Dos conhecimentos básicos em finança à opacidade e complexidade do mundo financeirizado – Uma exposição e uma análise crítica – 2. De Aristófanes a Wall Street, à City de Londres- uma crítica que se quer radical contra a financeirização, contra a globalização(*). 2.1. Introdução. Por Júlio Marques Mota

Jan Brueghel the Younger Satire on Tulip Mania c 1640

Jan Brueghel, the Younger Satire on Tulip Mania, c. 1640

2. De Aristófanes a Wall Street, à City de Londres- uma crítica que se quer radical contra a financeirização, contra a globalização (*)

Por Júlio Marques Mota

pluto POR ARISTÓFANES

2.1 – Introdução

A peça de teatro “Pluto, o deus da maçaroca”, de Aristófanes, é uma alegoria construída em torno da divinização da riqueza. Foi representada pela primeira vez no ano de 389 antes de Cristo, num momento em que Atenas vivia uma situação económica e social dramática em guerra contra Esparta, perante uma precarização socialmente perigosa e a braços com uma situação de fome generalizada.

A peça em si mesma aparece hoje como sendo de uma extraordinária atualidade, quer vista apenas em relação à Grécia quer vista em relação à União Europeia como um todo. Neste texto, e considerando contextos macroeconómicos relativamente equiparáveis – a guerra em Atenas, a crise económica na Europa, uma situação de fome generalizada em Atenas, uma precarização generalizada do emprego na Europa e uma forte taxa de desemprego real -, tentaremos provar, na base destas equivalências, que a peça de Aristófanes, escrita há cerca de 2400 anos, constitui em si mesma uma poderosa crítica radical contra as teses neoliberais tão acerrimamente defendidas e aplicadas por Jacques Delors, François Mitterrand, Christine Lagarde, Pascal Lamy, Gordon Brown, Tony Blair, Bill Clinton, Obama, Mario Draghi, Merkel, Jens Weidmann (futuro presidente do BCE?), e por muitos outros, nos últimos 35 anos.

Se isto já é dramático, mais dramático é pensar que os mesmos mecanismos que levaram à crise que rebentou em 2008-2010 estão a ser postos de novo em marcha, como se entretanto nada tivesse acontecido, e em condições de poderem vir a gerar uma crise ainda bem maior. Por outras palavras, os nossos dirigentes de hoje nada aprenderam, nada aprendem, nada aprenderão com a crise, tão envolvidos eles estão na difusão das novas divindades laicas que se chamam globalização, financeirização, flexibilização, ajustamento ou reformas estruturais, competitividade, etc., atribuindo-lhes virtudes que a realidade sucessivamente lhes mostra não existirem. Os textos de Brown, que valem pela clareza face à de muitos outros autores, são um exemplo de que o caminho destas individualidades se situa nas antípodas da peça de Aristófanes, dada a sua pretensão de aprofundamento, a todo o custo, da financeirização da economia à escala planetária e de tudo o que lhe está ligado, enquanto Aristófanes pode aqui ser visto como a primeira crítica radical da trajetória que, perto de 2500 anos depois do seu trabalho ser tornado público, levou as sociedades a submeterem-se por inteiro à grande finança.

Nesse sentido apresentamos aqui não a peça por inteiro [1] , mas longos excertos envolvendo as principais personagens, e ao longo desta apresentação sublinharemos alguns pontos que consideramos importantes no sentido de mostrar que a peça de Arostófanes pode ser vista como uma extraordinária antecipação do que viria a acontecer com a crise desencadeada em 2008-2010 e com as políticas que se lhe seguiram. E uma antecipação igualmente da próxima crise que se está a formar.

É sobre a formação desta crise, que não levará muito tempo para rebentar, que iremos agora publicar uma série de textos.

Dir-me-ão que falar nestes termos é um exagero.

Talvez seja, mas basta-nos olhar para dois casos, a reforma do sistema financeiro francês e a do sistema alemão, para admitirmos estarmos no bom caminho, e isto quando se pretende que com estas reformas desenhadas e aprovadas no auge da crise se procuraria impedir novas crises!

No caso francês diz-nos um dos textos:

1. Caso francês:

Por outras palavras, a separação eficaz das atividades de crédito e de depósitos de um lado e das atividades de mercado (as atividades de alto risco e especulativas) de outro lado, é uma condição para atingir os objetivos expressos pelo Ministro.

O projeto de lei entende resolver esta contradição tomando como critério de separação a utilidade das atividades, a utilidade sendo ela mesma definida pelo facto de que uma transação, qualquer que seja a sua natureza, deve ser realizada com um cliente. Este critério não poderia constituir o bom critério para definir uma separação das atividades porque a quase integralidade das operações dos bancos, incluindo as operações mais especulativas ou desligados da economia real, é realizada com clientes.

Assim, a montagem e a venda a um hedge fund baseado nas ilhas Cayman “de um CDS“, uma espécie de seguro, sobre dívida soberana, ou de um produto para especulação sobre matérias-primas agrícolas ou de um “carry trade” permitindo especular sobre as divisas, é considerado como útil na aceção do projeto de lei. A razão é que este hedge fund é um cliente do banco.

Toda a atividade de produtos derivados que consiste para os bancos em tomar riscos múltiplos e complexos (risco sobre o nível do mercado, risco de taxas de juro, risco de volatilidade, risco de correlação…) a fim de gerar um lucro devido à evolução das condições de mercado, é considerado como útil pelo projeto de lei pelo único facto de que essa atividade é realizada com contrapartidas, batizadas clientes.”

Crítica de Finance Watch:

Neste caso, Finance Watch está convencido de que intitular o texto aqui discutido ” lei da separação e regulação das atividades bancárias ” e simultaneamente afirmar o princípio de não colocar em causa o modelo de banco Universal é uma contradição nos termos, porque o banco universal é definido precisamente como uma espécie de banco onde as atividades de crédito e depósitos de um lado e as atividades de mercado por outro não são separadas.

(ver aqui Finance Watch “Propositions d’amendements au projet de loi bancaire” pág. 2, 29 de janeiro de 2013).

2. Caso alemão:

(1)… Contrariamente ao que resulta da leitura do projeto de lei, insiste-se em expandir a resolução e o planeamento da recuperação para todos os bancos. A razão para isso não é apenas a maior probabilidade de os contribuintes alemães terem que resgatar bancos estrangeiros sob o atual projeto de lei (ver ponto 2 abaixo). Se a regulamentação, tal como proposto pelo projecto-lei, estivesse a ser aplicada desde 2007, não teria protegido os contribuintes de terem de resgatar instituições que claramente não eram consideradas de importância sistémica antes da crise. Na sua forma atual, o projeto-lei não protegeria o contribuinte de, no futuro, ter que resgatar instituições de crédito comparáveis em circunstâncias paralelas, caso uma crise semelhante à crise de 2008 ocorresse novamente. A fim de extrair lições da experiência e com o objetivo de proteger os contribuintes de forma mais efetiva, a Financial Watch propõe que todos os bancos sejam obrigados a participar na resolução e no planeamento da sua recuperação.

(2) Na sua forma atual, o projeto de lei de reforma bancária provavelmente levará a situações em que os contribuintes alemães terão que resgatar bancos estrangeiros: Finance Watch gostaria de destacar as implicações da lei de reforma bancária alemã para o resto da União Europeia e, em particular, para o mecanismo da União Bancária e a Diretiva de Recuperação e Resolução de Bancos atualmente em discussão a nível da UE. De acordo com os mecanismos conjuntos da União Bancária e do Banco de Recuperação e Resolução, as perdas de um banco devem ser absorvidas, na seguinte ordem e respeitando a hierarquia dos credores: pelos seus acionistas, pelos seus credores subordinados, pelos seus credores juniores, pelos seus credores seniores, pelos seus depositantes não garantidos e, finalmente, pelo (s) fundo (s) pré-financiados (s) que serão criados.

Uma vez que todas essas “linhas de defesa” tenham sido esgotadas, a única solução para cobrir as perdas bancárias serão os contribuintes. Se a Alemanha mantém a isenção de importantes instituições de crédito não-sistémicas do seu regime de Recuperação e Resolução conforme é proposto no projeto de lei, existe um risco elevado de que isso tenha uma influência negativa no alcance da diretiva da UE que trata da Recuperação e Resolução de Bancos, do mesmo modo que é de se esperar que a Alemanha também defenda a mesma isenção a nível da UE (se não o fizesse, a Alemanha teria de mudar o artigo 1º do atual projeto de lei logo após a sua adopção). Por sua vez, reduzir o âmbito da diretiva da UE sobre Recuperação e Resolução de Bancos às instituições de crédito de importância sistémica só teria a dramática consequência de esvaziar essa diretiva da sua eficácia. Para ilustrar este ponto, isso significaria que, se esta diretiva com um alcance reduzido apenas a instituições de crédito sistemicamente importantes tivesse sido aplicada antes da atual crise bancária espanhola, não teria tido nenhuma utilidade sobre as instituições de crédito espanholas que falharam coletivamente e levaram à crise atual uma vez que elas não eram consideradas instituições de importância sistémica.” (ver aqui Finance Watch “La prise de position de Finance Watch sur la reforme bancaire allemande” em inglês, pág. 5, 18 de abril de 2013).

Dito de forma mais simples: algo tem estado a mudar mas para garantir que fique tudo na mesma. Lampedusa em toda a sua plenitude. Tudo deve ficar na mesma! Nesta mesma linha de raciocínio insere-se o seguinte texto de Francisco Louçã de 15 de agosto quando afirma:

Portanto, atenção. As novas bolhas imobiliárias (Londres ou Pequim), a pilha de dívida chinesa, a construção grotesca do euro e os sacrifícios que impõe na Europa, a cavalgada de Trump para uma guerra comercial e o crescimento dos juros impulsionados pelo orçamento norte-americano, as aventuras dos bancos-sombra para obterem lucros rápidos quando os juros estão próximos de zero, basta um destes fatores de risco para desencadear um novo pânico financeiro. Só que estamos agora pior do que em 2007: quando nos aproximarmos da próxima crise, teremos mais desemprego, menores proteções sociais e juro tão baixo que há pouca margem para soluções de emergência. Vale a pena por isso um momento de sensatez quando se ouve os políticos neoliberais prometerem rios de leite e mel. Para eles, não correu mal, mas o que mede uma década perdida é que agora temos piores instrumentos para responder a uma crise do que havia em 2007 e os irresponsáveis têm mais poder.” (ver aqui)

Parece-nos ser bem claro o interesse e importância do tema. Esperemos que esta nossa série de textos, uma série concebida em final de julho, esteja à altura da relevância que o tema merece. Sublinho ainda que a edição desta série teve como primeira finalidade levar-me a procurar entender o funcionamento de um mundo de que muito pouco sei, o mundo da alta finança.

É pois na situação de aprendiz que aqui me apresento e, nessa qualidade, cabe-me apresentar antecipadamente as minhas desculpas pelas falhas de concepção de que esta série possa sofrer.

Notas

[1] A peça a que me refiro é Pluto, de Aristófanes. A versão de que nos servimos fundamentalmente foi a tradução e adaptação de Michel Host que, na opinião de muitos críticos, fez uma adaptação muito bem conseguida aos tempos que atravessamos, tornando assim o texto ainda mais atrativo do que já era. Esta tradução, adaptação, foi publicada pela Fayard em 2012 e com o título Ploutus, le dieu du fric. Esta edição da Fayard conta igualmente com um texto de Host, um posfácio, intitulado “L’argent et sa divinité”, merecedor de uma leitura atenta.

Dificuldades de diversa ordem levaram-nos a consultar também a edição espanhola, uma tradução francesa do século XIX, uma edição em inglês e, por fim, uma edição em portuguesa, publicada pela Universidade de Coimbra, da autoria de Maria de Fátima Sousa e Silva, que sinceramente me pareceu muito boa. Não sabendo nós grego, o nosso juízo de valor sobre a versão portuguesa assenta na leitura comparada que acabou por ser feita. Sugiro francamente a leitura integral da peça e, neste caso, na versão portuguesa, que pode ver aqui neste link.

(*) Texto que na Introdução

está referenciado com o título de O capitalismo financeirizado: da antiguidade grega à modernidade da City e de Wall Street.

 

 

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