Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte II – Imagens soltas de uma União Europeia em decomposição a partir de alguns dos seus Estados membros. 5º Texto – Itália: O orçamento da Itália não é tão louco como parece

As autoridades  da UE devem reconhecer que o país precisa de estímulos

(Ashoka  Mody, 26 de Outubro de 2018)

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Não seja tão negativo…

Os líderes europeus criticaram duramente a Itália pelos seus planos de aumentar as despesas com o objetivo de estimular o crescimento e ajudar os pobres. O que eles não reconhecem é que um pequeno estímulo pode ser exatamente o que a economia italiana precisa.

As perspetivas para a economia global apontam para uma degradação da situação económica mais rapidamente do que os analistas imaginam. Uma desaceleração na China atingiu o comércio global, as exportações europeias estão em desaceleração  e o sentimento das evolução dos  negócios na  zona  euro está em queda acentuada. Tudo isso não pode deixar de afetar a Itália, onde a produção industrial mal está a aumentar  e uma recessão pode estar  iminente.

É neste contexto que se deve julgar o debate cada vez mais intenso entre Bruxelas e Roma. O novo governo italiano, liderado pela Liga de Direita e pelo antiestablishment  Movimento Cinco Estrelas, propôs um estímulo fiscal que faria com que o déficit orçamental aumente para 2,4% do produto interno bruto no próximo ano. A Comissão Europeia rejeitou o plano como irresponsável, o que levou a um afrontamento em que se verificou a um episódio de sapateado no Parlamento Europeu e uma grosseira troca de palavras no Twitter. No meio da discórdia, o rendimento das obrigações a 10 anos da Itália continuou a aumentar.

No entanto, se a economia italiana estiver a estagnar, o estímulo fiscal pode ser a única forma de evitar uma recessão perigosa, que poderá levar a Itália a uma crise incontrolável. Certamente, a insistência da Comissão Europeia para  que o governo italiano honre o compromisso de seu antecessor de reduzir o défice orçamental  é completamente irracional. A austeridade agravará a queda e, portanto, aumentará o peso da dívida do governo (expressa em percentagem do PIB). Isso, por sua vez, agravará as tensões do mercado em vez de  as aliviar

Em vez disso, ambas as partes devem concentrar-se na dimensão razoável de um estímulo e na melhor forma de utilizar  o dinheiro. A Itália enfrenta fortes restrições: a relação dívida/PIB do país, de cerca de 132%, já é extremamente alta. Portanto, é crucial que as despesas  adicionais não empurrem o défice orçamental  para além da meta de 2,4% do governo. Para isso, o governo deve moderar suas projeções de crescimento excessivamente otimistas e, consequentemente, recuar em algumas das suas despesas, para que o défice  não acabe por ser  maior do que o planeado como proporção do PIB.

Quanto à forma de utilizar  o dinheiro, a recomendação tradicional de que este deve ser canalizado para infraestruturas ou outros investimentos duradouros pode não ser uma prioridade imediata. Os governos italianos têm excedentes orçamentes  primários a longo prazo (excluindo os pagamentos de juros), numa altura em que o crescimento tem sido lento e a crise financeira degradou severamente segmentos consideráveis da população. Como observaram os economistas do Fundo Monetário Internacional, esse aperto persistente do cinto cria uma procura  reprimida para que se façam  cortes de impostos ou se aumente a despesa pública  para aliviar o descontentamento social. O apoio financeiro para famílias de baixo rendimento, por exemplo, poderia ser particularmente eficaz, porque o dinheiro iria para as pessoas mais propensas a gastá-lo.

A guerra de palavras entre a Comissão Europeia  e o Governo italiano não leva a lado nenhum. Em princípio, a Comissão pode impor sanções financeiras se a Itália ignorar as suas recomendações, mas mesmo a chanceler alemã Angela Merkel reconheceu que fazê-lo serve apenas para “provocar uma insolvência particularmente rápida”. Em todo caso, essas multas são um ponto de partida político: os chefes de governo que compõem o Conselho Europeu, que deve autorizar qualquer ação, não imporão sanções por medo de que os  seus próprios países possam vir a  ser sancionados no futuro.

As políticas vagas e erráticas do governo têm causado consternação nos mercados. Dito isto, as duras declarações dos funcionários da Comissão Europeia  sobre a Itália também fizeram subir os custos dos empréstimos contraídos. Alguns podem ver isso como uma fonte útil de pressão para manter a Itália na linha, mas está-se então a  brincar  com o fogo ao pé de um depósito de combustível. O aumento dos rendimentos dos títulos da dívida pública e a queda dos preços dos títulos colocam ainda mais pressão sobre os já frágeis bancos italianos, que detêm grandes quantidades de títulos do governo. O mal estar   entre os bancos, por sua vez, pode exigir resgates que pioram ainda mais as finanças públicas. Uma desaceleração na economia em geral só irá piorar esta dinâmica, empurrando os bancos fracos e as finanças públicas para uma  perigosa espiral descendente.

Num  ambiente tão perigoso, o fracasso em procurar  uma discussão construtiva poderia precipitar um desastre económico e político. Por outro lado, mudar a narrativa para dar legitimidade a um modesto estímulo italiano tranquilizará os investidores e acalmará os mercados. As autoridades europeias devem reconsiderar rapidamente a sua posição.


Ashoka Mody é professor  visitante de política económica internacional na Universidade de Princeton. Anteriormente, foi diretor-adjunto dos departamentos de investigação e europeus do Fundo Monetário Internacional.


O sexto texto desta série será publicado amanhã, 25/11/2019, 22h


Tradução de Júlio Marques Mota

Fonte aqui

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