imprensa criticando o facto de não lhe ter sido possível dar a sua opinião sobre a criação de ficheiros em massa contendo as opiniões políticas, crenças religiosas e filiação sindical. O Conselho de Estado rejeitou este argumento num parágrafo, sem qualquer explicação real.”

Tudo isto nos remete para o filme Os Malditos e para os excertos dele acima reproduzidos, mas a terminar este texto prefiro relembrar aqui a Morte em Veneza no que este filme pode simbolizar como sendo também a morte da Europa, de uma Europa democrática  que muitos de nós ardentemente desejávamos.

A Morte em Veneza ou a morte da Europa

A morte em Veneza

Quando acabei a montagem deste texto e face ao horror de tudo o que isto para mim representa em termos de Democracia, também me lembrei da angústia que me transmitiam as últimas imagens do filme Morte em Veneza[1] ,  angústia essa potenciada pelo som da música de Mahler.

Depois de todos sabermos o que foi o  período nazi, direi como disse uma vez relativamente ao drama de Alleppo, que a monstruosidade é tal que  “Não posso crer, é tudo mentira”, isto é, como diz Jim Morrison, “It’s so unreal”. Nos discursos dos políticos franceses ou ingleses atuais, tudo cheira a mentira, tudo cheira a máscara, apenas esta máscara, a da falsa democracia, a decompor-se, e não é mentira. A máscara dos nossos valores é o que resta de verdade, tudo o resto se vai, esses valores, vão-se esfumando à medida que os mecanismos securitários se estendem, se aprofundam, à medida que todos nós nos sentimos não homens livres, mas homens vigiados, manipulados. O que dessa evolução vai resultar será pois terrível.

Nesta mesma linha de uma contradição fundamental  do sistema entre os que têm e os que não têm o que leva os primeiros a criarem linhas securitárias  contra os segundos, os sem nada ou com muito pouco,  que podemos ler um curto texto de um grande especialista em relações económicas internacionais, Olivier Passet, que em 6 de janeiro  escreveu:

“A crise sanitária revela com uma  acuidade inigualável uma destas contradições que estão no centro da dinâmica capitalista. Estas contradições são a base das grandes crises que pontuaram a sua história, mas cuja superação é também o motor da sua transformação. Revela como nunca antes o desejo coletivo pela saúde e a prioridade das questões ecológicas nas preferências dos agentes. Por toda a parte, a proteção da vida humana prevaleceu sobre a continuidade dos negócios, e por toda a parte a questão ambiental emergiu como uma força motriz para a recuperação.

A contradição contemporânea reside precisamente no facto de o desejo de bens e serviços coletivos nunca ter sido tão elevado nas nossas sociedades. Falei de saúde e ecologia, mas ainda poderia falar de segurança ou educação, justiça, etc., no preciso momento em que o consenso fiscal está mais fragilizado . Enfraquecido em dois níveis 1/ uma erosão da vontade da classe média e dos mais ricos de pagar impostos e 2/ uma evasão das bases tributárias com o aumento dos sectores da informação, e um risco crescente de evasão, que tecnicamente torna o financiamento fiscal cada vez mais complicado. Os Estados são assim chamados a fazer cada vez mais, numa altura em que a sua base financeira nunca foi tão fraca. E a resolução deste impasse está a encontrar a sua saída numa explosão da dívida pública, o que levanta questões sobre a sustentabilidade do regime.

Os economistas têm afirmado resolver esta tensão através de uma mercantilização dos bens coletivos e de uma privatização parcial da sua gestão, que os retiraria, pelo menos parcialmente, da esfera pública. Daí a mudança da noção de bens coletivos para a noção de bens comuns: o custo de socialização dos primeiros através de taxas obrigatórias e o seu acesso livre e igualitário; os segundos estão sujeitos a barreiras de preço que tornam a sua gestão rentável mas diferenciam o seu acesso de acordo com as capacidades financeiras dos indivíduos.  É o caso do desenvolvimento dos seguros ou prestadores privados no sector da saúde, do aumento das propinas universitárias e da autonomia de gestão na educação, da introdução de impostos e portagens para gerir a escassez e a poluição ambiental.

Esta privatização parcial oferece novas oportunidades para a criação de valor na esfera do mercado, que estão no centro do crescimento das últimas décadas nas economias avançadas. Mas esta mudança para a gestão privada, financiamento privado e concorrência favorece a segmentação por linhas de produtos e clientela, o que gera problemas formidáveis de desigualdade e, nos piores casos, barreiras de acesso para os mais pobres. Este desenvolvimento depara-se agora com um problema de aceitabilidade para a população e a exasperação da classe média em declínio, o que mina a coesão social em todas as sociedades desenvolvidas. A natureza anti-redistributiva dos impostos e os vários sinais de preços em matéria ambiental também se defrontam com a mesma armadilha.

E em termos de eficiência, o balanço é igualmente desastroso. O desejo ou a necessidade de bens coletivos  atingiu hoje tais proporções que as reformas liberais não podem sequer conter o aumento destas despesas nas finanças públicas. Por toda a parte o peso desta despesa está a aumentar, sob o efeito de 1/ um aumento dos preços (de medicamentos, equipamento, tecnologias) e 2/ uma erosão da parte dos circuitos de financiamento público que permanece muito abaixo das promessas das reformas liberais. Esta parte  continua a ser preponderante em quase todo o lado. E o subfinanciamento desta procura coletiva em rápida expansão leva a restrições nos custos de equipamento, stocks, pessoal e deficiências na rede, o que a crise sanitária tem salientado de uma forma impressionante. No que diz respeito à ecologia, o balanço é ainda mais desastroso: a continuação do mito de que a transição ecológica poderia ser uma questão de trade-offs e financiamento do mercado, guiado por impostos punitivos, esbarra contra uma realidade irredutível. Os impostos existentes teriam de ser aumentados num fator de 5 a 10 a fim de começar a ter um controlo sobre o comportamento privado que seja proporcional aos objetivos climáticos.  Por outras palavras, este é um objetivo insustentável para governos com um horizonte eleitoral curto e um clima social cada vez mais explosivo. Como resultado, embora os governos sejam os únicos atores que poderiam conduzir a transformação ecológica de forma coordenada, através dos seus investimentos, I&D e escolhas de consumo, face à necessidade urgente de fazer uma contagem decrescente do tempo do aquecimento global, estão a dedicar apenas uma quantidade irrisória a esta questão massiva e prioritária. Ao fazê-lo, condenam a sustentabilidade dos nossos regimes de crescimento.

Em suma, o Estado nunca foi tão indispensável . O dinheiro gratuito permite-lhe certamente hoje adiar o impasse de um sistema fiscal que está a rebentar . Mas isto só vai durar algum tempo. E sem um novo pacto fiscal, as nossas economias contemporâneas estão a caminhar para uma crise fatal.” Fim de citação- o sublinhado é nosso)

Estamos pois a caminhar para crise que pode ser fatal, e aqui estamos totalmente de acordo com Olivier Passet,  e em vez de um novo pacto social e fiscal o que a classe dirigente nos está a impor são fortes linhas  securitárias que nos ressoam aos terríveis anos 30, para proteger a ordem ( ou antes a desordem) estabelecida. Desta ordem aqui vos deixo uma boa imagem tirada muito recentemente nos Estados Unidos pela Forbes (!)

E, de novo, vem-me à memória Visconti e a sua sequência final de Morte em Veneza. Esta sequência, a morte do personagem central, Aschenbach, pode agora ser vista como remetendo para uma visão mais ampla e metafórica do que poderá estar a acontecer à Europa[2], uma Veneza atingida pela peste, uma Europa atingida por uma tripla crise, crise económica, social e sanitária. Há no espetáculo deste homem que morre na praia sozinho face à beleza não alcançada e materializada em Tadzio que dele se afasta, o sentimento de uma profunda tristeza, do fim de um objetivo na vida nunca alcançado como se pode também ter na Europa o sentimento de que a Democracia pela mão dos neoliberais está cada vez mais longe ao ponto de se perder de vista. Tal como Tazio se distancia cada vez mais de Gustav Aschenbach e se perde pelo mar adentro, o Mediterrâneo, por este mar onde repousa Ulisses, onde repousam milhares de mortes que no Mediterrâneo fizeram das suas águas as suas mortalhas, de sangue humano tingidas, e nele depositaram também o seu caixão porque os seus fundos se transformaram assim no seu cemitério, também a Europa com que muitos democratas sonharam se desfez com as políticas austeritárias da última década. Na sequência final que o filme nos mostra, há uma podridão agressivamente vestida de branco que se decompõe frente aos nossos olhos, há uma ressonância mais profunda do que aquela suscitada apenas pela morte final da personagem que cai sobre a areia movediça. Há aqui a ressonância da morte da Europa como ela é agora anunciada aos quatro ventos e por todos os seus cantos, dessa Europa que se mostra em farrapos como se ilustrou com a Cimeira de julho de 2020. De resto, nesta sequência que podemos hoje entender como premonitória do destino da Europa, há um aviso claro, terrível sobre o nosso destino coletivo. Com efeito. nesta sequência estão duas meninas vestidas de preto, que se nos apresentam pela direita, vestidas de luto por outras grandes guerras que já se viveram, que já se sofreram, luto de uma Europa que morreu em cada uma delas, e se um outro Visconti houvesse a restaurar a gravação do filme talvez aí introduzisse uma jovem adulta de  21 anos de nome UEM, a cambalear, doente, muito doente, levando numa mão as leis securitários da França e numa outra um cartaz a dizer que este é o preço da nossa cumplicidade coletiva, uma jovem de 21 anos com um presente sem futuro a cair numa vala cavada pelas duas crianças referidas, uma vala onde já tombaram muitas outras vítimas do neoliberalismo.

Podemos ver esta sequência final do filme de Visconti, pela visão de um homem para que se olha a estrebuchar e que a seguir cai, definitivamente morto, como sendo a imagem da agonia do pensamento ocidental condenado à sua própria contemplação nessa Europa a desfazer-se como a máscara da própria personagem, nessa Europa em plena decomposição por forças parasitárias que a invadiram e fizeram dela o seu hospedeiro, como é o caso com a alta finança, pelos menos desde 2008. Nesta sequência que pensamos refletir a Europa, ao que parece só a máscara é real, só a mentira é verdade. “It  is so unreal”, diz-nos Jim Morrison.

__________

[1] Retomo aqui algumas notas de um texto por mim publicado em A Viagem dos Argonautas  e intitulado O DRAMA DOS MIGRANTES NUMA EUROPA EM DECLÍNIO E CAPTURADA POR ERDOGAN E OBAMA – 12. PORQUE É QUE OS ÁRABES NÃO NOS QUEREM NA SÍRIA, por ROBERT F. KENNEDY, JR. Disponível aqui.

[2] Sou aqui devedor de diversos  artigos muito bons sobre Visconti.

 

1 Comment

Leave a Reply