Os Coletes Amarelos, um sintoma da próxima crise na Europa. Uma série de textos. 6º Texto – Dos Coletes Amarelos aos Coletes Azuis: quem beneficia com a repressão policial?

Dos Coletes Amarelos aos Coletes Azuis : quem beneficia com a repressão policial? 

(Tao Cheret,  31 de janeiro de 2019)

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O Colete Amarelo Jérôme Rodrigues,  atingido em Paris durante o Ato XI

Desde o início do movimento dos Coletes Amarelos, os excessos repressivos das forças da lei e da ordem tornaram-se legião: 1 morto, 17 pessoas atingidas na vista, 4 mãos arrancadas, inúmeros feridos, para não falar de bullying, provocações implacáveis e fogo intenso de gás lacrimogéneo. O uso da espingarda de balas de defesa  (LBD), em particular neste contexto, é controverso. A França é o único país da União Europeia a utilizar esta arma, e a Amnistia Internacional publicou em meados de Dezembro um relatório alarmante sobre a situação da violência policial em França. Neste confronto perpétuo entre manifestantes e forças policiais, no entanto, o lugar dos agentes policiais é muitas vezes ignorado. Como carne para canhão  da oligarquia, eles também são vítimas da política de endurecimento do governo de “manter o rumo”. De coletes azuis a coletes amarelos, pode ser apenas um pequeno passo.

O MONOPÓLIO DA VIOLÊNCIA ILEGÍTIMA

Numa democracia, o Estado tem o monopólio da violência legítima para que possamos viver em sociedade de forma pacífica. Porque o Estado é dotado de uma força excecional, cabe ao governo em exercício  usar este monopólio com contenção. No entanto, a repressão que tem ocorrido desde o início do Movimento dos Coletes Amarelos parece, pelo contrário, ser totalmente desenfreada, o que torna a legitimidade desta violência altamente questionável.

Com efeito, o uso da força pelas autoridades democráticas é baseado no princípio da proporcionalidade em relação à ameaça. No entanto, o desencadear da violência observado até à data contra os Coletes Amarelos  levanta sérias questões sobre o respeito por este princípio. Até 15 de Janeiro, Checknews. tinha registado 94 Coletes Amarelos gravemente

Uma arma em particular levanta  questão: o LBD 40 (lançador de bolas defensivas). Dos 94 feridos, 69 foram atingidos por um dos seus tiros, causando  a perda de um olho,  um em cada  cinco casos. Com Jérôme Rodrigues, figura do Movimento dos Coletes Amarelos, o número de manifestantes atingidos nos olhos é  agora  de 17. Sucessor da famosa Bola Flash, a LBD 40, com a qual as forças policiais estão equipadas, é uma chamada arma de “força intermediária”, considerada não letal. Sendo no entanto altamente perigosa, o Defensor dos Direitos Jacques Toubon já solicitava a sua retirada, em Janeiro de 2018, das forças de segurança num relatório apresentado à Assembleia Nacional. Ele considerou que “[as suas] características técnicas e condições de uso são inadequadas para uso em operações de aplicação da lei”.

Apesar da sua perigosidade, a LBD 40 é utilizada de forma inconsistente por alguns agentes da polícia, apontando regularmente para a cabeça. Durante o Acto IX dos Coletes Amarelos no sábado, 12 de Janeiro em Bordéus , um manifestante caiu em coma depois de ter sido atingido na nuca por um tiro da LBD 40, enquanto fugia e não apresentava perigo. Tal como ele, os 69 gravemente feridos (a partir de 15 de Janeiro) por esta arma foram, na sua maioria, atingidos na cabeça.

Além do LBD 40 é o uso da granada de gás lacrimogéneo GLI F4 que, com 25 gramas de TNT, pode causar a morte. Até agora rasgou as mãos de pelo menos quatro Coletes Amarelos. Tal como a LBD, a França é o único país europeu a autorizar o uso deste tipo de granada em operações de aplicação da lei. Embora a França esteja agora proibida de renovar os seus stocks, os policias ainda podem utilizá-las para eliminar as granadas restantes. Segundo o Le Figaro ainda existem várias dezenas de milhares destas granadas em unidades dos  gendarmes

“A polícia tem cada vez mais como alvo os jornalistas, impedindo que os trabalhadores voluntários de socorro  atuem e quebrando os telemóveis das pessoas que filmam, como se quisessem impedir qualquer documentação dos eventos.

Os trabalhos de David Dufresne,  escritor e documentarista, autor de Maintien de l’ordre (Fayard, 2013), fornece alguns esclarecimentos sobre este assunto através do seu registo da violência policial. Ele observa que “as forças da lei e da ordem estão cada vez mais voltadas para os jornalistas, impedem que os trabalhadores voluntários de resgate atuem e quebram voluntariamente os telemóveis  das pessoas que filmam, como numa tentativa de impedir qualquer documentação dos eventos”.

POLICIAMENTO AO ESTILO FRANCÊS

Um país de manifestações por excelência, a doutrina tradicional francesa em termos de policiamento “era mostrar a sua força para não a utilizar”, explica David Dufresne. Assim, por exemplo, não houve mortes diretas a lamentar em Maio de 68 em Paris. Mas as coisas saíram do controle nos anos 70, “com um nível de violência em grande parte equivalente ao de hoje”, aponta Dufresne.

Parece que a França tem muito a aprender com a sua vizinha Alemanha, cuja violência no policiamento se tornou extremamente rara. Como explica Fabien Jobard, investigador do CNRS e do Centro Marc Bloch em Berlim, a Alemanha destaca-se em particular pela sua política de “desescalonamento” (Deeskalation), que tem vindo a aplicar com sucesso há cerca de quinze anos. Este conceito, que teve origem no trabalho social no contexto do confronto com pessoas hostis, baseia-se em considerar a manifestação como um grupo de indivíduos racionais. Isto contrasta fortemente com o que é ensinado nas academias de polícia francesas onde “para os policiais franceses, a multidão é única e indivisível, tem impulsos animais e obedece apenas ao seu líder”. A “desescalada” ao estilo alemão, por uma consideração mais atomizada da manifestação, defende, pelo contrário, uma lógica de apaziguamento através do apelo à razão por parte dos manifestantes.

Em termos concretos, isto significa comunicar com os manifestantes em todas as fases da operação de policiamento. Comunicação que ocorre, por exemplo, após a prisão de grupos de indivíduos suscetíveis de dar a volta às manifestações: forma-se então um cordão de agentes de comunicação, os Anti-Konflikts-Teams,, que calmamente vêm e explicam aos manifestantes o que aconteceu. A prisão seletiva de indivíduos considerados arruaceiros é também uma prática francesa, mas não é apoiada por uma prática de apaziguamento como esta.

Mais preocupante ainda, estas detenções durante as manifestações são frequentemente efetuadas em França pela BAC (Brigade Anti-Criminalité). Os policias do BAC,, vestidos de civis, geralmente realizam prisões, por vezes muito rudes, em casos de flagrante delito. Estas práticas são reproduzidas em demonstrações, mas não fazem parte da manutenção da lei e da ordem. E por uma boa razão: a BAC  não está treinada para a aplicação da lei. Além disso, tem uma reputação de altos níveis de violência devido ao seu triste histórico de mortes e ferimentos graves.

Por exemplo, diz-se que um dos seus membros causou um novo  ferido, atingido na vista, um bretão de 27 anos que não apresentava  qualquer ameaça, com a ajuda de um tiro LBD 40 no sábado, 19 de Janeiro, durante o Acto X dos Coletes Amarelos  em Rennes. Envolver essa unidade nas manifestações agrava assim consideravelmente as tensões.

Além desta doutrina antiquada de policiamento, as decisões do governo também foram mal aconselhadas. Longe de praticar a política de desescalada, o governo decide todas as semanas intensificar as suas medidas repressivas. O primeiro-ministro Édouard Philippe anunciou assim, no sábado 15 de Janeiro, que mais 80.000 polícias seriam mobilizados em França para a Lei IX. Conhecendo o actual estado de exaustão dos polícias, é difícil acreditar que tais comícios de tropas todos os sábados ajudariam a pacificar a situação. Pois um policial exausto está sujeito a um risco muito maior de transbordamento do que o habitual, e porque a posse pela polícia das armas eminentemente perigosas apresentadas acima só pode agravar as consequências de tais transbordamentos.

Esta doutrina de policiamento ultrapassada é agravada por decisões governamentais mal orientadas. Longe da política de desescalada, o governo decide todas as semanas intensificar as suas medidas repressivas. O primeiro-ministro Édouard Philippe anunciou assim, no sábado 15 de Janeiro, que mais 80.000 polícias seriam mobilizados em França para o Ato  IX dos Coletes Amarelos. Conhecendo o atual estado de exaustão dos polícias, é difícil acreditar que tal mobilização policial  todos os sábados ajudariam a pacificar a situação. Pois um policial exausto está sujeito a um risco muito maior de transbordamento do que o habitual, e porque a posse pela polícia das armas eminentemente perigosas apresentadas acima só pode agravar as consequências de tais transbordamentos.

Conhecendo o atual estado de cansaço da polícia, é difícil acreditar que tais comícios de tropas todos os sábados ajudarão a pacificar a situação. Para um policial exausto está sujeito a um risco muito maior de transbordamento do que o habitual.

A tudo isto se acresce  os avisos  de Christophe Castaner  em 11 de janeiro de 2019 de  que os Coletes Amarelos que participariam no Ato  IX seriam culpados de cumplicidade com a violência durante a manifestação, inventando, de passagem, uma ofensa que não existe na lei. Longe de acalmar as tensões, estas ameaças – que são puníveis com uma pena de prisão de um ano e uma multa de 15.000 euros – vêm de facto,  acrescer-se a outros  métodos duvidosos de manutenção da lei e da ordem previstos pelo executivo.

A CARNE PARA  CANHÃO DA OLIGARQUIA

Neste clima constante de tensão e aumento da violência, os agentes policiais também estão expostos a uma maior vulnerabilidade psicológica. Já foram reportados nove suicídios entre os agentes da lei desde o início deste ano de 2019. A título de comparação, um total de 36 agentes da polícia são reportados como tendo cometido suicídio ao longo de 2018. Esta onda de suicídios tem provocado ainda mais raiva entre a polícia, uma raiva que não é nova.

Já em 2016, havia havido mobilizações policiais na França, após um ataque com coktails s Molotov que feriu quatro deles em Viry-Châtillon, em Essonne. Um membro da Unidade FO PGS da Polícia, contactado pelo Expresso, resumiu-o da seguinte forma: “Os polícias têm a impressão de estarem presos entre um martelo e uma foice, por um lado a população que mostra cada vez mais desconfiança contra as forças da lei e da ordem, e por outro lado um sistema de justiça, uma hierarquia e políticas que não ajudam, impondo cada vez mais coisas, punindo cada vez mais até mesmo por coisas bastante insignificantes”.

No contexto do esgotamento provocado pela mobilização dos Coletes Amarelos, o sindicato maioritário da polícia, Alliance Police Nationale, havia convocado, em 17 de dezembro de 2018, o encerramento dos postos de polícia, em nome da mobilização dos “giroscópios azuis”. Reclamando por um “Plano Marshall”, os giroscópios azuis haviam pedido aos deputados que não votassem a favor da lei de finanças de 2019, considerando insuficiente o orçamento destinado  aos organismos  de aplicação da lei. Christophe Castaner respondeu imediatamente em 18 de dezembro com um bônus de 300 euros para os CRS mobilizados contra os  Coletes Amarelos, seguido de um aumento salarial de 40 euros. Mas isto não foi considerado suficiente pelos sindicatos, que exigiram acima de tudo o pagamento de horas extraordinárias (mais de 20 milhões de horas não remuneradas até à data) e melhores condições de trabalho.

“Estamos a ser usados como saco de  treino no boxe”, diz Eric, membro do sindicato da Alliance Police Nationale, “Aqueles que levam a sério não são os que dão as ordens”.

Pois, mesmo que a polícia pareça estar do lado certo do bastão para a sua integridade física, eles também têm pessoas feridas a lamentar. “Nós servimos como saco de pancada”, diz Eric, um membro da Aliança da Polícia Nacional. “Aqueles que levam a sério não são os que dão as ordens. Perante a violência de alguns manifestantes, a polícia sente-se vulnerável e por vezes abandonada pela sua hierarquia. Durante o Acto IV, em 1 de Dezembro de 2018, alguns teriam permanecido quase 20 minutos sem ordens claras, com a sensação de uma “hierarquia completamente ultrapassada “.

COLETE AMARELO, COLETE AZUL

Longe de mutilar os manifestantes, a missão policial é teoricamente “manter a ordem” para Eric. Mas que tipo de ordem é essa? O da ordem pública? Porque ao reprimir os Coletes Amarelos, é realmente a ordem pública que é protegida?

O Presidente da República, Emmanuel Macron, prossegue uma política de complacência para com os círculos financeiros, tendo constantemente favorecido os dividendos aos acionistas ou aliviado os seus encargos (duplicação da CICE, abolição do imposto sobre a fortuna, aligeiramento da taxa de saída, (exit tax)  etc.). Ao mesmo tempo, tem atacado pessoas que muitas vezes já se encontram em situação precária, como estudantes ou idosos (redução do APL, aumento da CSG, etc.). Enquanto quase 9 milhões de pessoas em França vivem num estado de pobreza que vai desde uma situação muito modesta até à extrema precariedade, um punhado de pessoas concentra toda a riqueza. Por exemplo, a fortuna de Bernard Arnault, chefe da LVMH, no ano passado foi de 47 mil milhões de euros, o equivalente a 2,6 milhões de anos de salário mínimo.

Esta política a favor dos mais ricos reflecte-se, portanto, em cortes nos serviços públicos, as principais muralhas contra a pobreza. E essa degradação afeta os policias da mesma forma que outros funcionários públicos, tais como trabalhadores hospitalares, juízes ou professores. Numa consulta lançada em Novembro de 2017, as cerca de 17.000 pessoas que participaram (10.000 funcionários e 7.000 utilizadores) apontaram, em particular, tempos de espera mais longos e o encerramento de certos serviços, tais como os correios. As más condições de trabalho da polícia, denunciadas pelos giroscópios azuis, são finalmente apenas mais um exemplo da deterioração dos serviços públicos, cujas consequências lógicas são uma diminuição do pessoal, uma falta de equipamento adequado e, como foi apresentado anteriormente, um sistema de aplicação da lei desatualizado e, em muitos aspetos, ineficiente.

A política neoliberal denunciada pelos Coletes Amarelos também impacta a polícia: “Pensamos como os Coletes Amarelos; no final do mês, não somos ricos”, confessa Eric. Assim, duas ideias antagónicas coexistem, provavelmente entre a maioria dos polícias. Por um lado, a simpatia sentida pelos Coletes Amarelos e as suas exigências. Por outro lado, a necessidade de obedecer a ordens – mesmo violentas – pela ilusão de proteger a ordem pública e pelo medo de ser despedido.

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Um Colete Amarelo dirige-se a gendarmes durante o ATO IX, em Rennes

As forças da ordem ao serviço da oligarquia  ?

O paradoxo da situação é que, ao reprimir os Coletes Amarelos, a polícia ataca um movimento que também luta pelos seus próprios interesses. A polícia, cuja missão é proteger a ordem pública, está de facto a proteger a ordem da oligarquia.

A APLICAÇÃO DA LEI AO SERVIÇO DA OLIGARQUIA?

“Os polícias só obedecem a ordens” é um argumento frequentemente apresentado para retirar a responsabilidade das forças da lei e da ordem. É verdade que correm o risco de serem despedidos em caso de insubordinação e que, como muitas pessoas, estão preocupados à medida que se aproxima o fim do mês. No entanto, isso não significa que devamos eliminar  a sua assunção de responsabilidade pelo futuro político do nosso país. Porque desresponsabilizar a polícia leva a que esta seja vista como incapaz de pensamento crítico e de compaixão. Não reconhecer essas qualidades aos  polícias não ajudará os manifestantes, que têm maior interesse em vê-los como seres humanos do que como máquinas de repressão. Por outro lado, jogar com a simpatia que os policiais sentem pelas exigências dos Coletes Amarelos pode contribuir para o sucesso do movimento. Por esta razão, é imperativo parar de considerá-los como pessoas incapazes de raciocinar.

Jogando com a simpatia que os policias sentem pelas exigências dos Coletes Amarelos pode contribuir para o sucesso do movimento.

Não se trata de ser ingénuo, mas de colocar os policias frente a frente com suas responsabilidades. Porque eles devem questionar seriamente o seu papel neste momento político fundamental da história do nosso país. Uma coisa é reprimir os indivíduos perigosos; outra bem diferente é espancar os manifestantes até a morte. O uso desproporcional da violência tem consequências graves; para a integridade física dos Coletes Amarelos, por um lado, e para a continuação do movimento, por outro. Porque quem é que beneficia com os golpes gratuitos e dos disparos de LBD 40 à queima-roupa? Nem os manifestantes nem a polícia, mas sim a oligarquia, que tem todo o interesse em ver os Coletes Amarelos desmobilizarem-se perante a repressão.

A oposição, se é que há  oposição, não deve, portanto, ser feita entre, por um lado, preguiçosos e agitadores profissionais e, por outro, bons cidadãos trabalhadores. O antagonismo real e fundamental é o do povo contra a oligarquia. A questão é, portanto, de que lado a polícia vai escolher – porque sim, eles devem escolher. Se há tomadas de consciência, não há dúvida também de que há inércia porque, por agora,  a polícia está mais ao serviço da oligarquia do que ao  serviço da ordem republicana.

O sétimo texto desta série será publicado amanhã, 23/02/2020, 22h


Tradução de Júlio Marques Mota – Fonte aqui

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