Enviado por Domenico Mario Nuti. Tradução e introdução de Júlio Marques Mota.
Parte III
(CONTINUAÇÃO)
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Em primeiro lugar, uma saída é possível?
VII. Começamos com a pergunta mais básica de todas: um ou mais países poderão eles deixar a zona euro (ou ser forçado a) que do ponto de vista legal quer do ponto de vista prático? Por uma questão de princípio jurídico, a resposta é não, porque quando países os aderiram ao euro a conversão das suas antigas moedas em termos de euro era suposto serem “irrevogáveisl”: um Hotel California de que ninguém poderia nunca sair. Na verdade, um parecer jurídico, publicado pelo BCE em 2009 argumentou que uma vez que os tratados europeus não concebiam a possibilidade de um país deixar o euro, uma saída exigiria que o Estado em questão ao sair da zona euro teria de deixar a União Europeia (UE) também. Isto iria agravar o mal estar sobre a economia porque a saída do estado membro estado levaria a que este perdesse o acesso ao mercado único assim como os importantes fundos de apoio à política regional.
VIII. Mas nós pensamos que este argumento da impossibilidade jurídica é exagerado. As leis estão em fluxo constante, devido à facilidade com que novos acordos podem substituir os antigos. O Tratado de Maastricht de 1992 proibe os resgates mas a Chanceler já autorizou dois acordos permitindo-lhes então: o fundo europeu de estabilidade financeira (FEEF) de caracter temporário mecanismo europeu de estabilidade, de caracter permanente cuja legalidade o nosso Tribunal Constitucional está a analisar neste momento. Do mesmo modo, pensamos que será possível encontrar uma forma de contornar a dificuldade, de caracter vinculativo, determinando que um país que saia da zona euro também tem de sair da União Europeia.
IX. E que dizer sobre os obstáculos práticos para se efectuar uma saída? Há dois principais obstáculos. Em primeiro lugar, seriam necessários vários meses para criar, imprimir e distribuir uma moeda inteiramente nova, deixando o país que saiu desprovido de dinheiro novo. Em segundo lugar, as notícias de um país vá deixar ou será obrigado a deixar a zona euro quase certamente iria esvaziar,uma vez que a corrida aos bancos será tão intensa que se poderá mesmo bloquear a capacidade do BCE para contrariar esta corrida ao sistema bancário Esta hipótese, a verificar-se, poderia mesmo levar a uma ruptura total (e caótica), ao invés de uma saída controlada.
X. Pensamos que será possível lidar com ambas estas dificuldades práticas. Sim, foi necessário seis meses para o lançamento de uma nova moeda quando, por exemplo, a União Monetária checo-eslovaca se dissolveu em 1993. E é verdade, eles foram capazes de colocar um carimbo nas notas existentes como checas ou eslovacas — algo que não iria funcionar num país como a Grécia, que depende tanto dos euros gastos pelos turistas. Mas as economias modernas tornaram-se muito menos dependentes do dinheiro em líquido do que o volume por eles habitualmente tido como disponível. Pensamos que um país poderia começar alguns meses antes por aumentar a sua utilização de pagamentos electrónicos (que também pode reduzir a economia paralela) e sobretudo utilizar as notas e as moedas para as pequenas transacções, tal como proposto por Roger Bootle, director de Capital Economics, uma consultoria, que recentemente ganhou um concurso criado por Wolfson, um empresário britânico, para se saber como é que um ou mais países podem deixar o euro.
XI. A preocupação sobre a corrida aos bancos é ainda mais justificada, mas pensamos que também pode ser ultrapassada. A maneira mais óbvia seria a de manter a decisão de sair completamente secreta até ao fim de semana em que iria ser posta em prática . Isso é complicado, porque é necessário convencer os outros dirigentes europeus à frente de uma reunião do Conselho e ficar-se-ia vinculado a guardar segredo . Mas se a notícia se tornar pública então a saída um Estado da zona euro poderia imediatamente impor um feriado prolongado e implementar controles de capital (normalmente ilegais no direito europeu, mas há uma cláusula de saída por um período até seis meses, em circunstâncias excepcionais). Isto poderia resolver o problema .
Uma saída da Grécia, sozinha.
XII. Assumindo que os obstáculos jurídicos e práticos para uma saída de um qualquer Estado pode ser superada, então, a primeira opção seria para a Grécia sair, o que à primeira vista parece menos arriscado do que uma saída de vários países. Uma dificuldade imediata é que os gregos não querem ir e, neste caso, então eles teriam que ser expulsos. Os gregos poderiam ser forçados a sair de duas maneiras: a primeira, cortando o fluxo de fundos do resgate, o que significaria que o governo grego teria que financiar os seus défices através da emissão de IOUs que iriam começar a circular, de facto, como uma moeda paralela, negociada com um desconto em euros; em segundo lugar, cortando aos bancos gregos o seu refinanciamento junto do BCE e do seu sistema de pagamentos. A primeira via pode levar algum tempo, mas criaria um tal caos monetário que uma frontal ruptura, seria eventualmente preferível. A segunda poderia reforçar o problema já que os bancos sem acesso à liquidez do BCE entrariam imediatamente em colapso.
XIII. O que aconteceria então? Mesmo que a Grécia esteja a caminhar lentamente para a sua saída ao invés de um salto brusco, haveria sempre uma altura em que o governo teria que concluir o processo, introduzindo o novo dracma num fim de semana, quando os mercados estiverem fechados. Todos os activos, dívidas e contratos escritos segundo o direito interno, incluindo os depósitos e os empréstimos, seriam transpostos e deixariam portanto um-para-um de estarem expressos em euros para passarem a estar expressos em dracmas. Fundamentalmente, no momento em que os mercados reabrirem, o dracma seria depreciado, provavelmente em mais de 50%.
XIV. Esta desvalorização, se não for perdida numa viragem brusca em direcção à hiperinflação, poderia levar a que a Grécia saísse da miséria actual de uma recessão perpétua e assim vir a recuperar a competitividade perdida de uma só vez, em vez de estar a triturar os custos internos à descida e ao longo de vários anos. Isto poderia rapidamente levar a um forte impulso para a retoma económica através do comércio externo . Mas o que significaria isto para a Alemanha?
XV. Em primeiro lugar, pode-se contar com o apoio popular — e não apenas na Alemanha — tornando esta opção viável para ganhar o apoio de outros líderes europeus, cujos eleitores estão também eles bem fartos dos gregos irresponsáveis. Segundo, e em especial, a expulsão da Grécia iria estabelecer uma trajectória , um comportamento, quanto aos custos de resgate e impedir que a situação se transforme numa drenagem permanente dos contribuintes alemães. Em terceiro lugar e não menos importante, a decisão iria representar uma posição critica face à condicionalidade, enviando-se assim uma severa lição para o resto da Europa de que os termos dos resgates não podem ser desrespeitados impunemente.
XVI. Ser contra estes benefícios irá ter os seus custos. A partir de uma perspectiva estratégica, há o perigo da política grega azedar ainda mais e de o país se tornar um ponto de conflito permanente no Mediterrâneo Oriental, mesmo se estiver fora da zona euro. Para afastar essa possibilidade é essencial mostrar boa vontade, mantendo a Grécia na União Europeia. Assim, será na verdade necessário um terceiro resgate (a que nós daremos o nome de um pacote de ajuda) para pagar coisas como medicamentos essenciais para os doentes. Pensamos que isso poderia ser limitado a, digamos, €50 mil milhões dos quais a Alemanha pagaria um terço, ou seja cerca de €17 mil milhões.
XVII. Isto será apenas o começo. Estabelecer um tal comportamento significa também acabar com a ficção de que os nossos empréstimos à Grécia serão na totalidade reembolsados. A Alemanha, conjuntamente com outras nações europeias credoras, terá de enfrentar pesadas perdas (ver gráfico 1) resultantes da nossa exposição à Grécia. Primeiro, há o dinheiro já desembolsado: são quase €130 mil milhões. Em segundo lugar, o BCE também possui títulos do governo grego, num valor de cerca de €40 mil milhões. Em terceiro lugar, os bancos da Grécia devem ao BCE cerca de €100 mil milhões em dívidas de Target2 assim chamado , que surgiram através do sistema de pagamentos do Target2 com os bancos locais a organizarem a fuga de depósitos para fora da Grécia, por empréstimos junto do banco central. Tudo isto somado representa uma exposição de mais de €270 mil milhões, ou seja cerca de 3% do PIB de toda a zona euro. (Nós não incluímos a exposição indirecta que todos temos através das nossas participações no FMI, que emprestou Grécia aproximadamente €20 mil milhões, uma vez que o FMI geralmente recebe o dinheiro emprestado ).
