Um texto de homenagem a Jorge Sampaio (1/3). Por Júlio Marques Mota

Jorge Sampaio

Coimbra, 12 de Setembro de 2021

Nota de editor: em virtude da extensão do texto, o mesmo será publicado em três partes


1ª parte

 

Jorge Sampaio – mais do que ser um homem bom foi, sobretudo, um homem com uma dimensão histórica, política e intelectual única no plano político português.

 

Neste serão de Domingo, estou distraidamente à mesa do jantar a comer um arroz de pato acompanhado de um copo de vinho tinto do Douro, e eis que a declamação de um poema invadiu o ar da minha cozinha e com uma intensidade tal que me sobressaltei, parei de comer e atentamente escutei:

Uma pequena luz bruxuleante
Brilhando incerta mas brilhando aqui no meio de nós
Entre o bafo quente da multidão
A ventania dos cerros e a brisa dos mares
E o sopro azedo dos que a não veem
Só a adivinham e raivosamente assopram

(…)

Um poema que se termina dizendo:

Uma pequenina luz bruxuleante e muda
Como a exatidão como a firmeza, como a justiça
Apenas como elas
Mas brilha
Não na distância. Aqui
No meio de nós
Brilha

Do poema, uma ideia, a de uma pequena luz bruxuleante e muda, muda como deve ser a exatidão, como deve ser a justiça, como deve ser a firmeza, uma luz bruxuleante colocada entre o bafo quente da multidão que somos muitos de nós, a substância a Democracia, e o sopro azedo dos que a não veem, as gentes da direita, que só o adivinham e raivosamente assopram, é a ideia que me fica de imediato deste poema.

Silenciosamente uma lágrima rebelde saltou dos meus olhos. Esfreguei-os para disfarçar que por dentro estaria extremamente comovido, como que a chorar por dentro de mim, pela força de um poema declamado magistralmente por Maria do Céu Guerra. Um poema escrito por um agora morto e lido para um outro na mesma situação, lido e mediado por aquela voz brutal, avassaladora, carregada de sentimentos e de comoções, a declamar:

Mas brilha
Não na distância. Aqui
No meio de nós
Brilha

Tinha dito ao João Machado que não escreveria nada sobre Jorge Sampaio. Estava demasiado cansado com o que se passou em Barcelona com um assalto praticado sobre a minha neta para ser capaz de escrever fosse o que fosse e sobre quem fosse. Porém, aquele poema dito e sentido daquela maneira que só uma grande atriz sabe mostrar e dizer levou-me a desejar transformar o raio daquela lágrima rebelde em tinta para um texto escrito em homenagem a Jorge Sampaio.

É o que me proponho agora fazer.

Lembrei-me imediatamente de um livro de que sou um dos responsáveis pela sua edição em língua portuguesa, Os loucos anos 90 de Joseph Stiglitz editado no ano de 2005, com prefácio de Jorge Sampaio. Convidámos Jorge Sampaio a escrever o prefácio e aceitou. Convidámo-lo porque achámos que seria a pessoa ideal para colocar o texto na perspetiva dos problemas da Europa e de Portugal. Magistralmente escrito, o prefácio, é o que se pode dizer [1]. Quisemos enviar-lhe o texto original e para nosso espanto a sua secretária Helena Barroco diz-nos que o senhor Presidente conhecia bem o livro, já o tinha lido, referindo que este lhe tinha sido oferecido pelo próprio autor Joseph Stiglitz. Da troca de correspondência entre o grupo de docentes da FEUC, eu, Luiz Peres Lopes e Margarida Antunes, e a sua secretária, Helena Barroco, retive na memória o pedido desta face a um atraso na edição portuguesa do livro: “o senhor Presidente pede que seja mantido no prefácio o mês em que o escreveu: Fevereiro de 2005”. Teoricamente o prefácio terá sido escrito entre Novembro de 2004 e Fevereiro de 2005, mês de eleições, por decisão de Jorge Sampaio. Fartou-se do governo de Santana, escreveu ele mais tarde. Desse prefácio sublinho uma frase de Jorge Sampaio que penso ser a resposta à minha questão:

“Governar é escolher e as escolhas políticas continuam a ter muita importância, designadamente porque as boas políticas económicas podem encurtar as fases de recessão e alongar as fases de expansão”

 

Sublinhe-se nesta frase de Jorge Sampaio o primado do plano político sobre o plano económico.

 

O tempo passou e eis que com este poema e o turbilhão de sentimentos que desencadeou, o peso da poesia, a força da arte, tudo isto nos vem à memória e com esta lembrança surgiu-me uma pergunta: o que há de especial no prefácio para que seja imperioso manter a referência Fevereiro de 2005.  Não encontrei nas minhas prateleiras o meu exemplar da obra pelo que fui à Biblioteca da FEUC entregar o livro de Ashoka Mody e requisitar o livro de Stiglitz.

E vale a pena reproduzir alguns excertos desse prefácio, que vale tanto pelo que Sampaio escreve como pelas longas citações de que se serve para dizer, talvez, pela boca de terceiros, o que pensa sobre o nosso país e sobre a Europa. Tem a função de Presidente, não o esqueçamos. Diz-nos Jorge Sampaio neste prefácio:

Entre as ideias gerais retidas saliento três. A primeira, que me parece a tese central do livro, respeita ao facto de a longa expansão económica americana dos anos noventa já conter algumas sementes da sua própria destruição. Como advogado que sou, sei bem que, frequentemente, alguns argumentos contêm em si mesmos o começo da sua própria refutação. Talvez por isso tenha compreendido melhor a tese do Prof. Stiglitz, segundo a qual a Administração Clinton – talvez por ter desregulamentado bastante e contado de mais com a concorrência e por ter tido uma deferência excessiva para com o setor financeiro (para ter a sua confiança) – tivesse deixado, como dizem os economistas, encher uma bolha especulativa que acabaria por rebentar. (…)

Em segundo lugar destaco a ideia de que o mercado sozinho não funciona fatalmente bem. (…)

A terceira ideia geral retida respeita à globalização. (…) De facto, depois da queda do Muro de Berlim e do fim da Guerra fria, os EUA, como única superpotência económica e militar, tinham a possibilidade de criar uma nova ordem económica global baseada nos princípios de justiça social, mas, segundo o Prof Stiglitz, as autoridades americanas, por falta de visão, acabaram por se deixar capturar por interesses comerciais e financeiros particulares”.

“Correndo o risco de alguma simplificação, julgo que o Prof. Stiglitz procura neste livro, por um lado, mostrar que a expansão da economia americana durante a Administração Clinton não foi gerada pelo reequilíbrio orçamental e pela desregulação de alguns setores de atividade, como alguns economistas e políticos quiseram e querem fazer crer, e, por outro lado, salientar que é fundamental conseguir um equilíbrio correto entre o Estado e o mercado, designadamente porque ambos, têm falhas e se podem ajudar mutuamente. (…)

“Foi talvez por não se ter reconhecido que as circunstâncias e os resultados da recuperação iniciada em 1992 foram excecionais e que, normalmente, a redução do défice orçamental não leva à recuperação da economia que, diz o Prof. Stiglitz “hoje, vivemos num mundo estranho em que os Republicanos, supostamente conservadores em termos de défice, afirmam que os défices  não têm, importância – tornaram-se os keynesianos de hoje – enquanto os Democratas, orgulhosos da sua vitória em 1992, andam a pregar a redução do défice, mesmo em tempos de recessão.

A análise da redução do défice orçamental americano na década de 90 é importante para os países da Zona Euro, cujas políticas orçamentais têm estado condicionadas pelo Pacto de Estabilidade e, subsequentemente, pelo mito de que a austeridade orçamental, especialmente pela diminuição das despesas públicas, aumentaria a confiança dos agentes económicos e o crescimento da economia, viria por acréscimo. A amarga experiência económica dos últimos anos, na Zona Euro e em Portugal, mostra que as coisas não se passaram assim.

Pela leitura e audição de alguns economistas, sei que estes se dividem sobre o papel que a política orçamental pode desempenhar na recuperação das economias europeias e portuguesa. Não sendo economista, não devo entrar na polémica, embora me pareça, e não me custe aceitar, que a crença de que a redução do défice orçamental não prejudica a recuperação da economia pode ter contribuído para agravar a situação económica na Zona Euro e em Portugal. (…) Governar é escolher e as escolhas políticas continuam a ter muita importância, designadamente as boas políticas económicas podem encurtar as fases de recessão e alongar as fases de expansão e assim contribuir para um crescimento económico mais estável e sólido. (…)”

E a terminar a nossa síntese do prefácio diz-nos ainda:

Manter a economia em pleno emprego constitui a principal responsabilidade do Estado. O problema não é não sabermos fazer melhor, mas não nos termos empenhado totalmente na prossecução do pleno emprego. Uma afirmação como esta, vinda de quem vem, devia levar os responsáveis pela política económica na União Europeia e em Portugal a pensar se não seria possível aumentar o crescimento económico e reduzir o desemprego através de um melhor equilíbrio entre o mercado e o Estado. Mercados mais transparentes e competitivos – com certeza. Estados mais estrategos e reguladores – sem dúvida.

Uma preocupação de justiça social que combata a pobreza e promova a igualdade de oportunidades. A tradicional teoria económica liberal ensina que a melhor maneira de ajudar os pobres é promover o crescimento da economia e que este requer ou implica desigualdade, nomeadamente porque os ricos poupam mais e assim podem investir mais. Simplesmente, os pobres podem não beneficiar do crescimento económico ou ter de esperar muito tempo para que tal aconteça, razão por que, como diz o Prof. Stiglitz, ”devíamos preocupar-nos com as dificuldades dos pobres, É uma obrigação moral” e fazer acompanhar o crescimento económico de políticas públicas antipobreza. Tal como ele “também acredito que todos beneficiamos de uma sociedade que seja menos dividida” Para o efeito- e sem prejuízo da tradicional reparação das desigualdades sociais pelo Estado Providência, mas tendo em conta as suas limitações- é preciso dar a devida atenção à igualdade de oportunidades, particularmente para as crianças. Para o Prof. Stiglitz, “nenhuma oportunidade é mais importante do que a oportunidade de trabalhar”, razão por que defende que-  e não resisto a citá-lo de novo- “ainda mais do que a América, a Europa precisa de reafirmar um compromisso com o pleno emprego, com um emprego para toda a gente que queira trabalhar, tomando medidas como o desenvolvimento de programas de educação e formação que facilitem a mobilidade de emprego e, o que é mais importante, a adoção de políticas macroeconómicas  que sustentem o pleno emprego. Infelizmente, a Europa tem uma política económica que está a travar as batalhas da geração passada, pois está mais preocupada com a inflação do que com a criação de emprego e o crescimento económico, tem um Banco Central com um mandato que incide na inflação e tem um Pacto de Estabilidade que prejudica a capacidade de lançar uma política orçamental estimulante”. Fim de citação.

Se lermos atentamente o que escreveu Sampaio neste prefácio percebemos a dimensão histórica deste grande Estadista, os largos horizontes que alcança com a sua perspetiva de ver o mundo, assim como a sua dimensão humana. Estamos antes de 2008, antes da crise rebentar, antes das políticas impostas pela Troika.

Trata-se de um prefácio que explica bem o que quis dizer com as seguintes frases que passo a citar e que são emblemáticas da sua trajetória política:

 

1.       Não há portugueses dispensáveis. Essa é uma ideia intolerável

2.       Se pensarmos no desemprego e, claro, no desemprego jovem devemos perguntar de que tipo de democracia é que se está a falar, que tipo de Europa é esta que não faz nada para travar este problema?

3.       A crise actual que as sociedades europeias enfrentam não é só financeira, nem económica, nem política, mas é também uma crise de valores, de cultura e de civilização.

4.       Há mais vida para além do orçamento. A economia é mais do que finanças públicas

 

Expostas estas ideias centrais no prefácio escrito por Jorge Sampaio retomemo-las agora no contexto do desenvolvimento das forças produtivas em Portugal e do espírito do 25 de Abril Sempre, ou seja, na sequência de outros textos que sobre o tema temos vindo a publicar e o último dos quais foi Sobre o espírito do 25 de Abril e a pretexto de um livro que só existe na Biblioteca da FEUC, novas reflexões sobre o ensino e a Universidade de hoje (ver aqui).

 

(continua)

 


Nota

[1] Curiosamente, o único jornal que terá dado notícia da posição do Presidente Sampaio assumida neste prefácio quanto ao défice terá sido o Jornal de Negócios em artigo publicado a 12 de Outubro de 2005, intitulado Jorge Sampaio põe em causa pela primeira vez política de combate ao défice.

 

 

 

 

 

 

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