Ano de 2019, ano de eleições europeias. Parte I – Grandes planos sobre uma União Europeia em decomposição. 3º Texto – As nações da Europa e a Europa das Nações

As nações da Europa e a Europa das Nações 

(Patrick Guiol, Henri Temple et Jean Claude Werrebrouck, Maio de 2019)

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 Patrick Guiol, Henri Temple et Jean Claude Werrebrouck

.Apelo à assinatura dos professores, investigadores, intelectuais, universitários

Este texto foi escrito por Patrick Guiol, sociólogo, Henri Temple, professor de direito, Jean Claude Werrebrouck, professor de economia. Esperamos, por ocasião das próximas eleições europeias, divulgá-lo muito amplamente, a fim de estimular um verdadeiro debate de cidadania. Se  o leitor  concordar, por favor, informe-nos no blog com seu nome completo e cargo profissional, se possível. Assim, será incluído no grupo de personalidades que querem uma mudança real na construção europeia atual. Evidentemente, os pontos discutidos a seguir são discutíveis e destinam-se apenas a lançar um verdadeiro debate.

Em dezembro de 2018, as edições da  Sorbonne  editaram  uma obra coletiva de intelectuais universitários de renome: historiadores, geógrafos, economistas, advogados, políticos, filósofos, psico-sociólogos, de 4 países, intitulada: Qu’est-ce qu’une nation en Europe? Enquanto uma liberdade  editorial total lhes dada, o resultado convergente foi que as nações são factos incontornáveis, tendo um grande impacto na organização cultural política, económica e geográfica das sociedades, e que a vida interior e o destino dos seres humanos que nelas  vivem são aí intimamente moldados.  Uma negação “coletiva” desta realidade é ainda imposta pela doxa dominante através do que resta de uma amálgama preguiçosa e falaciosa entre nação e nacionalismo, populismo ou “um fecho sobre si-mesmo devido ao medo”…

Nos últimos anos, ninguém foi capaz de ignorar o facto de que o continente europeu se tornou objeto de fortes tensões externas e de poderosas apostas, exigências ou rejeições por parte das nações e, por vezes, dos povos que nelas estão integrados.

Estão agora a surgir grandes divergências sobre o estado atual e o futuro da construção política com sede em  Bruxelas, e que deriva, juridicamente, sobretudo dos Tratados de Roma, Maastricht e de Lisboa. Por conseguinte, é  inevitável que depois de refletir sobre o assunto: O que é uma nação na Europa? e depois de ter considerado  a ideia de que as nações são essenciais, os professores, os intelectuais, os académicos e os investigadores vêem-se assim confrontados com a pergunta agora lógica: o que seria uma Europa das nações?

Com efeito, depois do Brexit do Reino Unido e das tensões irredentistas que surgiram em vários outros países, os intelectuais têm o dever de explorar outras vias possíveis, se for necessário ou desejável construir outra Europa para avançar para uma Segunda União Europeia, como a  França tem vindo a passar, de república em república,  da primeira à  quinta. Porque a aposta ideológica federal pretendida por Maastricht e, mais ainda, por Lisboa, é agora contestada, ou até mesmo  desapareceu.  A Europa duvida, sofre e até se revolta contra este dogmatismo; de tal forma que esta observação deve ser tida em conta antes de podermos imaginar o que seriam outros caminhos convergentes  para uma União tranquila.

  1. Acima de tudo, a Europa política deve abranger toda a Europa geográfica e cultural. Não se trata de excluir, deixar ir, punir ou esquecer ninguém. O Conselho da Europa envolve todos os países da Europa (exceto a Bielorrússia) e mesmo alguns países asiáticos, como a parte da Rússia que se estende desde os Urais até ao Pacífico, o Azerbaijão e a Turquia. No entanto, a atual União Europeia não inclui: Albânia, Bósnia, Islândia, Kosovo, Macedónia, Moldávia, Montenegro, Noruega, Sérvia, Suíça e Reino Unido. Isto significa que, em vez de apresentar ou impor soluções extremistas, a nova União deve, antes de mais, unir-se e basear-se no consenso de todos.
  2. Não é possível, dada a sua dimensão, incluir a Rússia na nova União de pequenos e médios países. No entanto, a Rússia é europeia devido à sua história, cultura, valores religiosos e muito simplesmente devido à atração do povo russo pela Europa e à forte inclinação que os povos da Europa têm para com a Rússia. Uma Europa alargada associará a Europa Ocidental e Oriental (Bielorrússia, Rússia, Ucrânia) através de um tratado-quadro para a paz e a cooperação.

Para desmilitarizar esta Grande Europa, será negociado um novo tratado da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), envolvendo uma retirada gradual da NATO, a desnuclearização e o fim das ameaças e provocações militares mútuas.

Os abcessos da Transnístria, do Nordeste de Chipre e do Kosovo serão regulados.

A situação na Ucrânia será regulada  tendo em conta as particularidades e as necessidades democráticas das minorias.

  1. Politicamente, a Europa só será forte e unida se as nações forem fortes e consensuais. Será concluído um novo Tratado de Roma, que envolverá todos os países da Europa Ocidental, de acordo com uma filosofia confederal:

– Abolição da Comissão, do Parlamento e do Tribunal de Justiça.

– Criação de um parlamento confederal com duas câmaras compostas por delegados eleitos dos parlamentos de cada país: uma Assembleia (proporcional à população); um Senado confederal competente em matéria de política externa e de defesa, votando por país.

– Criação de 32 agências confederais de coordenação que substituem as 32 Direcções-Gerais + duas comissões consultivas intergovernamentais: Negócios Estrangeiros e Defesa. Será estabelecida uma cooperação livre entre os Estados que têm projetos comuns. Trata-se de funcionários nacionais que se reúnem para propor acções conjuntas ou concertadas.

  1. A nível económico e social: a economia é para as pessoas e não o contrário.

Restabelecimento da preferência comunitária.

Imposto retido na fonte sobre rendimentos empresariais auferidos num mercado nacional. Proibição de trabalhadores destacados.

Restabelecimento das políticas agrícolas nacionais, o que não exclui consultas, como foi o caso, nos mercados de produção, na origem da UE. Preservação das terras aráveis e da agricultura familiar. Auxílios às cooperativas de distribuição.

Renacionalização dos serviços públicos pelos países que o desejem. Controle de investimentos de capital estrangeiro pelos países que assim o desejarem. Participação dos empregados nos lucros. IVA social. Controlo sobre os salários astronómicos.

Na eventualidade de uma nova crise financeira mundial (rebentamento da bolha da dívida de 300% do PIB mundial): substituição do euro por um ECU e um SME aperfeiçoados. .

Retorno ao controlo da indústria financeira pelos Estados. Controlo coletivo das emissões monetárias e das flutuações cambiais (novo SME).

Medidas de compensação contra o dumping social, fiscal ou outro.

Preservação de sectores ameaçados.

  1. No plano ecológico, é estabelecido uma taxa carbono proporcional à distância das importações. Tributação do querosene e dos navios porta-contentores. Preservação drástica da terra arável e da agricultura familiar.

Grandes esforços em prol de uma alimentação saudável e natural, nomeadamente através de um controlo vigilante das fronteiras.

Ao nível jurídico: Conservação provisória do acervo comunitário e renegociação progressiva do seu conteúdo. Substituição do direito supranacional por leis uniformes confederais (reservadas às relações transfronteiriças) e a sua aplicação através da criação de tribunais especializados em questões transfronteiriças.

Reforma da Convenção Europeia dos Direitos do Homem através da introdução dos princípios superiores da Declaração Universal dos Direitos Humanos  das Nações Unidas (direitos das nações).

7 Sobre o plano internacional. Liberdade nacional das políticas de imigração. Ajuda ou  co-desenvolvimento dos países pobres (sociedades de  economia‑mista  e binacionais). Pesadas sanções contra países que não respeitam os direitos humanos ou tolerem o tráfico de seres humanos, drogas, etc.

Criação de uma coordenação militar entre os países das zonas em causa. Cooperação estratégica de dissuasão Reino Unido/França.

Saída gradual da NATO e da OMC

Em suma: uma alternativa europeia é necessária e será possível, desde que seja desejada pelo concerto dos povos da Europa.

Intelectuais, professores-investigadores e universitários  que concordem  em associar os seus nomes a estas ideias podem escrever para jclwerrebrouck@nordnet.fr  e partilhá-las com os seus colegas. Muito obrigado.


O próximo texto desta série será publicado amanhã, 23/05/2019, 22h


Tradução de Júlio Marques Mota – Fonte aqui

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