Selecção e tradução de Júlio Marques Mota
O programa de Juncker e o caminho para que nada mude
Agenor, UE – Il programma di Juncker e quel verso che non cambia
Sbilanciamoci.info, 15 de Julho de 2014// //
Quatorze páginas para dez pontos programáticos, é este o documento com que Jean-Claude Juncker obteve a via livre pelos deputados do Parlamento Europeu para a sua nomeação como presidente da Comissão Europeia.
Escusado será dizer que a espera foi grande, depois de seis anos de crise da zona euro e de políticas económicas falhadas que aprofundaram a recessão e o desemprego em muitos Estados-membros a níveis nunca conhecidos desde o após segunda guerra mundial. Infelizmente, aqueles que abrigavam a esperança de que a Europa poderia “mudar para” devem aguardar uma próxima ronda. O documento de Juncker é essencialmente o resultado de uma acção de copiar e colar – literalmente –algumas passagens da última mensagem da Comissão Europeia e das conclusões do Conselho Europeu
“Um novo impulso para o emprego, o crescimento e o investimento”, assim se inicia documento e poderia até parecer encorajador, salvo que o parágrafo abaixo nega qualquer ambição. Juncker espera “mobilizar” até 300 mil milhões de euros em 3 anos em termos de investimento – público e privado – na economia real, mas não forneceu detalhes sobre como esses investimentos deveriam ser financiados, excepto uma referência, de passagem e rápida, a um possível aumento de capital do Banco Europeu de investimento (BEI). O problema é que o BEI fornece um apoio financeiro (parcial) para projectos de investimento através da mediação dos bancos nacionais, isto é, presume-se que haja capital privado pronto para ser investidos e bancos nacionais dispostos a assumir parte do risco. Aumentar o capital do BEI significa ainda melhorar as condições de crédito, do lado da oferta. Infelizmente, o que está a faltar ainda hoje não é a oferta mas sim a procura, porque as expectativas económicas negativas mantêm a economia em situação de depressão a iniciativa privada. Que a marca ideológica da “oferta ” não tenha mudado confirma-o também o renovado apelo à desregulamentação para “criar um clima positivo empresarial “.. Isto seria a única maneira segundo Juncker para voltar a crescer ” . A palavra procura não aparece nem uma só vez, embora o Fundo Monetário Internacional recentemente temha pediu ao Eurogrupo para fazer mais para estimular a procura agregada.
Mas talvez seja o capítulo sobre a União Económica e Monetária aquele em que Juncker mostra como é que a sua agenda não é senão mais do mesmo ou até mesmo um recuo. Seria suficiente lembrar a fraqueza intrínseca de uma União Monetária sem um verdadeiro refinanciador de último recurso e sem um orçamento federal, citando o que a própria Comissão Europeia afirmou antes da introdução do euro. Seria demais esperar de Juncker um discurso semelhante ao que foi feito pelo Comissário do Emprego, Laszlo Andor, há algumas semanas sobre a inevitável tendência da União monetária incompleta para descarregar sobre os trabalhadores o peso dos ajustamentos em termos de competitividade— em termos de aumento do desemprego e de redução de salário. Juncker, em vez disso, continua na melhor tradição de Barroso e de Olli Rehn, coloca a tónica sobre as míticas “reformas estruturais”, uma expressão altamente nebulosa, atrás da qual se esconde a receita habitual de precariedade laboral em forma de submissão à teoria para a qual a rigidez salarial não permite uma alocação ágil e optimal dos recursos. Uma teoria empiricamente imdemonstrável e, portanto, um excelente apoio para os homens de fé, como é o caso de Juncker. Enquanto isso, os trabalhadores europeus devem agarrar-se à esperança de que os próximos cinco anos passam rápido.
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