Um texto de homenagem a Jorge Sampaio (2/3). Por Júlio Marques Mota

Jorge Sampaio

Coimbra, 12 de Setembro de 2021

Nota de editor: em virtude da extensão do texto, o mesmo será publicado em três partes


2ª parte

 

As ideias de Jorge Sampaio no contexto do desenvolvimento das forças produtivas em Portugal e do espírito do 25 de Abril Sempre

 

No texto Sobre o espírito do 25 de Abril e a pretexto de um livro que só existe na Biblioteca da FEUC, novas reflexões sobre o ensino e a Universidade de hoje falo longamente de duas correntes de docentes universitários, uma corrente mais virada para a carreira tal como está atualmente estruturada, caso de Romero de Magalhães a defender que eu não deveria passar a professor auxiliar para que me isso me obrigasse a doutorar-me, e de Alfredo de Sousa, com o seu in and out (ser admitido como assistente na Universidade Nova e sair imediatamente para doutoramento sem praticamente dar aulas- o in and out [2]), e uma outra corrente em que tomo como referências os Profs José Veiga Torres, Boaventura Sousa Santos e Simões Lopes, com uma visão mais ampla e humana do que é a atividade docente, que defenderam no Conselho Científico a minha passagem a professor auxiliar, contra a opinião de alguns a que me refiro sem qualquer acinte como meus opositores, porque são eles próprios um produto do sistema que eu critico.

 

Em Sobre o espírito do 25 de Abril e a pretexto de um livro que só existe na Biblioteca da FEUC, novas reflexões sobre o ensino e a Universidade de hoje o que se pretende explicar é que a carreira docente no ensino superior, universitário e politécnico, tal como está estruturada, e sobretudo depois de Bolonha e da política de Mariano Gago, desvaloriza sistematicamente a atividade docente para privilegiar a atividade de investigação sem sequer se questionar sobre muita dessa atividade. Essa longa exposição foi feita para explicar a espiral de degradação do ensino superior que se tem vindo a estabelecer desde há décadas e criticar a ideia de que o que menos deve contar na vida de um docente é exatamente o que ele faz como docente.

É esta visão dominante que tem sido a responsável pelo enorme descalabro em que se encontra o ensino universitário hoje. E não há crescimento sustentado, não há desenvolvimento económico, por definição, sem desenvolvimento das forças produtivas porque são estas que o geram. E não há desenvolvimento das forças produtivas sem um bom sistema de ensino e formação. Ora, o que temos estado a assistir em Portugal e na Europa é ao desmantelamento da capacidade de desenvolvimento das forças produtivas, começando pelo desmantelamento das estruturas de ensino existentes.

Deixem-me dar um exemplo desta degradação que envolve tanto a FEUC como a Universidade Nova de Lisboa, mas que se poderia verificar com mais duas outras universidades. 

Uma amiga minha de Lisboa com a filha na Universidade Nova a frequentar o curso de Direito e Economia, curso organizado e estruturado por Diogo Freitas do Amaral, pediu-me que em fins de semana tirasse dúvidas à filha na sua preparação para exames. Durante vários fins de semana a sua filha Rosa Tavares veio passar os fins de semana a minha casa. Trazia em cima do pescoço uma cabeça brilhante, na alma trazia uma vontade danada de vencer os obstáculos que tinha pela frente, no corpo trazia uma resistência de trabalho para mais de 12 horas quase que seguidas sentada a trabalhar. Trazia tudo isto na sua pessoa mas na mochila trazia apenas as fichas de trabalho, nem manuais de estudo nem apontamentos das teóricas, porque achava não ser necessário pois vinha ter com um professor que deveria saber de tudo !

Só uma vez é que trouxe apontamentos das aulas-foi na disciplina de Economia Internacional lecionada por um dos irmãos Pinto Barbosa. Um trabalho pedagógico notável o deste docente, tornar uma das disciplinas mais difíceis do curso de Economia numa disciplina acessível para alunos com o 9º ano de matemática! Do resto só trazia apontamentos das aulas práticas, os exercícios práticos. Numa das disciplinas, eu nunca tinha tido essa disciplina. Só havia as fichas de problemas! E agora meu Deus, pensei eu. Bom, vamos a ver. Telefono ao catedrático da área a que pertencia essa disciplina a pedir-lhe ajuda para as eventuais dificuldades que eu pudesse encontrar. Não citemos nomes porque isso aqui é irrelevante. O que é relevante é a resposta majestática deste opositor à minha promoção: sou professor das teóricas, fala com os meus assistentes. Precisei de tirar apenas duas dúvidas: uma porque não via solução e não via solução até porque ela não existia: o problema estava mal posto; e uma outra porque eu achava que a solução que eu encontrava não podia ser a pretendida por envolver muita matemática para quem como aluno com o nono ano de matemática não a poderia dominar. Aqui os assistentes não me serviram para nenhuma dúvida e isto para uma disciplina que nunca tive. Isto, sublinhe-se, por contraponto ao douto doutor na área, que não tirava dúvidas porque não dava práticas!!! Mas este meu opositor é um dos doutores de hoje e dos de maior mérito segundo as métricas de avaliação de agora.

No dia seguinte, na Universidade Nova foi um exercício daquele tipo que saiu no exame com uma cotação de 10-12 valores em 20! Chumbou quase toda a gente. Safou-se esta minha explicanda de recurso com 12- 13 valores e o filho do Jorge Miranda que vinha do ISEG com o primeiro ano de economia e com matemática A feita.

Somos de outro mundo mas não abdiquemos de falar sobre este, foi a reação de um amigo a esse texto. Somos de um outro mundo, é certo, mas prefiro-o. Eu fui capaz de desenrascar a miúda, eu tinha a formação de base que me permitia chegar às questões que nunca tinha estudado, o especialista doutorado naquela área não estava disponível para tirar qualquer dúvida da disciplina de que era um reputado especialista. Só dava teóricas, foi a sua justificação!  

Não importam os nomes, importa percebermos que se tratava de mundos diferentes, de duas formas muito diferentes de ver a atividade docente, de ver a Universidade como centro de formação de jovens ou como centro de investigação para aqueles que já estão formados. Venceu o mundo destes últimos, não o nosso. Até quando? Uma vitória à Pirro penso eu, a avaliar pelos resultados do que se vê hoje. Mas que saibam então como era o nosso mundo e este é um dos principais objetivos ao escrever o presente texto tomado como homenagem a Jorge Sampaio.

Sublinho que naquele texto escrito à volta das teses de Ashoka Mody o importante não eram as pessoas singularmente referidas, mas as diferentes visões do ensino em que as pessoas estavam inseridas. Exemplificá-lo dava força ao texto. É assim que se mostrou que a visão já estreita do Romero de Magalhães tinha logicamente como sequência a visão apertadíssima do Alfredo de Sousa e esta tinha como efeito o tipo de exame que descrevi e que ocorreu na Faculdade de Economia da Universidade Nova, enquanto, ao contrário, a visão dos três professores que apoiaram a minha passagem a professor auxiliar dava corpo ao que fiz como professor nas últimas décadas e nesse texto descrito [3] e mesmo ao que tenho feito depois de ter saído da FEUC até agora.

Quanto ao exemplo sobre a disciplina que nunca tive e sobre a qual tive de tirar dúvidas à filha da minha amiga, é um exemplo espantoso naquilo que envolve, um professor especializado ao extremo e uma licenciatura nova que no contexto era adaptação de duas outras, Direito e Economia. No caso do Professor da FEUC que me deu a admirável resposta que só dá teóricas, trata-se de um opositor à minha passagem a professor auxiliar e os nomes são aqui irrelevantes, sublinhe-se isso. Este exemplo é aqui apresentado para tipificar, de novo, dois tipos de professores, o que sabe muito de quase nada e pouco de quase tudo, por isso me dá aquela resposta, e aquele que não se encaixa nesse sistema, que saberá pouco de quase nada, mas o suficiente de quase tudo e que por isso consegue encontrar as respostas mesmo para o que não sabe mas para o qual aprendeu a saber. Foi assim que a miúda se safou!

No caso da licenciatura da Universidade Nova, em Direito e Economia, num mundo em que só se pensa sobretudo na carreira, fora dela é quase o vazio, ninguém se preocupou com a base de partida dos estudantes. Muitos destes estudantes tinham apenas o nono ano em matemática e falamos de uma Universidade que faz gala na exigência em matemática. No caso das disciplinas de Economia, os professores limitaram-se a transpor as matérias, tomando como postulado que todos os estudantes tinham a mesma base de conhecimentos, os da licenciatura em economia e os outros. O trabalho de adequação das matérias aos estudantes que se tinha pela frente e que eram muito diferentes daqueles para quem as disciplinas tinham sido concebidas seria imenso e daria origem apenas a uma desprezível linha no curriculum.  Não foi feito esse trabalho, é o que se deduz [4]. Uma vergonha é o que deduz de toda esta história, mas ela é um produto do que logicamente se pode esperar de um sistema de ensino que impõe como prioridade o carreirismo dos seus docentes com todo um quadro legislativo a moldá-lo.

Somos de outro mundo mas não abdiquemos de falar sobre este, é a reação de um amigo a esse texto. E falámos até aqui de professores.

Viremos a página e falemos de alunos a partir de um exemplo que nos mostra o que são alunos produzidos por ontem e alunos produzidos por hoje. Neste exemplo, em comparação direta estão alunos de ontem, em princípio em desvantagem, com os de hoje, num concurso organizado pela Administração Pública portuguesa. Espantoso o confronto!

O governo português criou uma bolsa de emprego para licenciados: 1000 postos de trabalho com contrato de duração indeterminada. Concorrem 15000 candidatos. O concurso tem duas fases: selecionar 3000 candidatos (primeira fase) e na segunda fase selecionar os mil candidatos que tinha como objetivo. Aqui conheço um caso curioso, acompanhei de perto um dos concorrentes a este concurso, um concorrente que anda na casa dos 40 anos. Longe do tempo da sua licenciatura, portanto. Com a licenciatura feita há já alguns anos e pela vida fora a viver distante dos temas que seriam a base das provas do concurso concorre à primeira fase. Acompanhei a fase final da sua preparação para as provas da primeira fase e disse-lhe: olha, face à forma como tens evoluído nestas duas semanas, uma coisa garanto: se houvesse mais duas semanas de preparação, garantidamente serias admitido à segunda fase e estarias bem posicionado nesta primeira fase. Nas condições em que tens vivido, tenho dúvidas que consigas passar. Não te esqueças que concorres com muita gente mais nova e mais fresca nestas matérias do concurso. Mas nunca ninguém te poderá fazer uma crítica que seja se fores excluído.

Enganei-me redondamente, foi aprovado para a segunda fase e bem posicionado na primeira. Foi o que lhe disse. Muito mérito do candidato, é certo, muita falta de mérito dos outros concorrentes, igualmente certo, mas sobretudo muita falta de mérito de algumas das Universidades que os formaram e no período em que se formaram.

Depois, decorreram as provas da segunda fase. Segundo o seu relato a maioria das pessoas que concorreu à segunda fase era gente dos 35 anos para cima, ou seja, a maioria dos que foram excluídos na primeira fase eram jovens licenciados!

No conjunto, este concorrente foi colocado no grupo dos primeiros 80 candidatos, o que é um resultado espantoso. Mas neste concurso há um resultado grave, gravíssimo que devia ser alvo de debate nacional: o governo não conseguiu arranjar os 1000 candidatos que pretendia empregar. Dito de outra forma dos 15000 candidatos cerca de 14200 não cumpriram os mínimos para serem funcionários públicos licenciados. Não se ouviu falar no assunto, o que nos leva a dizer que ninguém, nem mesmo de entre os responsáveis pelo ensino, se terá preocupado com este resultado. No fundo, isto significa que cerca de 14200 em 15000 licenciados tiveram uma formação universitária deficiente: não respondem sequer aos mínimos exigidos para uma bolsa de emprego na Administração Pública. Demasiada gente reprovada para tão pouca gente aprovada. Pense-se nisto.

Não há portugueses dispensáveis, diz-nos Jorge Sampaio, não há licenciados dispensáveis, é o que daqui poderemos inferir mas, pelos resultados deste concurso, podemos considerar que a Universidade se tornou, afinal, numa enorme fábrica de gente dispensável. Não há progresso que subsista, não há desenvolvimento económico que resista a este desperdício de gente dispensável por falta de formação quando, pelo contrário, deveria ser gente altamente qualificada, gente nunca dispensável numa sociedade em desenvolvimento. Dito de forma um pouco mais dura: o problema da Administração Pública neste concurso não deveria ser o de ter que abrir um novo concurso [5] para preencher as vagas que ficaram, de facto, por preencher para perfazer os 1000 candidatos que o Governo se propunha publicamente, deveria ser antes o de sentir-se embraçada pela dificuldade em dispensar tanta gente de alto nível de formação comprovada. Deveria ser este o problema mas não foi, foi o seu oposto.

O nosso Ministro do Ensino Superior, melhor dito do Ensino Inferior, ignorou solenemente o problema e como o ignorou, ipso facto, o problema não existiu, sou eu que o estou a inventar, é o que se pode concluir. Os nossos reitores continuam a insistir nas “cotações” dos professores, para as quais se vive com o objetivo de publicar, publicar e o resto é paisagem. Os nossos doutos doutores de hoje, por seu lado, inventam jogos fátuos sucessivos para que com a sua intensidade não se possa ver a escuridão que vão criando e que estes resultados mostram.

Algumas coisas importantes aqui a sublinhar neste concurso:

1. Percentualmente a maioria dos excluídos eram jovens licenciados, os alunos de hoje, os tais que teoricamente deveriam estar mais preparados que os seus concorrentes mais velhos, os alunos de ontem.

2. Tendo em conta o resultado alcançado por este concorrente que acompanhei de perto que seria, à partida, um candidato em desvantagem- vida feita, dois filhos para tratar em casa e fechados em casa com o confinamento- somos obrigados a afirmar que as provas não eram difíceis. E essas provas, eu vi os pontos modelo, e posso reafirmar também, e por isso mesmo, que não eram provas difíceis.

3. Face a estes resultados o Ministro do Ensino Superior, melhor dito do Ensino Inferior, e reitores tinham a obrigação de discutir estes resultados, de procurar explicá-los, e de repensar o ensino. que se tem andado a praticar em vez de andarem a fazer o que andam a querer fazer: digitalizar a Universidade. Mas quando se formam licenciados em economia, e às centenas por ano, sem os mínimos conhecimentos de contabilidade e gestão e ninguém levanta a voz, que dizer?

4. Face ao descalabro que representam estes resultados só se poderá acabar com a espiral de degradação do ensino, ou dito de outra forma, só se poderá criar uma trajetória ascendente e sustentada de melhoria na formação/qualificação/requalificação da nossa população se houver uma enorme preocupação pedagógica e empenho, muito empenho, no corpo docente para se fazer um pouco como aquilo que eu fiz, tudo isto acompanhado por uma profunda reforma nos curricula. É aqui que assenta que nem uma luva a obra de Sashoka Mody, EuroTragedy e a sua crítica às estruturas de ensino criadas na Europa.

Mas isto é incompatível com a lógica da União Europeia que nunca se assume como errada nas suas escolhas estratégicas, porque quando qualquer estratégia se mostra não satisfeita nos seus objetivos deixa de falar nela e segue em frente como se nada se passasse. É igualmente incompatível com o carreirismo legalmente imposto nas Universidades de hoje, o in and out de Alfredo de Sousa posto atualmente em termos de lei e bem exemplificado na resposta que o meu colega me deu quanto à ajuda a dar à aluna da Universidade Nova que vinha de Lisboa a minha casa para tirar dúvidas. E comigo tirou essas dúvidas, não com ele.

Ainda a propósito deste comportamento da União Europeia, um dos exemplos mais flagrantes do seu procedimento é-nos dado pela Cimeira de Lisboa em Março de 2000. Nesta cimeira afirmou-se querer tornar a UE “na economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social”.

Estamos a falar do ano em que passa a ser aplicada a reforma de Bolonha, a reforma que desestruturou toda a estrutura do ensino superior, desvalorizando intensamente os seus curricula. O exemplo do concurso acima para licenciados é bem revelador desse fracasso que, convenientemente, toda a gente silenciou, ministro, reitores, diretores de Faculdades.

Cerca de 20 anos depois, Ashoka Mody mostra-nos na base das políticas impostas pela UE e aplicadas pelos seus Estados-membros que os resultados obtidos na União Europeia são o oposto dos objetivos proclamados na dita cimeira de Lisboa em Março de 2000.

E que fez a União Europeia face a estes resultados? Continuou com as suas políticas austeritárias e de desmantelamento dos sistemas de ensino nacionais, sempre com o duplo objetivo de reduzir os custos com o ensino público e de flexibilizar a formação da mão-de-obra, para a tornar disponível mais cedo e mais barata no mercado de trabalho [6]. Desta forma, abandonou assim o objetivo de querer ser a “economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo” que se mostrou não ser mais do que um slogan, a largar à primeira dificuldade que aparecesse. E abandonou-se, nunca mais ninguém ouviu falar deste objetivo! Compreende-se, pois, que Jorge Sampaio escrevesse em 2005: “Infelizmente, a Europa tem uma política económica que está a travar as batalhas da geração passada”.

5. Percebe-se, pois, que os doutos doutores precisem e cada vez mais de criar fogos fátuos, por um lado para justificar a subida pessoal na carreira e, por outro, para esconder a pobreza em que assenta a sua grandeza, uma grandeza de pés de barro. Por isso me referi a uma vitória à Pirro.

E esses fogos fátuos serão a partir de agora alimentados com o dinheiro do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência.

Por tudo isto, analisado pelo lado dos docentes como pelo lado dos alunos, concordo com a afirmação de que não somos deste mundo, como me dizia e bem um colega e amigo meu, um mundo feito de fogos fátuos, acrescente-se, mas não abdicamos de ter nele os pés bem assentes nem de criticar as linhas de força em que este se movimenta.

 

(continua)


Notas

[2] Isto foi-me dito por Alfredo de Sousa numa conversa comigo e com Miguel Beleza à porta do ISEG na rua do Quelhas. O que ele queria dizer com isto é que, desta forma, se evitariam situações como a minha, o aluno a quem terá dado até então a classificação mais alta, em que pessoas como eu se deixaram empastelar e a não se doutorarem.  No fundo, a mesma visão de Romero de Magalhães mas mais rígida ainda: sem doutoramento, nada para ninguém, seja quem for, fora da Universidade, então. E isto que se passa hoje, assumem-se funções importantes no ensino sem nunca ter dado uma aula, sem ter consciência do que é ajudar o adolescente que entra numa Universidade a transformar-se ele próprio em cidadão de corpo inteiro e profissional responsável pela e para a sociedade. Um mundo em transformações que é necessário carinhosamente compreender e isso consome tempo, muito tempo mas até o tempo roubaram à nossa juventude, ao forçarem a cursos superiores de 3 anos, com a pressa de a transformarem em manancial de mão-de-obra barata e acrítica.

[3] Não fazer assim, como eu fiz, é continuar a alimentar a máquina em funcionamento na sociedade portuguesa onde se trabalha subterraneamente em apoio aos alunos na esquematização, revisão e ou mesmo na elaboração de Dissertações, Relatórios de Estágio e Trabalhos de Projeto de Mestrado. Basta fazer uma pesquisa pela Internet para confirmar o que acabo de escrever.  Curiosamente até a expressão Tese de Mestrado desaparece do vocabulário oficial utilizado. Não é por acaso.

[4] E, assim, muitos alunos desta licenciatura mudaram de curso e ou de Faculdade, como por exemplo um sobrinho de Marcelo Rebelo de Sousa. Custos disto? Macroeconomicamente, nenhuns, e deles não há nenhum registo! Isto mostra o desrespeito que se tem pela nossa juventude o que, desta forma, é também um sinal claro do desrespeito que se tem pelo nosso país, uma vez que a juventude é a base do que podemos considerar o nosso futuro coletivo.

[5] Um antigo aluno meu licenciado em Economia e excluído nas provas deste concurso na primeira fase aguarda ansiosamente a informação de quando a abertura do segundo concurso para se perfazerem os 1000 candidatos anunciados. Aguarda igualmente a informação se foi aceite ou não para o mesmo, esperando ainda que esta lhe seja dada a tempo de se preparar convenientemente para as ditas provas.

[6] Um exemplo disso mesmo é-nos dado pelo nosso Ministro do Ensino Superior, melhor dito do Ensino Inferior, Manuel Heitor. Apesar do descalabro que tem sido, logicamente, a reforma de Bolonha, este ministro tem tanta pressa em colocar os nossos licenciados no Fundo de Emprego e Formação Profissional que proibiu os mestrados integrados de 5 anos, como é o caso, por exemplo, de Ciências Farmacêuticas na Universidade de Coimbra., onde anda a minha neta. O curso iniciado em 2020 será o último a usufruir desta qualidade: ser um curso de 5 anos que inclui como um todo licenciatura e mestrado, por isso o termo integrado.

 

 

 

 

 

 

 

 

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