Selecção, tradução e adaptação por Júlio Marques Mota
François Hollande, um caçador furtivo contra o salário mínimo, por Laurent Maudit
François Mitterrand tinha levado três anos para ser capaz de o negar. Em 1981 ela nacionalizava e em 1984 regressava todo entusiasmado com a viagem que tinha feito aos Estados Unidos, à região de Sillicon Valley.
Isto foi antes da aceleração do movimento das sociedades. Hollande, injustamente apelidado de mole, levou apenas um pouco menos de 10 meses para refazer todo o longo percurso de Mitterrand: tendo partido de “o meu inimigo é as finanças !”, rapidamente passou ao ataque ao salário mínimo .
É o título de um artigo publicado por Mediapart hoje: “o salário mínimo em perigo de morte!”.
Este longo trabalho de Laurent Maudit (acesso pago), muito bem documentado, mostra que na comitiva de Hollande há muitos economistas que defendem uma pulverização do salário mínimo. O salário mínimo poderia ser adaptado por idade ou por região.
Esta orientação é contradita por uma recente publicação do OFCE, que indica que o nível do salário mínimo tem muito pouca ligação com o desemprego.
Hollande é extremamente rápido a levar à prática uma política sado-masoquista. Como no campo europeu, ou mesmo noutros outros, Hollande trabalha de uma forma inteligente, de viés, por pequenos passos – um tipo de caça furtiva, o famoso Stealth. A prova é apresentada em dez meses em que muitos saltos para o lado acabam, possivelmente, por o levarem suficientemente longe.
Só há uma desculpa possível para Hollande , em matéria de salário mínimo, é que ele não faz mais do que aplicar as directrizes europeias. De acordo com o relatório publicado por Laurent Mauduit:
“A Comissão Europeia tem recordado desde Abril de 2012 que os mínimos salariais diferenciados de acordo com os grupos de população ou regiões, já em vigor em vários Estados-Membros, poderiam ser uma forma eficaz de preservar a procura de trabalho.” (que piada, aliás!)
A Comissão ainda se atribuiu a si-mesma a possibilidade de controlar os salários dos países membros:
“Em 2012 entrou em vigor um novo procedimento europeu de supervisão macroeconómica, visando identificar a montante a formação de desequilíbrios macroeconómicos nos Estados-membros (procedimento de desequilíbrios macroeconómicos).” Este procedimento baseia-se numa matriz de monitorização que compreende dez indicadores macroeconómicos fundamentais, incluindo os custos salariais unitários nominais do trabalho que relacionam o custo horário nominal do trabalho à produtividade horária para o conjunto de toda a economia. Este indicador é considerado equilibrado se a evolução nos últimos três anos for menor que + 9% (para os países da zona euro enquanto que para os países da UE que estão fora da zona euro, o limiar é + 12%). A análise do painel de indicadores , acompanhado de uma análise económica, pode levar a dois tipos de procedimentos (“preventivos” ou “correctivos”), conforme a gravidade dos desequilíbrios.”
Não vamos aqui entrar nos detalhes dos argumentos propriamente económicos . Os especialistas de Hollande negligenciam no entanto um ponto: a ausência de crescimento actual é um mecanismo endógeno, ligado ao euro. Compensar a incapacidade de desvalorizar a moeda francesa por uma baixa dos salários, como eles na verdade defendem, é uma espiral suicida. Não se deve, portanto, conferir qualquer credibilidade aos peritos “económicos” que não dão prioridade ao problema do euro na análise da situação actual.
A propósito do papel dos especialistas, Paul Krugman comparou a previsão de crescimento de 2009-2011 dos países europeus com a previsão que tinha sido feita pela OCDE.
Excepto para a Alemanha os “peritos” enganaram-se e de forma bem espectacular sobre o crescimento dos países europeus, por superestimação. Quando, portanto, os especialistas, da mesma orientação neoclássica, dita neoliberal, da mais puríssima como são os redactores do relatório analisado pelos jornalistas de Mediapart, nos explicam a todos nós que hoje o caminho da cura passa pela luta contra o salário mínimo, temamos …
Último ponto: tecnicamente, os especialistas solicitados por Hollande estão certos, se aceitarmos a ideia de que o euro é inevitável [e nestas mesmas condições ] .
Num sistema de taxas de câmbio fixas, como é a situação no euro, todos os Estados com uma inflação superior à da economia dominante, aqui a Alemanha, estão condenados a perder irredutivelmente a sua competitividade (eles já não podem desvalorizar). A única solução é, portanto, uma descida dos salários.
Com o enorme risco que a economia global comece a antecipar a descida correspondente do poder de compra entrando assim numa espiral deflacionista que irá piorar o problema em vez de o resolver (a solução Frente de Gauche de Larrouturou consiste em imaginar que os países ganhadores no sistema de taxas de câmbio fixas, a Alemanha em especial, aceitará ad vitam aeternam compensar a perda de receitas e o dinamismo dos países de inflação mais elevada. É absolutamente ilusório e o preço político a pagar seria um cenário de colocação destes países sob tutela humilhante e inaceitável). O euro é, portanto, um impasse que necessariamente leva a orientações políticas altamente recessivas.
Se o euro se pereniza este será então construído sobre uma política cínica de que Hollande mostra todos os dias que está à sua altura: ele não perde de vista o seu objectivo final, que parece ser a integração da França num Estado europeu centralizado. Ao mesmo tempo trabalha no maior dos silêncios quanto aos custos, aos riscos, aos objectivos, desta orientação socialmente onerosa. Perfeitamente em uníssono com todos os nacionalistas europeus.