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Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 9º Texto: A evolução da proteção dada pelos rendimentos mínimos garantidos (Parte B)

(Antoine MATH, Janeiro de 2019)

Como todos os sistemas de proteção social, os RMG são da competência exclusiva dos Estados nos termos da lei e, por conseguinte, das opções nacionais, o que explica, em especial, porque razão, tal como outros sistemas de proteção social, estes sistemas são muito diferentes de um país para outro. Os tratados europeus previam competências para a UE em matéria social, mas em questões que nunca tiveram qualquer efeito real na configuração dos RMG.

Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 9º Texto: A evolução da proteção dada pelos rendimentos mínimos garantidos (Parte B)

(Antoine MATH, Janeiro de 2019)

Como todos os sistemas de proteção social, os RMG são da competência exclusiva dos Estados nos termos da lei e, por conseguinte, das opções nacionais, o que explica, em especial, porque razão, tal como outros sistemas de proteção social, estes sistemas são muito diferentes de um país para outro. Os tratados europeus previam competências para a UE em matéria social, mas em questões que nunca tiveram qualquer efeito real na configuração dos RMG.

Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 9º Texto: A evolução da proteção dada pelos rendimentos mínimos garantidos (Parte A)

(Antoine MATH, Janeiro de 2019)

Este artigo apresenta uma leitura transversal desta edição especial sobre a evolução do rendimento mínimo garantido (RMG) desde a grande recessão de 2008-2009, em particular do nível de proteção proporcionado por estes dispositivos. Os RMG estão a tornar-se cada vez mais importantes, apesar do declínio do desemprego nos últimos anos, em parte devido ao aumento da pobreza no trabalho e às reformas que afetaram a capacidade de outros sistemas de proteção social proporcionarem rendimentos de substituição.

Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 9º Texto: A evolução da proteção dada pelos rendimentos mínimos garantidos (Parte A)

(Antoine MATH, Janeiro de 2019)

Este artigo apresenta uma leitura transversal desta edição especial sobre a evolução do rendimento mínimo garantido (RMG) desde a grande recessão de 2008-2009, em particular do nível de proteção proporcionado por estes dispositivos. Os RMG estão a tornar-se cada vez mais importantes, apesar do declínio do desemprego nos últimos anos, em parte devido ao aumento da pobreza no trabalho e às reformas que afetaram a capacidade de outros sistemas de proteção social proporcionarem rendimentos de substituição.

REVISTA DA SEMANA por Luís Rocha

Revista da semana  De 01/11 a 07/11/2015 NA PRÓXIMA SEMANA QUE GOVERNO TEREMOS?  A nível nacional as negociações do “ACORDO DA ESQUERDA” dominaram as notícias da semana e animaram os comentadores dos vários quadrantes jornalísticos e políticos. Na quinta feira

ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À PRECARIEDADE – PRECÁRIOS INFLEXÍVEIS – 1 EM CADA 4 CRIANÇAS NO RSI PERDERAM-NO NO ANO PASSADO

 28 de Outubro de 2014 1 em cada 4 crianças no RSI perderam-no no ano passado | Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis É a manchete do Público: 35 mil crianças perderam no último ano o direito ao

GOVERNO ESTÁ A VIOLAR A CONVENÇÃO DA OIT RELATIVA A TRABALHO FORÇADO

  Com o trabalho comunitário a que ficam obrigados os beneficiários do RSI o Governo está a violar a Convenção nº 29 da OIT, relativa a trabalho forçado, de 1930 Foi publicado o Decreto-Lei 221/2012, de 12 de Outubro, que

ÀS PORTAS DO TRABALHO ESCRAVO – por Elísio Estanque*

*Sociólogo, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra  A nova legislação laboral que acaba de entrar em vigor assenta num conjunto de premissas bem ilustrativas da mentalidade dominante entre a atual classe dirigente. Pensando nas grandes linhas