Em 1999, uma criança nasceu, de parto prematuro e com deformidades congénitas: o Euro 20 anos depois – alguns textos sobre a sua atribulada existência. Texto nº 5. A zona euro está a atravessar uma crise de identidade e a Itália será o país que mais sofrerá


A zona euro está a atravessar uma crise de identidade e a Itália será o país que  mais sofrerá

( Ashoka Moya, 16 de Novemmbro de 2018)

Italy: Matteo Salvini Visit to the San Lorenzo District of Rome

Matteo Salvini, Vice-primeiro-ministro italiano

 

Em vez de repensar o seu modelo económico falhado, os dirigentes  europeus conduzirão a Itália a uma situação impossível de gerir.

Podemos estar a viver uma nova crise da zona euro. Como acontece com todas as crises, há dois elementos centrais: a história e a própria tragédia.

A história é clara. A zona  euro foi um projeto mal concebido desde o início: para um grupo heterogéneo de países, uma política monetária  comum significa uma  situação  de “tamanho único”. Em particular, a Itália precisava da muleta da contínua desvalorização da moeda, o que se tornou impossível quando passou à moeda única . A Itália está agora presa a um crescimento ultra-fraco e o menor dos choques pode empurrá-la para a recessão.

A tragédia da zona euro não decorre apenas da arrogância da construção de um projeto  que muitos advertiram que iria correr muito mal. Logo no início, ficou claro que os países membros não estabeleceriam uma união orçamental  para transferir fundos para países em recessão, para compensá-los pela falta da  sua própria moeda e da sua política monetária independente. Como descrevo no meu livro EuroTragedy: Um Drama em Nove Atos, uma união orçamental  era politicamente impossível: os países protegiam o fundamental da sua soberania nacional  e  recusavam-se  a abrir mão das  suas receitas orçamentais. Em Abril de 1998, o chanceler Helmut Kohl afirmou sem rodeios que a Alemanha nunca pagaria as contas de outros países. Se não tivesse assumido esse compromisso, não teria havido euro.

Dada a impossibilidade de uma união orçamental, a resposta correta teria sido abandonar a ideia de uma união monetária. Em vez disso, em Maastricht, em 1991, por insistência alemã, as autoridades europeias criaram regras orçamentais – cujo núcleo era um limite de 3 por cento do PIB para o défice orçamental – como base para se avançar no processo de integração. A frugalidade nacional, dizia a narrativa que o acompanhava, garantiria uma zona euro “estável”. Os economistas advertiram imediatamente que as regras eram profundamente prejudiciais. Eles reforçam a austeridade precisamente quando um país está prestes a entrar em recessão, tornando a recessão pior, possivelmente muito pior. O ex-presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, disse que as regras orçamentais  eram “estúpidas”.

No entanto, as autoridades europeias insistiram nelas. As regras tornaram-se parte da identidade da UE. Os dirigentes europeus  acreditam que não são “bons” europeus se não lhes prestarem homenagem. Formaram uma união monetária profundamente imperfeita e, para eles, as regras e a narrativa da “estabilidade” justificam essa decisão e sustentam a sua pretensão de que a zona euro irá sobreviver. A identificação com estes princípios prejudiciais tem consequências macroeconómicas profundas, como salientou o Prémio Nobel George Akerlof.

Em 2010, com a economia grega em recessão, os governos europeus e o FMI exigiram que o governo aumentasse rapidamente os impostos e cortasse as despesas como contrapartida para poder  receber empréstimos destinados a  pagar aos credores privados em pânico. Olivier Blanchard, então economista-chefe do FMI, fez soar o alarme. A austeridade proposta era praticamente sem precedentes, escreveu ele num memorando interno, e debilitaria a economia grega. Mas o ponto de vista europeu – adotado também pela administração do FMI – não permitiria outra coisa. Como Blanchard previra, a economia grega afundou-se,  as receitas fiscais caíram e, perversamente, a austeridade fez aumentar o défice orçamental público . No que se tornou um ciclo distópico, os credores oficiais exigiram mais austeridade, o que levou a Grécia a entrar numa das piores depressões económicas de que há memória.

Poupança, o momento errado, a situação de dificuldade do país e a instabilidade gerada pela situação de crise

À margem destes elementos,  o padrão de recessão induzida pela austeridade continuou com outras economias da área do euro ao longo dos anos 2011-2013, criando uma crise económica prolongada, que aumentou as ansiedades políticas e causou divisões amargas entre os países credores e devedores da zona  euro.

Mas as regras tornaram-se ainda mais incrustadas na identidade europeia. Em janeiro de 2012, a meio de  uma recessão na Itália  aparentemente interminável, o primeiro-ministro italiano Mario Monti disse que a Alemanha havia ganho  o debate económico da Europa. A visão “preciosa” de Berlim, Monti estava de joelhos, tinha sido “maravilhosamente exportada”. Ele aconselhou os países altamente endividados a demonstrarem “concretamente” os “imperativos da disciplina”. Em junho de 2014, a Chanceler Angela Merkel disse que as regras eram “barreiras de proteção”, barreiras que nos ofereciam a todos nós proteção.

Rápido até ao  dia de hoje. A filosofia permanece intacta

Em Maio deste ano, os italianos elegeram partidos anti-establishment, partidos de protesto. A ala direita, a Liga anti-imigração e o Movimento Cinco Estrelas, eurocético e de esquerda, formaram um governo. O comércio mundial estava em desaceleração  e a economia italiana, com o seu destino estreitamente ligado  ao comércio global, estava, por isso mesmo, também em  desaceleração. O governo italiano saído desta Coligação  anunciou uma agenda politicamente muito significativa  mas irrealisticamente ambiciosa de cortes de impostos e com o lançamento de um rendimento básico  universal.

Uma recessão tornaria o já elevado fardo da dívida da Itália mais difícil de pagar

Um confronto com as Instituições Europeias era iminente. As autoridades europeias foram chamadas a proteger a sua filosofia económica, à qual se agarraram obstinadamente, embora, em vez de a proteger, tenha repetidamente exposto a Europa a novas feridas. Assim, enquanto os altos funcionários europeus insistiam no cumprimento das regras, os dirigentes italianos fizeram promessas eleitorais que não podem cumprir.

Embora o Governo italiano precise de travar a sua generosidade orçamental, as autoridades europeias têm de reconhecer que é necessário um estímulo bem concebido para evitar que a Itália caia na recessão. Uma recessão tornaria mais difícil de pagar o já elevado endividamento do governo, o que faria subir as taxas de juro e agravaria a crise, agravando potencialmente a insuportável pressão sobre os bancos frágeis do país. Em vez de ver a razão, os dois lados falaram de costas um para  o outro.

A Comissão insistiu em que a elevada dívida e o elevado défice, herdados pelo novo governo, exigem um maior rigor orçamental. O apoio a esta posição vem de duas fontes diferentes. Um grupo argumenta que o verdadeiro problema da Itália é o crescimento cronicamente baixo da produtividade e que um estímulo fiscal não fará nada para aumentar a produtividade. O que é verdade, mas isso  está aqui fora de questão. A política fiscal não aumenta o crescimento a longo prazo, mas impede que uma economia caia numa desaceleração prolongada e politicamente polarizadora, um risco preocupante para um país com baixa produtividade crónica.

Um segundo argumento é que, uma vez que o governo italiano tem um elevado serviço da  dívida, a despesa orçamental para estimular a economia “assustará” os investidores, que exigirão taxas de juros mais altas e, portanto, negarão a influência benéfica do estímulo. Este argumento é influente porque vem de Blanchard, agora no Peterson Institute of International Economics.

Blanchard, enquanto no FMI, assumiu consistentemente uma posição pró-estímulo. Ele liderou o processo intelectual contra a austeridade exagerada. Num  artigo merecidamente famoso, em coautoria com  outro alto funcionário do FMI, Daniel Leigh, Blanchard destacou que a austeridade é particularmente debilitante quando infligida a um país em recessão, uma descoberta amplamente retomado  na literatura económica.

Num estudo complementar,  Leigh e seus colegas do FMI desmascararam outro mito: que países com altos níveis de dívida precisam de adotar políticas de austeridade ou então os  investidores alarmados exigirão taxas de juros mais altas, o que poderia aumentar perigosamente o serviço da dívida. Esse artigo, publicado num jornal de referência, relata que mesmo para países com altos níveis de dívida, a austeridade fiscal é uma má ideia.

Por conseguinte, o estímulo orçamental pode mesmo vir ajudar os países com dívidas elevadas que enfrentam uma recessão iminente. No entanto, um exército de comentadores, incluindo o influente conselho editorial do Financial Times, invoca o recente comentário italiano de Blanchard para defender a insistência da Comissão na austeridade.

Entretanto, a própria Comissão continua a invocar a inviolabilidade das regras. Numa linguagem que lembra os “barreiras de proteção” de Merkel, o Comissário Europeu responsável pelos Assuntos Económicos e Monetários, Pierre Moscovici, tweeted, “Porque a zona euro é como um condomínio: cabe ao administrador aplicar as regras comuns para que ninguém toque num muro de apoio!

Durante uma grande parte da crise financeira global  e da crise  zona euro, o Banco Central Europeu (BCE) agravou a situação com a sua política monetária restritiva. Inicialmente, as taxas de juro excessivamente elevadas do BCE agravaram as condições de recessão. Depois, condicionado  pela Alemanha e outros países do norte da zona  euro, o BCE atrasou a introdução da compra de títulos (flexibilização quantitativa) para baixar as taxas de juro de longo prazo. Com a política monetária a fazer tão pouco, a partir do início de 2013, a taxa de inflação subjacente (central) na zona do euro caiu para cerca de 1%. A taxa alemã tem sido ligeiramente superior a 1 por cento e a taxa italiana tem sido mais baixa.

A força unificadora em torno da qual os líderes da zona euro se reúnem é a frugalidade

A baixa  inflação  faz  com que os consumidores retardem   as suas  compras, o que reduz o crescimento e aumenta os encargos de reembolso da dívida. No entanto, apesar do risco de prolongada baixa inflação, o BCE declarou vitória em setembro deste ano e decidiu abandonar gradualmente o seu programa de compra de títulos.

Esta tendência de limitar a utilização de estímulos monetários faz tanto parte da filosofia da zona euro como a ênfase que é dada à aplicação da austeridade  orçamental.

O risco agora é que, se a Itália cair numa recessão, a sua taxa de inflação caia ainda mais, o que elevaria sua taxa de juros real (ajustada pela inflação). A taxa de juro real já é superior a 2,5%, o que é extraordinariamente elevado para uma economia em limiar de recessão. A combinação de taxas de juro e de austeridade orçamental  pode revelar-se insuportável para a economia italiana e para os seus bancos em situação de dificuldade.

Assim, a Itália enfrenta o espectro de uma economia frágil que agrava as finanças públicas e aumenta a probabilidade de que os agentes económicos que usufruíram de empréstimos bancários  não venham a  cumprir  com  as suas responsabilidades  para com os respetivos bancos.  A Itália poderia facilmente  transformar-se num país mergulhado numa crise financeira incontrolável.

Se um tal destino se abate sobre o país, a narrativa será de que o governo italiano foi irracional, que os seus estranhos  planos orçamentais  desencadearam a crise. É verdade que os planos do governo italiano não são razoáveis – não há forma do governo atingir os seus objetivos orçamentais. Da mesma forma, porém, a insistência da Comissão na contração fiscal pode resultar numa crise  temível. Tendo em conta os riscos, a forma imprudente da Comissão significa que tem pouca autoridade moral para acusar os italianos de intransigência.

A zona euro está presa numa crise de identidade. Há muito que se afirma que o euro catalisador do comércio dentro da zona euro foi desacreditado (aqui), não deixando benefícios tangíveis para celebrar. Em contraste, os riscos de uma política monetária de dimensão única que não se encaixa em ninguém  são suficientemente evidentes. A tendência do BCE para uma política monetária restritiva agrava a situação, especialmente para os países mais fracos.

Sem benefícios reais e com  riscos muito reais, a força unificadora em torno da qual os líderes e intelectuais da zona euro se reúnem é a virtude da temperança e da frugalidade. Os argumentos aduzidos para justificar a austeridade decorrem da autoimagem dos líderes europeus. No entanto, esta abordagem, camuflada na aura da prudência, amplia os perigos que a Europa enfrenta.

O encarniçado conflito  entre as autoridades italianas e a Comissão limita seriamente a capacidade do BCE para conter a crise. Para ter acesso ao apoio do BCE, a Itália seria obrigada a concordar com um regime de austeridade e reformas que poderiam ser explosivas internamente. Mas sem um acordo sobre um tal regime, o BCE não poderá acionar o seu programa  de Transações Monetárias Diretas para comprar títulos do governo italiano, e assim conter o aumento na taxa de juros exigida ao governo italiano pelos investidores. Mesmo que o governo italiano tenha cumprido as exigências, alguns membros do Conselho do BCE podem impedir o BCE  de comprar os títulos, temendo que um incumprimento  italiano  sobre esses títulos os faça suportar as perdas.

Não haverá vencedores deste jogo da galinha[1]. Bem antes de chegar ao ponto de não retorno, um acordo construtivo – apoiado por uma narrativa pública cooperativa – é uma verdadeira  necessidade: um estímulo adequadamente dimensionado e bem utilizado, bem gasto,  é do interesse de todos. Infelizmente, persiste a falta de vontade de pagar as contas dos outros – uma frugalidade que se choca com a realidade. Parece que estamos prisioneiros numa via tragicamente antagónica.


Notas:

[1] Nota do Tradutor. Jogo da galinha (ver Wikipédia):   Uma espécie de dilema do prisioneiro. Vale a pena ler o que é este jogo e liga-lo  à situação presente. Um bom exercício de raciocínio vindo  da teoria dos jogos é o que aqui deixo aos leitores do blog A  viagem dos Argonautas.

“O jogo da galinha é um jogo simétrico, baseado na história de dois rapazes que disputam o amor de uma garota. Este jogo foi popularizado nos anos de 1950 no filme Rebelde sem causa

O nome do jogo tem relação com o fato de que, nos Estados Unidos, as pessoas consideradas fracas ou perdedoras são chamadas de “galinha” (chicken).

Os participantes do jogo passam por uma competição. Cada um posiciona o seu automóvel, cada um em lados opostos, numa pista em linha reta com uma marcação na metade da pista. Ambos os carros se posicionam nas pontas da pista, numa mesma distância da linha de marcação, ou seja, frente a frente, e devem arrancar ao mesmo tempo. Os jogadores possuem duas opções: desistir ou não desistir. Aquele que desiste, desvia-se do caminho; o que não desiste, segue em frente e para depois. Caso os dois oponentes não desistam, perdem tudo, incluindo a vida. Se apenas um desiste, o que não desiste ganha [o respeito dos seus amigos], e o outro perde. E, se ambos desistem, ambos perdem o respeito dos amigos, mas ainda têm os seus carros e suas vidas.”


O próximo texto desta série será publicado amanhã, 03/03/2019, 22h.


Tradução de Júlio Marques Mota – Fonte aqui

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

%d bloggers like this: