A propósito da crise económica dita Covid 19: a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade, uma arma apontada à Itália, ou o regresso às falidas políticas austeritárias – 20. Capitalismo, e democracia, catástrofe ou revolução. Por Paolo Ortelli

 

A reforma do MEE que vinha a ser preparada desde 2019 (decisão do Conselho Europeu de 14/12/2018), e sofreu um abrandamento com a crise do Covid e também pela oposição da Itália, acabou por ser aprovada no Conselho de 30/11/2020. Segue-se em 2021 o processo de ratificação pelos respetivos Estados-membros.

Estranhamente, instalou-se um silêncio ensurdecedor em torno deste assunto: apenas a Itália vinha a opor resistência ao avanço do processo e, salvo uma ou outra exceção (v.g. Wolfgang Münchau), são principalmente autores italianos os que têm levantado justificadas críticas à continuação da existência do MEE e ao prenúncio de regresso às políticas de austeridade que representa este MEE reformado.

Finalmente, o governo italiano, e à revelia das promessas feitas por um dos parceiros da coligação (o Movimento 5 Estrelas) ao seu eleitorado, cedeu. Mas, como diz Giuseppe Liturri (in “Porque é que o acordo maioritário sobre o MEE é um suicídio negocial”) “a noção enganadora de que um empréstimo MEE pode ser uma escolha discricionária é uma piedosa ilusão”, e “quem se ilude e ilude os italianos [n.ed., e outros que não apenas os italianos] acerca de um compromisso razoável entre a reforma do MEE aceite hoje e outras reformas favoráveis a nós que virão amanhã, está a mentir, sabendo que está a mentir”.

Mas, afinal, o acordo estabelecido pelo Conselho Europeu de 17/21 de julho passados sinalizava já com clareza o caminho de regresso à aplicação do modelo neoliberal de políticas austeritárias, de domínio de umas nações sobre outras. A reforma do MEE é, tão somente, um dos passos desse caminho.

FT

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Seleção e tradução de Júlio Marques Mota

 

20. Capitalismo, e democracia, catástrofe ou revolução  

Por Paolo Ortelli

Publicado por   em 07/12/2020 (Capitalismo e democrazia, catástrofe o rivoluzione, original aqui)

 

 

– Wolfgang Streeck, Jürgen Habermas, Para lá da austeridade. Debate sobre a Europa, editado por Giorgio Fazio, Castelvecchi, Roma 2020.

– Emiliano Brancaccio, Não será um jantar de gala. Crise, catástrofe, Revolução, editado por Giacomo Russo Spena, Meltemi, Milano 2020.

Se, em nome da justiça e da liberdade de restaurar o sentido e a unidade à vida, alguma vez fossemos chamados a sacrificar uma parte da eficiência na produção, de economia no consumo, ou de racionalidade na administração, pois bem, uma civilização industrial poderia dar-se ao luxo de o fazer“.

Karl Polanyi [1]

 

Já passaram pelo menos dez anos desde que uma minoria de estudiosos sociais apelou à necessidade de uma mudança de paradigma económico, uma minoria que se manifestou com algum atraso em relação ao desmoronamento do sistema social que tem governado os destinos do mundo nos últimos quarenta anos. Foi necessária uma década de estagnação para nos tornarmos “todos (novamente) keynesianos“, mas apercebemo-nos de que perdemos agora o controlo sobre as alavancas necessárias para aplicar as políticas keynesianas.

Agora que a pandemia do Covid-19 está a fazer sentir as suas imensuráveis consequências económicas, também no establishment institucional e académico, fala-se finalmente de uma mudança de paradigma. Mas talvez seja para aqueles poucos que já conseguiram sair do coro em tempos insuspeitos que nos devemos virar para encontrar a bússola nesta crise, que provavelmente será tanto mais desastrosa quanto mais, após o choque pandémico, nos iludirmos de que podemos “voltar ao normal”. Mas cuidado, podemos descobrir que o capitalismo e a democracia são agora irreversivelmente incompatíveis.

Wolfgang Streeck e Emiliano Brancaccio estão entre os estudiosos sociais que ofereceram as ferramentas analíticas mais valiosas nesta era incerta e ameaçadora. Ambos são autores de dois livros recentemente publicados que partilham uma perspetiva a longo prazo sobre a análise do capitalismo contemporâneo, mas também um formato acessível que obtém a sua força do confronto dialético com os interlocutores mais importantes da corrente dominante. Enquanto em Non sarà un pranzo di gala (editado por Giacomo Russo Spena) Brancaccio reúne uma série de debates com Mario Monti, Romano Prodi e Olivier Blanchard juntamente com ensaios e entrevistas, em Oltre l’austerità (editado por Giorgio Fazio) Streeck confronta o seu compatriota Jürgen Habermas, particularmente sobre o tema da Europa.

O debate Streeck-Habermas – ambos expoentes da Escola de Frankfurt – remonta a 2013, mas é ainda uma leitura esclarecedora para compreender em torno de que articulações se reconfigurará o capitalismo após o vírus, e em particular a sua relação com o Estado e a democracia na União Europeia. No primeiro ensaio, “La crisi nel suo contesto“, Streeck, director emérito do Instituto Max Planck em Colónia, resume algumas das teses fundamentais da sua obra-prima Tempo guadagnato [2]. Vale a pena tornar a percorrê-lo em grandes linhas.

O estudioso alemão assume a perspetiva da sociologia económica, observando também através de dados empíricos como a crise do capitalismo tem seguido um ciclo uniforme nos últimos quarenta anos nos países ocidentais. Neste quadro, a Grande Recessão pós-2008 e o quase colapso das finanças públicas que se seguiu devem ser interpretados como um resultado do “conflito essencialmente irreconciliável entre mercados capitalistas e políticas democráticas” (p. 20). Na visão de Streeck, a democracia não é um mero conceito formal: trata-se de distribuir os recursos de acordo com um princípio de equidade e, portanto, de uma forma diferente, corretiva e muitas vezes antitética para a racionalidade formal do mercado. Estamos confrontados com um conflito endémico na história, com exceção dos Trinta Gloriosos [anos] do capitalismo democrático após a Segunda Guerra Mundial, no qual, no entanto, estamos erradamente habituados a basear as nossas análises, como se o equilíbrio entre a justiça social e os interesses dos mercados fosse a regra e não a exceção. Pelo contrário, poderíamos dizer que a história do neoliberalismo é a história de como o capital voltou a escapar à regulação social a que foi sujeito depois de 1945.

No final dos anos 60, de facto, o compromisso social entre lucros e trabalho começou a vacilar sob a pressão da “classe dos que vivem do capital” que, receosa de ver os seus ganhos reduzidos, estava a lutar para uma liberalização e expansão dos mercados, deixando gradualmente de assumir as suas responsabilidades pelo crescimento, pleno emprego e coesão social. Em suma, não foram as massas de trabalhadores que rejeitaram o capitalismo, como se acreditava nos primeiros anos da Escola de Frankfurt: foram os capitalistas, em vez disso, que rejeitaram a democracia.

Inicialmente, porém, os Estados ocidentais vêem-se forçados a manter vivo o compromisso social anterior, a retardar os graves efeitos materiais da mudança em curso, a fim de preservar a sua legitimidade e ganhar tempo antes que o fermento social possa explodir. Para o fazer, recorrem em sequência a três estratégias de política monetária: inflação, dívida pública e dívida privada, que representam o mesmo número de tentativas de desanuviar o conflito distributivo entre lucros e salários injetando “recursos adicionais” no sistema, ou seja, dinheiro ainda sem cobertura na economia real.

Na década de 1970, à medida que a dinâmica do boom económico se desvaneceu, políticas monetárias expansivas permitiram aumentos salariais que excederam o crescimento da produtividade, o que – combinado com a crise petrolífera de 1973 – levou a taxas de inflação cada vez mais elevadas em todo o mundo. À medida que o crescimento económico começou a estagnar no final da década, a inflação tornou-se intolerável e os governos intervieram com medidas drásticas de estabilização. Este foi o início da viragem neoliberal: políticas monetárias restritivas, taxas de juro elevadas, confrontação aberta com os sindicatos e elevado desemprego como instrumentos para reduzir os salários. Mas nem mesmo Thatcher e Reagan, os líderes políticos mais determinados nesta viragem dos acontecimentos, foram capazes de quebrar definitivamente o pacto entre capitalismo e democracia, que depois ressurgiu na arena eleitoral: para se legitimarem e corresponderem às expectativas do eleitorado – em suma, para ganharem mais uma vez tempo- os Estados começaram a financiar os seus défices recorrendo ao crédito privado. Assim, ao longo dos anos oitenta, a disparidade entre as receitas públicas e as despesas públicas cresceu, e assim a dívida pública explodiu (embora, adverte Streeck, não tenham sido as massas ansiosas por obter “demasiados direitos” que forçaram a mão, como pretende uma tese ainda surpreendentemente em voga: o aumento dos défices deveu-se principalmente aos cortes nos impostos decididos para obter o consentimento da classe média-alta). Ao mesmo tempo, o sector financeiro expandiu-se de modo desmsurado e passou por um rápido processo de liberalização.

No início dos anos 90, os Estados começaram a preocupar-se com este aumento significativo da dívida pública, e com a despesa com juros cada vez mais elevada. O “Estado devedor”, como Streeck lhe chama, concentra então os seus esforços na consolidação orçamental e no equilíbrio orçamental, reduzindo abruptamente a intervenção pública na economia com cortes nas despesas sociais e privatizações. Mas como legitimar esta nova viragem, e sobretudo como compensar o colapso da procura resultante das escolhas políticas que alargam a desigualdade de rendimentos? A resposta é a expansão da dívida privada, facilitada por uma segunda onda de desregulamentação financeira. Isto é o que Colin Crouch apelidou de “keynesianismo privatizado”: para sustentar o consumo, as pessoas já não recorrem à dívida pública, mas a empréstimos fáceis. Mas foi uma bolha, que rebentou violentamente em 2008 com a crise das hipotecas subprime.

Cada uma das três etapas históricas identificadas por Streeck marca uma vitória dos capitalistas sobre os assalariados, e uma crise de legitimidade do conjunto do sistema. E hoje os instrumentos estão esgotados: já não é possível confiar no crescimento “drogado”, e após o colapso da pirâmide da dívida em 2008, os Estados estão praticamente incapazes de recolher os escombros e construir uma ordem estável. O facto é que enquanto ganham tempo, as elites neoliberais têm lentamente “resolvido” o conflito entre capitalismo e democracia “imunizando” o primeiro do segundo, numa espécie de distopia ao estilo de Hayek [3]: os governos vêem-se obrigados a responder mais aos mercados financeiros a que estão endividados do que aos parlamentos; mais às exigências do capital, livres de se deslocarem globalmente em busca das condições mais favoráveis, do que às preferências dos governados. E ainda – sublinha Streeck – o neoliberalismo precisa de um Estado forte: a economia capitalista não procura escapar ao jugo dos Estados, do qual dependem a sua segurança e a capacidade de afirmar os seus princípios, mas do jugo da democracia.

Os Estados (pós-)democráticos, transformados em “agências de cobrança de dívidas em nome de uma oligarquia global de investidores”, enquanto os cidadãos estão agora privados da capacidade de influenciar as escolhas económicas, não sabem como lidar com as consequências nefastas desta reorganização. O domínio do capital está a revelar-se insustentável mesmo para o seu próprio funcionamento e legitimidade, o que se reflete não só na crise orçamental  e numa estagnação que vários autores têm boas razões para definir como “secular” [4], mas também numa crise institucional e numa desconfiança que ameaça implodir o Ocidente.

A única saída possível indicada por Streeck (na qual as ideias de Karl Polanyi ecoam claramente) é uma redefinição da relação entre política e economia: refundação do Estado e das instituições supranacionais que recoloquem o mercado sob o controlo da sociedade. Especialmente na Europa, onde a desdemocratização da economia política é uma realidade particularmente grave e avançada devido à moeda única, definida como “um programa de convergência implacável que visa forçar as partes do nosso continente que ainda não foram racionalizadas de acordo com o mercado […] a lançarem-se, sob pena de empobrecimento progressivo, no caminho das chamadas reformas estruturais” (p. 70). Entretanto, para aqueles que se preocupam com a justiça social nada mais resta do que um trabalho de resistência para… ganhar tempo, enquanto esperam (provavelmente em vão) por um novo processo de democratização: converter “as ruínas da social-democracia nacional do pós-guerra […] em barricadas” contra a política de reestruturação social neoliberal (p. 91) do interior do Estado-nação, porque só este último ainda oferece alguns resquícios de instituições democráticas a que se agarrar. Uma posição pessimista que oferece bases para muitos daqueles que desejam abandonar o euro e regressar às moedas nacionais, mesmo que Streeck, ao contrário dos chamados “soberanistas”, parta de pressupostos abertamente pró-europeus. O sistema do euro é na realidade anti-europeu porque exacerba os conflitos entre países, e uma Europa política deveria antes basear-se na cooperação horizontal entre países e não numa direção vertical.

É nesta perspetiva – muito semelhante aos últimos escritos de Luciano Gallino [5] – que insiste a crítica de Jürgen Habermas. Ao olhar para os acontecimentos da união monetária (e para as escolhas da Alemanha) ele é apenas ligeiramente menos severo do que o seu compatriota, cuja reconstrução genealógica do conflito capitalismo-democracia ele aprecia largamente. No entanto, Streeck é acusado de fetichizar identidades nacionais e locais e de insistir demasiado nas diferenças irreconciliáveis entre países europeus: o caminho para regressar à democracia e contrariar a crise económica e política em curso não pode passar por um recuo do Estado-nação, que tem demonstrado a sua inconsistência face ao capital globalizado. A única maneira é a democratização da União Europeia, um caminho tortuoso – reconhece Habermas -, cheio de obstáculos que, no entanto, não devem ser considerados inamovíveis. O próprio Estado-nação democrático, afinal, foi o resultado de uma construção social e cultural extremamente laboriosa. Só um impulso político decisivo no sentido da solidariedade coletiva permitirá quebrar o impasse, tal como, mais em geral, uma “constitucionalização do direito internacional” de matriz kantiana, continua a ser a única resposta democrática possível à globalização financeira.

Ao censurar Streeck por um pessimismo inconclusivo e demasiado “nostálgico”, Habermas argumenta que a “criatividade jurídica” capaz de impulsionar a unificação continental até, pelo menos, aos anos 90, ainda será capaz de criar instrumentos capazes de democratizar as instituições europeias já existentes, emancipando-as da tendência para um “federalismo executivo que responde às pretensões dos mercados”. Em termos concretos, há dois princípios em que tal reforma deve basear-se: “um quadro político estratégico comum, com financiamento associado e garantias mútuas dos Estados membros”; e, em contraste com o método intergovernamental, a legitimação democrática dos organismos europeus através de “uma participação paritária do Parlamento e do Conselho Europeu na função legislativa e uma responsabilidade igual da Comissão perante estas duas instituições” (p. 61). O objetivo é que a vontade política da União já não resulte (apenas) de pesados compromissos entre os representantes de nações individuais que concorrem entre sim, mas de um processo parlamentar que exprima uma voz coletiva de todos os cidadãos europeus após a formação de maiorias de membros eleitos do parlamento.

Face às críticas de Habermas, Streeck reitera que a razão do seu ceticismo não é a oposição à possibilidade abstrata e à conveniência de uma democracia europeia, mas sim à ilusão de poder erigir um projeto tão universalista sobre os atuais fundamentos da União Europeia, tão inequívoca e firmemente orientado para a “justiça de mercado” em vez da “justiça social”.

Mesmo o Estado supranacional mais democrático seria inútil se as relações entre as suas instituições e os mercados, financeiros e laborais em particular, entre política e economia, entre democracia e capitalismo, permanecessem aquilo em que se tornaram nas últimas décadas. […] Uma “democracia europeia” com um parlamento, um governo, a opinião pública, e sabe-se lá que mais, seria apenas mais um momento de paralisia pós-democrática” (p. 86).

Em suma, Streeck responde ao idealismo europeísta de Habermas, reiterando que o princípio orientador do sistema do euro é a neutralização da democracia como resolução do seu conflito atávico com o capitalismo. E também nós poderíamos subscrever a conclusão de que a união monetária é de facto um projeto anti-europeu: como se pode pensar em promover a paz e a cooperação com uma arquitetura jurídica e institucional que reduza os espaços democráticos, a fim de garantir uma margem de manobra mais ampla para a lógica do mercado?

Por outro lado, porém, Habermas acerta quando observa que, no momento da interpretação dos pares, o seu compatriota permanece enredado numa irremediável contradição com as suas próprias premissas: não é o próprio Streeck que afirma que “com o contínuo crescimento da interdependência global, os tempos em que ainda era possível fingir que as tensões entre economia e sociedade, e na verdade entre capitalismo e democracia, podiam ser geridas no seio das comunidades políticas nacionais acabaram” (p. 45)?

Se quiséssemos explorar a raiz das divergências entre Streeck e Habermas, poderíamos notar como ambos reconhecem a democracia como o valor mais elevado, mas se Streeck tem uma concepção de natureza mais substancial, centrada na responsabilidade política e na redistribuição de recursos, Habermas tem uma visão que é sobretudo processual, como uma variável independente da economia política. E podemos também identificar uma linha de fratura entre a visão realista e materialista de Streeck e a visão mais idealista e liberal de Habermas. Mas este é um exercício estéril: desde há algum tempo, especialmente em Itália, a discussão sobre como restaurar um maior controlo da política democrática tem sido reduzida a um dualismo mais/menos Europa o que afasta a voz das exigências do trabalho e de qualquer reflexão mais geral sobre as contradições do capitalismo, que explodiram em toda a sua natureza dramática.

Encontramos uma saída para este impasse no novo livro de Emiliano Brancaccio Non sarà un pranzo di gala (recensão já feita por Daniele Nalbone e publicada em MicroMega): um hino ao pensamento crítico, ao rigor científico e à paixão civil do homem que podemos definir como o mais conhecido e prestigiado economista heterodoxo italiano. Brancaccio insiste frequentemente na relação entre democracia e capitalismo (com sotaques largamente sobrepostos a Streeck), identificando o ponto de rutura na liberdade de circulação internacional do capital, que hoje “pode vaguear indiscriminadamente pelo mundo em busca contínua de baixos salários, baixos impostos sobre os lucros e proteções laborais risíveis”. Este é talvez o mais poderoso multiplicador da desigualdade, instabilidade macroeconómica e caos nas relações internacionais neste mundo globalizado. Pois bem, para Brancaccio, limitá-lo deveria estar no topo da agenda de qualquer movimento que se preocupe com o trabalho e a democracia: “A luta pela restauração dos controlos dos movimentos de capitais, fora e dentro da Europa, é uma proposta esclarecida, mais relevante do que a mera escolha entre uma moeda única e várias moedas nacionais” (p. 66). E não só isso:

Poderíamos dizer que a liberdade financeira dos proprietários do capital asfixia todas as outras liberdades, todos os outros direitos. Mas então, se isto for verdade, a necessidade política de reprimir as liberdades do capital no mercado financeiro surge inevitavelmente. Ou seja, a repressão da liberdade do capital pode ser entendida como a primeira pedra de um plano político moderno que visa o desenvolvimento de todos os outros direitos: civis, políticos e sociais” (pp. 68-69).

A questão já é conhecida desde há muito tempo. Já nos anos 90 Noam Chomsky denunciava o “senado virtual” das finanças globais, que mantém os governos sob controlo, ameaçando-os mais ou menos implicitamente de retirar enormes quantidades de dinheiro dos seus respetivos países em caso de escolhas políticas indesejáveis. E mais do que qualquer outra explicação, vale um famoso “desenho animado do guarda-chuva” de Altan: “Tire essa coisa daí!” “Impossível: provocaria a desconfiança dos investidores internacionais“.

Mas a esquerda, em Itália ainda mais do que noutros lugares, parece alérgica ao assunto (que é também o convidado obrigatório de todas as discussões sobre reformas orçamentais, patrimoniais e afins). Talvez “aquele que toca em certos fios morra”? Brancaccio parece pensar assim, quando no debate com Romano Prodi relatou no livro que saúda a declaração do seu interlocutor a favor da limitação da liberdade de circulação de capitais, ao mesmo tempo que assinala, com ironia subtil, que nunca como presidente do Conselho ou da Comissão Europeia se tinha permitido tomar posições semelhantes.

Hoje, no entanto, chegou o momento de coragem e determinação. Porque estamos à beira de uma catástrofe.

Ao quadro que desenhámos com Streeck, Brancaccio acrescenta, de facto, um elemento decisivo, uma “lei de tendência e reprodução do capital” que abre espaços de reflexão (e investigação) verdadeiramente sem limites. A tendência é dupla: o capital tende a crescer a um ritmo superior ao do rendimento [6], “mas também tende, e sobretudo, a centralizar-se em menos mãos” (p. 192). Uma das teses marxistas com que até os marxistas estão menos familiarizados, a centralização do capital é hoje claramente confirmada empiricamente por muitos estudos quantitativos, que mostram que nos últimos anos o poder económico se tornou ainda mais concentrado do que na era feudal (embora, é preciso dizer, existam muitas variações nacionais ou regionais).

A eterna luta entre capitais para a conquista dos mercados tende a causar ou a falência dos mais fracos, lutando com mercados nacionais asfixiados, dívidas e problemas de liquidez, ou a sua tomada de controlo pelos mais fortes. Repercussões inevitáveis: polarização social, erosão da classe média, tensões geopolíticas. O processo, já acelerado pela concorrência global que recompensa as empresas mais estruturadas e ramificadas e, na Europa, pela divergência entre o centro e a periferia favorecida pelo sistema do euro (mas também pelo mercado único), desenrola-se a um ritmo vertiginosamente rápido em tempos de crise. E nunca na história do capitalismo, observa Brancaccio, houve um colapso económico mais repentino e generalizado do que o causado pela pandemia do Covid-19. Estamos perante uma crise capaz de reduzir simultaneamente seja as despesas de consumo e investimento, seja a produção, tornando impensável um regresso ao status quo ante; uma crise que está a dar um impulso vigoroso à centralização do capital, visível a olho nu (mesmo nos jornais italianos).

É evidente que uma concentração de poder económico do tipo “feudal” corre o risco de se traduzir numa extraordinária concentração de poder político, numa ameaça de grandes proporções à democracia e aos direitos:

A tendência para o crescimento do capital no rendimento e a centralização do seu controlo em cada vez menos mãos parece não ser compatível com a manutenção futura da democracia, da liberdade, no limite da paz, pelo menos como as entendemos hoje. […] A racionalidade individual livre dos agentes únicos do capital conduz cegamente a uma irracionalidade catastrófica e iliberal do sistema” (pp. 201-202).

Aqui está, então, a encruzilhada histórica: catástrofe ou revolução (que é também o título do denso ensaio conclusivo). Se continuarmos a este ritmo, estamos a caminhar para um futuro desastroso marcado por desigualdades ainda mais acentuadas, autoritarismo, e potencialmente até conflitos bélicos.

Estas conclusões de Brancaccio podem parecer arriscadas, mas todo o livro parece mostrar que devemos prestar grande atenção às suas previsões. Os escritos recolhidos em Non sarà un pranzo di gala tiveram lugar entre 2007 e 2020, e é precisamente este cenário diferente no tempo que restaura o sentido de uma obra intelectual que se manteve extraordinariamente lúcida e coerente, se não profética, ao longo destes anos tempestuosos. Em Julho de 2007, Brancaccio previu uma crise capitalista que teria consequências também e sobretudo na Europa – onde a união monetária já estava a exercer pressão sobre o emprego e os salários – e mesmo o advento de um governo deflacionista liderado por Mario Monti. De uma boa previsão para outra outra boa previsão (cabe ao leitor descobri-las todas), o autor acompanha-nos até à beira do precipício, em frente da catástrofe em curso. Não sem apontar a alternativa: revolução, porque “quanto mais próxima a catástrofe, mais próxima a oportunidade para uma mudança” (p. 208).

Aqui, Brancaccio recupera nada mais nada menos que Olivier Blanchard, antigo economista-chefe do FMI com quem se confrontou em muitos debates, o mais conhecido dos quais, relatado no livro e antes disso no nº2/2019 de MicroMega, debate que teve lugar na Fundação Feltrinelli em Outubro de 2018. Mas se nessa ocasião – portanto muito antes do coronavírus – Blanchard esperava uma revolução keynesiana da política económica para evitar uma catástrofe social, para Brancaccio hoje Keynes já não é suficiente. O keynesianismo não pode conter a tendência para a centralização do capital, muito menos depois de uma pandemia global tão devastadora para a economia. Na verdade, está atualmente a reemergir como um instrumento político de auto-defesa dos pequenos proprietários contra o avanço do grande capital, e assume tons xenófobos e nacionalistas. A (falsa) alternativa à concentração do capital pode tomar e já está a tomar formas reacionárias e nacionalistas, contribuindo para silenciar o ponto de vista do trabalho e exacerbar o risco de catástrofe: “O principal conflito será interno à classe capitalista: o capital mais forte terá como objetivo liquidar ou absorver o capital mais fraco […] e o capital mais fraco reagirá, ainda mais exasperado, com tentativas de “desglobalização” e “soberanismo”“. (p. 79).

A alternativa revolucionária para evitar a catástrofe baseia-se, segundo Brancaccio, num conceito tão contestado como moderno: o planeamento. Talvez tenha chegado realmente o momento de rejeitar a equação entre planeamento e autoritarismo, e da mesma forma a equação entre capitalismo e liberdade. Os horrores da experiência soviética não nos podem impedir de imaginar e realizar outro tipo de planeamento. Para Brancaccio, isto significa reprimir a liberdade financeira a fim de proteger e cultivar todas as outras liberdades; significa reorganizar a “desorganização dos mercados” de acordo com critérios de justiça e eficiência. Com os seus ciclos de euforia e depressão e os seus impulsos especulativos intrínsecos, o capital, especialmente se concentrado em poucas mãos, tende de facto a multiplicar os desperdícios, a subutilizar os meios de produção, a orientar o desenvolvimento técnico-científico em direções indiferentes às necessidades coletivas (como demonstrado pela crise climática, outro elemento da catástrofe). Daí a “modernidade do planeamento coletivo”, em torno da qual se deve reunir “toda a criatividade do coletivo e toda a força física e intelectual da militância”:

a livre expressão da individualidade manifesta-se […] apenas na repressão da liberdade financeira do capital e no comunismo de planeamento da tecnologia. […]. Plano é liberdade, que seja chamado de comunismo livre, num sentido não liberal mas até libertino, ou que lhe seja dado um nome menos capaz de “épater le bourgeois” [impressionar o burguês]. O que importa é indicar o caminho para a única revolução capaz, em prospetiva, de evitar a catástrofe“(p. 211).

De forma algo surpreendente, no denso ensaio conclusivo Brancaccio não faz qualquer menção à questão europeia, que em vez disso permeia a sua investigação e atividades de divulgação há já muitos anos. Esta escolha parece ser ditada pela necessidade de destacar as tendências mais gerais do capitalismo contemporâneo contra qualquer reducionismo. E para se distanciar pelo menos um pouco de um debate que agora se virou contra si próprio, como dissemos sobre a disputa Habermas-Streeck.

A incerteza económica e a angústia da catástrofe, porém, levantam uma questão: em que espaço democrático e esfera político-institucional podemos imaginar aplicar – especialmente na Europa – o planeamento coletivo invocado por Brancaccio? Podemos esperar que o tão aguardado Fundo de Recuperação ofereça uma oportunidade neste sentido?

Na introdução ao livro Para lá da austeridade, o editor Giorgio Fazio argumenta que são precisamente as acções tomadas a nível europeu para reagir à crise pandémica que podem justificar as críticas de Habermas a um Streeck demasiado convencido da natureza inexoravelmente neoliberal do projeto europeu. Mas numa análise mais atenta, poderíamos até argumentar o contrário: numa época em que são necessários instrumentos excepcionais e de rápida aplicação, apesar dos esforços do BCE, muitos países europeus ainda estão privados de alguns instrumentos convencionais, enquanto as divergências entre países se agravam. Como Brancaccio observou numa intervenção por rádio, o Next Generation EU ou Fundo de Recuperação ainda está parcialmente envolto em mistério e, em qualquer caso, insuficiente para contrariar o caminho para o colapso. O resultado de mais uma negociação europeia caótica e ambígua (que ainda não parece ter sido encerrada), com os seus constrangimentos de que se fala muito pouco – talvez porque se distraem com a controvérsia do MEE- tornará ainda mais difícil rever o sistema deflacionista e de neutralização da democracia que tem sido sancionado pelos tratados e práticas intergovernamentais dos últimos anos. Quando, em vez disso – o que Streeck e Brancaccio nos ensinam -o que devemos neutralizar urgentemente é a liberdade do capital.

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NOTAS

 

[1] «La scienza economica e la libertà di forgiare il nostro destino sociale», in Per un nuovo Occidente, a cura di Giorgio Resta e Mariavittoria Catanzariti, ed. Saggiatore, Milano 2013, p. 63.

[2] W. Streeck, Tempo Tempo Comprado- A Crise Adiada do Capitalismo Democrático, ed. Actual Editora, outubro de 2013

[3] Streeck refere várias vezes como Friedrich von Hayek, nos seus últimos anos, tem efetivamente defendido a abolição da democracia em defesa da liberdade económica e civil.

[4] Vejam-se os trabalhos de i Larry Summers, Robert J. Gordon, Paul Krugman e Giulio Sapelli em  F. Meneghini (editor), La stagnazione secolare. Ipotesi a confronto. Crisi economica, sviluppo tecnologico, classi medie, goWare, Firenze 2018.

[5] Veja-se Luciano Gallino, Come (e perché) uscire dall’euro ma non dall’Unione Europea, Laterza, Roma-Bari 2016.

[6] Aqui Brancaccio faz referência à tese da “desigualdade fundamental do século XXI” de Thomas Piketty, que ele também critica duramente.

 

 

 

 

 

 

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